Fórum do Meio Ambiente da Granpal discute licenciamento ambiental.
A adequação dos municípios às novas licenças federais e estaduais na melhoria da arborização e questões ambientais nas cidades, compartilhando ideias e as diferenças de cada município, estiveram na pauta da primeira reunião de 2026 do Fórum do Meio Ambiente do Consórcio Granpal. O encontro serviu para a atualização sobre os procedimentos obrigatórios para o licenciamento ambiental. Tal procedimento obrigatório avalia e autoriza atividades ou empreendimento com potencial poluidor ou degradador do meio ambiente, garantindo conformidade e mitigação de impactos. Cláudia Costa, Secretária do Meio Ambiente de São Leopoldo, e eleita coordenadora do fórum, destacou a troca de ideias a respeito das dificuldades e peculiaridades de cada município, o que permite melhor condução conjunta para as mudanças relativas ao licenciamento ambiental federal e estadual. “Os municípios precisam se adequar, com adequação de sistemas e empreendedores”. A Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada em julho de 2025, visa estabelecer normas gerais unificadas para organização de processos administrativos, se aplicando a órgãos ambientais da União, dos Estados e dos Municípios. Segundo Cláudia Costa, São Leopoldo, por exemplo, encaminhou sua Lei de Arborização e compartilhou para exposição, ressaltando o ambiente de parceria no Fórum do Meio Ambiente na resolução de desafios conjuntos.
Cachoeirinha assume coordenação do Fórum de Meio Ambiente da Granpal
A importância de unir os municípios para poder avançar nas demandas da questão ambiental foi o tema central debatido no encontro do Fórum de Meio Ambiente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado nesta terça-feira, 15, em Porto Alegre. Além disso, o encontro contou com a definição da nova coordenação do Fórum, liderada por Cachoeirinha (RS) representada pelo secretário Eduardo Quintana da Silva. Segundo o secretário, a escolha reforça o protagonismo de Cachoeirinha nas articulações regionais. “Os anseios, as dificuldades, as demandas, na sua grande maioria elas permanecem em todos os municípios, então eu acredito que em conjunto nós possamos realizar algumas ideias e estratégias. Agora assumimos a coordenação do Fórum, espaço fundamental para buscarmos recursos financeiros que viabilizem demandas dos municípios, especialmente em processos licitatórios e editais junto aos governos Federal e Estadual”, diz Eduardo Quintana da Silva, novo coordenador e secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as pautas debatidas, destacaram-se temas como o bem-estar animal, planos de arborização urbana, manejo em unidades de conservação, gestão de resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana e fiscalização ambiental. A reunião reforçou o compromisso dos municípios com políticas públicas integradas e sustentáveis na região metropolitana.
