Granpal apresenta sete sugestões ao governo do Estado para encaminhar uma solução para a crise na saúde
Ofício foi encaminhado durante audiência com o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira, em Porto Alegre Os municípios da Região Metropolitana apresentaram, durante reunião com o governador do estado Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira, 17, sete sugestões para solucionar a crítica situação da saúde pública na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul, especialmente em ações de média e alta complexidade, com ênfase na Atenção Hospitalar e Portas de Urgência e Emergência. Em sua fala, o governador Eduardo Leite anunciou que assina nesta quinta decreto estadual com atualização dos valores do programa Assistir e da tabela dos hospitais. Serão R$ 39 milhões a mais em 2025. “Reconhecemos as dificuldades da saúde e superamos entraves históricos”, comentou Leite. A radiografia do setor de saúde contida no ofício da Granpal foi apresentada pelo secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Já o governador Eduardo Leite fez um balanço sobre o Programa Assistir e a complementação feita ao repasse de recursos do Sistema SUS. Em sua fala, Leite destacou os valores repassados aos hospitais do estado e a mecânica dos atendimentos na rede de hospitais. “Desde 2019, quando assumimos buscamos regularizar os repasses dos recursos e acabar com os atrasos. Hoje pagamos em dia os hospitais”, comentou Leite. No documento, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reitera que o maior desastre climático ocorrido em 2024 impactou de forma devastadora a Região Metropolitana, afetando diretamente a execução orçamentária e forçando ajustes no uso das reservas acumuladas. A arrecadação dos principais impostos, como IPTU, ITBI e ISS, sofreu quedas significativas. “Embora o ISS tenha se mantido estável em 2024 devido aos serviços emergenciais, a expectativa é de uma queda expressiva em 2025, dado o ritmo lento de recuperação econômica. Além disso, as chuvas de maio de 2024 impactaram diretamente nas transferências de recursos essenciais, como ICMS e IPVA, que seguiram a mesma tendência de queda do ISS — refletindo, em 2024, o aumento pontual da demanda em meio à calamidade, mas sem qualquer perspectiva de repetição em 2025”, diz o documento. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também apresentou retração significativa em Porto Alegre, agravada pela redução populacional identificada no Censo de 2022, fator que afetou vários municípios da Região Metropolitana. O resultado, conforme a Granpal, é alarmante: um déficit municipal consolidado de centenas de milhões de reais, atingindo em cheio a capacidade de gestão e investimento das cidades em áreas essenciais como a saúde. As despesas com a calamidade de 2024 somaram valores vultosos em Porto Alegre e na Região Metropolitana, sendo custeadas com recursos próprios dos municípios. Para 2025, já há comprometimento com investimentos massivos voltados à recuperação, abrangendo infraestrutura, programas de apoio e serviços essenciais. Conforme o documento, a fila por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas aumentou significativamente, agravando o quadro de demora no acesso e comprometendo a resolutividade assistencial. “Reconhecemos a iniciativa do Governo do Estado com o Programa Assistir Governo, bem como a atuação do Federal, com a recente implementação do Programa de Melhoria do Acesso à Atenção Especializada (PMAE), além do importante apoio do Tribunal de Justiça do RS intermediada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul”, menciona o ofício. O documento destaca que essas ações vêm produzindo impactos positivos em diversas regiões do Estado. No entanto, é necessário destacar que, na Região Metropolitana, os efeitos dessas políticas ainda não foram plenamente sentidos. É possível que, a médio e longo prazo, seja observado avanços mais consistentes. Os prefeitos reunidos no entorno da Granpal apontam que hospitais de referência, como o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, Hospital de Clínicas, Hospital Universitário de Canoas, Hospital Dom João Becker em Gravataí, Hospital de Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Hospital Conceição operam acima da capacidade, dificultando o acesso da população aos serviços essenciais de saúde. Destaca-se ainda que o Hospital de Pronto Socorro de Canoas segue sem condições operacionais de funcionamento, com retorno previsto, parcialmente, apenas para o próximo ano, agravando ainda mais o cenário de urgência na região. PROPOSTAS O documento aponta as seguintes necessidades: 1. Luta pelo pleito de recomposição do Teto MAC desses municípios junto ao Governo Federal. 2. Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Municipais, aos moldes do incentivo dos hospitais próprios estaduais. 3. Distribuição Per Capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional à população de cada município, assegurando que os recursos sejam distribuídos com transparência e justiça, sem distorções políticas ou regionais. 4. Tabela SUS e/ou PMAE RS: destinar o valor não aplicado pelo Estado no mínimo constitucional da saúde para criar uma tabela complementar do SUS, como já acontece em Santa Catarina e São Paulo. Essa medida aliviaria o subfinanciamento dos serviços de saúde e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, pagaria por procedimento de acordo com os contratos já vigentes. 5. Operação Inverno RS: ampliar temporariamente a capacidade de acolhimento nas unidades de saúde, reforçar as equipes assistenciais nas portas de emergência, garantir fluxos diferenciados e mais rápidos para casos respiratórios e situações de vulnerabilidade, ampliar o número de leitos adultos e pediátricos (clínicos e UTI). 6. Compensação com perdas de arrecadação. 7. Câmara de Compensação: criar um mecanismo de ressarcimento para municípios que atendem pacientes que venham fora de referências, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos serviços de saúde. Cada município se responsabilizou em anexar ao ofício uma lista consolidada das principais demandas emergenciais dos municípios da Região Metropolitana, elaborada em conjunto com as respectivas Secretarias Municipais de Saúde.
Granpal quer discutir com o governo do Estado crise na saúde e novas medidas de sustentabilidade fiscal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) vai convidar o Estado para posicionar a região sobre as medidas tributárias para sustentabilidade fiscal e alternativas para a crise na saúde que atinge a região. A decisão foi tomada na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da realizada nesta semana, onde os prefeitos discutiram estes dois cenários. O novo presidente da associação e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, afirma que a ideia é atualizar os executivos municipais sobre estes dois temas e encontrar soluções de curto prazo. “Queremos pensar em um auxílio emergencial para atender os principais hospitais e os déficits mais graves do momento que estamos vivendo na região metropolitana. Hoje, recebemos o preocupante relato do Sindicato Médico, que apresentou a situação caótica que a região metropolitana enfrenta, a dificuldade que a categoria enfrenta com a falta de recursos e assistência prejudicial para a população e a classe médica se sentindo muito prejudicada neste momento”, comenta o executivo. O encontro teve a participação dos médicos Marcos Rovinski e Fernando Ubert, presidente e vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), quando destacaram que, junto com o Estado, ocorra a discussão sobre o aumento do Custo Médico Sanitário, vinculado à reposição dos recursos perdidos. “Precisamos encontrar uma proposta de diálogo com o governo do Estado para entender os efeitos das medidas que vão tributar itens altamente consumidos pela população. Estamos discutindo isso internamente dentro da entidade. Queremos ver também a reposição daquilo que se perdeu na saúde metropolitana e se há diálogo para que esses recursos possam suprir as dificuldades da região em relação à saúde”, diz Maranata.
Fórum de Saúde da Granpal estimula cumprimento da legislação sobre repasse de verbas para a saúde
Os municípios vão concentrar seus esforços no cumprimento da lei 141 que define o repasse pelo estado de 12% do orçamento para a área da saúde e chamar o Conselho Estadual de Saúde a participar do debate sobre a crise do programa Assistir RS. Estes foram os encaminhamentos definidos no Fórum de Saúde da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado nesta quarta-feira, 28, em Porto Alegre. A decisão pretende ainda envolver Ministério Público e a Defensoria Pública no cumprimento do que determina a legislação, assim como estimular os municípios a habilitarem todos os serviços possíveis na área, e conduzirem uma análise criteriosa sobre quais novos serviços podem ser oferecidos para evitar a diminuição de recursos e fortalecer determinados movimentos. Outro tema debatido foi a questão da formação da lista de espera de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada município da região, ressaltando a importância de ter acesso às listas de consultas, exames e cirurgias. A partir desse retrato, será estimulado que os prefeitos divulguem essas informações, permitindo desenvolver um mapa estratégico e ações para organizar a região ou pressionar o Estado a resolver essa situação.
Fórum de Saúde busca solução para problemas na área de cardiologia
Desde o começo de junho a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) vem alertando para a manutenção da crise nos procedimentos que envolve a área de cardiologia. Conforme as áreas de saúde dos municípios da região, não houve a prometida revisão da Portaria que alterou o valor dos procedimentos cardiológicos, editada pelo Ministério da Saúde no começo deste ano. Conforme a coordenadora do Fórum de Saúde da Associação, os prestadores de serviço pararam de realizar estes procedimentos pelos baixos valores de ressarcimento dos mesmos, tornando inviável a manutenção dos mesmos. “Com isso, já acumulamos mais de 500 intervenções (cateterismos, colocação de Stends, marcapasso, revascularização, etc) na região no aguardo dos insumos, que não chegam pelo seu alto custo e baixo repasse público”, diz Ana. Ana Boll lembrou que, no início de junho, foi entregue documento relatando este cenário para a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, quando ele esteve em Porto Alegre, e com a promessa de que haveria uma mudança de rota. “Porém, até o momento, não houve nenhum avanço no assunto. O tema foi uma das pautas do Fórum de Saúde, organizado pela Granpal, e realizado na manhã desta quarta-feira, 23. Também foi destacado que no encontro ficaram definidos os nomes da comissão dos municípios que irá discutir com o governo do estado as reformas necessárias para o programa Assistir. Conforme o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a necessidade de ação conjunta entre os envolvidos é fundamental para garantir uma melhoria efetiva na área da saúde.
Secretários da saúde da região metropolitana discutem fila para cirurgias cardíacas na região
Fórum da Granpal aponta que mais de 300 pacientes aguardam pelo procedimento A fila que supera os 300 pacientes no aguardo de procedimentos cardíacos na Região Metropolitana a espera de equipamentos para as cirurgias tem preocupado os secretários de Saúde da região. Durante reunião do Fórum de Saúde da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), realizada nesta terça-feira, 3, a coordenadora do encontro, Ana Boll, alertou que há pacientes estão aguardando 90 dias em leitos hospitalares para realizar o procedimento. “Este cenário é resultado da portaria do governo Federal que restringiu o financiamento público para este tipo de procedimento. Enquanto os pacientes deveriam aguardar 48horas, estão passando mais tempo que o necessário e correndo riscos”, diz Ana Boll. Números da prefeitura de Porto Alegre, apresentados no encontro, revelam que portaria do Ministério da Saúde está financiando aproximadamente R$17 mil em um cardioversor, quando ele custa no mercado R$ 40 mil. Outro ponto da pauta do encontro foi o Programa Assistir RS – Programa de Incentivos Hospitalares que foi lançado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul em 02 de agosto de 2021. Conforme a coordenadora do Forum, essa pauta tem sido motivo de preocupação há mais de um ano, e o pedido é que o executivo estadual não suspenda os repasses. O fórum também discutiu a chegada do inverno e o aumento de casos de doenças respiratórias, que demandará a ampliação de leitos e equipes. Ana destacou que é necessário uma linha de financiamento para a abertura de leitos para atendimento da população, pois os prestadores não conseguem sustentar esses custos sozinhos.
