Primeira reunião de trabalho do Fórum de Bacias da Granpal
A Associação do Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, presidida pelo Prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, realizará a primeira reunião do Fórum Permanente de Bacias Hidrográficas da entidade. O Fórum foi proposto pelo Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e formalizado na Assembleia Geral Ordinária realizada na Expointer em setembro passado. O encontro reunirá os Secretários e Secretárias Municipais de Meio Ambiente e os Presidentes dos Comitês de Bacias do Guaíba, Caí, Gravataí e Sinos, a fim de realizar um levantamento dos projetos de recuperação ambiental das bacias e possíveis encaminhamentos pela Granpal e seus Municípios associados/consorciados junto aos novos governos do Estado (RS) e do Brasil. Veja abaixo a data, horário e local 🌿💧 16/12/2012, das 14h às 16h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Esteio (RS) – R. Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro, Esteio. Cordialmente, Julio Dorneles Coordenador Administrativo e Financeiro Consórcio Metropolitano – CM Granpal
Granpal recebe CEO do South Summit Brasil no Fórum de Inovação
As propostas para a edição 2023 do South Summit, em Porto Alegre, foram pauta do encontro do Fórum de Inovação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que ocorreu nesta quarta-feira (9). A reunião teve a presença do CEO do South Summit Brasil, Thiago Ribeiro. Ele esteve recentemente em Portugal, representando o evento brasileiro durante o Web Summit. O secretário de Inovação da prefeitura de Porto Alegre e coordenador do Fórum sobre o tema na Granpal, Luiz Carlos Pinto, destacou a presença do CEO no encontro. “É um dos maiores eventos mundiais na área da inovação e que acontece aqui, contemplando a Região Metropolitana. É importante que a Granpal tenha presença marcante no South Summit, com um painel e outras ações além de encaminharmos questões para que o fórum renove o panorama desse tema em nossos municípios”, disse. Ainda na pauta, o Fórum de Direito Digital e Inovação ficou designado a convidar os municípios participantes para uma integração. “Este Fórum trabalha a interface entre direito e inovação, pois temos que ter muita legalidade para aplicar as novas ferramentas e diretrizes para acelerar esta questão nos governos”, avaliou o coordenador Luiz Carlos. A reunião teve a participação de representantes dos municípios associados à Granpal, além dos diretores Eduardo Fagundes (Executivo) e Julio Dorneles (Administrativo).
Granpal aprova entrada de São Jerônimo no consórcio de municípios da entidade
O ingresso de São Jerônimo no Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e a Lei de Diretrizes Orçamentárias da entidade para 2023 foram aprovados nesta quinta-feira (03), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A partir da aprovação unânime dos prefeitos ao ingresso de São Jerônimo, o município da Região Carbonífera será o 20º a integrar o Consórcio Granpal. Com isso, a prefeitura poderá participar de processos coletivos de compra de insumos e contratação de serviços, reduzindo custos. Também por unanimidade, os prefeitos aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 da Granpal. O orçamento anual se manterá pelo terceiro ano consecutivo sem reajuste. Outro item aprovado pelos prefeitos foi a realização de processos licitatórios para aquisição de acervo bibliográfico, laboratórios educacionais e mesas interativas. Ao final da reunião, o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, fez um balanço da reunião. “Com pautas extremamente importantes, conseguimos avançar. A Granpal vem ganhando uma proporção e um protagonismo político na Região Metropolitana e no Estado”, analisou o prefeito. Battistella afirmou, ainda, que a presença massiva dos prefeitos no encontro consolida o comprometimento da gestão com os municípios e a melhora na entrega dos serviços nas cidades.
Governador eleito Eduardo Leite participa de Almoço Metropolitano da Granpal
Evento discutiu a transparência das contas públicas e também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal O controle e a transparência nas contas públicas, e a projeção da relação dos municípios da Região Metropolitana com o próximo governo gaúcho, foram os principais temas do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (03), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador eleito Eduardo Leite e do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal. Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou logo no início do painel que a entidade tem duas grandes preocupações a curto prazo. Segundo ele, ambas merecem uma ação do governo do Estado. “Uma é o transporte coletivo e a outra é a saúde dos municípios, especialmente quando se trata do programa Assistir. Nosso temor é que os municípios colapsem em áreas que são primordiais”, disse Battistella. Leite garantiu que os dois assuntos serão prioridade não apenas no início da gestão, como serão tratados já no período de transição. “Vamos robustecer essas áreas com investimentos, mas isso leva tempo para se reorganizar dentro do planejamento. Dentro do governo, a Granpal auxiliará no que é estratégico e urgente nas demandas”, ressaltou o governador eleito. Atenção às concessões Os prefeitos da associação também solicitaram ao futuro governador um estudo avançado nas concessões federais de rodovias, para que o líder do executivo gaúcho possa auxiliá-los com a reivindicação em Brasília. O prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, disse que, se os preços que circulam nos bastidores forem confirmados, as cargas dos caminhões até o porto de Rio Grande pagariam 500 reais em tarifas de pedágio. “Perderemos a competitividade”, disse Maranata. Battistella complementou: “Não somos contra concessões, nem pedágios, mas com preços acessíveis e competitivos quando comparados a outros Estados”, concluiu. Fiscalização O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, apresentou aos prefeitos as novidades recentes instauradas no órgão. “Nós estávamos fiscalizando o que está no papel. Indo até a obra checar se o material usado na estrada é o mesmo que está na licitação. Avançamos nesse sentido”, afirmou Postal, que salientou, ainda, que o TCE está de portas abertas aos municípios.
Nova edição do Almoço Metropolitano será realizado nesta quinta-feira
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) realiza nesta quinta-feira (03) mais uma edição do Almoço Metropolitano. Na oportunidade, os prefeitos receberão o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), Alexandre Postal, e governador eleito do Estado, Eduardo Leite, que abordarão o tema “Controle e transparência nas contas públicas”. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 12h15, na página do Facebook da entidade.
Granpal abre credenciamento para empresas prestadoras de serviço em consultas médicas especializadas
Para auxiliar os municípios na busca de atendimento especializado em saúde, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) abriu edital para a contratação de empresas prestadoras de serviço em consultas médicas. As empresas têm como prazo o dia 21 de dezembro para efetuar o credenciamento. O serviço será contratado tão logo a empresa credenciada seja habilitada. O documento prevê a contratação direta pelos municípios para as especialidades de Pediatria, Neuropediatria, Cardiologia, Vascular, Gastroenterologia, Endocrinologia, Nefrologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia e Clínico Geral. Os 19 municípios associados à entidade poderão ter acesso às futuras contratações. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, o procedimento é uma iniciativa da entidade e atende às demandas dos municípios, que têm enfrentado severas dificuldades na contratação de especialistas clínicos. O edital está disponível neste link.
Granpal volta a discutir Assistir na Saúde e mapa das referências médicas com o governo do Estado
Prefeitos se reuniram nesta quinta-feira para Assembleia Geral da entidade com a presença da Secretaria Estadual da Saúde A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) segue buscando diálogo com o governo do Estado para tentar reverter as perdas de recursos com o Assistir na Saúde e buscar soluções para o mapa das referências das cidades, conforme determinam as diretrizes da CIB-50. Nesta quinta-feira (6), os prefeitos se reuniram com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, durante a Assembleia Geral da entidade, no Instituto Caldeira. O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que há uma desmobilização de recursos para a área da saúde na Região Metropolitana. “Nós chamamos mais uma vez a equipe técnica da Secretaria da Saúde para expor as dificuldades que todos estamos enfrentando. Novas estimativas dão conta que R$ 290 milhões não são repassados aos municípios pelo Assistir. Sem falar nos transtornos que a nova CIB-50 está causando aos gestores públicos”, ressaltou. Battistella lembrou que há muito tempo os técnicos municipais vêm elencando questões que precisam ser melhoradas e que há problemas pontuais a serem resolvidos. “Pedimos sensibilidade por parte do governo do Estado com os prefeitos. Acima de qualquer entendimento técnico, precisamos refletir que é a vida das pessoas que está em jogo”, afirmou. Secretários da saúde dos municípios estiveram presentes e expuseram as dificuldades técnicas encontradas. Porto Alegre, assim como os demais, manifestou preocupação com um possível colapso da rede pública de saúde. A coordenadora do Fórum e diretora da Fundação de Saúde São Camilo de Esteio, Ana Boll, destacou que os problemas na saúde afetam as 19 cidades que integram a Granpal. “Nossa preocupação com a CIB-50 é que tem trazido dificuldades e consequências para os municípios no sentido de desorganizar as referências de alta e média complexidade. Não estamos conseguindo indicar ao nosso usuário para onde ele deve ser encaminhado para ter o atendimento de saúde adequado”, apontou. Pelo governo do Estado estiveram presentes Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), e Eduardo Elsade, diretor do Departamento de Regulação Estadual. Ambos mencionaram que sabem que a CIB-50 não é perfeita, e que há ajustes a serem feitos, e que sempre haverá discussões a serem feitas. Uma nova reunião entre os técnicos do Estado e os representantes dos municípios deve ser agendada para os próximos dias. Judicialização do Assistir Os prefeitos decidiram aguardar o fim do pleito eleitoral para entrar com ação na Justiça contra o Assistir na Saúde. Os municípios deverão ingressar no mesmo processo que já está em andamento por Esteio e, a Granpal deverá entrar ainda com outra ação, ao mesmo tempo, com rever os critérios de distribuição de recursos. Os procuradores dos municípios estão se reunindo e fazendo estudos técnicos e jurídicos sobre o tema. Estiveram presentes os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Taquari, André Brito; e o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques. O prefeito de São Jerônimo, Evandro Agiz Heberle, também participou da reunião.
Granpal e MP discutem sobre gestão e combate à corrupção nos órgãos públicos
Debate aconteceu em nova edição do Almoço Metropolitano, na Expointer A gestão, a transparência e os instrumentos de combate à corrupção nos municípios foram tema da terceira edição do Almoço Metropolitano, realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O assunto foi abordado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira (1º), em evento ocorrido na Expointer. Com a presença de prefeitos da região Metropolitana e de outras partes do Estado, além de convidados, o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que a entidade tem buscado construir pontes de diálogo com instituições e pessoas que são extremamente importantes na vida das gestões públicos e, também, dos munícipes. “Todo o serviço público é fiscalizado pelo Ministério Público — e nada melhor do que fazer essa conversa com os prefeitos para que possamos ter em consonância aquilo que o órgão fiscalizador quer, mas sem esquecer das dificuldades diárias que as prefeituras enfrentam. O que todos queremos é ter uma gestão com transparência, com bom uso do recurso público e que possamos entregar melhores serviços às nossas comunidades”, enfatizou Battistella. Dornelles ressaltou que, desde o início da sua gestão, estão utilizando métodos autocompositivos, encontrando soluções por meio do diálogo, ao invés do método tradicional para resolver os problemas que chegam até o órgão. “Foi uma mudança radical na forma de trabalhar do Ministério Público. Criamos um Núcleo de Autocomposição para casos mais complexos, mas ele dá a orientação e base de como proceder em cada caso”, afirmou. Segundo o procurador-geral, a ideia é buscar soluções com todas as partes envolvidas, enxergar o problema e não limitá-lo, possibilitando a avaliação com todos. “Não cabe ao Ministério Público interferir na política pública, mas ao chegarem os problemas, precisamos saber como conduzir”, ressaltou. Em casos envolvendo e se confirmando corrupção pública, Dornelles diz que não há o que fazer além da aplicabilidade das leis. A mesa também foi composta pelo subprocurador-geral institucional do Ministério Público, Júlio César de Melo; o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno; o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; e o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
Granpal entrará com ação coletiva na Justiça contra o Assistir na Saúde
Iniciativa foi decidida durante Assembleia Geral da entidade A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) entrará na Justiça para suspender os valores que estão sendo retirados dos municípios em razão dos novos critérios do programa Assistir na Saúde. A decisão de uma ação conjunta das gestões que integram a entidade foi tomada por meio de votação durante a Assembleia Geral, nesta quinta-feira (1º). Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, as perdas com o Assistir chegam a cerca de R$ 190 milhões. “Esgotamos todas as possibilidades de diálogo possíveis com o governo do Estado, que vem sinalizando negativamente para uma revisão do programa. Não queremos o fim do Assistir, mas a suspensão do corte de recursos para que os municípios tenham mais tempo para trabalhar e se adaptar a esse novo sistema”, ressaltou o presidente. Battistella destacou ainda que o Assistir na Saúde foi imposto por meio de decreto, sem diálogo com os prefeitos e até mesmo os deputados. “Os municípios da região Metropolitana já enfrentam sérios problemas — e pode ficar ainda pior tendo que fechar setores e suspender algumas ofertas de serviços à população, devido à falta dos recursos”, afirmou o presidente. Transporte público A reunião com os prefeitos, realizada na Expointer, como tradicionalmente acontece todos os anos, também tratou sobre o transporte intermunicipal da região Metropolitana. O presidente Battistella disse que a entidade ainda não recebeu — e segue cobrando — a minuta do projeto de lei que a Metroplan está trabalhando para atualizações da legislação estadual, que deverá ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum de Mobilidade da Granpal, Adão de Castro Júnior, também afirmou aos gestores que foi publicada a Portaria Interministerial n° 09/2022, que destina aos municípios brasileiros RS 2,5 bilhões em aporte financeiro para auxiliar no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte coletivo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos devem chegar às prefeituras até o fim do mês de setembro. O cálculo levará em conta o número de idosos em cada município habilitado. Estiveram presentes os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Triunfo, Murilo Machado; e o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques.
Granpal entrega ofício ao governo do Estado pedindo soluções para problemas da saúde na região Metropolitana
Rediscussão dos serviços de atenção especializada nos municípios e perdas do Assistir na Saúde foram as principais pautas A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminhou ofício ao Governo do Estado, no qual pede solução para problemas que estão afetando a saúde das cidades. No documento, a entidade solicita o adiamento dos novos critérios do programa Assistir na Saúde, além da suspensão da incidência da diretriz CIB-50, que regulamenta a atenção especializada nas unidades de saúde locais. O ofício foi entregue nesta segunda-feira (22) pelo presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, durante audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Os gestores não concordam com a maneira como o Assistir foi proposto, indicando que os hospitais devem ter perdas de R$ 190 milhões ao ano. Por isso, pedem a suspensão da medida até que o Executivo estadual aplique, comprovadamente, 12% de recursos próprios na área. No entanto, segundo relatou Battistella, o governo do Estado não deve ceder em relação aos novos critérios. “Levaremos o assunto para os prefeitos na próxima Assembleia da Granpal para discutirmos a judicialização ou não desse tema. Números do último exercício mostram que o Estado aplicou apenas 7,75% do orçamento em saúde, e não os 12% como determina a Constituição, e isso não é justo com os municípios”, afirmou, ao lembrar que o governo inclui despesas como a folha de pagamento no cálculo. Battistella destaca que há uma discordância muito grande entre os prefeitos com o método utilizado pelo governo para a regulamentação e a pactuação da CIB-50, no que diz respeito à atenção especializada nos hospitais. “O Executivo implementou algumas ações sem escutar os municípios e sem conhecer os planos de trabalho das prefeituras. Isso está causando várias dificuldades para ofertar os serviços à população. Mas acho que tivemos um avanço nessa pauta e poderemos ter uma resolução”, declarou. Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, entre o governo do Estado e os secretários de saúde que compõem a Granpal, para refazer as pactuações e todos os ajustes necessários. “Estamos, mais uma vez, buscando o diálogo por soluções para a saúde da Região Metropolitana, antes que nossos hospitais entrem em colapso”, reiterou o presidente da Granpal. Recursos do Avançar na pauta A Granpal também solicitou que os recursos do Avançar/RS, que estão indisponíveis até novembro, dado o período eleitoral, sejam destinados aos prestadores a fim de que não haja perda de recursos. Segundo o presidente, a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE RS) disse que já há solicitação formal de autorização para que o Executivo repasse esses recursos aos municípios, por entender que são verbas que já vinham sendo encaminhadas antes do período eleitoral. No entanto, o órgão ficou de apresentar um parecer oficial, dentro de até duas semanas. Estiveram presentes os prefeitos de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; além de representantes das cidades de Alvorada, Arroio dos Ratos, Novo Hamburgo, Porto Alegre e de São Leopoldo.
