A Granpal \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto
\nAlegre, entidade que representa 20 munic\u00edpios ga\u00fachos respons\u00e1veis por
\num ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e cerca de 40% do PIB do Rio Grande do Sul,
\nmanifesta publicamente sua posi\u00e7\u00e3o CONTR\u00c1RIA ao Projeto de Lei n\u00ba 534
\n\/2023, de autoria do Governo do Estado, que visa aumentar a al\u00edquota do
\nICMS para 19,5%.<\/p>\n
\nA referida posi\u00e7\u00e3o foi exarada a partir de consulta aos prefeitos das cidades
\nassociadas e ratificada em Assembleia Geral da institui\u00e7\u00e3o. Ainda que a
\nmedida possa representar incremento de receita \u00e0s Administra\u00e7\u00f5es
\nMunicipais, acreditamos que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas dos governos n\u00e3o
\npossa passar, a todo momento, por um avan\u00e7o sobre o bolso dos
\ncontribuintes.<\/p>\n
\nA medida proposta retirar\u00e1 ainda mais competitividade da economia
\nga\u00facha, que j\u00e1 sofre com um custo log\u00edstico acima da m\u00e9dia brasileira,
\ndist\u00e2ncia dos principais mercados consumidores do pa\u00eds e outras
\ncaracter\u00edsticas que tornam desafiador o empreender em nosso Estado.
\nAdemais, se o principal argumento da iniciativa decorre de texto da Reforma
\nTribut\u00e1ria, que se busque a sua altera\u00e7\u00e3o. Sob o discurso de simplificar, n\u00e3o
\nse pode admitir um aumento de carga tribut\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o,
\nsobretudo de forma antecipada.<\/p>\n
\nPor fim, pedimos aos parlamentares estaduais que considerem esta posi\u00e7\u00e3o
\ne manifestem o seu voto contr\u00e1rio ao projeto em comento.<\/p>\n
\nLeonardo Pascoal<\/strong> A Granpal \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, entidade que representa 20 munic\u00edpios ga\u00fachos respons\u00e1veis por um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e cerca de 40% do PIB do Rio Grande do Sul, manifesta publicamente sua posi\u00e7\u00e3o CONTR\u00c1RIA ao Projeto de Lei n\u00ba 534 \/2023, de autoria do Governo do Estado, que visa aumentar a al\u00edquota do ICMS para 19,5%. A referida posi\u00e7\u00e3o foi exarada a partir de consulta aos prefeitos das cidades associadas e ratificada em Assembleia Geral da institui\u00e7\u00e3o. Ainda que a medida possa representar incremento de receita \u00e0s Administra\u00e7\u00f5es Municipais, acreditamos que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas dos governos n\u00e3o possa passar, a todo momento, por um avan\u00e7o sobre o bolso dos contribuintes. A medida proposta retirar\u00e1 ainda mais competitividade da economia ga\u00facha, que j\u00e1 sofre com um custo log\u00edstico acima da m\u00e9dia brasileira, dist\u00e2ncia dos principais mercados consumidores do pa\u00eds e outras caracter\u00edsticas que tornam desafiador o empreender em nosso Estado. Ademais, se o principal argumento da iniciativa decorre de texto da Reforma Tribut\u00e1ria, que se busque a sua altera\u00e7\u00e3o. Sob o discurso de simplificar, n\u00e3o se pode admitir um aumento de carga tribut\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo de forma antecipada. Por fim, pedimos aos parlamentares estaduais que considerem esta posi\u00e7\u00e3o e manifestem o seu voto contr\u00e1rio ao projeto em comento. Leonardo Pascoal Prefeito de Esteio e Presidente da Granpal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[227],"tags":[],"class_list":["post-10097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nota-oficial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10099,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10097\/revisions\/10099"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.granpal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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