A adequação dos municípios às novas licenças federais e estaduais na melhoria da arborização e questões ambientais nas cidades, compartilhando ideias e as diferenças de cada município, estiveram na pauta da primeira reunião de 2026 do Fórum do Meio Ambiente do Consórcio Granpal. O encontro serviu para a atualização sobre os procedimentos obrigatórios para o licenciamento ambiental.
Tal procedimento obrigatório avalia e autoriza atividades ou empreendimento com potencial poluidor ou degradador do meio ambiente, garantindo conformidade e mitigação de impactos. Cláudia Costa, Secretária do Meio Ambiente de São Leopoldo, e eleita coordenadora do fórum, destacou a troca de ideias a respeito das dificuldades e peculiaridades de cada município, o que permite melhor condução conjunta para as mudanças relativas ao licenciamento ambiental federal e estadual. “Os municípios precisam se adequar, com adequação de sistemas e empreendedores”.
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental, aprovada em julho de 2025, visa estabelecer normas gerais unificadas para organização de processos administrativos, se aplicando a órgãos ambientais da União, dos Estados e dos Municípios. Segundo Cláudia Costa, São Leopoldo, por exemplo, encaminhou sua Lei de Arborização e compartilhou para exposição, ressaltando o ambiente de parceria no Fórum do Meio Ambiente na resolução de desafios conjuntos.
