A criação de um consórcio intermunicipal voltado à inspeção e à comercialização de produtos de origem animal ganhou força no Fórum de Agricultura da Granpal, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Nesta quinta-feira (27), gestores públicos da área de desenvolvimento rural se reuniram para debater sobre atualizações no sistema de fiscalização municipal de produtos de origem animal.
A proposta, que deverá ser desenvolvida por um grupo de trabalho com apoio da assessoria jurídica da Granpal, prevê que pequenos produtores de laticínios, embutidos, ovos, pescado e piscicultura, e outros, possam comercializar seus produtos em todos os municípios participantes do projeto. O objetivo é ampliar o comércio e a fiscalização dos produtos na Região Metropolitana, sem envolvimento de adesão federal ou estadual.
Na prática, o consórcio permitiria que um produtor porto-alegrense, por exemplo, comercialize seu produto em Alvorada, Guaíba ou qualquer outro município que aderir ao modelo.
Cássio Trogildo, secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre e Coordenador do Fórum, explica que o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) atual, autoriza apenas o comércio dentro dos limites da própria cidade, e o consórcio habilitaria o produtor a vender seus produtos com um maior alcance territorial sem depender de autorizações no sistema estadual (SUSAF) ou federal (SISB). Entretanto, Trogildo considera a possibilidade de integração parcial ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISB). “Isso ampliaria e incluiria aos produtores a possibilidade de comercializar nacionalmente”, adiciona o secretário.
Entre os próximos desafios da Granpal, foi identificado o recolhimento de dados atualizados sobre a produção rural na região. Considerando o censo agropecuário vigente de 2017, é preciso uma nova atualização e um levantamento consolidado da produção alimentícia dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
