Prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e secret\u00e1rios discutiram a gest\u00e3o compartilhada das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil nesta quinta-feira (27). O amadurecimento do assunto visa aprimorar a oferta e economizar recursos no atendimento qualificado a crian\u00e7as de zero a cinco anos. A proposta est\u00e1 em conformidade com a lei federal 13.019 de 2014 e prev\u00ea que prefeituras contratualizem com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip) para gerir, construir, reformar ou mobiliar estabelecimentos de ensino.<\/p>\n
Sob a chancela do colegiado de prefeitos, a Granpal far\u00e1 agora o cadastramento das Oscips que possuem capacidade t\u00e9cnica e financeira para atender a demanda dos munic\u00edpios. O presidente da associa\u00e7\u00e3o e prefeito de Viam\u00e3o, Andr\u00e9 Pacheco, v\u00ea o processo como uma alternativa inteligente de reduzir custos, ainda mais pela amplitude da cobertura regionalizada. \u201c\u00c9 mais uma mostra de que se avan\u00e7a junto, sobretudo numa discuss\u00e3o vital como \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O prefeito de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva, v\u00ea a proposta como vi\u00e1vel pela seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cTemos tudo para seguir e colher bons resultados\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o de Esteio, Marcos Dal\u2019B\u00f3, explicou que h\u00e1 uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios a serem cumpridos para que se chegue a institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias. \u201cO edital de chamamento passa por investimentos de forma\u00e7\u00e3o continuada, supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para cada escola, alimenta\u00e7\u00e3o escolar padr\u00e3o e demais necessidades espec\u00edficas que contemplar\u00e1 realidades diferentes\u201d, esclarece.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na audi\u00eancia o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes; o procurador-geral de Cachoeirinha, Emiliano Fragoso; e o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gua\u00edba, Jocir Panazzolo.<\/p>\n
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Prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e secret\u00e1rios discutiram a gest\u00e3o compartilhada das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil nesta quinta-feira (27). O amadurecimento do assunto visa aprimorar a oferta e economizar recursos no atendimento qualificado a crian\u00e7as de zero a cinco anos. A proposta est\u00e1 em conformidade com a lei federal 13.019 de 2014 e prev\u00ea que prefeituras contratualizem com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip) para gerir, construir, reformar ou mobiliar estabelecimentos de ensino. Sob a chancela do colegiado de prefeitos, a Granpal far\u00e1 agora o cadastramento das Oscips que possuem capacidade t\u00e9cnica e financeira para atender a demanda dos munic\u00edpios. O presidente da associa\u00e7\u00e3o e prefeito de Viam\u00e3o, Andr\u00e9 Pacheco, v\u00ea o processo como uma alternativa inteligente de reduzir custos, ainda mais pela amplitude da cobertura regionalizada. \u201c\u00c9 mais uma mostra de que se avan\u00e7a junto, sobretudo numa discuss\u00e3o vital como \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. O prefeito de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva, v\u00ea a proposta como vi\u00e1vel pela seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cTemos tudo para seguir e colher bons resultados\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o de Esteio, Marcos Dal\u2019B\u00f3, explicou que h\u00e1 uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios a serem cumpridos para que se chegue a institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias. \u201cO edital de chamamento passa por investimentos de forma\u00e7\u00e3o continuada, supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para cada escola, alimenta\u00e7\u00e3o escolar padr\u00e3o e demais necessidades espec\u00edficas que contemplar\u00e1 realidades diferentes\u201d, esclarece. Tamb\u00e9m estiveram presentes na audi\u00eancia o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes; o procurador-geral de Cachoeirinha, Emiliano Fragoso; e o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Gua\u00edba, Jocir Panazzolo. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7667,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7666\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}