{"id":6615,"date":"2018-04-27T00:00:00","date_gmt":"2018-04-27T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/granpal.com.br\/site\/2018\/04\/27\/nova-lei-do-transporte-publico-coletivo-e-aprovada-em-santo-antonio-da-patrulha\/"},"modified":"2018-04-27T00:00:00","modified_gmt":"2018-04-27T03:00:00","slug":"nova-lei-do-transporte-publico-coletivo-e-aprovada-em-santo-antonio-da-patrulha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/santo-antonio-da-patrulha\/nova-lei-do-transporte-publico-coletivo-e-aprovada-em-santo-antonio-da-patrulha\/","title":{"rendered":"Nova lei do transporte p\u00fablico coletivo \u00e9 aprovada em Santo Ant\u00f4nio da Patrulha"},"content":{"rendered":"

Foi aprovado na última segunda-feira (23), em Santo Antônio da Patrulha, o projeto de lei municipal nº 269\/2017, que altera a lei do transporte público coletivo e autoriza a realização de licitação. A nova legislação pretende contribuir com a melhoria dos serviços em vários aspectos, como segurança, acessibilidade e disponibilidade.<\/span> <\/p>\n

Pela nova lei, atualizada de acordo com a lei federal, a idade média dos coletivos deverá ser de oito anos (mínimo de 12 para a área urbana e 15 para linhas do interior). Até então, a idade exigida dos veículos era de 20 anos. Além disso, todos os veículos que atendem a área urbana devem ter acessibilidade para deficientes.<\/span> <\/p>\n

A ampliação de linhas também está prevista, com a inclusão do transporte aos domingos na área urbana, que hoje não existe. Outra mudança importante é a possibilidade de inclusão do transporte seletivo (lotação), que seria mais uma alternativa de transporte público à disposição da comunidade.<\/span> <\/p>\n

Os estudos para as adequações foram feitos por uma empresa contratada pela prefeitura. Segundo o secretário das Obras, Trânsito e Segurança da cidade, André Randazzo dos Reis, a lei municipal, de 2006, precisava ser atualizada. “Queremos que a população tenha um transporte público de qualidade e que a administração municipal possa cobrar efetivamente por isso”, disse.<\/span> <\/p>\n

Empresas de Santo Antônio da Patrulha e de qualquer outra parte do Brasil poderão participar da licitação futura. Caso não cumpra as cláusulas, a vencedora do contrato estará sujeita a multas e penalidades. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi aprovado na última segunda-feira (23), em Santo Antônio da Patrulha, o projeto de lei municipal nº 269\/2017, que altera a lei do transporte público coletivo e autoriza a realização de licitação. A nova legislação pretende contribuir com a melhoria dos serviços em vários aspectos, como segurança, acessibilidade e disponibilidade.  Pela nova lei, atualizada de acordo com a lei federal, a idade média dos coletivos deverá ser de oito anos (mínimo de 12 para a área urbana e 15 para linhas do interior). Até então, a idade exigida dos veículos era de 20 anos. Além disso, todos os veículos que atendem a área urbana devem ter acessibilidade para deficientes.  A ampliação de linhas também está prevista, com a inclusão do transporte aos domingos na área urbana, que hoje não existe. Outra mudança importante é a possibilidade de inclusão do transporte seletivo (lotação), que seria mais uma alternativa de transporte público à disposição da comunidade.  Os estudos para as adequações foram feitos por uma empresa contratada pela prefeitura. Segundo o secretário das Obras, Trânsito e Segurança da cidade, André Randazzo dos Reis, a lei municipal, de 2006, precisava ser atualizada. “Queremos que a população tenha um transporte público de qualidade e que a administração municipal possa cobrar efetivamente por isso”, disse.  Empresas de Santo Antônio da Patrulha e de qualquer outra parte do Brasil poderão participar da licitação futura. Caso não cumpra as cláusulas, a vencedora do contrato estará sujeita a multas e penalidades.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-6615","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-santo-antonio-da-patrulha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6615\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}