{"id":9282,"date":"2021-09-27T19:35:17","date_gmt":"2021-09-27T22:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=9282"},"modified":"2021-09-27T19:35:17","modified_gmt":"2021-09-27T22:35:17","slug":"granpal-propoe-criacao-de-fundo-para-custear-isencoes-do-transporte-com-participacao-da-uniao-e-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/sem-categoria\/granpal-propoe-criacao-de-fundo-para-custear-isencoes-do-transporte-com-participacao-da-uniao-e-do-estado\/","title":{"rendered":"Granpal prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de fundo para custear isen\u00e7\u00f5es do transporte com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e do Estado"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">A cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa para custear as isen\u00e7\u00f5es do sistema coletivo metropolitano pautou um encontro entre prefeitos e o Governo do Estado. O Fundo de Financiamento de Mobilidade foi debatido em audi\u00eancia entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do fundo com valores que viriam de impostos, os prefeitos defendem a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para auxiliar os munic\u00edpios a enfrentarem a fal\u00eancia do atual sistema de transporte. \u201cFaremos uma grande comitiva para acampar em Bras\u00edlia para tentar convencer o Governo Federal de que ele \u00e9 parte desse processo. O Estado tamb\u00e9m n\u00e3o pode se ausentar na participa\u00e7\u00e3o do fundo, assim como os munic\u00edpios, que dever\u00e3o entrar com uma parcela\u201d, afirmou o presidente da Granpal, Sebasti\u00e3o Melo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A proposta \u00e9 que o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios, Luiz Carlos Busato, lidere um f\u00f3rum envolvendo secret\u00e1rios de transporte para tamb\u00e9m encontrar solu\u00e7\u00f5es. \u201cExistem problemas que se arrastam h\u00e1 mais de 30 anos na Regi\u00e3o Metropolitana envolvendo a integra\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, pontuou o prefeito de Porto Alegre.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><em>Saneamento e educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Durante o encontro, tamb\u00e9m foi abordada a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Estado. A Granpal reiterou a compet\u00eancia municipal frente ao novo marco legal e destacou estar disposta a contribuir para a formata\u00e7\u00e3o de um projeto que garanta a autonomia dos prefeitos. \u201cReafirmamos o desejo de construir uma regionaliza\u00e7\u00e3o em que os munic\u00edpios sejam ouvidos. N\u00e3o podemos abrir m\u00e3o do nosso papel enquanto marco regulat\u00f3rio porque \u00e1gua \u00e9 vida e pertence aos munic\u00edpios\u201d, salientou, refor\u00e7ando que a subunidade das bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 um bom caminho.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No encontro, tamb\u00e9m foi discutido o ICMS ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A proposta do Governo Federal prev\u00ea repasse de recursos atrav\u00e9s de \u00edndices de avalia\u00e7\u00e3o, como o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). Os gestores municipais demonstraram descontentamento com rela\u00e7\u00e3o a esses crit\u00e9rios, destacando haver disparidade em rela\u00e7\u00e3o a pequenos e grandes munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Foto<\/strong>: Alex Rocha\/PMPA<\/p>\n<div class=\"yj6qo\"><\/div>\n<div class=\"adL\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa para custear as isen\u00e7\u00f5es do sistema coletivo metropolitano pautou um encontro entre prefeitos e o Governo do Estado. O Fundo de Financiamento de Mobilidade foi debatido em audi\u00eancia entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do fundo com valores que viriam de impostos, os prefeitos defendem a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para auxiliar os munic\u00edpios a enfrentarem a fal\u00eancia do atual sistema de transporte. \u201cFaremos uma grande comitiva para acampar em Bras\u00edlia para tentar convencer o Governo Federal de que ele \u00e9 parte desse processo. O Estado tamb\u00e9m n\u00e3o pode se ausentar na participa\u00e7\u00e3o do fundo, assim como os munic\u00edpios, que dever\u00e3o entrar com uma parcela\u201d, afirmou o presidente da Granpal, Sebasti\u00e3o Melo. A proposta \u00e9 que o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios, Luiz Carlos Busato, lidere um f\u00f3rum envolvendo secret\u00e1rios de transporte para tamb\u00e9m encontrar solu\u00e7\u00f5es. \u201cExistem problemas que se arrastam h\u00e1 mais de 30 anos na Regi\u00e3o Metropolitana envolvendo a integra\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, pontuou o prefeito de Porto Alegre. Saneamento e educa\u00e7\u00e3o Durante o encontro, tamb\u00e9m foi abordada a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Estado. A Granpal reiterou a compet\u00eancia municipal frente ao novo marco legal e destacou estar disposta a contribuir para a formata\u00e7\u00e3o de um projeto que garanta a autonomia dos prefeitos. \u201cReafirmamos o desejo de construir uma regionaliza\u00e7\u00e3o em que os munic\u00edpios sejam ouvidos. N\u00e3o podemos abrir m\u00e3o do nosso papel enquanto marco regulat\u00f3rio porque \u00e1gua \u00e9 vida e pertence aos munic\u00edpios\u201d, salientou, refor\u00e7ando que a subunidade das bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 um bom caminho. No encontro, tamb\u00e9m foi discutido o ICMS ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A proposta do Governo Federal prev\u00ea repasse de recursos atrav\u00e9s de \u00edndices de avalia\u00e7\u00e3o, como o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). 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