Os caminhos para que os munic\u00edpios avancem em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana foram debatidos por t\u00e9cnicos, prefeitos e representantes das prefeituras na assembleia de maio da Granpal. Capta\u00e7\u00e3o de recursos para planos de m<\/p>\n
obilidade, universaliza\u00e7\u00e3o da saneamento b\u00e1sico e forma\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas estiveram na agenda do encontro, realizado nesta quinta-feira (17).<\/p>\n
O engenheiro Francisco H\u00f6rbe, um dos coordenadores do grupo de trabalho da Granpal que discute o plano integrado de mobilidade da regi\u00e3o (PITMUrb), apresentou os detalhes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, que prev\u00ea recursos para os munic\u00edpios que elaborarem projetos para a \u00e1rea. \u201cH\u00e1 uma porta aberta latente para a capta\u00e7\u00e3o de verba que pode ser acessada com planejamento, pesquisa de campo, organiza\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n
A sugest\u00e3o de H\u00f6rbe \u00e9 que as prefeituras criem uma pasta exclusiva de projetos para tratar n\u00e3o apenas deste, mas de outros temas. \u201cN\u00e3o adianta bater l\u00e1 no Minist\u00e9rio das Cidades sem um plano consistente, que n\u00e3o esteja de acordo com as diretrizes nacionais\u201d, alerta. Segundo ele, os munic\u00edpios muitas vezes deixam de reivindicar recursos dispon\u00edveis pela falta de conhecimento e de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das \u00e1reas competentes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 esse trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e de busca de solu\u00e7\u00f5es que queremos intensificar aqui na Granpal\u201d, refor\u00e7ou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, o prefeito de Viam\u00e3o, Andr\u00e9 Pacheco. Ele ressaltou que a execu\u00e7\u00e3o de planos locais, tamb\u00e9m sens\u00edveis \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios lim\u00edtrofes, \u00e9 um pressuposto para que o plano integrado da regi\u00e3o avance.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o com o TCE<\/strong><\/p>\n Como se vale majoritariamente de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para avaliar as atividades administrativas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nem sempre leva em considera\u00e7\u00e3o a realidade e as necessidades dos munic\u00edpios em suas decis\u00f5es. Diminuir esse distanciamento \u00e9 uma das miss\u00f5es dos prefeitos, defende o advogado especialista em Direito Administrativo, dr. Alo\u00edsio Zimmer.<\/p>\n \u201cO prefeito n\u00e3o pode deixar de ir ao TCE com seu jur\u00eddico para explicar a realidade da sua cidade. Se esse protagonismo n\u00e3o \u00e9 exercido, a tend\u00eancia \u00e9 que o jur\u00eddico e o procurador geral deixem rolar os pap\u00e9is. E que voc\u00eas s\u00f3 fiquem sabendo do resultado no final\u201d, aconselhou o advogado. Ele agendar\u00e1 uma reuni\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da Granpal com o presidente da entidade, Iradir Pietroski.<\/p>\n Zimmer tamb\u00e9m exp\u00f4s alguns aspectos que dificultam a forma\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no pa\u00eds, que resultam em problemas recorrentes de licita\u00e7\u00e3o. Como na refer\u00eancia de H\u00f6rbe sobre a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, o problema maior \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o. \u201cO munic\u00edpio tem a ideia, mas n\u00e3o sabe fazer, o setor privado tem interesse, mas n\u00e3o pode\u201d, ilustrou. Existem ferramentas jur\u00eddicas que permitem isso\u201d.<\/p>\n A proposta da Granpal \u00e9 trazer o especialista para uma c\u00e2mara tem\u00e1tica que discuta solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que permitam que os munic\u00edpios avancem, de forma consorciada, na forma\u00e7\u00e3o de PPPs para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na regi\u00e3o.<\/p>\n Outro parceiro da Granpal para assuntos estrat\u00e9gicos, o arquiteto Oscar Escher, encerrou o encontro com uma an\u00e1lise do papel da regula\u00e7\u00e3o para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios. A import\u00e2ncia de se avan\u00e7ar nesse debate, segundo ele, \u00e9 combater as falhas de mercado, garantindo o equil\u00edbrio do sistema e o nivelamento na rela\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios, cidades e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m da assembleia os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal, de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, e de Triunfo, Valdair Kuhn; os vices de Eldorado do Sul, Ricardo Alves Santos, e de Gravata\u00ed, \u00c1ureo Tedesco, al\u00e9m de representantes de Alv<\/p>\n orada, Canoas, Glorinha e Santo Ant\u00f4nio da Patrulha.<\/p>\n O prefeito de Lavras do Sul e vice-presidente do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do Pampa Ga\u00facho – Codepampa, S\u00e1vio Prestes, tamb\u00e9m acompanhou o encontro, em que foi firmada ainda a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio da entidade com o Cons\u00f3rcio Metropolitano.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os caminhos para que os munic\u00edpios avancem em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana foram debatidos por t\u00e9cnicos, prefeitos e representantes das prefeituras na assembleia de maio da Granpal. 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A sugest\u00e3o de H\u00f6rbe \u00e9 que as prefeituras criem uma pasta exclusiva de projetos para tratar n\u00e3o apenas deste, mas de outros temas. \u201cN\u00e3o adianta bater l\u00e1 no Minist\u00e9rio das Cidades sem um plano consistente, que n\u00e3o esteja de acordo com as diretrizes nacionais\u201d, alerta. Segundo ele, os munic\u00edpios muitas vezes deixam de reivindicar recursos dispon\u00edveis pela falta de conhecimento e de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das \u00e1reas competentes. \u201c\u00c9 esse trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e de busca de solu\u00e7\u00f5es que queremos intensificar aqui na Granpal\u201d, refor\u00e7ou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, o prefeito de Viam\u00e3o, Andr\u00e9 Pacheco. Ele ressaltou que a execu\u00e7\u00e3o de planos locais, tamb\u00e9m sens\u00edveis \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios lim\u00edtrofes, \u00e9 um pressuposto para que o plano integrado da regi\u00e3o avance. Constru\u00e7\u00e3o com o TCE Como se vale majoritariamente de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para avaliar as atividades administrativas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nem sempre leva em considera\u00e7\u00e3o a realidade e as necessidades dos munic\u00edpios em suas decis\u00f5es. Diminuir esse distanciamento \u00e9 uma das miss\u00f5es dos prefeitos, defende o advogado especialista em Direito Administrativo, dr. Alo\u00edsio Zimmer. \u201cO prefeito n\u00e3o pode deixar de ir ao TCE com seu jur\u00eddico para explicar a realidade da sua cidade. Se esse protagonismo n\u00e3o \u00e9 exercido, a tend\u00eancia \u00e9 que o jur\u00eddico e o procurador geral deixem rolar os pap\u00e9is. E que voc\u00eas s\u00f3 fiquem sabendo do resultado no final\u201d, aconselhou o advogado. Ele agendar\u00e1 uma reuni\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da Granpal com o presidente da entidade, Iradir Pietroski. Zimmer tamb\u00e9m exp\u00f4s alguns aspectos que dificultam a forma\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no pa\u00eds, que resultam em problemas recorrentes de licita\u00e7\u00e3o. Como na refer\u00eancia de H\u00f6rbe sobre a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, o problema maior \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o. \u201cO munic\u00edpio tem a ideia, mas n\u00e3o sabe fazer, o setor privado tem interesse, mas n\u00e3o pode\u201d, ilustrou. Existem ferramentas jur\u00eddicas que permitem isso\u201d. A proposta da Granpal \u00e9 trazer o especialista para uma c\u00e2mara tem\u00e1tica que discuta solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que permitam que os munic\u00edpios avancem, de forma consorciada, na forma\u00e7\u00e3o de PPPs para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na regi\u00e3o. Universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico Outro parceiro da Granpal para assuntos estrat\u00e9gicos, o arquiteto Oscar Escher, encerrou o encontro com uma an\u00e1lise do papel da regula\u00e7\u00e3o para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios. A import\u00e2ncia de se avan\u00e7ar nesse debate, segundo ele, \u00e9 combater as falhas de mercado, garantindo o equil\u00edbrio do sistema e o nivelamento na rela\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios, cidades e prestadores de servi\u00e7os. Participaram tamb\u00e9m da assembleia os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal, de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, e de Triunfo, Valdair Kuhn; os vices de Eldorado do Sul, Ricardo Alves Santos, e de Gravata\u00ed, \u00c1ureo Tedesco, al\u00e9m de representantes de Alv orada, Canoas, Glorinha e Santo Ant\u00f4nio da Patrulha. O prefeito de Lavras do Sul e vice-presidente do Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do Pampa Ga\u00facho – Codepampa, S\u00e1vio Prestes, tamb\u00e9m acompanhou o encontro, em que foi firmada ainda a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio da entidade com o Cons\u00f3rcio Metropolitano.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6660,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-6659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6659"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6659\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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