Of\u00edcio foi encaminhado durante audi\u00eancia com o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira, em Porto Alegre<\/p>\n
Os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana apresentaram, durante reuni\u00e3o com o governador do estado Eduardo Leite, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 17, sete sugest\u00f5es para solucionar a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio Grande do Sul, especialmente em a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade, com \u00eanfase na Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar e Portas de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia.
\nEm sua fala, o governador Eduardo Leite anunciou que assina nesta quinta decreto estadual com atualiza\u00e7\u00e3o dos valores do programa Assistir e da tabela dos hospitais. Ser\u00e3o R$ 39 milh\u00f5es a mais em 2025. \u201cReconhecemos as dificuldades da sa\u00fade e superamos entraves hist\u00f3ricos\u201d, comentou Leite.
\nA radiografia do setor de sa\u00fade contida no of\u00edcio da Granpal foi apresentada pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Porto Alegre, Fernando Ritter. J\u00e1 o governador Eduardo Leite fez um balan\u00e7o sobre o Programa Assistir e a complementa\u00e7\u00e3o feita ao repasse de recursos do Sistema SUS. Em sua fala, Leite destacou os valores repassados aos hospitais do estado e a mec\u00e2nica dos atendimentos na rede de hospitais. \u201cDesde 2019, quando assumimos buscamos regularizar os repasses dos recursos e acabar com os atrasos. Hoje pagamos em dia os hospitais\u201d, comentou Leite.
\nNo documento, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reitera que o maior desastre clim\u00e1tico ocorrido em 2024 impactou de forma devastadora a Regi\u00e3o Metropolitana, afetando diretamente a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e for\u00e7ando ajustes no uso das reservas acumuladas. A arrecada\u00e7\u00e3o dos principais impostos, como IPTU, ITBI e ISS, sofreu quedas significativas.
\n\u201cEmbora o ISS tenha se mantido est\u00e1vel em 2024 devido aos servi\u00e7os emergenciais, a expectativa \u00e9 de uma queda expressiva em 2025, dado o ritmo lento de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, as chuvas de maio de 2024 impactaram diretamente nas transfer\u00eancias de recursos essenciais, como ICMS e IPVA, que seguiram a mesma tend\u00eancia de queda do ISS \u2014 refletindo, em 2024, o aumento pontual da demanda em meio \u00e0 calamidade, mas sem qualquer perspectiva de repeti\u00e7\u00e3o em 2025\u201d, diz o documento.
\nO Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) tamb\u00e9m apresentou retra\u00e7\u00e3o significativa em Porto Alegre, agravada pela redu\u00e7\u00e3o populacional identificada no Censo de 2022, fator que afetou v\u00e1rios munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana. O resultado, conforme a Granpal, \u00e9 alarmante: um d\u00e9ficit municipal consolidado de centenas de milh\u00f5es de reais, atingindo em cheio a capacidade de gest\u00e3o e investimento das cidades em \u00e1reas essenciais como a sa\u00fade.
\nAs despesas com a calamidade de 2024 somaram valores vultosos em Porto Alegre e na Regi\u00e3o Metropolitana, sendo custeadas com recursos pr\u00f3prios dos munic\u00edpios. Para 2025, j\u00e1 h\u00e1 comprometimento com investimentos massivos voltados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, abrangendo infraestrutura, programas de apoio e servi\u00e7os essenciais.
\nConforme o documento, a fila por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas aumentou significativamente, agravando o quadro de demora no acesso e comprometendo a resolutividade assistencial. \u201cReconhecemos a iniciativa do Governo do Estado com o Programa Assistir Governo, bem como a atua\u00e7\u00e3o do Federal, com a recente implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Melhoria do Acesso \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Especializada (PMAE), al\u00e9m do importante apoio do Tribunal de Justi\u00e7a do RS intermediada pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul\u201d, menciona o of\u00edcio.
\nO documento destaca que essas a\u00e7\u00f5es v\u00eam produzindo impactos positivos em diversas regi\u00f5es do Estado. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que, na Regi\u00e3o Metropolitana, os efeitos dessas pol\u00edticas ainda n\u00e3o foram plenamente sentidos. \u00c9 poss\u00edvel que, a m\u00e9dio e longo prazo, seja observado avan\u00e7os mais consistentes.
\nOs prefeitos reunidos no entorno da Granpal apontam que hospitais de refer\u00eancia, como o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, Hospital de Cl\u00ednicas, Hospital Universit\u00e1rio de Canoas, Hospital Dom Jo\u00e3o Becker em Gravata\u00ed, Hospital de Esteio, S\u00e3o Leopoldo, Novo Hamburgo, Viam\u00e3o, Alvorada, Cachoeirinha e Hospital Concei\u00e7\u00e3o operam acima da capacidade, dificultando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade. Destaca-se ainda que o Hospital de Pronto Socorro de Canoas segue sem condi\u00e7\u00f5es operacionais de funcionamento, com retorno previsto, parcialmente, apenas para o pr\u00f3ximo ano, agravando ainda mais o cen\u00e1rio de urg\u00eancia na regi\u00e3o.<\/p>\n
PROPOSTAS<\/p>\n
O documento aponta as seguintes necessidades:<\/p>\n
1. Luta pelo pleito de recomposi\u00e7\u00e3o do Teto MAC desses munic\u00edpios junto ao Governo Federal.
\n2. Incentivo Estadual para Hospitais Pr\u00f3prios Municipais, aos moldes do incentivo dos hospitais pr\u00f3prios estaduais.
\n3. Distribui\u00e7\u00e3o Per Capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, assegurando que os recursos sejam distribu\u00eddos com transpar\u00eancia e justi\u00e7a, sem distor\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou regionais.
\n4. Tabela SUS e\/ou PMAE RS: destinar o valor n\u00e3o aplicado pelo Estado no m\u00ednimo constitucional da sa\u00fade para criar uma tabela complementar do SUS, como j\u00e1 acontece em Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Essa medida aliviaria o subfinanciamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, pagaria por procedimento de acordo com os contratos j\u00e1 vigentes.
\n5. Opera\u00e7\u00e3o Inverno RS: ampliar temporariamente a capacidade de acolhimento nas unidades de sa\u00fade, refor\u00e7ar as equipes assistenciais nas portas de emerg\u00eancia, garantir fluxos diferenciados e mais r\u00e1pidos para casos respirat\u00f3rios e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, ampliar o n\u00famero de leitos adultos e pedi\u00e1tricos (cl\u00ednicos e UTI).
\n6. Compensa\u00e7\u00e3o com perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.
\n7. C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o: criar um mecanismo de ressarcimento para munic\u00edpios que atendem pacientes que venham fora de refer\u00eancias, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Cada munic\u00edpio se responsabilizou em anexar ao of\u00edcio uma lista consolidada das principais demandas emergenciais dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana, elaborada em conjunto com as respectivas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Of\u00edcio foi encaminhado durante audi\u00eancia com o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira, em Porto Alegre Os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana apresentaram, durante reuni\u00e3o com o governador do estado Eduardo Leite, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 17, sete sugest\u00f5es para solucionar a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio Grande do Sul, especialmente em a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade, com \u00eanfase na Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar e Portas de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia. Em sua fala, o governador Eduardo Leite anunciou que assina nesta quinta decreto estadual com atualiza\u00e7\u00e3o dos valores do programa Assistir e da tabela dos hospitais. Ser\u00e3o R$ 39 milh\u00f5es a mais em 2025. \u201cReconhecemos as dificuldades da sa\u00fade e superamos entraves hist\u00f3ricos\u201d, comentou Leite. A radiografia do setor de sa\u00fade contida no of\u00edcio da Granpal foi apresentada pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Porto Alegre, Fernando Ritter. J\u00e1 o governador Eduardo Leite fez um balan\u00e7o sobre o Programa Assistir e a complementa\u00e7\u00e3o feita ao repasse de recursos do Sistema SUS. Em sua fala, Leite destacou os valores repassados aos hospitais do estado e a mec\u00e2nica dos atendimentos na rede de hospitais. \u201cDesde 2019, quando assumimos buscamos regularizar os repasses dos recursos e acabar com os atrasos. Hoje pagamos em dia os hospitais\u201d, comentou Leite. No documento, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reitera que o maior desastre clim\u00e1tico ocorrido em 2024 impactou de forma devastadora a Regi\u00e3o Metropolitana, afetando diretamente a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e for\u00e7ando ajustes no uso das reservas acumuladas. A arrecada\u00e7\u00e3o dos principais impostos, como IPTU, ITBI e ISS, sofreu quedas significativas. \u201cEmbora o ISS tenha se mantido est\u00e1vel em 2024 devido aos servi\u00e7os emergenciais, a expectativa \u00e9 de uma queda expressiva em 2025, dado o ritmo lento de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, as chuvas de maio de 2024 impactaram diretamente nas transfer\u00eancias de recursos essenciais, como ICMS e IPVA, que seguiram a mesma tend\u00eancia de queda do ISS \u2014 refletindo, em 2024, o aumento pontual da demanda em meio \u00e0 calamidade, mas sem qualquer perspectiva de repeti\u00e7\u00e3o em 2025\u201d, diz o documento. O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) tamb\u00e9m apresentou retra\u00e7\u00e3o significativa em Porto Alegre, agravada pela redu\u00e7\u00e3o populacional identificada no Censo de 2022, fator que afetou v\u00e1rios munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana. O resultado, conforme a Granpal, \u00e9 alarmante: um d\u00e9ficit municipal consolidado de centenas de milh\u00f5es de reais, atingindo em cheio a capacidade de gest\u00e3o e investimento das cidades em \u00e1reas essenciais como a sa\u00fade. As despesas com a calamidade de 2024 somaram valores vultosos em Porto Alegre e na Regi\u00e3o Metropolitana, sendo custeadas com recursos pr\u00f3prios dos munic\u00edpios. Para 2025, j\u00e1 h\u00e1 comprometimento com investimentos massivos voltados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, abrangendo infraestrutura, programas de apoio e servi\u00e7os essenciais. Conforme o documento, a fila por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas aumentou significativamente, agravando o quadro de demora no acesso e comprometendo a resolutividade assistencial. \u201cReconhecemos a iniciativa do Governo do Estado com o Programa Assistir Governo, bem como a atua\u00e7\u00e3o do Federal, com a recente implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Melhoria do Acesso \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Especializada (PMAE), al\u00e9m do importante apoio do Tribunal de Justi\u00e7a do RS intermediada pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Sul\u201d, menciona o of\u00edcio. O documento destaca que essas a\u00e7\u00f5es v\u00eam produzindo impactos positivos em diversas regi\u00f5es do Estado. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que, na Regi\u00e3o Metropolitana, os efeitos dessas pol\u00edticas ainda n\u00e3o foram plenamente sentidos. \u00c9 poss\u00edvel que, a m\u00e9dio e longo prazo, seja observado avan\u00e7os mais consistentes. Os prefeitos reunidos no entorno da Granpal apontam que hospitais de refer\u00eancia, como o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, Hospital de Cl\u00ednicas, Hospital Universit\u00e1rio de Canoas, Hospital Dom Jo\u00e3o Becker em Gravata\u00ed, Hospital de Esteio, S\u00e3o Leopoldo, Novo Hamburgo, Viam\u00e3o, Alvorada, Cachoeirinha e Hospital Concei\u00e7\u00e3o operam acima da capacidade, dificultando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade. Destaca-se ainda que o Hospital de Pronto Socorro de Canoas segue sem condi\u00e7\u00f5es operacionais de funcionamento, com retorno previsto, parcialmente, apenas para o pr\u00f3ximo ano, agravando ainda mais o cen\u00e1rio de urg\u00eancia na regi\u00e3o. PROPOSTAS O documento aponta as seguintes necessidades: 1. Luta pelo pleito de recomposi\u00e7\u00e3o do Teto MAC desses munic\u00edpios junto ao Governo Federal. 2. Incentivo Estadual para Hospitais Pr\u00f3prios Municipais, aos moldes do incentivo dos hospitais pr\u00f3prios estaduais. 3. Distribui\u00e7\u00e3o Per Capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, assegurando que os recursos sejam distribu\u00eddos com transpar\u00eancia e justi\u00e7a, sem distor\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou regionais. 4. Tabela SUS e\/ou PMAE RS: destinar o valor n\u00e3o aplicado pelo Estado no m\u00ednimo constitucional da sa\u00fade para criar uma tabela complementar do SUS, como j\u00e1 acontece em Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Essa medida aliviaria o subfinanciamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, pagaria por procedimento de acordo com os contratos j\u00e1 vigentes. 5. Opera\u00e7\u00e3o Inverno RS: ampliar temporariamente a capacidade de acolhimento nas unidades de sa\u00fade, refor\u00e7ar as equipes assistenciais nas portas de emerg\u00eancia, garantir fluxos diferenciados e mais r\u00e1pidos para casos respirat\u00f3rios e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, ampliar o n\u00famero de leitos adultos e pedi\u00e1tricos (cl\u00ednicos e UTI). 6. Compensa\u00e7\u00e3o com perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. 7. C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o: criar um mecanismo de ressarcimento para munic\u00edpios que atendem pacientes que venham fora de refer\u00eancias, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Cada munic\u00edpio se responsabilizou em anexar ao of\u00edcio uma lista consolidada das principais demandas emergenciais dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana, elaborada em conjunto com as respectivas Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10332,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,201],"tags":[113,281,160],"class_list":["post-10331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-granpal","category-saude","tag-granpal","tag-regiao-metropolitana-de-porto-alegre","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10333,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions\/10333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}