06 out Granpal volta a discutir Assistir na Saúde e mapa das referências médicas com o governo do Estado
Prefeitos se reuniram nesta quinta-feira para Assembleia Geral da entidade com a presença da Secretaria Estadual da Saúde
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) segue buscando diálogo com o governo do Estado para tentar reverter as perdas de recursos com o Assistir na Saúde e buscar soluções para o mapa das referências das cidades, conforme determinam as diretrizes da CIB-50. Nesta quinta-feira (6), os prefeitos se reuniram com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, durante a Assembleia Geral da entidade, no Instituto Caldeira.
O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que há uma desmobilização de recursos para a área da saúde na Região Metropolitana. “Nós chamamos mais uma vez a equipe técnica da Secretaria da Saúde para expor as dificuldades que todos estamos enfrentando. Novas estimativas dão conta que R$ 290 milhões não são repassados aos municípios pelo Assistir. Sem falar nos transtornos que a nova CIB-50 está causando aos gestores públicos”, ressaltou.
Battistella lembrou que há muito tempo os técnicos municipais vêm elencando questões que precisam ser melhoradas e que há problemas pontuais a serem resolvidos. “Pedimos sensibilidade por parte do governo do Estado com os prefeitos. Acima de qualquer entendimento técnico, precisamos refletir que é a vida das pessoas que está em jogo”, afirmou.
Secretários da saúde dos municípios estiveram presentes e expuseram as dificuldades técnicas encontradas. Porto Alegre, assim como os demais, manifestou preocupação com um possível colapso da rede pública de saúde.
A coordenadora do Fórum e diretora da Fundação de Saúde São Camilo de Esteio, Ana Boll, destacou que os problemas na saúde afetam as 19 cidades que integram a Granpal. “Nossa preocupação com a CIB-50 é que tem trazido dificuldades e consequências para os municípios no sentido de desorganizar as referências de alta e média complexidade. Não estamos conseguindo indicar ao nosso usuário para onde ele deve ser encaminhado para ter o atendimento de saúde adequado”, apontou.
Pelo governo do Estado estiveram presentes Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), e Eduardo Elsade, diretor do Departamento de Regulação Estadual. Ambos mencionaram que sabem que a CIB-50 não é perfeita, e que há ajustes a serem feitos, e que sempre haverá discussões a serem feitas. Uma nova reunião entre os técnicos do Estado e os representantes dos municípios deve ser agendada para os próximos dias.
Judicialização do Assistir
Os prefeitos decidiram aguardar o fim do pleito eleitoral para entrar com ação na Justiça contra o Assistir na Saúde. Os municípios deverão ingressar no mesmo processo que já está em andamento por Esteio e, a Granpal deverá entrar ainda com outra ação, ao mesmo tempo, com rever os critérios de distribuição de recursos. Os procuradores dos municípios estão se reunindo e fazendo estudos técnicos e jurídicos sobre o tema.
Estiveram presentes os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Taquari, André Brito; e o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques. O prefeito de São Jerônimo, Evandro Agiz Heberle, também participou da reunião.