O prefeito Leonardo Pascoal assina, na pr\u00f3xima quarta-feira (26), a san\u00e7\u00e3o da lei que institui o novo C\u00f3digo de Obras de Esteio. O ato acontecer\u00e1 a partir das 10h, no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura Municipal (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). O documento disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, implanta\u00e7\u00e3o de canteiros de obras, licenciamento e execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos.<\/p>\n
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A revis\u00e3o, organizada pela Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SMDUH), partiu da necessidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o tema, que \u00e9 a Lei Municipal n\u00ba 1.261, de 1985. Ao longo desses 33 anos, o texto ficou com regramentos desatualizados e que conflituam com outras leis, como o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio (PDDUE), que entrou em vigor em dezembro de 2017. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da nova lei envolveu um per\u00edodo, no final de 2017, em que a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de conhecer a minuta do documento e dar sugest\u00f5es. Ap\u00f3s, o texto foi encaminhado para an\u00e1lise e aprovado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
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Al\u00e9m de se adequar a outras leis sobre o mesmo tema, a vers\u00e3o revisada do C\u00f3digo de Obras pretende modernizar e tornar mais c\u00e9leres o licenciamento e os procedimentos relacionados a constru\u00e7\u00f5es na cidade, reduzindo a burocracia. Entre os principais avan\u00e7os, est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o a novas legisla\u00e7\u00f5es, como as ambientais e de acessibilidade, a simplifica\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para aprova\u00e7\u00e3o de projetos em casos como metragens m\u00ednimas dos ambientes e dimens\u00f5es m\u00ednimas de v\u00e3os de ilumina\u00e7\u00e3o e de ventila\u00e7\u00e3o, e a compila\u00e7\u00e3o, em um \u00fanico documento, de regramentos sobre temas como parcelamento do solo, estabilidade estrutural de balan\u00e7os e marquises, passeios p\u00fablicos, habita\u00e7\u00e3o de interesse social, condom\u00ednio urban\u00edstico e paisagem urbana.<\/p>\n
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San\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Obras de Esteio<\/strong><\/p>\n Quando<\/em>: quarta-feira (26), 10h Texto: Eduardo Baratto Leonardi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Leonardo Pascoal assina, na pr\u00f3xima quarta-feira (26), a san\u00e7\u00e3o da lei que institui o novo C\u00f3digo de Obras de Esteio. O ato acontecer\u00e1 a partir das 10h, no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura Municipal (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). O documento disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, implanta\u00e7\u00e3o de canteiros de obras, licenciamento e execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e equipamentos. A revis\u00e3o, organizada pela Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SMDUH), partiu da necessidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o tema, que \u00e9 a Lei Municipal n\u00ba 1.261, de 1985. Ao longo desses 33 anos, o texto ficou com regramentos desatualizados e que conflituam com outras leis, como o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio (PDDUE), que entrou em vigor em dezembro de 2017. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da nova lei envolveu um per\u00edodo, no final de 2017, em que a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de conhecer a minuta do documento e dar sugest\u00f5es. Ap\u00f3s, o texto foi encaminhado para an\u00e1lise e aprovado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores. Al\u00e9m de se adequar a outras leis sobre o mesmo tema, a vers\u00e3o revisada do C\u00f3digo de Obras pretende modernizar e tornar mais c\u00e9leres o licenciamento e os procedimentos relacionados a constru\u00e7\u00f5es na cidade, reduzindo a burocracia. Entre os principais avan\u00e7os, est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o a novas legisla\u00e7\u00f5es, como as ambientais e de acessibilidade, a simplifica\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para aprova\u00e7\u00e3o de projetos em casos como metragens m\u00ednimas dos ambientes e dimens\u00f5es m\u00ednimas de v\u00e3os de ilumina\u00e7\u00e3o e de ventila\u00e7\u00e3o, e a compila\u00e7\u00e3o, em um \u00fanico documento, de regramentos sobre temas como parcelamento do solo, estabilidade estrutural de balan\u00e7os e marquises, passeios p\u00fablicos, habita\u00e7\u00e3o de interesse social, condom\u00ednio urban\u00edstico e paisagem urbana. San\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Obras de Esteio Quando: quarta-feira (26), 10h Local: Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) Texto: Eduardo Baratto Leonardi<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[102,120,137],"class_list":["post-7644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esteio","tag-esteio","tag-legislacao","tag-obras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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