{"id":8701,"date":"2019-12-13T12:51:57","date_gmt":"2019-12-13T15:51:57","guid":{"rendered":"http:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=8701"},"modified":"2019-12-13T12:51:57","modified_gmt":"2019-12-13T15:51:57","slug":"prefeitos-metropolitanos-discutem-implementacao-de-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/assembleia\/prefeitos-metropolitanos-discutem-implementacao-de-ppps\/","title":{"rendered":"Prefeitos metropolitanos discutem implementa\u00e7\u00e3o de PPPs"},"content":{"rendered":"<p>Prefeitos da Regi\u00e3o Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul esta quinta-feira (12) discutindo Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para os munic\u00edpios. O case da cidade anfitri\u00e3, aplicada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz est\u00e3o fora das normas e, pelos pr\u00f3ximos 13 anos, 100% deles ser\u00e3o substitu\u00eddos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta no primeiro semestre de 2020.<\/p>\n<p>\u201cPercebemos uma grande defasagem tecnol\u00f3gica no diagn\u00f3stico, al\u00e9m de muitas defici\u00eancias estruturais. Com gest\u00e3o, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores\u201d, disse o prefeito Lu\u00eds Rog\u00e9rio Link, ressaltando o\u00a0impacto da medida em seguran\u00e7a p\u00fablica e qualidade de vida.<\/p>\n<p>O exemplo apresentado possui apoio do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento t\u00e9cnico da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Segundo levantamento do comit\u00ea executivo, a mudan\u00e7a reduzir\u00e1 o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribui\u00e7\u00e3o e otimizando a expans\u00e3o da rede.<\/p>\n<p>Para o vice-presidente da Granpal e gestor municipal de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva, essas discuss\u00f5es fazem abrir a cabe\u00e7a do administrador p\u00fablico e enxergar novas possibilidades aos munic\u00edpios. O prefeito de Gua\u00edba, Jos\u00e9 Sperotto, destacou que \u00e9 preciso trazer &#8220;inova\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es novas para a realidade das prefeituras\u201d.<\/p>\n<p><strong>PPPs s\u00e3o o caminho<\/strong><\/p>\n<p>Diante de um cen\u00e1rio de esgotamento financeiro, em que o pa\u00eds investiu apenas 2% em infraestrutura nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a parceria privada remunerada de forma justa \u00e9 uma alternativa inteligente. \u00c9 o que afirma Recieri Scarduelli Neto, Coordenador de Projetos da Caixa. \u201cPassado o per\u00edodo de concess\u00e3o, a infraestrutura volta para cidade e, novamente, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tomar uma nova decis\u00e3o. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras \u00e1reas importantes\u201d, explica.<\/p>\n<p>Neto ainda esclareceu os tr\u00e2mites preparat\u00f3rios das PPPs, que envolvem estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, elabora\u00e7\u00e3o dos documentos, di\u00e1logo com o mercado e \u00f3rg\u00e3os de controle, licita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato. \u201cA\u00ed sim, o parceiro privado entra para execu\u00e7\u00e3o do contrato e melhoria do servi\u00e7o.&#8221;<\/p>\n<p>De acordo com o diretor-executivo da institui\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Luis Barbosa, o conte\u00fado ser\u00e1 partilhado com os demais prefeitos e secret\u00e1rios de planejamento das municipalidades.<\/p>\n<p><strong>Novidade em ilumina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Um novo edital de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ficar\u00e1 aberto por 60 dias. O chamamento deve abrir dia 20 de dezembro. Poder\u00e3o participar munic\u00edpios com mais de cem mil habitantes ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos em que a soma tenha essa refer\u00eancia populacional. A Caixa e o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional verificar\u00e3o os crit\u00e9rios eleg\u00edveis, fazendo um ranqueamento de acordo com as disponibilidades financeiras de contempla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Rodrigo Correa Ramiro, Coordenador-Geral de Modelagem de Concess\u00f5es e Parcerias, relata que os valores dispon\u00edveis oscilam entre R$ 2 milh\u00f5es e R$ 3 milh\u00f5es. No edital anterior, foram 15 projetos contemplados. \u201cPrimeiramente, o custo do projeto primeiro \u00e9 viabilizado pelo Minist\u00e9rio. Depois, a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o devolve o recurso ao Fundo &#8211; que d\u00e1 continuidade ao ciclo de moderniza\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitos da Regi\u00e3o Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul esta quinta-feira (12) discutindo Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para os munic\u00edpios. O case da cidade anfitri\u00e3, aplicada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz est\u00e3o fora das normas e, pelos pr\u00f3ximos 13 anos, 100% deles ser\u00e3o substitu\u00eddos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta no primeiro semestre de 2020. \u201cPercebemos uma grande defasagem tecnol\u00f3gica no diagn\u00f3stico, al\u00e9m de muitas defici\u00eancias estruturais. Com gest\u00e3o, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores\u201d, disse o prefeito Lu\u00eds Rog\u00e9rio Link, ressaltando o\u00a0impacto da medida em seguran\u00e7a p\u00fablica e qualidade de vida. O exemplo apresentado possui apoio do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento t\u00e9cnico da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Segundo levantamento do comit\u00ea executivo, a mudan\u00e7a reduzir\u00e1 o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribui\u00e7\u00e3o e otimizando a expans\u00e3o da rede. Para o vice-presidente da Granpal e gestor municipal de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva, essas discuss\u00f5es fazem abrir a cabe\u00e7a do administrador p\u00fablico e enxergar novas possibilidades aos munic\u00edpios. O prefeito de Gua\u00edba, Jos\u00e9 Sperotto, destacou que \u00e9 preciso trazer &#8220;inova\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es novas para a realidade das prefeituras\u201d. PPPs s\u00e3o o caminho Diante de um cen\u00e1rio de esgotamento financeiro, em que o pa\u00eds investiu apenas 2% em infraestrutura nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a parceria privada remunerada de forma justa \u00e9 uma alternativa inteligente. \u00c9 o que afirma Recieri Scarduelli Neto, Coordenador de Projetos da Caixa. \u201cPassado o per\u00edodo de concess\u00e3o, a infraestrutura volta para cidade e, novamente, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tomar uma nova decis\u00e3o. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras \u00e1reas importantes\u201d, explica. Neto ainda esclareceu os tr\u00e2mites preparat\u00f3rios das PPPs, que envolvem estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, elabora\u00e7\u00e3o dos documentos, di\u00e1logo com o mercado e \u00f3rg\u00e3os de controle, licita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato. \u201cA\u00ed sim, o parceiro privado entra para execu\u00e7\u00e3o do contrato e melhoria do servi\u00e7o.&#8221; De acordo com o diretor-executivo da institui\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Luis Barbosa, o conte\u00fado ser\u00e1 partilhado com os demais prefeitos e secret\u00e1rios de planejamento das municipalidades. Novidade em ilumina\u00e7\u00e3o Um novo edital de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ficar\u00e1 aberto por 60 dias. O chamamento deve abrir dia 20 de dezembro. Poder\u00e3o participar munic\u00edpios com mais de cem mil habitantes ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos em que a soma tenha essa refer\u00eancia populacional. A Caixa e o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional verificar\u00e3o os crit\u00e9rios eleg\u00edveis, fazendo um ranqueamento de acordo com as disponibilidades financeiras de contempla\u00e7\u00e3o. Rodrigo Correa Ramiro, Coordenador-Geral de Modelagem de Concess\u00f5es e Parcerias, relata que os valores dispon\u00edveis oscilam entre R$ 2 milh\u00f5es e R$ 3 milh\u00f5es. No edital anterior, foram 15 projetos contemplados. \u201cPrimeiramente, o custo do projeto primeiro \u00e9 viabilizado pelo Minist\u00e9rio. 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