Fórum de Segurança retoma atividades e propõe integração metropolitana
Um conselho para debater as ações das guardas municipais nos 19 municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foi retomado nesta quinta-feira (10). O objetivo é ampliar, na ponta, a segurança dos cidadãos. Além do compartilhamento de dados e expertise, o grupo também ampliará os trabalhos de integração entre os agentes de segurança. O conselho foi instalado durante o Fórum de Segurança da Granpal, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Administração de Porto Alegre. O Fórum de Segurança é realizado sempre nas primeiras quintas-feiras de cada mês, de forma itinerante. Durante o encontro, foram debatidos ainda temas como compra coletiva de equipamentos, adesão à ata de registro de preços municipais, construção de termos de referência, entre outros. “Além de estreitarmos as ações e planejamentos entre os secretários de segurança, as guardas municipais também terão uma agenda específica para potencializar e fortalecer a atuação dos agentes”, destacou o coordenador do fórum e secretário municipal de Segurança de Porto Alegre, coronel Mario Ikeda. “A retomada do fórum é de extrema importância para a Granpal, uma vez que o tema que envolve a segurança pública permeia todas as cidades da região metropolitana”, afirmou o diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand. Também participaram da reunião secretários, comandantes e integrantes de diferentes guardas municipais.
Mobilidade, saúde, pedágios e inovação pautam reunião da Granpal
Com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e representantes, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou sua Assembleia Geral Ordinária nesta quinta-feira (24). Foi a primeira reunião na nova sede da entidade, que fica no Instituto Caldeira. Mobilidade, saúde, pedágios e inovação foram os principais temas discutidos no encontro. A recente reunião entre a Granpal e o governo do Estado para discutir questões de mobilidade urbana foi a primeira pauta. Melo destacou que o problema é antigo, passando por diversos governos sem qualquer solução prática. “Precisamos criar um Consórcio para melhorar o transporte coletivo da Região Metropolitana. Além disso, essa discussão precisa ser levada a todos os próximos candidatos ao governo, para que apresentem propostas concretas aos municípios”, afirmou. A aprovação no Senado do PL 4.392/2021, que prevê a destinação de R$ 5 bilhões para subsidiar a gratuidade de maiores de 65 anos no transporte coletivo, também foi avaliada. Melo esteve em Brasília nos dias que antecederam a votação e foi um dos principais interlocutores dos prefeitos de Capitais durante as negociações. “A Granpal teve uma participação importante nas discussões e o projeto foi aprovado por unanimidade. Agora, segue para a Câmara Federal. Esse assunto é um problema de todos e, se aprovado, será uma vitória muito importante para todo o Brasil”, ressaltou. Pedágio na RS-118 A instalação de uma praça de pedágio na RS-118, prevista no Plano de Concessão do governo do Estado, foi outro tema abordado. A reunião contou com a participação do deputado estadual Tiago Simon e representantes da Federasul, que debateram o assunto sobre a cobrança tarifária em perímetro urbano. A Granpal irá analisar o tema. Programa Assistir Após diversas reuniões com o governo do Estado, a Granpal conseguiu adiar a entrada em vigor do Programa Assistir na Saúde. As verbas destinadas à área permanecem no patamar atual até o final de junho deste ano. Depois, está prevista uma redução de 17% no orçamento — ainda assim, muito menor do que o que havia sido proposto em agosto do ano passado pelo Estado. Apesar da vitória política, os prefeitos seguirão mobilizados. “Vamos lutar para zerar as perdas. Inclusive vamos solicitar que o Fórum da Saúde estude e aponte como os municípios e hospitais podem credenciar novos serviços e evitar cortes”, declarou Melo. Seminário sobre a estiagem Um seminário para discutir ações, alternativas e intervenções que possam ser feitas nas bacias do Sinos, Gravataí e Guaíba para combater a estiagem será realizado pela Granpal. Uma equipe está organizando o encontro, previsto para acontecer em abril. Outras iniciativas estão em curso. Missões internacionais. O CEO do Instituto Caldeira, Pedro Valério, também participou da Assembleia. Ele apresentou ações que estão sendo construídas pelo Instituto — vinculadas a tecnologia e inovação — e que podem interessar à Granpal. “Estamos articulando visitas nos principais ecossistemas de inovação do mundo e do Brasil. Precisamos entender como outras cidades se constituíram e como podemos usar a tecnologia para mudar a vida das pessoas”, afirmou. Valério fez o convite para que a Granpal integre as missões previstas e auxilie na formulação de agendas. Já estão confirmadas idas ao Vale do Silício, Israel e Portugal. South Summit A preparação para a participação dos municípios da Região Metropolitana no South Summit 2022, em maio, em Porto Alegre, está a todo vapor. O evento, considerado um encontro global de inovação, é uma oportunidade para novos negócios, capacitações e conexões entre executivos, investidores, profissionais e estudantes. O Fórum de Inovação, que tem a participação dos secretários de inovação da Granpal, está criando um documento, que será entregue aos investidores presentes. O objetivo é mostrar as potencialidades da Região, como os ativos econômicos, as vocações e o potencial de cada uma das 19 cidades que compõem a entidade. Presenças Além de Melo, estiveram presentes os prefeitos de Cachoeirinha, Mauricio Medeiros; de Taquari, André Brito; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Glorinha, Paulo Côrrea. Também participaram os vice-prefeitos de Esteio, Jaime da Rosa; e de Gravataí, Levi Melo; além de representantes de Canoas e Alvorada.
Granpal debate projeto piloto de integração do sistema de transporte com o governo do Estado
Municípios da região Metropolitana e o governo do Estado discutiram a possibilidade de implementar um projeto piloto de integração no transporte coletivo urbano e intermunicipal. Porto Alegre e Canoas se colocaram à disposição para debater o assunto e dar sequência a uma possível integração das linhas. A conversa ocorreu durante reunião entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política e a Metroplan, nesta quarta-feira (23), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo aceitou dar início ao projeto, mas alertou que o tema é complexo e a solução pode ser insuficiente para resolver o problema do transporte público na região. “É preciso criar um Consórcio Metropolitano de Transporte Público, como alguns Estados já têm, para operacionalizar o sistema completamente. Esse é um avanço, mas queremos, a partir dessa reunião, consequências e atitudes práticas”, destacou Melo. O presidente da Granpal ressaltou que a compensação entre sistemas de bilhetagem também precisa ser bem construída, a fim de evitar contestações. Os prefeitos da Granpal alertaram, ainda, para os entraves jurídicos existentes entre as legislações regulatórias de cada ente. O grupo considera que uma discussão profunda será necessária. Para o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, se implantado, o projeto coloca em prática um sonho antigo de todos os prefeitos. “É hora de agir. Esse é um projeto piloto e Canoas se colocou à disposição para que possa ser implantado, acabando com a sobreposição, criando mais linhas e serviços para o usuário e beneficiando a todos”, garantiu Jairo. A Granpal propôs que seja realizada uma reunião entre os órgãos jurídicos municipais e estaduais e as operadoras, para tratar de assuntos mais técnicos. Presenças Estiveram presentes os prefeitos de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e de Taquari, André Brito. Também participaram representantes dos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Guaíba, Esteio, Charqueadas, Alvorada e Glorinha; o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Luis Carlos Busato; e o diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand.
Secretários de Desenvolvimento e Inovação da Granpal planejam ações para o South Summit 2022
Mostrar o ecossistema de inovação e as potencialidades de negócios dos municípios da Região Metropolitana é o objetivo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) durante a realização do South Summit 2022, em Porto Alegre. Planejando e articulando as ações a serem desenvolvidas para o evento, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Inovação ligados à instituição se reuniram, nesta quarta-feira (16/2), com o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do governo do Estado, Alsones Balestrin, e com a secretária adjunta, Simone Stülp. Segundo o diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, a ideia do grupo é estruturar um documento para ser entregue aos investidores presentes. “Queremos montar um material para mostrar todas as competências da Região, como os ativos econômicos, as capacidades, as vocações e o potencial de cada uma das 19 cidades que compõem a Granpal”, afirmou. Os representantes da Granpal também levaram sugestões para serem incorporadas na programação do evento. Uma delas é organizar e propiciar aos participantes visitações aos ecossistemas dos municípios da Região Metropolitana. Outra é a possibilidade de incluir na programação um seminário que fale sobre Cidades Inteligentes, além de viabilizar um espaço para que a região possa apresentar as suas potencialidades. O South Summit será realizado na Capital gaúcha entre 4 e 6 de maio deste ano. O evento é considerado um encontro global de inovação, sendo visto como uma oportunidade para acelerar o ecossistema de inovação em toda a Região Metropolitana. Sugestões serão encaminhadas à organização do evento O secretário destacou que o governo vem estruturando e discutindo ideias para a melhor forma de apresentar os diferenciais, as forças e as riquezas do Rio Grande do Sul. Balestrin confirmou que levará as sugestões ao grupo responsável pela organização do evento. “Não tem como pensar em um sistema estadual e federal sem pensar em um ecossistema de inovação das cidades. As gestões municipais têm avançado e criando ambientes propícios aos investidores e inovadores e isso precisa ser mostrado”, ressaltou. O South Summit O South Summit é uma plataforma para inovação e conexões entre os principais participantes do ecossistema global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. Sua realização em Porto Alegre, em maio de 2022, também marcará as celebrações dos 250 anos da Capital gaúcha. Presenças Estiveram presentes os secretários e representantes de Canoas, Ângela Baldino; de Gravataí, Selma Fraga; de Novo Hamburgo, Lívio Bruno; de Santo Antônio da Patrulha, Kassiano Fraga; e de São Leopoldo, Nelsinho Metalúrgico. Além dos representantes da Granpal, Marcello Beltrand e Paulo Borba.
“Acordo entre Granpal e Governo é vitória para a saúde da Grande Porto Alegre”, afirma prefeito Melo
Um acordo entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o Governo do Estado vai manter as verbas da saúde no patamar atual até o final de junho deste ano. Além disso, o corte nas verbas será menor que o previsto. A decisão de adiar a entrada em vigor do Programa Assistir foi tomada na tarde desta terça-feira (08), durante reunião no Palácio Piratini entre os prefeitos, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O Programa Assistir previa a redução de R$ 205 milhões por ano nos recursos para a saúde das cidades da Grande Porto Alegre a partir de agosto do ano passado. Graças à mobilização dos prefeitos e à constante negociação, a Granpal evitou qualquer perda até o final de junho deste ano. “Entre julho deste ano e junho do ano que vem, a redução será de 17%. Porém, nós vamos trabalhar com todos os candidatos a governador para que essa perda lá adiante seja zerada. Mais do que isso, vamos ampliar serviços em vários hospitais, para que possamos diminuir esse prejuízo já nos próximos meses”, afirma o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo. Presenças Também participaram da reunião os prefeitos Jairo Jorge, de Canoas; Luiz Zaffalon, de Gravataí; Volmir Rodrigues, de Sapucaia do Sul; Marcelo Maranata, de Guaíba; André Brito, de Taquari; Ary Vanazzi, de São Leopoldo; além de secretários de saúde de municípios da região.
Nota oficial sobre a implementação do Programa de Incentivos Hospitalares Assistir, do Governo do Estado
1 – Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foram surpreendidos com a publicação de portaria da Secretaria Estadual de Saúde, que determina a implementação dos novos critérios do Programa Assistir para o dia 1º de março. A medida retira R$ 205 milhões da saúde da região, o que trará sérios prejuízos à população. 2 – Cabe lembrar que, quando foi anunciada pela primeira vez, em agosto de 2021, a alteração nos critérios não contou com qualquer diálogo prévio. Desde então, os municípios têm negociado ajustes na proposta junto à Casa Civil e ao próprio governador. Mais uma vez, a decisão foi tomada sem ouvir as prefeituras. 3 – O Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite e recebe verbas federais, estaduais e municipais. Quando se altera o sistema da Região Metropolitana, automaticamente há reflexos em todo o Estado, visto que um grande volume de pacientes do interior é atendido nos hospitais da Capital e Região Metropolitana. 4 – Os prefeitos têm a responsabilidade de alertar a população sobre os riscos trazidos pela iniciativa e fazem um apelo ao governo estadual: restabeleçam o diálogo! Não implementem o projeto da forma como ele foi concebido, para evitar prejuízos tão graves à população. 5 – A Granpal reafirma seu compromisso com a saúde da comunidade gaúcha e fará todos os esforços para que os recursos tão necessários à população da região não sejam retirados pelo governo. Sebastião Melo Prefeito de Porto Alegre Presidente da Granpal
A estiagem no Rio Gravataí voltou ao debate nesta terça-feira (25), durante reunião entre prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Os gestores solicitaram agilidade na construção de microbarragens no Rio Gravataí, a fim de auxiliar o abastecimento em épocas de seca, como a sofrida pela região neste momento. Também sugeriram a criação de uma campanha de conscientização da população para alertar sobre os riscos com o desperdício de água. O baixo nível das bacias hidrográficas, ocasionado pela falta de chuva e pelas altas temperaturas, pode ocasionar racionalização ou até falta de água em diversas cidades da Região Metropolitana. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu um plano de curto, médio e longo prazo a ser seguido. A intenção é evitar problemas de abastecimento nas comunidades. Melo lembrou que, desde a década de 60, quando arrozeiros fizeram uma intervenção no Gravataí para a irrigação das lavouras, a região sofre com o problema de desabastecimento quando há períodos de estiagem. “Foi um crime ambiental”, argumentou o prefeito, destacando a importância da efetivação das microbarragens. Melo também solicitou ao governador a realização de uma campanha para o uso racional da água. “É preciso gastar o necessário”, defendeu. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, recordou que a construção de barragens é um tema antigo. Ele também lembrou que o Rio Gravataí é um importante manancial para o abastecimento de mais 500 mil pessoas. “As 13 microbarragens foram autorizadas pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), possuem recurso desde 2012, mas ainda depende da efetivação do EIA-Rima para a posterior elaboração dos projetos de execução” explicou. Zaffalon também voltou a alertar que poderá ser necessário o racionamento de água ou até o desabastecimento de várias cidades com a continuidade da falta de chuvas. O governador Eduardo Leite disse que o Executivo está comprometido com o tema e apresentou, por meio da Corsan, uma série de medidas de curto e médio prazo que estão sendo implementadas, como construção de reservatórios de água e substituição de bombas. Também solicitou agilidade à Metroplan no processo de efetivação das microbarragens, bem como a elaboração de uma campanha de conscientização, envolvendo Defesa Civil e Corsan. A reunião também contou com as presenças dos prefeitos de Cachoeirinha, Maurício Medeiros; de Glorinha, Paulo José Silveira Corrêa; do chefe da Casa Civil, Artur Lemos; do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato; da secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Social, Silvana Covatti; do secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme de Souza; além de representante da Defesa Civil. Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Granpal pede agilidade na construção de microbarragens no Rio Gravataí
A questão da estiagem do Rio Gravataí foi tema de reunião entre os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o governador em exercício, Gabriel Souza, nesta sexta-feira (7), no Palácio Piratini. Entre os pontos solicitados está a construção de 13 microbarragens no Rio Gravataí que devem auxiliar o abastecimento em épocas de seca como a que se passa nesse momento. Os baixos níveis de água das bacias hidrográficas, pela falta de chuva e altas temperaturas, podem ocasionar racionalização ou até falta de água em diversas cidades da Região Metropolitana. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu um plano de curto, médio e longo prazo a ser seguido para evitar problemas de abastecimento nas comunidades. “Aqui é uma demonstração de como a humanidade está tratando mal o meio ambiente e isso pode ocasionar em falta de água em diversos municípios. Precisamos dar continuidade a essa agenda de discussões, principalmente a curtíssimo prazo, porque ninguém pode ficar sem água”, afirmou. Melo também propôs que uma reunião seja marcada pela Granpal, com a presença dos prefeitos, e representantes do governo. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, disse que os problemas com a estiagem e a construção de barragens é um tema antigo e o Rio Gravataí é um importante manancial para o abastecimento de mais 500 mil pessoas. “A construção de 13 micro barragens vai dar perenidade ao Rio Gravataí e os investimentos não são tão altos. Essas obras foram autorizadas pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), mas não tivemos nenhum andamento nesse sentido. E nosso apelo é que precisamos começar a tratar de uma vez desse tema para que essas cidades não fiquem sem abastecimento futuramente”, ressaltou. Zaffalon também alertou que se perdurar por mais 15 dias a seca pode ser necessário o racionamento de água ou até o desabastecimento por total de várias cidades. O governo, com a presença também do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, e do presidente da Corsan, Roberto Barbuti, disse que as liberações ainda não estão com a Metroplan e estão sendo analisadas pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), mas há interesse em agilizar os processos. De acordo com a Corsan, para aliviar os problemas a curto prazo, a companhia está mudando pontos de captação de água e instalando balsas para a captação de água, mas admite que pode chegar a um limite que se precise partir para o racionamento. Programa Assistir na Saúde A deputada estadual Patrícia Alba (MDB), coordenadora dos trabalhos da Comissão de Representação Externa que avaliou as mudanças no Programa Assistir, também fez a entrega ao governador em exercício, Gabriel Souza, do relatório final da Comissão. A medida proposta pelo Governo do Estado pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões nos repasses da saúde aos hospitais públicos da região. Patrícia destacou que a Região Metropolitana é a que mais perde recursos, mas outras regiões também perderão. “Esse foi um trabalho intenso que deixou todos muito preocupados com a situação caótica que pode se tornar a saúde do RS. Precisamos olhar com seriedade para essa questão”, defendeu. O prefeito Melo disse que acredita na “sensibilidade do governo para que, com muito diálogo, possamos encontrar uma solução. Não podemos tratar os desiguais de forma igual”, ressaltou. Também estiverem presentes os prefeitos de Guaíba, Marcelo Maranata; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Taquari, André Brito; e o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; o secretário da Casa Civil, Artur Lemos; além de vereadores, secretários e diretores de hospitais.
Grupo irá avaliar possibilidade de criação de Terminal Metropolitano
A possibilidade de utilizar parte da estrutura da Estação Rodoviária de Porto Alegre como um Terminal Metropolitano foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e representantes de diferentes setores, tais como Governo do Estado, secretarias municipais, gestão da rodoviária e órgãos como Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Melo colocou em debate a transferência para o local de linhas do sistema de transporte executivo intermunicipal. Conforme estudos apresentados pela Prefeitura da Capital, são pelo menos seis terminais desta modalidade que atuam em vias do Centro Histórico de Porto Alegre. “O que estamos propondo é uma solução provisória, que conversa com as mudanças que estamos fazendo na cidade e busca a qualificação dos serviços”, destaca Sebastião Melo. A proposta é que sejam realizados estudos técnicos que apontem o volume de veículos e passageiros e os espaços que podem ser ocupados no terminal. Ficou definida a criação de um grupo técnico que apresentará os cenários em 15 dias. Somente após os estudos, será possível validar a possibilidade de abrir negociações sobre a proposta do terminal junto à Estação Rodoviária Central. O grupo técnico é formado pela Prefeitura de Porto Alegre (Gabinete do Prefeito), EPTC, Daer, Metroplan, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Governo do Estado (SEPAR).
Secretários de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Granpal se unem para mostrar potencial das cidades no South Summit
Secretários de Desenvolvimento Econômico e Inovação que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) estão articulados para mostrar todas as potencialidades da região no South Summit. A reunião do Fórum de Inovação da entidade ocorreu nesta terça-feira (21), no Instituto Caldeira, na Capital. Durante encontro, foram discutidas propostas de articulação do ecossistema da Região Metropolitana, de forma a mobilizar os participantes do evento a olharem para as riquezas da região. “O South Summit é um evento de negócios e precisamos trabalhar em rede para mostrar as vocações da Região Metropolitana “, explicou Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, secretário de Inovação de Porto Alegre. O diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, destacou que o Fórum de Inovação foi criado a partir dos movimentos do primeiro evento preparatório ao South Summit, occorrido no último dia 3. O objetivo é qualificar os prefeitos para a participação no South Summit. “É um movimento que se soma à iniciativa da Granpal de estar no Caldeira, nova sede da entidade.” Beltrand também frisou a importância da participação de todos os municípios no processo e lembrou que o fórum seguirá após a realização do evento, com iniciativas como o Instituto de Planejamento Metropolitano. A iniciativa contará com o apoio da Brivia, uma das mais respeitadas operações de transformação digital, e que será responsável por desenvolver a estratégia de comunicação que apresentará as cidades da Região Metropolitana. “É uma honra para a Brivia se unir ao projeto South Summit, entendendo que estamos no nosso território: transformação digital, desenvolvimento e negócios. O mundo precisa conhecer o DNA tech que existe aqui”, diz o Chief Marketing Officer (CMO) Fábio Rios. Participaram representantes dos municípios de Gravataí, Triunfo, Guaíba, Taquari, Esteio, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Caxias do Sul, Porto Alegre e Glorinha. O South Summit O South Summit é uma plataforma para inovação e conexões entre os principais participantes do ecossistema global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. Sua realização em Porto Alegre, no primeiro semestre de 2022, também marcará as celebrações dos 250 anos da Capital gaúcha.
