{"id":8249,"date":"2019-05-29T09:22:10","date_gmt":"2019-05-29T12:22:10","guid":{"rendered":"http:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=8249"},"modified":"2019-05-29T09:22:10","modified_gmt":"2019-05-29T12:22:10","slug":"cidades-fracas-nao-fazem-pais-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/sem-categoria\/cidades-fracas-nao-fazem-pais-forte\/","title":{"rendered":"Cidades fracas n\u00e3o fazem pa\u00eds forte"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Miki Breier<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De cada R$ 100,00 em impostos arrecadados, R$ 57,00 ficam em Bras\u00edlia. Outros R$ 25,00 s\u00e3o divididos entre os estados e apenas R$ 18,00 fatiados entre 5.668 munic\u00edpios. Cada centavo suado nas cidades \u00e9 transferido ao Planalto Central para voltar a conta-gotas e minguado. \u00c9 justo?<\/p>\n<p>Governos v\u00e3o e v\u00eam &#8211; em uma queda de bra\u00e7o b\u00e9lica e ideol\u00f3gica, &#8211; mas a corre\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a pol\u00edtica e social, que \u00e9 pauta de primeira ordem para mudar a na\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o veio \u2013 embora sendo reivindicada desde a primeira Marcha de Prefeitos a Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Recente an\u00fancio do Ministro Paulo Guedes encheu de esperan\u00e7a prefeitos de Norte a Sul, com o discurso de que o Pacto Federativo servir\u00e1 para \u201cdesentortar o Brasil\u201d. O governo projeta destinar cerca de 70% dos recursos da venda de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal para estados e munic\u00edpios, invertendo a realidade em que a Uni\u00e3o fica com 65%. Agora, precisamos virar o bot\u00e3o, da ret\u00f3rica \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>As entregas na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e na seguran\u00e7a passam por essa solu\u00e7\u00e3o. Chega de sermos ref\u00e9ns de um sistema errado que gera o empobrecimento coletivo. Sem autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, um prefeito deixa de ser l\u00edder para se tornar ref\u00e9m.<\/p>\n<p>Para agravar ainda mais a distor\u00e7\u00e3o, leis s\u00e3o editadas no Congresso sem levar em conta os impactos municipais. Como vimos em 2017, a Uni\u00e3o anuncia desonera\u00e7\u00f5es em festa, mas quem paga a conta s\u00e3o as cidades \u2013 foi assim na isen\u00e7\u00e3o do IPI. Perdeu-se mais de R$ 2,6 bilh\u00f5es no desatino.<\/p>\n<p>Nos programas compartilhados, o Governo Federal fica com as gl\u00f3rias e as prefeituras com os fardos. \u00c9 assim na constru\u00e7\u00e3o das creches em que os munic\u00edpios precisam pagar 100% dos custeios. Na merenda escolar em que o repasse \u00e9 de R$ 0,30 por crian\u00e7a. No transporte dos alunos cuja transfer\u00eancia do Estado \u00e9 sempre menor e vem atrasada.<\/p>\n<p>Se aumentam as responsabilidades e diminuem os recursos, o resultado, por \u00f3bvio, \u00e9 o colapso do sistema. Se nada mudar, caminhamos em dire\u00e7\u00e3o ao precip\u00edcio. \u00c9 necess\u00e1rio e urgente aproveitar esse per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es para evoluirmos na consolida\u00e7\u00e3o de um novo Pacto Federativo. O clamor n\u00e3o vem dos prefeitos, mas do povo brasileiro. Cidades fracas n\u00e3o far\u00e3o um pa\u00eds forte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 um pedido de socorro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Cachoeirinha<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Miki Breier &nbsp; De cada R$ 100,00 em impostos arrecadados, R$ 57,00 ficam em Bras\u00edlia. Outros R$ 25,00 s\u00e3o divididos entre os estados e apenas R$ 18,00 fatiados entre 5.668 munic\u00edpios. Cada centavo suado nas cidades \u00e9 transferido ao Planalto Central para voltar a conta-gotas e minguado. \u00c9 justo? Governos v\u00e3o e v\u00eam &#8211; em uma queda de bra\u00e7o b\u00e9lica e ideol\u00f3gica, &#8211; mas a corre\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a pol\u00edtica e social, que \u00e9 pauta de primeira ordem para mudar a na\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o veio \u2013 embora sendo reivindicada desde a primeira Marcha de Prefeitos a Bras\u00edlia. Recente an\u00fancio do Ministro Paulo Guedes encheu de esperan\u00e7a prefeitos de Norte a Sul, com o discurso de que o Pacto Federativo servir\u00e1 para \u201cdesentortar o Brasil\u201d. O governo projeta destinar cerca de 70% dos recursos da venda de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal para estados e munic\u00edpios, invertendo a realidade em que a Uni\u00e3o fica com 65%. Agora, precisamos virar o bot\u00e3o, da ret\u00f3rica \u00e0 pr\u00e1tica. As entregas na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e na seguran\u00e7a passam por essa solu\u00e7\u00e3o. Chega de sermos ref\u00e9ns de um sistema errado que gera o empobrecimento coletivo. 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