{"id":9275,"date":"2021-09-14T15:26:58","date_gmt":"2021-09-14T18:26:58","guid":{"rendered":"https:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=9275"},"modified":"2021-09-14T15:26:58","modified_gmt":"2021-09-14T18:26:58","slug":"granpal-encaminha-parecer-tecnico-e-pede-retirada-definitiva-da-urgencia-sobre-projetos-que-tratam-da-regionalizacao-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/sem-categoria\/granpal-encaminha-parecer-tecnico-e-pede-retirada-definitiva-da-urgencia-sobre-projetos-que-tratam-da-regionalizacao-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Granpal encaminha parecer t\u00e9cnico e pede retirada definitiva da urg\u00eancia sobre projetos que tratam da regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento"},"content":{"rendered":"

\"\"Os prefeitos que integram o Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminharam ao executivo e ou legislativo estadual, nesta quarta-feira (14), parecer t\u00e9cnico que apresenta an\u00e1lise dos projetos que tratam da regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento frente \u00e0 compet\u00eancia municipal e ao novo marco legal do saneamento. O texto destinado ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, objetiva contribuir com as discuss\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa ao projeto que atenda os pleitos dos prefeitos. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com o debate, para nos colocarmos como parte do processo e da solu\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo. Nos documentos enviados, os munic\u00edpios solicitaram a retirada definitiva da urg\u00eancia dos projetos que tratam do tema e que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no parlamento ga\u00facho.<\/span><\/p>\n

O parecer ressalta, entre outros pontos, que o sistema jur\u00eddico constitucional estabelece a compet\u00eancia municipal sobre os servi\u00e7os de saneamento e que o modelo atual impedir\u00e1 a autonomia municipal. Esclarece ainda que, pelos dispositivos do Novo Marco Legal, os munic\u00edpios podem escolher se ir\u00e3o aderir ou n\u00e3o ao modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o. Observa tamb\u00e9m que os blocos regionais propostos pelo Estado receberam do projeto de lei compet\u00eancias p\u00fablicas, que exige lei de cada ente federativo para ades\u00e3o, j\u00e1 que passar\u00e1 o Bloco a fazer parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cada munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Foto: Jesiel Saldanha<\/p>\n

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Os prefeitos que integram o Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminharam ao executivo e ou legislativo estadual, nesta quarta-feira (14), parecer t\u00e9cnico que apresenta an\u00e1lise dos projetos que tratam da regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento frente \u00e0 compet\u00eancia municipal e ao novo marco legal do saneamento. O texto destinado ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, objetiva contribuir com as discuss\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa ao projeto que atenda os pleitos dos prefeitos. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com o debate, para nos colocarmos como parte do processo e da solu\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo. Nos documentos enviados, os munic\u00edpios solicitaram a retirada definitiva da urg\u00eancia dos projetos que tratam do tema e que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no parlamento ga\u00facho. O parecer ressalta, entre outros pontos, que o sistema jur\u00eddico constitucional estabelece a compet\u00eancia municipal sobre os servi\u00e7os de saneamento e que o modelo atual impedir\u00e1 a autonomia municipal. Esclarece ainda que, pelos dispositivos do Novo Marco Legal, os munic\u00edpios podem escolher se ir\u00e3o aderir ou n\u00e3o ao modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o. Observa tamb\u00e9m que os blocos regionais propostos pelo Estado receberam do projeto de lei compet\u00eancias p\u00fablicas, que exige lei de cada ente federativo para ades\u00e3o, j\u00e1 que passar\u00e1 o Bloco a fazer parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cada munic\u00edpio. Foto: Jesiel Saldanha  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}