{"id":8716,"date":"2020-01-22T09:26:06","date_gmt":"2020-01-22T12:26:06","guid":{"rendered":"http:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=8716"},"modified":"2020-01-22T09:26:06","modified_gmt":"2020-01-22T12:26:06","slug":"municipios-debatem-sugestoes-para-a-nova-lei-de-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/sem-categoria\/municipios-debatem-sugestoes-para-a-nova-lei-de-licitacoes\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios debatem sugest\u00f5es para a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Um novo modelo de licita\u00e7\u00f5es, com foco na agilidade e na transpar\u00eancia, foi debatido nesta segunda-feira (20) na sede da Granpal, em Porto Alegre. Representantes de munic\u00edpios de diversas regi\u00f5es do Rio Grande do Sul participaram de reuni\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o, que contou ainda com a presen\u00e7a de integrantes da Famurs e do Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Fazenda.<\/p>\n

O PL 1295\/95, tamb\u00e9m conhecido como a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, no momento est\u00e1 tramitando no Senado Federal. As altera\u00e7\u00f5es previstas no projeto de lei buscam trazer transpar\u00eancia para as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, rigor no combate a desvios de recursos p\u00fablicos, e tamb\u00e9m, efic\u00e1cia e agilidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos. A expectativa de vota\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 para o primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

\"\" \"\"<\/p>\n

Durante o encontro, o diretor executivo da Granpal, Jos\u00e9 Luis Barbosa, e o superintendente T\u00e9cnico e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Famurs, M\u00e1rcio Esp\u00edndola, coordenaram os trabalhos. Esp\u00edndola refor\u00e7ou que o modelo atual de licita\u00e7\u00e3o, fundamentado pela Lei n\u00ba 8.666\/93, \u00e9 extremamente engessado e n\u00e3o est\u00e1 adequado para uma administra\u00e7\u00e3o municipal moderna. Na mesma linha, Jos\u00e9 Luis Barbosa ressaltou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 destravar e deixar mais \u00e1gil e eficiente a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa primeira reuni\u00e3o, foi estabelecido um cronograma para o grupo de estudos que analisar\u00e1 diversos pontos, sugerindo poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A ideia \u00e9 propor altera\u00e7\u00f5es de dispositivos com foco em tr\u00eas eixos: prote\u00e7\u00e3o ao tratamento diferenciado e prefer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de empresas locais; celeridade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia; e ainda, mais autonomia dos munic\u00edpios para desenvolver o crescimento local.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o representantes de Canoas, Gravata\u00ed, Glorinha, Santo Ant\u00f4nio Patrulha, Sapucaia do Sul, Passo do Sobrado, Agudo, S\u00e3o Martinho da Serra, Alegrete, Nova Petr\u00f3polis, Xangri-l\u00e1, Santa Margarida do Sul, Veran\u00f3polis, Buti\u00e1, Cachoeirinha e Porto Alegre. Em mar\u00e7o, as propostas de altera\u00e7\u00e3o devem ser encaminhadas para a aprecia\u00e7\u00e3o do presidente da Granpal, prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, e para o presidente da Famurs, prefeito de Palmeira das Miss\u00f5es, Eduardo Freire.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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