\u201cEstamos todos querendo acertar e deve ser feito um amplo debate. Os munic\u00edpios poder\u00e3o contribuir no processo que visa ampliar o acesso ao saneamento\u201d, disse<\/strong> Melo.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima semana, dever\u00e1 ocorrer uma reuni\u00e3o da entidade com munic\u00edpios com estrutura pr\u00f3pria de saneamento para a troca de experi\u00eancias. Dados do governo do Estado indicam que o acesso ao esgoto tratado \u00e9 de 54% no Brasil, 32% no Rio Grande do Sul e 17% nos munic\u00edpios atendidos pela Corsan.<\/p>\n\n\n\n Presidente do Cons\u00f3rcio Pr\u00f3-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal lembrou que o munic\u00edpio foi o primeiro a aderir \u00e0 PPP do Saneamento e destacou a import\u00e2ncia de o tema do saneamento estar cada vez mais presente na agenda dos gestores municipais e estaduais. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso encontrar solu\u00e7\u00f5es para que as metas de saneamento sejam atingidas\u201d, afirmou Pascoal, enfatizando que o tema da privatiza\u00e7\u00e3o e da regionaliza\u00e7\u00e3o precisam caminhar juntos. <\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n J\u00e1 o presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, falou sobre o papel da ag\u00eancia reguladora ser\u00e1 o de fiscalizar os contratos para que se tenha a garantia de que as metas pactuadas sejam cumpridas.<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso desafio \u00e9 que esses arranjos sejam robustos e possam permanecer ao longo do tempo\u201d, disse Sena.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Nesta semana, o Executivo estadual encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa, em regime de urg\u00eancia, a proposta sobre a privatiza\u00e7\u00e3o que autoriza o Estado a alterar a composi\u00e7\u00e3o social da Corsan e estabelece o formato pelos quais ser\u00e1 realizada a mudan\u00e7a societ\u00e1ria. O projeto cria a primeira Unidade Regional de Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico Central, composta por 307 munic\u00edpios. Entre os objetivos da Unidade Regional, est\u00e1 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, gerar ganhos de escala e assegurar a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica-financeira da opera\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, detalhou a proposta do governo e ressaltou que o objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida das comunidades ga\u00fachas e garantir a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de investimentos no setor.<\/p>\n\n\n\n Efici\u00eancia das empresas \u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o permite segregar melhor as fun\u00e7\u00f5es e definir melhor papel regulat\u00f3rio\u201d, assinalou.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Economista e ex-diretor do Banrisul e do BTG Pactual, Ricardo Hingel abordou alternativas para a capitaliza\u00e7\u00e3o e de recursos para o plano de investimentos o trabalho a ser executado para a abertura de capital (IPO) e o cumprimento de requisitos como resolu\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a assinatura de aditivos com os munic\u00edpios \u00e9 fundamental, devendo haver uma renegocia\u00e7\u00e3o com as empresas envolvidas nas Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).<\/p>\n\n\n\n Aspectos Legais Presen\u00e7as<\/strong> O novo Marco Legal do Saneamento e o impacto da privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan nos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre foram debatidos nesta ter\u00e7a-feira (13), em semin\u00e1rio promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo, afirmou que o encontro reabre o debate no momento em que o governo estadual encaminhou projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. \u201cEstamos todos querendo acertar e deve ser feito um amplo debate. Os munic\u00edpios poder\u00e3o contribuir no processo que visa ampliar o acesso ao saneamento\u201d, disse Melo. Na pr\u00f3xima semana, dever\u00e1 ocorrer uma reuni\u00e3o da entidade com munic\u00edpios com estrutura pr\u00f3pria de saneamento para a troca de experi\u00eancias. Dados do governo do Estado indicam que o acesso ao esgoto tratado \u00e9 de 54% no Brasil, 32% no Rio Grande do Sul e 17% nos munic\u00edpios atendidos pela Corsan. Presidente do Cons\u00f3rcio Pr\u00f3-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal lembrou que o munic\u00edpio foi o primeiro a aderir \u00e0 PPP do Saneamento e destacou a import\u00e2ncia de o tema do saneamento estar cada vez mais presente na agenda dos gestores municipais e estaduais. \u201c\u00c9 preciso encontrar solu\u00e7\u00f5es para que as metas de saneamento sejam atingidas\u201d, afirmou Pascoal, enfatizando que o tema da privatiza\u00e7\u00e3o e da regionaliza\u00e7\u00e3o precisam caminhar juntos. J\u00e1 o presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, falou sobre o papel da ag\u00eancia reguladora ser\u00e1 o de fiscalizar os contratos para que se tenha a garantia de que as metas pactuadas sejam cumpridas. \u201cNosso desafio \u00e9 que esses arranjos sejam robustos e possam permanecer ao longo do tempo\u201d, disse Sena. Nesta semana, o Executivo estadual encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa, em regime de urg\u00eancia, a proposta sobre a privatiza\u00e7\u00e3o que autoriza o Estado a alterar a composi\u00e7\u00e3o social da Corsan e estabelece o formato pelos quais ser\u00e1 realizada a mudan\u00e7a societ\u00e1ria. O projeto cria a primeira Unidade Regional de Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico Central, composta por 307 munic\u00edpios. Entre os objetivos da Unidade Regional, est\u00e1 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, gerar ganhos de escala e assegurar a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica-financeira da opera\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, detalhou a proposta do governo e ressaltou que o objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida das comunidades ga\u00fachas e garantir a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de investimentos no setor. Efici\u00eancia das empresasSer eficiente e eficaz \u00e9 o grande desafio das empresas de saneamento \u2013 tanto no Brasil quanto na Am\u00e9rica Latina. De acordo com o ex-presidente da Corsan e engenheiro Fl\u00e1vio Presser, ao longo dos anos, a companhia assumiu fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o eram de suas atribui\u00e7\u00f5es e se auto-regulou ao longo dos anos, assumindo responsabilidades que n\u00e3o estavam previstas, como planejar o saneamento. \u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o permite segregar melhor as fun\u00e7\u00f5es e definir melhor papel regulat\u00f3rio\u201d, assinalou. Economista e ex-diretor do Banrisul e do BTG Pactual, Ricardo Hingel abordou alternativas para a capitaliza\u00e7\u00e3o e de recursos para o plano de investimentos o trabalho a ser executado para a abertura de capital (IPO) e o cumprimento de requisitos como resolu\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a assinatura de aditivos com os munic\u00edpios \u00e9 fundamental, devendo haver uma renegocia\u00e7\u00e3o com as empresas envolvidas nas Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs). Aspectos LegaisOs advogados Fabiana Figueir\u00f3 e Pedro Poli Figueiredo, do Souto Correa Advogados, destacaram os aspectos legais e o papel do Estado e dos munic\u00edpios frente ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. Fabiana assinalou que os munic\u00edpios dever\u00e3o se manifestar quanto \u00e0 ades\u00e3o em um prazo de 180 dias, a partir da vig\u00eancia da lei. Essa possibilidade de ades\u00e3o tamb\u00e9m foi destacada por Figueiredo, que ainda defendeu o protagonismo da Agergs na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e tarifas. Segundo ele, somente a partir da autoriza\u00e7\u00e3o da proposta pelo Legislativo e com base em estudos a serem elaborados \u00e9 que o modelo ser\u00e1 definido. Presen\u00e7asEstiveram presentes ao semin\u00e1rio ontro o presidente da Famurs e prefeito de S\u00e3o Borja, Eduardo Bonotto, a prefeita de Novo Hamburgo e presidente da Granpal, F\u00e1tima Daudt, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o prefeito de Gua\u00edba, Marcelo Maranata, o prefeito de Gravata\u00ed, Luiz Zaffalon, o prefeito de Triunfo, Murilo Machado, e o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, al\u00e9m de vice-prefeitos, secret\u00e1rios e assessores municipais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9058,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9057"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9057\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Estiveram presentes ao semin\u00e1rio ontro o presidente da Famurs e prefeito de S\u00e3o Borja, Eduardo Bonotto, a prefeita de Novo Hamburgo e presidente da Granpal, F\u00e1tima Daudt, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o prefeito de Gua\u00edba, Marcelo Maranata, o prefeito de Gravata\u00ed, Luiz Zaffalon, o prefeito de Triunfo, Murilo Machado, e o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, al\u00e9m de vice-prefeitos, secret\u00e1rios e assessores municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"