O diretor executivo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Paulo Garcia, representou o presidente da entidade e prefeito de Gravataí, Marco Alba, na reunião preliminar da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. Durante o encontro, realizado esta sexta-feira (9), houve a apresentação e o debate sobre a proposta de trabalho do grupo, que será instalado no próximo dia 19.<\/p>\n
No começo desta semana, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento de autoria do deputado Tiago Simon instituindo o grupo que irá analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089\/2015).<\/p>\n
Cerca de 35 pessoas – entre representantes de secretarias e autarquias do Estado, do Legislativo Municipal de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Observatório das Metrópoles – participaram da reunião desta manhã.<\/p>\n
A partir do início dos trabalhos da Comissão Especial, serão quatro meses de trabalho envolvendo a mobilização de municípios, câmaras municipais, entidades, empresas, organizações não governamentais, universidades e o conjunto da sociedade gaúcha. O objetivo é analisar e implementar as iniciativas previstas no Estatuto da Metrópole.<\/p>\n
A ideia é que a comissão atue em dois eixos: trabalhar o que é o Estatuto no contexto do Rio Grande do Sul e pensar formas de integração de políticas públicas na Região Metropolitana. <\/p>\n
O próximo passo será apresentar a proposta de trabalho aos 12 deputados da Assembleia Legislativa gaúcha que irão compor a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles e estão sendo escolhidos pelas bancadas. A metodologia de trabalho sugerida para a comissão prevê reuniões ordinárias, audiências públicas e atuação de um grupo técnico formado pelos parlamentares e seus assessores, representantes de órgãos, entidades, instituições e organizações públicos e privados que atuam na área de competência do grupo.<\/p>\n
Fruto da Lei 13.089\/2015, o Estatuto das Metrópoles estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.<\/p>\n
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O diretor executivo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Paulo Garcia, representou o presidente da entidade e prefeito de Gravataí, Marco Alba, na reunião preliminar da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole. Durante o encontro, realizado esta sexta-feira (9), houve a apresentação e o debate sobre a proposta de trabalho do grupo, que será instalado no próximo dia 19. No começo desta semana, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento de autoria do deputado Tiago Simon instituindo o grupo que irá analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089\/2015). Cerca de 35 pessoas – entre representantes de secretarias e autarquias do Estado, do Legislativo Municipal de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Observatório das Metrópoles – participaram da reunião desta manhã. A partir do início dos trabalhos da Comissão Especial, serão quatro meses de trabalho envolvendo a mobilização de municípios, câmaras municipais, entidades, empresas, organizações não governamentais, universidades e o conjunto da sociedade gaúcha. O objetivo é analisar e implementar as iniciativas previstas no Estatuto da Metrópole. A ideia é que a comissão atue em dois eixos: trabalhar o que é o Estatuto no contexto do Rio Grande do Sul e pensar formas de integração de políticas públicas na Região Metropolitana. O próximo passo será apresentar a proposta de trabalho aos 12 deputados da Assembleia Legislativa gaúcha que irão compor a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles e estão sendo escolhidos pelas bancadas. A metodologia de trabalho sugerida para a comissão prevê reuniões ordinárias, audiências públicas e atuação de um grupo técnico formado pelos parlamentares e seus assessores, representantes de órgãos, entidades, instituições e organizações públicos e privados que atuam na área de competência do grupo. Fruto da Lei 13.089\/2015, o Estatuto das Metrópoles estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-6482","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assembleia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6482\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}