Granpal comemora 40 anos de união e compromisso com a região metropolitana
A FEDERASUL debateu nesta quarta (9) os obstáculos às obras contra enchentes no RS. O presidente Rodrigo Sousa Costa alertou para a lentidão e criticou o uso político das tragédias.
André Brito (Granpal) citou a burocracia como entrave. Sebastião Melo (Porto Alegre) disse que a cidade investe em prevenção. Juliana Carvalho (Eldorado do Sul) apontou atrasos causados por disputas judiciais.
O encontro reforçou a urgência de ações efetivas.
Granpal comemora decreto que prorroga estado de calamidade no RS
O Governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias. A decisão tem conjunto base a manutenção dos efeitos econômicos e sociais por conta dos danos provocados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024. O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905). O novo texto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual. “Esta foi uma vitória dos municípios da Região Metropolitana que integram a Granpal e do Fórum da Defesa Civil da associação que haviam feito este pedido ao governador Eduardo Leite”, diz Vanderlei Marcos Coordenador do Fórum de Defesa Civil da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Secretário de Defesa civil e resiliência climática de Canoas. Com a ampliação do decreto por mais 90 dias as cidades atingidas podem resolver problemas que ainda persistem como problemas de micro drenagem e drenagem, em prédios e aparelhos públicos ainda danificados. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Conforme o decreto, “considerando que permanecem os efeitos decorrentes dos eventos climáticos, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias e pontes, bem como de moradias”, houve a decisão pela prorrogação.
Prefeitos da Granpal defendem limpeza dos rios em manifesto pós encontro
Os 22 prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), dos quais 11 são novos executivos eleitos em 2024, pedem a rápida adoção de medidas pera o desassoreamento dos rios que compõem a bacia do Delta do Jacuí para evitar mais transtornos com potenciais excesso de chuvas nos próximos meses. O tema fez parte do Manifesto dos Rios: Pela Urgente Limpeza e Desassoreamento dos Nossos Rios veiculado pelos participantes da imersão estratégica realizada nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de janeiro, em Santo Antônio da Patrulha. “Este é um problema de proporções imensuráveis que ameaça a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos gaúchos. Não estamos mais lidando com períodos alternados de chuvas intensas e estiagem. A cada enchente, a cada transbordamento dos rios, o risco de tragédias e danos irreversíveis se torna mais evidente. A limpeza dos rios e o desassoreamento das vias fluviais são urgentes e devem começar imediatamente. O tempo é nosso inimigo, e cada dia sem ação põe em risco a segurança da população e a infraestrutura de nossas cidades. As prefeituras da Região Metropolitana estão prontas para colaborar com o governo estadual, mas é necessário agir com a rapidez que a situação exige”, diz o documento. Conforme o presidente do Consórcio da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, o encontro serviu ainda para o debate de outros temas que impactam os 40% da população gaúcha que vive na região. Saúde, educação e mobilidade urbana são sensíveis para todos os prefeitos. “Foram dois dias em que planejamos as ações da Granpal para os próximos anos, alinhando as pautas prioritárias para melhorar a vida da nossa população, que responde por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB)pib do estado”, comenta Maranata. Ele argumenta que é preciso respeitar processos públicos que são necessários para a dragagem dos rios, mas a preservação da saúde hídrica dependem de uma ação imediata e eficaz. “O desassoreamento não é uma causa local, mas uma causa regional e estadual. Ele é fundamental para o futuro das nossas cidades, a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida das futuras gerações. Chegou o momento de agir”, defende Maranata.
Manifesto dos Rios: Pela Urgente Limpeza e Desassoreamento dos Nossos Rios
Nós, prefeitos e representantes dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, membros da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), viemos manifestar nossa profunda preocupação com a inação das autoridades estaduais e federais diante da crise do desassoreamento dos rios que compõem as bacias hídricas do Lago Guaíba. Em encontro realizado em Santo Antônio da Patrulha, com os executivos de 20 municípios responsáveis pelo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, destacamos a urgência de ações concretas para enfrentar o acúmulo de detritos, agravado pelas cheias de maio de 2024. Este é um problema de proporções imensuráveis que ameaça a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos gaúchos. Não estamos mais lidando com períodos alternados de chuvas intensas e estiagem. A cada enchente, a cada transbordamento dos rios, o risco de tragédias e danos irreversíveis se torna mais evidente. A limpeza dos rios e o desassoreamento das vias fluviais são urgentes e devem começar imediatamente. O tempo é nosso inimigo, e cada dia sem ação põe em risco a segurança da população e a infraestrutura de nossas cidades. As prefeituras da Região Metropolitana estão prontas para colaborar com o governo estadual, mas é necessário agir com a rapidez que a situação exige. Sabemos que os processos públicos são importantes, mas o tempo não pode ser um obstáculo. A integridade dos nossos rios e a preservação da saúde hídrica dependem de uma ação imediata e eficaz. O desassoreamento não é uma causa local, mas uma causa regional e estadual. Ele é fundamental para o futuro das nossas cidades, a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida das futuras gerações. Chegou o momento de agir. O Rio Guaíba e seus afluentes, as bacias que formam nosso sistema hídrico, precisam ser recuperados agora. A preservação de nossas águas não pode mais esperar. Os Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL)
Fórum de Bacias realizou a primeira reunião de trabalho
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, realizou no dia 16, a primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Bacias Hidrográficas na Prefeitura de Esteio (RS). A reunião foi coordenada pelo Coordenador Administrativo e Financeiro do Consórcio Metropolitano CM Granpal, Julio Dorneles. A abertura da atividade foi realizada pelo prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, representando os prefeitos dirigentes da Granpal, e na condição de presidente do Consórcio Pró-Sinos. Em sua fala, Pascoal destacou a importância da iniciativa, que foi proposta pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e ratificada na Assembleia Geral da Granpal realizada em setembro passado durante a Expointer. O Pascoal destacou também o convite feito aos presidentes dos quatro Comitês de Bacia: Rafael Altenhofen pelo Caí, Sérgio Cardoso pelo Gravataí, Ivo Lessa pelo Lago Guaíba e Viviane Machado pelo Sinos. Além dos representantes dos Comitês de Bacia, estiveram presentes os diretores da Granpal (executivo) do Consórcio Pró-Sinos (geral e técnico) e Secretários e dirigentes municipais de meio ambiente de municípios integrantes da Granpal (Canoas, Esteio, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão). Na reunião os representantes dos Comitês de Bacia apresentaram suas prioridades que estão relacionadas com as demandas históricas dos comitês e o não cumprimento até o presente da totalidade dos instrumentos previstos na legislação de gestão de águas no Rio Grande do Sul, em especial quanto à instituição de uma Agência de Bacia e da cobrança pelo uso da água (captação de água diretamente nos cursos d’água).
Prefeitos debatem prioridades com membros da transição estadual e federal
Gabriel Souza e Paulo Pimenta participaram do Almoço Metropolitano, evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) Transporte coletivo urbano, pedágios, transporte hidroviário e a necessidade de definição de planejamento para as áreas de infraestrutura e saúde foram as principais pautas apresentadas pelos prefeitos da Região Metropolitana, nesta quinta-feira (15), ao vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), e ao deputado federal e integrante do grupo da infraestrutura na transição do governo federal, Paulo Pimenta (PT). Gabriel e Pimenta foram os convidados do Almoço Metropolitano, evento organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Pimenta destacou que toda gestão — seja na iniciativa pública ou privada — precisa ter como norte três pilares: credibilidade, previsibilidade e planejamento. “Daqui pra frente queremos estabelecer esses parâmetros, essa forma de gestão”, afirmou o deputado, que é um dos principais cotados para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula. Em relação ao Estado, Pimenta afirmou que a meta de Lula será concluir as obras na BR-116 e a travessia urbana de Santa Maria. O deputado citou a necessidade de unidade da bancada gaúcha em Brasília. “Precisamos estabelecer uma pauta comum no Rio Grande do Sul, e não a pauta de um partido. O comprometimento com o Estado deve estar acima de questões partidárias e do calendário eleitoral. Não pode ser a demanda de um governo apenas”, disse. Já o vice-governador eleito, Gabriel Souza, destacou o encontro que teve com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na última quarta-feira (14). Para ele, é necessário qualificar as relações federativas. Em relação às pautas metropolitanas, o emedebista destacou a dificuldade do transporte público na região. “Mesmo com a alíquota do ICMS sendo a mais baixa do país, temos gargalos importantes”, disse Gabriel, que reforçou que o processo de transição está sendo tranquilo e anunciou que o governo gaúcho prepara um novo ciclo de investimentos para os próximos quatro anos. Pedágio em pauta Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou ao longo da reunião-almoço que a maior parte dos investidores rejeita os pedágios. “O setor empreendedor se afasta. Isso diminui nossa arrecadação. Nesse momento, há uma união muito forte da Granpal entre os prefeitos contra novas praças de pedágios”, afirmou Battistella. Paulo Pimenta, durante o painel, anunciou que o grupo de trabalho da transição solicitou formalmente ao governo federal que não leve adiante o modelo de concessão de rodovias federais do Rio Grande do Sul à iniciativa privada. Os prefeitos da Associação também reforçaram junto ao deputado a importância de avaliar, além dos valores das tarifas, os locais das praças de pedágio. Eles receberam um aceno positivo do parlamentar, que sustentou que o novo governo reavaliará as concessões de rodovias.
