As rela\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana e o governo Federal em rela\u00e7\u00e3o aos termos da Portaria n. 3.437\/202 n\u00e3o s\u00e3o as melhores. Na \u00faltima sexta-feira, 1\u00ba, ficou definido um prazo de 15 dias para as vistorias necess\u00e1rias da fase recursal do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o aos Munic\u00edpios atingidos pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. No estado s\u00e3o 326.732 fam\u00edlias com potenciais recursos, inviabilizando as vistorias necess\u00e1rias, com deslocamento de agentes sociais e servidores da Defesa Civil para atender a demanda imposta pelos regramentos do benef\u00edcio federal.
\nConforme Murilo Machado, presidente da Granpal e prefeito de Triunfo, um dos pontos que inviabiliza a operacionaliza\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 aquele que envolve recursos humanos para vistorias presenciais. \u201cOs munic\u00edpios j\u00e1 indicaram por tr\u00eas vezes endere\u00e7os de fam\u00edlias atingidas, e ainda continuam algumas sendo negadas. O sistema de an\u00e1lise e aceita\u00e7\u00e3o dos cadastros tamb\u00e9m foi alterado no decorrer das an\u00e1lises. Outro problema enfrentado \u00e9 com aquele cidad\u00e3o que n\u00e3o abriu o sistema para a fase de recurso, impedindo assim a revis\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.
\nMurilo destaca que as administra\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 s\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pol\u00edticas sociais locais e est\u00e3o com sobrecargas de mais esta tarefa de executar a fase recursal do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o aos Munic\u00edpios pelo Minist\u00e9rio, fatalmente, comprometer\u00e3o o atendimento adequado \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. A proposta de mudan\u00e7a desta determina\u00e7\u00e3o foi apresentada pela GRANPAL durante audi\u00eancia com o ministro Ant\u00f4nio Waldez G\u00f3es da Silva, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional nesta ter\u00e7a-feira, 5, em Bras\u00edlia.
\n\u201cTrata-se de benef\u00edcio com recursos federais sobre os quais os munic\u00edpios da regi\u00e3o n\u00e3o podem ter inger\u00eancia com poder de decis\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode em hip\u00f3tese alguma ser prejudicada\u201d, comenta. Segundo Murilo Machado uma alternativa \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que teve in\u00edcio na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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