{"id":7343,"date":"2018-07-16T18:17:42","date_gmt":"2018-07-16T21:17:42","guid":{"rendered":"http:\/\/granpal.com.br\/site\/?p=7343"},"modified":"2018-07-16T18:17:42","modified_gmt":"2018-07-16T21:17:42","slug":"granpal-considera-inviavel-prefeituras-assumirem-a-freeway","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/sem-categoria\/granpal-considera-inviavel-prefeituras-assumirem-a-freeway\/","title":{"rendered":"Granpal considera invi\u00e1vel prefeituras assumirem a Freeway"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s rescis\u00e3o contratual entre Concepa e Uni\u00e3o, coletivo de prefeitos se reunir\u00e1 com o Minist\u00e9rio de Transportes<\/em><\/p>\n

Prefeitos da regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre se reuniram nesta segunda-feira (16) para avaliar medidas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras envolvidas na manuten\u00e7\u00e3o de um trecho da Freeway. A partir da rescis\u00e3o contratual entre a Concepa e a Uni\u00e3o, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) definiu que a limpeza da via e os socorros mec\u00e2nico e m\u00e9dico agora s\u00e3o de responsabilidade dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Buscando sensibilizar o governo para mudar esse quadro, a Granpal trabalha por uma audi\u00eancia imediata com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira. A entidade tamb\u00e9m acionar\u00e1 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para verificar se, constitucionalmente, os or\u00e7amentos municipais podem arcar com despesas geradas sobre uma rodovia federal.<\/p>\n

Para o presidente da Granpal e prefeito de Viam\u00e3o, Andr\u00e9 Pacheco, a cobran\u00e7a \u00e9 indevida. \u201cOs munic\u00edpios n\u00e3o aceitam uma conta que n\u00e3o lhes pertence\u201d, disse. O l\u00edder do Executivo de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva, refor\u00e7a que todos foram pegos de surpresa: \u201cN\u00e3o fomos avisados. \u00c9 como se dissessem: \u2018virem-se, prefeitos!\u2019\u201d, indigna-se, lembrando que haver\u00e1 perda de recursos oriundos do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). Ser\u00e3o seis cidades com redu\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n

Dai\u00e7on refor\u00e7a que o DNIT quer responsabilizar o prefeito por servi\u00e7os n\u00e3o geridos por ele. \u201cO Samu tem sua regula\u00e7\u00e3o estadual e os Bombeiros respondem ao seu batalh\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Mais atribui\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Perante o aceno de nova licita\u00e7\u00e3o em novembro, o secret\u00e1rio de Mobilidade de Gravata\u00ed, Alisson Silva, atenta para per\u00edodo eleitoral e de poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o de governo. \u201cQuem garante que esse processo ser\u00e1 finalizado? Quem ser\u00e1 responsabilizado de gerir a BR-290 no veraneio, quando triplica o movimento e h\u00e1 necessidade de abertura e organiza\u00e7\u00e3o da quarta pista?\u201d, indaga.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Gua\u00edba, Selito Carboni, disse que a prefeitura j\u00e1 tem abra\u00e7ado o recolhimento de lixo na rodovia e, pelo aumento da demanda, j\u00e1 v\u00ea necessidade de mais m\u00e9dicos socorristas. O diretor de mobilidade da Famurs, Roberson Cardoso, informou que o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Antonio Cettolin, far\u00e1 interface sobre o assunto nesta ter\u00e7a-feira (17) com o ministro-chefe da Casa-Civil, Eliseu Padilha, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Ap\u00f3s rescis\u00e3o contratual entre Concepa e Uni\u00e3o, coletivo de prefeitos se reunir\u00e1 com o Minist\u00e9rio de Transportes Prefeitos da regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre se reuniram nesta segunda-feira (16) para avaliar medidas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras envolvidas na manuten\u00e7\u00e3o de um trecho da Freeway. A partir da rescis\u00e3o contratual entre a Concepa e a Uni\u00e3o, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) definiu que a limpeza da via e os socorros mec\u00e2nico e m\u00e9dico agora s\u00e3o de responsabilidade dos munic\u00edpios. Buscando sensibilizar o governo para mudar esse quadro, a Granpal trabalha por uma audi\u00eancia imediata com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira. A entidade tamb\u00e9m acionar\u00e1 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para verificar se, constitucionalmente, os or\u00e7amentos municipais podem arcar com despesas geradas sobre uma rodovia federal. Para o presidente da Granpal e prefeito de Viam\u00e3o, Andr\u00e9 Pacheco, a cobran\u00e7a \u00e9 indevida. \u201cOs munic\u00edpios n\u00e3o aceitam uma conta que n\u00e3o lhes pertence\u201d, disse. O l\u00edder do Executivo de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva, refor\u00e7a que todos foram pegos de surpresa: \u201cN\u00e3o fomos avisados. \u00c9 como se dissessem: \u2018virem-se, prefeitos!\u2019\u201d, indigna-se, lembrando que haver\u00e1 perda de recursos oriundos do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). Ser\u00e3o seis cidades com redu\u00e7\u00e3o da receita. Dai\u00e7on refor\u00e7a que o DNIT quer responsabilizar o prefeito por servi\u00e7os n\u00e3o geridos por ele. \u201cO Samu tem sua regula\u00e7\u00e3o estadual e os Bombeiros respondem ao seu batalh\u00e3o\u201d, explica. Mais atribui\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios Perante o aceno de nova licita\u00e7\u00e3o em novembro, o secret\u00e1rio de Mobilidade de Gravata\u00ed, Alisson Silva, atenta para per\u00edodo eleitoral e de poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o de governo. \u201cQuem garante que esse processo ser\u00e1 finalizado? Quem ser\u00e1 responsabilizado de gerir a BR-290 no veraneio, quando triplica o movimento e h\u00e1 necessidade de abertura e organiza\u00e7\u00e3o da quarta pista?\u201d, indaga. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Gua\u00edba, Selito Carboni, disse que a prefeitura j\u00e1 tem abra\u00e7ado o recolhimento de lixo na rodovia e, pelo aumento da demanda, j\u00e1 v\u00ea necessidade de mais m\u00e9dicos socorristas. O diretor de mobilidade da Famurs, Roberson Cardoso, informou que o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Antonio Cettolin, far\u00e1 interface sobre o assunto nesta ter\u00e7a-feira (17) com o ministro-chefe da Casa-Civil, Eliseu Padilha, em Bras\u00edlia.  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7344,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7343\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}