{"id":9208,"date":"2021-08-23T18:15:24","date_gmt":"2021-08-23T21:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=9208"},"modified":"2021-08-23T18:15:24","modified_gmt":"2021-08-23T21:15:24","slug":"prefeitos-reconhecem-avancos-mas-reforcam-necessidade-de-retirada-do-pedido-de-urgencia-em-projeto-de-regionalizacao-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/sem-categoria\/prefeitos-reconhecem-avancos-mas-reforcam-necessidade-de-retirada-do-pedido-de-urgencia-em-projeto-de-regionalizacao-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Prefeitos reconhecem avan\u00e7os, mas refor\u00e7am necessidade de retirada do pedido de urg\u00eancia em projeto de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento"},"content":{"rendered":"

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Os prefeitos que comp\u00f5em a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana (Granpal) acompanharam, na tarde desta segunda-feira (23), a proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. Os gestores consideraram um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, mas refor\u00e7aram a necessidade da retirada do pedido de urg\u00eancia para que o debate possa ser feito de modo aprofundado.<\/p>\n

A prefeita de Novo Hamburgo, F\u00e1tima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebasti\u00e3o Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discuss\u00e3o sobre um tema que n\u00e3o h\u00e1 consenso junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. “A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrogr\u00e1ficas para a defini\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es de saneamento e tamb\u00e9m por garantir maior autonomia dos munic\u00edpios. Infelizmente, o pedido de retirada da urg\u00eancia do PL 210\/2021 n\u00e3o foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto”, afirmou a prefeita F\u00e1tima.<\/p>\n

O texto prev\u00ea governan\u00e7a regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrogr\u00e1ficas, integra\u00e7\u00e3o entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adaptada \u00e0 realidade e necessidade dos munic\u00edpios, al\u00e9m de tempo adequado para as formula\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas do setor e observ\u00e2ncia ao regramento do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento.
\nDe acordo com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, as altera\u00e7\u00f5es propostas contaram com significativa contribui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio Pr\u00f3-Sinos, que re\u00fane munic\u00edpios da bacia do Rio dos Sinos. \u201cFicamos muito satisfeitos que o trabalho t\u00e9cnico e a vis\u00e3o das cidades da regi\u00e3o tenham sido incorporadas\u201d, destacou o prefeito de Esteio e presidente da entidade, Leonardo Pascoal.<\/p>\n

Mesmo com os avan\u00e7os, a proposta ainda gera preocupa\u00e7\u00e3o nos gestores municipais. Na quinta-feira (19), em assembleia ordin\u00e1ria, os prefeitos deliberaram pela necessidade de retirada do pedido de urg\u00eancia do projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento B\u00e1sico Central \u2014 tema que ainda n\u00e3o teve sinaliza\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado, al\u00e9m de forte mobiliza\u00e7\u00e3o junto ao governador Eduardo Leite e ao Legislativo, inclusive com comitivas junto \u00e0s bancadas. A atua\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 intensa nesta semana.<\/p>\n

Os 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Granpal representam 36,78% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os prefeitos que comp\u00f5em a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana (Granpal) acompanharam, na tarde desta segunda-feira (23), a proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. Os gestores consideraram um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, mas refor\u00e7aram a necessidade da retirada do pedido de urg\u00eancia para que o debate possa ser feito de modo aprofundado. A prefeita de Novo Hamburgo, F\u00e1tima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebasti\u00e3o Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discuss\u00e3o sobre um tema que n\u00e3o h\u00e1 consenso junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. “A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrogr\u00e1ficas para a defini\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es de saneamento e tamb\u00e9m por garantir maior autonomia dos munic\u00edpios. Infelizmente, o pedido de retirada da urg\u00eancia do PL 210\/2021 n\u00e3o foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto”, afirmou a prefeita F\u00e1tima. O texto prev\u00ea governan\u00e7a regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrogr\u00e1ficas, integra\u00e7\u00e3o entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adaptada \u00e0 realidade e necessidade dos munic\u00edpios, al\u00e9m de tempo adequado para as formula\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas do setor e observ\u00e2ncia ao regramento do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento. De acordo com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, as altera\u00e7\u00f5es propostas contaram com significativa contribui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio Pr\u00f3-Sinos, que re\u00fane munic\u00edpios da bacia do Rio dos Sinos. \u201cFicamos muito satisfeitos que o trabalho t\u00e9cnico e a vis\u00e3o das cidades da regi\u00e3o tenham sido incorporadas\u201d, destacou o prefeito de Esteio e presidente da entidade, Leonardo Pascoal. Mesmo com os avan\u00e7os, a proposta ainda gera preocupa\u00e7\u00e3o nos gestores municipais. Na quinta-feira (19), em assembleia ordin\u00e1ria, os prefeitos deliberaram pela necessidade de retirada do pedido de urg\u00eancia do projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento B\u00e1sico Central \u2014 tema que ainda n\u00e3o teve sinaliza\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado, al\u00e9m de forte mobiliza\u00e7\u00e3o junto ao governador Eduardo Leite e ao Legislativo, inclusive com comitivas junto \u00e0s bancadas. A atua\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 intensa nesta semana. Os 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Granpal representam 36,78% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9208","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","post_format-post-format-gallery"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}