Em reuni\u00e3o comandada pela vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Grande Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Novo Hamburgo, F\u00e1tima Daudt, nesta ter\u00e7a-feira (20), as tr\u00eas cidades da regi\u00e3o que t\u00eam servi\u00e7os aut\u00f4nomos de abastecimento de \u00e1gua \u2014 Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo \u2014 decidiram iniciar uma mobiliza\u00e7\u00e3o para dialogar sobre o projeto de lei de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento (PL 234\/2021), protocolado pelo governo do Estado na semana passada. A ideia \u00e9 pedir audi\u00eancias com o governador Eduardo Leite e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), para ampliar o debate e incluir na mobiliza\u00e7\u00e3o outras cidades que contam com servi\u00e7os aut\u00f4nomos \u2013 como Caxias do Sul, Pelotas e Bag\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo questionam a perda de autonomia e compet\u00eancia de cada munic\u00edpio para fazer a gest\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento em caso de ades\u00e3o \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de o PL 234 n\u00e3o levar em conta as bacias hidrogr\u00e1ficas para a constitui\u00e7\u00e3o das tr\u00eas regi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto \u00e9 muito relevante. O que for decidido agora ter\u00e1 impacto e vai marcar nosso futuro\u201d, avaliou a prefeita F\u00e1tima Daudt.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de presta\u00e7\u00e3o regionalizada para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal 14.026\/2020). A Uni\u00e3o condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos munic\u00edpios que aderirem aos blocos regionais.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, nos moldes atuais, as tr\u00eas cidades n\u00e3o pretendem aderir \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o. Pela proposta, Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo \u2013 que t\u00eam o Dmae, Comusa e Semae, respectivamente \u2013 fariam parte da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico Noroeste e Litoral Norte, um bloco de 68 munic\u00edpios com realidades diversas. A tarifa dos servi\u00e7os seria a mesma, com os munic\u00edpios mais vi\u00e1veis economicamente ajudando a subsidiar os que n\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados apresentados na reuni\u00e3o pelo diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, 59 munic\u00edpios do bloco Noroeste e Litoral Norte t\u00eam menos de 5 mil habitantes e 55 est\u00e3o a mais de 300 quil\u00f4metros da Capital, o que dificultaria a tomada de decis\u00f5es e a articula\u00e7\u00e3o regional. Outro projeto de lei (PL 210\/2021) contempla 307 munic\u00edpios atualmente atendidos pela Corsan, que est\u00e1 em processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Participaram ainda do encontro o prefeito de S\u00e3o Leopoldo, Ary Vanazzi, o vice-prefeito de S\u00e3o Leopoldo e diretor-presidente do Semae, Ary Moura, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de S\u00e3o Leopoldo, Anderson Etter, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-presidente da Comusa, M\u00e1rcio L\u00fcders, e a secret\u00e1ria de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, acompanhada dos diretores Jorge Melo (Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o e Fomento de Parcerias e Desestatiza\u00e7\u00e3o) e Fernando Pimentel (Diretoria de Estrutura\u00e7\u00e3o de Desestatiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais
<\/strong>O Marco Legal do Saneamento tem como objetivos principais melhorar a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico e garantir, at\u00e9 31 de dezembro de 2033, a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento, com 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em reuni\u00e3o comandada pela vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Grande Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Novo Hamburgo, F\u00e1tima Daudt, nesta ter\u00e7a-feira (20), as tr\u00eas cidades da regi\u00e3o que t\u00eam servi\u00e7os aut\u00f4nomos de abastecimento de \u00e1gua \u2014 Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo \u2014 decidiram iniciar uma mobiliza\u00e7\u00e3o para dialogar sobre o projeto de lei de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento (PL 234\/2021), protocolado pelo governo do Estado na semana passada. A ideia \u00e9 pedir audi\u00eancias com o governador Eduardo Leite e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), para ampliar o debate e incluir na mobiliza\u00e7\u00e3o outras cidades que contam com servi\u00e7os aut\u00f4nomos \u2013 como Caxias do Sul, Pelotas e Bag\u00e9. Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo questionam a perda de autonomia e compet\u00eancia de cada munic\u00edpio para fazer a gest\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento em caso de ades\u00e3o \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de o PL 234 n\u00e3o levar em conta as bacias hidrogr\u00e1ficas para a constitui\u00e7\u00e3o das tr\u00eas regi\u00f5es. \u201cEsse projeto \u00e9 muito relevante. O que for decidido agora ter\u00e1 impacto e vai marcar nosso futuro\u201d, avaliou a prefeita F\u00e1tima Daudt. A regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de presta\u00e7\u00e3o regionalizada para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal 14.026\/2020). A Uni\u00e3o condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos munic\u00edpios que aderirem aos blocos regionais. Entretanto, nos moldes atuais, as tr\u00eas cidades n\u00e3o pretendem aderir \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o. Pela proposta, Porto Alegre, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo \u2013 que t\u00eam o Dmae, Comusa e Semae, respectivamente \u2013 fariam parte da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico Noroeste e Litoral Norte, um bloco de 68 munic\u00edpios com realidades diversas. A tarifa dos servi\u00e7os seria a mesma, com os munic\u00edpios mais vi\u00e1veis economicamente ajudando a subsidiar os que n\u00e3o s\u00e3o. Conforme dados apresentados na reuni\u00e3o pelo diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, 59 munic\u00edpios do bloco Noroeste e Litoral Norte t\u00eam menos de 5 mil habitantes e 55 est\u00e3o a mais de 300 quil\u00f4metros da Capital, o que dificultaria a tomada de decis\u00f5es e a articula\u00e7\u00e3o regional. Outro projeto de lei (PL 210\/2021) contempla 307 munic\u00edpios atualmente atendidos pela Corsan, que est\u00e1 em processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Participaram ainda do encontro o prefeito de S\u00e3o Leopoldo, Ary Vanazzi, o vice-prefeito de S\u00e3o Leopoldo e diretor-presidente do Semae, Ary Moura, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de S\u00e3o Leopoldo, Anderson Etter, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-presidente da Comusa, M\u00e1rcio L\u00fcders, e a secret\u00e1ria de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, acompanhada dos diretores Jorge Melo (Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o e Fomento de Parcerias e Desestatiza\u00e7\u00e3o) e Fernando Pimentel (Diretoria de Estrutura\u00e7\u00e3o de Desestatiza\u00e7\u00e3o). Saiba maisO Marco Legal do Saneamento tem como objetivos principais melhorar a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico e garantir, at\u00e9 31 de dezembro de 2033, a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento, com 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9067\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}