Fórum de Agricultura da Granpal debate criação de consórcio intermunicipal para ampliar comércio.
A criação de um consórcio intermunicipal voltado à inspeção e à comercialização de produtos de origem animal ganhou força no Fórum de Agricultura da Granpal, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Nesta quinta-feira (27), gestores públicos da área de desenvolvimento rural se reuniram para debater sobre atualizações no sistema de fiscalização municipal de produtos de origem animal. A proposta, que deverá ser desenvolvida por um grupo de trabalho com apoio da assessoria jurídica da Granpal, prevê que pequenos produtores de laticínios, embutidos, ovos, pescado e piscicultura, e outros, possam comercializar seus produtos em todos os municípios participantes do projeto. O objetivo é ampliar o comércio e a fiscalização dos produtos na Região Metropolitana, sem envolvimento de adesão federal ou estadual. Na prática, o consórcio permitiria que um produtor porto-alegrense, por exemplo, comercialize seu produto em Alvorada, Guaíba ou qualquer outro município que aderir ao modelo. Cássio Trogildo, secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre e Coordenador do Fórum, explica que o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) atual, autoriza apenas o comércio dentro dos limites da própria cidade, e o consórcio habilitaria o produtor a vender seus produtos com um maior alcance territorial sem depender de autorizações no sistema estadual (SUSAF) ou federal (SISB). Entretanto, Trogildo considera a possibilidade de integração parcial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISB). “Isso ampliaria e incluiria aos produtores a possibilidade de comercializar nacionalmente”, adiciona o secretário. Entre os próximos desafios da Granpal, foi identificado o recolhimento de dados atualizados sobre a produção rural na região. Considerando o censo agropecuário vigente de 2017, é preciso uma nova atualização e um levantamento consolidado da produção alimentícia dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Granpal realiza segunda reunião do Fórum de Agricultura 2026.
Integrantes do Fórum de Agricultura Sustentável do Consórcio Granpal realizaram, nesta terça-feira, 24, a segunda reunião do ano. Na pauta, um encontro com a consultora da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ana Patela, para debater sobre a possibilidade dos municípios do Consórcio tornarem-se credenciadores do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), permitindo aos agricultores familiares acessarem programas e determinadas políticas públicas. Cássio Trogildo, coordenador do Fórum e secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, acredita que a medida beneficiará os agricultores e as prefeituras de maneira conjunta. “Seria mais um serviço adicional que as prefeituras poderiam oferecer para os produtores rurais. A CAF veio substituir a DAP, a Declaração de Aptidão Pronar, que só fazia quem ia pegar financiamento. Diferentemente da CAF, que é um cadastro geral onde inclusive pode servir para subsidiar a formulação das políticas públicas”, explica o coordenador. Trogildo também considera o CAF acessível aos produtores rurais, destacando que não há limite de renda para aplicação. “Desde que a propriedade tenha até quatro módulos rurais e a renda proveniente da agricultura seja mais que 50%, o produtor pode realizar o cadastro”, diz. O objetivo é tornar o CAF ainda mais acessível aos agricultores familiares, possibilitando que municípios tornem-se credenciadores do Cadastro.
