{"id":6469,"date":"2015-05-21T00:00:00","date_gmt":"2015-05-21T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/granpal.com.br\/site\/2015\/05\/21\/prefeitos-da-granpal-discutem-atraso-de-repasses-do-governo-federal-para-construcao-de-emeis\/"},"modified":"2015-05-21T00:00:00","modified_gmt":"2015-05-21T03:00:00","slug":"prefeitos-da-granpal-discutem-atraso-de-repasses-do-governo-federal-para-construcao-de-emeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/assembleia\/prefeitos-da-granpal-discutem-atraso-de-repasses-do-governo-federal-para-construcao-de-emeis\/","title":{"rendered":"Prefeitos da Granpal discutem atraso de repasses do Governo Federal para constru\u00e7\u00e3o de EMEI\u2019s"},"content":{"rendered":"

Tema foi debatido durante reunião nesta quinta-feira (21) na sede da instituição<\/span><\/p>\n

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (21) na sede da instituição para tratar do atraso dos repasses do Governo Federal para a construção das Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEI’s.<\/p>\n

O tema foi levantado pelo presidente da entidade, prefeito Marco Alba, que relatou a dificuldade da manutenção dos contratos firmados entre os municípios e a União.  Durante a assembleia da Granpal com a presença do Secretário Estadual da Saúde João Gabbardo, os prefeitos já haviam salientado o atraso dos repasses na área da Saúde, que acabava por prejudicar os municípios com a prestação de serviços essenciais para seus moradores.  “Mais uma vez nos vimos reféns das instâncias superiores, que nem sempre cumprem a sua parte nos acordos com as prefeituras, o que acaba refletindo negativamente na oferta de serviços indispensáveis, como a Educação para as nossas crianças”, lamentou o presidente.<\/p>\n

Em Gravataí, seis EMEI’s estão com as obras paradas devido ao atraso dos repasses do Governo Federal para a empresa responsável pela construção. Em Guaíba, quatro escolas encontram-se na mesma situação. “É lamentável. Recebemos a orientação de que as prefeituras que assinaram a ordem de início de construção, mas que ainda não tivessem iniciado as obras de fato, que desistissem de tentar e buscassem outros meios de concluí-las”, compartilhou o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares.<\/p>\n

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Granpal vai a Brasília buscar soluções<\/span><\/p>\n

Diante dessa situação, o presidente Marco Alba, em consenso com os demais membros da Granpal, decidiu levar a realidade vivida pelos municípios da Região Metropolitana ao conhecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade pertencente ao Ministério da Educação (MEC). “Vamos aproveitar a ocasião da Marcha dos Prefeitos, que ocorre na próxima semana, para apresentar a situação das escolas em construção inacabadas nas nossas cidades”, ressaltou Marco Alba.<\/p>\n

Ficou definido ainda que, durante a reunião desta sexta-feira (22) dos prefeitos e secretários municipais de educação na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), seja feito um levantamento geral da situação das EMEI’s em construção em todo o Estado, a fim de agregar informações referentes a outros municípios além da Região Metropolitana.<\/p>\n

Metroplan apresenta projetos de desenvolvimento sustentável<\/strong><\/p>\n

A reunião dos prefeitos da Granpal também contou com a participação do diretor presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto. Na ocasião, Bisch Neto falou sobre Pacto de Mobilidade e o PAC Prevenção. Neste último, o presidente destacou que será realizada uma série de estudos (que deve levar cerca de oito meses) para obras de contenção nas principais bacias e afluentes de rios do Estado. O diretor da Metroplan também comentou sobre a realização de um levantamento para destinação de resíduos sólidos. “É importante analisarmos esse aspecto, pois é preciso pensar em formas de reduzir os impactos financeiros sofridos pelos municípios nesse setor”, esclareceu. A sugestão de novos aterros, bem como a instituição de políticas e campanhas de educação ambiental de forma unificada também foi apontada como possível solução para o descarte de resíduos sólidos.<\/p>\n

O presidente da Metroplan finalizou a sua participação citando a importância do Estatuto das Metrópoles, no que diz respeito à governança interfederativa e às compensações ambientais. “Os municípios devem, cada vez mais, fazer uso do deste estatuto em prol da unificação de ideias e projetos que visem melhor qualidade de vida para todos”, aconselhou Bisch Neto.<\/p>\n

Créditos: Cristine Luiza Schmidt \/ <\/span>Departamento de Comunicação Social – <\/em>Prefeitura Municipal de Gravataí<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tema foi debatido durante reunião nesta quinta-feira (21) na sede da instituição Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (21) na sede da instituição para tratar do atraso dos repasses do Governo Federal para a construção das Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEI’s. O tema foi levantado pelo presidente da entidade, prefeito Marco Alba, que relatou a dificuldade da manutenção dos contratos firmados entre os municípios e a União.  Durante a assembleia da Granpal com a presença do Secretário Estadual da Saúde João Gabbardo, os prefeitos já haviam salientado o atraso dos repasses na área da Saúde, que acabava por prejudicar os municípios com a prestação de serviços essenciais para seus moradores.  “Mais uma vez nos vimos reféns das instâncias superiores, que nem sempre cumprem a sua parte nos acordos com as prefeituras, o que acaba refletindo negativamente na oferta de serviços indispensáveis, como a Educação para as nossas crianças”, lamentou o presidente. Em Gravataí, seis EMEI’s estão com as obras paradas devido ao atraso dos repasses do Governo Federal para a empresa responsável pela construção. Em Guaíba, quatro escolas encontram-se na mesma situação. “É lamentável. Recebemos a orientação de que as prefeituras que assinaram a ordem de início de construção, mas que ainda não tivessem iniciado as obras de fato, que desistissem de tentar e buscassem outros meios de concluí-las”, compartilhou o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares.   Granpal vai a Brasília buscar soluções Diante dessa situação, o presidente Marco Alba, em consenso com os demais membros da Granpal, decidiu levar a realidade vivida pelos municípios da Região Metropolitana ao conhecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade pertencente ao Ministério da Educação (MEC). “Vamos aproveitar a ocasião da Marcha dos Prefeitos, que ocorre na próxima semana, para apresentar a situação das escolas em construção inacabadas nas nossas cidades”, ressaltou Marco Alba. Ficou definido ainda que, durante a reunião desta sexta-feira (22) dos prefeitos e secretários municipais de educação na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), seja feito um levantamento geral da situação das EMEI’s em construção em todo o Estado, a fim de agregar informações referentes a outros municípios além da Região Metropolitana. Metroplan apresenta projetos de desenvolvimento sustentável A reunião dos prefeitos da Granpal também contou com a participação do diretor presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto. Na ocasião, Bisch Neto falou sobre Pacto de Mobilidade e o PAC Prevenção. Neste último, o presidente destacou que será realizada uma série de estudos (que deve levar cerca de oito meses) para obras de contenção nas principais bacias e afluentes de rios do Estado. O diretor da Metroplan também comentou sobre a realização de um levantamento para destinação de resíduos sólidos. “É importante analisarmos esse aspecto, pois é preciso pensar em formas de reduzir os impactos financeiros sofridos pelos municípios nesse setor”, esclareceu. A sugestão de novos aterros, bem como a instituição de políticas e campanhas de educação ambiental de forma unificada também foi apontada como possível solução para o descarte de resíduos sólidos. O presidente da Metroplan finalizou a sua participação citando a importância do Estatuto das Metrópoles, no que diz respeito à governança interfederativa e às compensações ambientais. “Os municípios devem, cada vez mais, fazer uso do deste estatuto em prol da unificação de ideias e projetos que visem melhor qualidade de vida para todos”, aconselhou Bisch Neto. 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