Assembleia Geral define projetos da gestão e composição de diretorias
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quinta-feira (26.04) a primeira assembleia geral ordinária na nova gestão, que tomou posse no dia 12 de abril para o período 2018-2019. Durante a reunião conduzida pelo presidente André Pacheco, prefeito de Viamão, foram discutidos temas de interesses gerais, projetos em andamento e o balanço de contas e a previsão orçamentária, além da definição da composição do conselho e da diretoria. De acordo com o presidente da entidade, haverá o empenho da gestão para que os processos sejam concluídos. “Pretendemos dar sequência e efetivar os projetos em andamento. Sabemos o quanto é difícil realizar em um curso espaço de tempo. Nossa proposta é de manutenção do trabalho”, observou Pacheco. As atividades realizadas e os processos desenvolvidos foram apresentados pelo diretor executivo da Granpal, José Calvi, que pontuou os 12 pregões abertos e os grupos de trabalho. Foi apresentada também a prestação de contas do consórcio e votado o projeto de alteração do quadro funcional. Durante o encontro, os prefeitos conheceram o projeto do novo site da Granpal e discutiram a estruturação de uma agência reguladora para o Rio dos Sinos, que será discutida em um novo encontro especifico para o tema. Também foram definidos os nomes que farão parte do Conselho de Prefeitos, da Diretoria e Conselho Fiscal: Conselho de Prefeitos André Nunes Pacheco – Prefeito de ViamãoMiki Breier – Prefeito de CachoeirinhaMargarete Simon Ferreti – Prefeita de Nova Santa Rita Conselho Fiscal: Daiçon Maciel – Prefeito de Santo Antônio da Patrulha Diretoria Executiva Presidente: André Nunes Pacheco – Prefeito de Viamão1° vice-presidente: Miki Breier – Prefeito de Cachoeirinha2° vice-presidente: Margarete Simon Ferreti – Prefeita de Nova Santa Rita1° secretário: Leonardo Pascoal – Prefeito de EsteioTesoureiro: Luís Rogério Link – Prefeito de Sapucaia do Sul
André Pacheco é o novo presidente da Granpal
O prefeito de Viamão, André Pacheco, é o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano para o período 2018-2019. A cerimônia de posse foi realizada ontem à noite, na sede da entidade, em Porto Alegre. Chefes do Executivo de várias cidades da região – entre eles o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, que deixa o cargo – acompanharam a solenidade. No seu pronunciamento, Pacheco falou da importância da associação para que os municípios avancem em soluções integradas para melhorar o serviço público prestado na região. “Nosso principal objetivo, como prefeitos, é atender bem a comunidade. Nós temos esse compromisso. A Granpal seguirá avançando com esse espírito coletivo para fortalecer a região, representar interesses em comum e debater programas de desenvolvimento integrado”, disse. O presidente destacou a importância de dar sequência aos trabalhos iniciados na gestão anterior e de ampliar serviços e debates, como as compras compartilhadas que barateiam custos das prefeituras e os grupos de trabalho sobre temas estratégicos como segurança pública, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos. Ressaltou ainda o caráter suprapartidário da associação. “Vivemos um momento de muitas dificuldades, mas a Granpal é um coletivo de todos os partidos e políticos da Região. Nós temos que seguir trabalhando juntos”, convocou. Antes de inaugurar sua foto na galeria de ex-presidentes da associação, Luiz Carlos Busato fez um breve balanço de sua gestão. Agradeceu o trabalho de toda a equipe da Granpal, especialmente do diretor-executivo José Calvi, e defendeu também a sequência e o fortalecimento das atividades iniciadas em 2017. “É essa união que temos aqui na Granpal que faz a diferença no trabalho que realizamos nos nossos próprios municípios. Juntos, conseguimos economizar recursos vultuosos e avançar em temas que são do interesse de todos, como é o caso do cercamento eletrônico e demais alternativas para melhorar a segurança pública da região”, resumiu. Entre as autoridades presentes estavam os prefeitos Miki Breier (Cachoeirinha), Leonardo Pascoal (Esteio), Margarete Ferretti (Nova Santa Rita), Nelson Marquezan Jr. (Porto Alegre), Daiçon Maciel (Santo Antônio da Patrulha) e Luiz Rogério Link (Sapucaia do Sul). O vice de Gravataí, Áureo Tedesco, o novo diretor da Granpal, Ederson Machado Santos (o Dedo), o ex-secretário de Segurança Pública de Canoas, Delegado Ranolfo Vieira, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também participaram da cerimônia. Na ocasião, foi lançado um relatório com a principais realizações da gestão 2017-2018.
Busato defende ampliação de PPPs e consórcios para prestação de serviços
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Canoas Luiz Carlos Busato, foi um dos palestrantes do 2º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas. O encontro reuniu, nesta quarta-feira (28), gestores públicos municipais e estaduais, engenheiros, representantes do Ministério Público e empresários no Teatro do CIEE, em Porto Alegre. Busato defendeu a revisão urgente da Lei 8.666/93, que trata das licitações e contratos. O texto, já ultrapassado, segundo ele, prejudica o interesse público e a modernização da prestação dos serviços. “Hoje, os prefeitos só dispõem de duas ferramentas: as associações e os consórcios para compras coletivas e PPPs”, observou. Ele citou como exemplo as compras compartilhadas realizadas pela Granpal, como a de medicamentos – que no ano passado resultou em uma economia total de R$ 53,7 milhões para as prefeituras participantes – e do aplicativo de gestão de frotas. Ao destacar o projeto do aeromóvel, Busato justificou porque é contra o modelo proposto. “Não é por razões políticas, como já disseram, mas por responsabilidade de gestor. Não posso admitir que as finanças do município fiquem comprometidas por mais de 30 anos para um empreendimento que atende à população em apenas 4,6 quilômetros e só em dois momentos de pico”, sustentou. Ele usou como referência Barcelona, uma das cidades mais modernas no mundo no conceito de mobilidade, onde o modelo aéreo foi desaconselhado por urbanistas.
Municípios podem requisitar mochilas e kits escolares adquiridos via Granpal
As Prefeituras da Região Metropolitana que fazem parte da Granpal poderão adquirir material escolar para as redes de ensino por preços abaixo do mercado. A entidade concluiu duas licitações para aquisição de mochilas e de kits escolares. São 700 mil unidades de mochilas, nos tamanhos pequena e grande, e outros 300 mil kits, com a possibilidade de combinar 39 componentes. As licitações via consórcio possibilitaram uma economia de R$ 16,5 milhões. Os pedidos podem ser feitos na Associação. Cada Prefeitura pode encomendar as bolsas, agendas e cadernos com os logotipos da cidade e, ainda, compor o kit com itens que vão desde lápis, estojo, cadernos, até massa de modelar e avental de pintura. Como cada município possui demandas específicas, em função da quantidade de escolas e de alunos matriculados, é possível compor de acordo com a necessidade local. De acordo com presidente da Granpal e prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, a vantagem para as prefeituras é que, via consórcio, por ser uma licitação de grande volume, foi possível um custo menor. “Foi feita uma ótima economia. Caso os municípios comprassem isoladamente, o preço seria bem maior”, avaliou. Na licitação dos kits, foram economizados R$ 14 milhões, no pregão das mochilas, R$ 2,5 milhões.
Consórcio Metropolitano intensifica aquisições de produtos e serviços
Uma das principais atribuições do Consórcio Metropolitano (CM) administrado pela Granpal é proporcionar economia aos municípios através de compras compartilhadas de produtos e serviços. Nesta quinta-feira (1), na assembleia de março da entidade, um balanço dos pregões realizados desde 2017 foi apresentado aos prefeitos. Pelo menos sete licitações já tiveram as atas assinadas e estão em execução. Destaque para a parceria com o Codepampa (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa) para a aquisição de medicamentos, que resultou em uma economia total de R$ 53,7 milhões para os 18 municípios que participaram do processo. “Ter mais eficiência administrativa é a missão de todos os prefeitos”, apontou o presidente da associação e do CM, o prefeito de Canoas Luiz Carlos Busato. Para ele, alternativas como essa são fundamentais para a saúde dos cofres municipais. “O consórcio está à nossa disposição, com um amplo leque de opções para baratear os custos das prefeituras”, disse. Confira a lista com outros produtos e serviços licitados que já estão disponíveis aos municípios da Granpal: Sistema de gestão de frotas: Aplicativo para o controle completo dos fluxos de veículos oficiais (apresentado pelos desenvolvedores na assembleia de junho de 2017) Mochilas escolares: Em dois tamanhos, com a opção de impressão do brasão da prefeitura Mobiliário: Conjuntos de mesa e cadeiras para alunos e professores, estações de trabalho, armários, gaveteiros etc. Kits escolares: Cadernos, canetas, lápis, borrachas, estojos, pincéis, tintas etc. Acervo bibliográfico: Mais de 700 títulos entre livros didáticos e diferentes categorias literárias (maioria infanto-juvenil) Outras licitações ainda dependem de detalhes para iniciarem. São referentes à aquisição de aparelhos de ar condicionado, pneus e câmaras, material odontológico e para demais procedimentos para saúde, EPIs e uniformes para guardas municipais, além da contratação de serviços de recadastramento imobiliário e de um sistema de gestão escolar. Na assembleia também foram aprovados, por unanimidade, o estatuto e o regimento do Consórcio Municipal. No próximo encontro, marcado para o dia 12 de abril, o prefeito de Viamão André Pacheco tomará posse como presidente da Granpal para o período 2018-2019. Além de Busato e Pacheco, participaram também os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal, e de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti, além de representantes das prefeituras de Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.
Granpal faz balanço do ano na última assembleia de 2017
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou, esta quinta-feira (14), sua assembleia geral. No último encontro do ano, conduzido pelo presidente Luiz Carlos Busato, foi feito um balanço de 2017 e definido o calendário dos próximos meses. “Em fevereiro, iremos discutir e aprovar as alterações no estatuto e regimento interno”, adiantou o prefeito de Canoas. Durante a reunião, o secretário executivo da Granpal, José Calvi, apresentou o balanço orçamentário do ano, além do andamento de licitações. Estão abertos dois processos para a compra de medicamentos, além de pregões para aquisição de material escolar. Também está sendo oferecido um software de controle de frotas de veículos. Outro tema discutido foi a adoção de um sistema de georreferenciamento e a integração com municípios que já possuem o sistema. Com a presença de prefeitos e secretários de Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul e Viamão, ficou definida, ainda, a adoção de um estudo para cálculos da recuperação de verbas indenizatórias da folha de pagamento.
Reunião na Granpal discute ações integradas em segurança
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) sediou, na tarde desta terça-feira (7), reunião ordinária da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). O grupo discutiu temas como guardas municipais, código de conduta, inovações tecnológicas na área e cooperação entre os órgãos de segurança. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade e secretário de Canoas, Ranolfo Vieira Junior. “As trocas de experiências são muito importantes para cada um dos gestores”, observou o dirigente. Também participaram da reunião o vice-presidente da associação, André Brito, e o secretário executivo da Granpal, José Calvi, além de outros representantes da área.
Granpal discute judicialização da Saúde e cortes do governo federal em Assistência Social
O cofinanciamento das políticas de Assistência Social e a judicialização da Saúde nos municípios foram os principais temas da assembleia de outubro dos prefeitos da Região Metropolitana. O encontro, realizado ontem (19) na sede da Granpal, contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e da Famurs. Recentemente, o governo federal anunciou uma peça orçamentária que retira 98,05% dos recursos voltados para o Serviço Único de Assistência Social (SUAS). A decisão é do Ministério do Planejamento, que estabeleceu limite de R$ 900 milhões para a área, contrariando a proposta orçamentária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para 2018, estabelecida em R$ 59 bilhões. Se aprovado, o corte resultaria no fechamento de milhares de Centros de Referência no país, além de incidir sobre benefícios assistenciais a idosos e deficientes, e do Bolsa Família. “Tudo isso vai vir para a conta dos municípios, porque os usuários penalizados vão bater na porta de vocês”, alertou Rita Cunha, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Triunfo. Ao lado do secretário-adjunto da SDSTJDH, Darci José Lauermann, Rita fez um apelo aos prefeitos para que levem a pauta aos deputados, já que a decisão é ainda provisória. De acordo com levantamento do CNAS, cerca de 30 milhões de brasileiros seria atingidos pelo corte. “Será um desmonte para o trabalho de assistência social. É uma questão de sobrevivência de uma política pública estabelecida, que dá resultados”, concluiu a secretária. O presidente da Granpal e prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, irá propor uma agenda com a bancada gaúcha para tratar do tema. A ideia é incluir na agenda também o ministro do Desenvolvimento Social, o gaúcho Osmar Terra. “Todos aqui conhecemos o ministro e sabemos que é um homem ponderado, médico, que reconhece a importância do atendimento público. Precisamos externar essa preocupação a ele, para tentar pelo menos encontrar um meio termo para essa questão”, avaliou. Estado deve R$ 46,5 milhões em repasses para a Saúde de municípios da Granpal O assessor técnico de Saúde da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Azeredo Filho, apresentou relatório da entidade sobre a judicialização da saúde no estado. De acordo com o estudo, tramitam atualmente 75.221 processos, movidos por usuários contra os municípios para obter medicamentos de alto custo, exames, cirurgias ou tratamentos que estão fora da lista do SUS. “Diante da afirmação do secretário estadual da Saúde de que não há orçamento para cumprir as pactuações do governo com as prefeituras, estamos orientando os municípios a entrarem na Justiça para garantir o recebimento dos recursos”, defendeu o assessor. Segundo ele, o acumulado no atraso dos repasses desde 2014 chega a R$ 46,5 milhões só para os municípios da Granpal. “Estamos pagando a conta do Estado”, resumiu. Na próxima semana, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, reunirá os presidentes das associações regionais – entre elas a Granpal – para que se defina uma posição em bloco sobre o tema. A proposta inicial da Federação é ampliar o diálogo com o governador, envolvendo principalmente os municípios que têm valores elevados a receber. PPA e LDO aprovados O Plano Plurianual (PPA) para o período 2018-2021 da Granpal foi aprovado no final da assembleia. O documento apresenta as ações prioritárias da Associação para áreas estratégicas como drenagem, contenção de cheias, segurança, iluminação pública e mobilidade urbana. Os gestores também validaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da entidade. Participaram os prefeitos Miki Breier (Cachoeirinha), Leonardo Pascoal (Esteio), José Sperotto (Guaíba), Margarete Ferretti (Nova Santa Rita), Daiçon Maciel da Silva (Santo Antônio da Patrulha), Luis Rogério Link (Sapucaia do Sul) e André Pacheco (Viamão), além do secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, José Alfredo Pezzi Parode.
Região Metropolitana tem programação intensa no Outubro Rosa
Outubro é o mês mundial de prevenção ao câncer de mama e de colo do útero. Para promover a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e o cuidado com a saúde, as prefeituras da Região Metropolitana estão desenvolvendo uma série de atividades desde o início do mês. A Granpal incentiva que toda a sociedade civil, empresas e entidades participem da programação do Outubro Rosa. Até o final do mês, a entidade distribuirá material que faz parte da campanha em suas atividades, dentro e fora da associação. Às vezes, uma simples ação é o suficiente para fazer a diferença na vida de uma pessoa. Participe! Confira a programação do Outubro Rosa nos municípios da Região Metropolitana: Alvorada Cachoeirinha Canoas Eldorado do Sul Esteio Glorinha Gravataí Nova Santa Rita Santo Antônio da Patrulha Triunfo
Primeiras-damas discutem ações para o Outubro Rosa
As primeiras-damas da Região Metropolitana estão unidas contra o câncer de mama. Na tarde desta segunda-feira, 25, elas estiveram na Granpal, discutindo ações e trocando experiências que serão reproduzidas em seus municípios durante o Outubro Rosa. A entidade coordenou o encontro e disponibilizou a estrutura para as iniciativas que, em parte, serão conjuntas. “Todas as ações, quando são pensadas em conjunto têm mais força. Queremos ser parceiros nessa construção”, disse o diretor executivo da Associação, José Calvi. Ele sugeriu que, em função das ideias trocada ali, as iniciativas possam ser desdobradas para agendas de conscientização no Novembro Azul, mês dedicado ao câncer de próstata. Participaram do encontro as primeiras-damas dos municípios de Gravataí, Patrícia Alba, Guaíba, Márcia Sperotto, e Glorinha, Milene Rosa, além de secretárias e dirigentes de órgãos e entidades assistenciais de Porto Alegre, Nova Santa Rita e Canoas.
