Prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se re\u00fanem nesta quarta-feira (17), a partir das 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com l\u00edderes de bancadas e de partidos.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o das prefeituras para o encontro come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (16), de forma online, com a assembleia geral. A grande preocupa\u00e7\u00e3o se refere ao Assistir, previsto para entrar em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2022 e que pode ocasionar perdas de R$ 205 milh\u00f5es nos repasses da sa\u00fade. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, destaca a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o problema dos munic\u00edpios, alertando para consequ\u00eancias em caso de cortes. \u201cTeremos fechamento de hospitais e entrega de chaves dos mesmos para o Executivo\u201d, observou.<\/p>\n
Regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, uma nova proposta foi protocolada pelo Executivo ao Legislativo na \u00faltima sexta-feira (12). O presidente do Cons\u00f3rcio Pr\u00f3-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acredita que o projeto simplifica e acolhe as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, proporcionando maior flexibilidade das unidades de saneamento. No entanto, observa que o texto ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal e sugere altera\u00e7\u00f5es. Entre as mudan\u00e7as, no artigo que trata das decis\u00f5es dos munic\u00edpios serem dependentes do bloco regional, ele sugere um percentual maior de participa\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es locais. Outra proposta moderada por ele foi a cria\u00e7\u00e3o de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto \u00e0s que n\u00e3o pertencem \u00e0 companhia.<\/p>\n ICMS da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Quanto ao projeto que inclui educa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urg\u00eancia, os prefeitos tamb\u00e9m buscam diversas altera\u00e7\u00f5es. Entre elas, que haja um maior tempo de implementa\u00e7\u00e3o \u2014 originalmente prevista para 2024 \u2014, retirada do pedido de urg\u00eancia, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educa\u00e7\u00e3o seja de 10% e n\u00e3o 17%, entre outras quest\u00f5es. O tema tamb\u00e9m ser\u00e1 levado \u00e0 reuni\u00e3o desta quarta-feira na Assembleia Legislativa.<\/p>\n Os 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Granpal representam 36,78% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades chegam a 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se re\u00fanem nesta quarta-feira (17), a partir das 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com l\u00edderes de bancadas e de partidos. A articula\u00e7\u00e3o das prefeituras para o encontro come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (16), de forma online, com a assembleia geral. A grande preocupa\u00e7\u00e3o se refere ao Assistir, previsto para entrar em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2022 e que pode ocasionar perdas de R$ 205 milh\u00f5es nos repasses da sa\u00fade. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, destaca a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o problema dos munic\u00edpios, alertando para consequ\u00eancias em caso de cortes. \u201cTeremos fechamento de hospitais e entrega de chaves dos mesmos para o Executivo\u201d, observou. Regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, uma nova proposta foi protocolada pelo Executivo ao Legislativo na \u00faltima sexta-feira (12). O presidente do Cons\u00f3rcio Pr\u00f3-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acredita que o projeto simplifica e acolhe as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, proporcionando maior flexibilidade das unidades de saneamento. No entanto, observa que o texto ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal e sugere altera\u00e7\u00f5es. Entre as mudan\u00e7as, no artigo que trata das decis\u00f5es dos munic\u00edpios serem dependentes do bloco regional, ele sugere um percentual maior de participa\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es locais. Outra proposta moderada por ele foi a cria\u00e7\u00e3o de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto \u00e0s que n\u00e3o pertencem \u00e0 companhia. ICMS da Educa\u00e7\u00e3o Quanto ao projeto que inclui educa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urg\u00eancia, os prefeitos tamb\u00e9m buscam diversas altera\u00e7\u00f5es. Entre elas, que haja um maior tempo de implementa\u00e7\u00e3o \u2014 originalmente prevista para 2024 \u2014, retirada do pedido de urg\u00eancia, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educa\u00e7\u00e3o seja de 10% e n\u00e3o 17%, entre outras quest\u00f5es. O tema tamb\u00e9m ser\u00e1 levado \u00e0 reuni\u00e3o desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. Os 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Granpal representam 36,78% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. 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