Burocracia impede celeridade das obras de contenção das cheias
A FEDERASUL debateu nesta quarta (9) os obstáculos às obras contra enchentes no RS. O presidente Rodrigo Sousa Costa alertou para a lentidão e criticou o uso político das tragédias.
André Brito (Granpal) citou a burocracia como entrave. Sebastião Melo (Porto Alegre) disse que a cidade investe em prevenção. Juliana Carvalho (Eldorado do Sul) apontou atrasos causados por disputas judiciais.
O encontro reforçou a urgência de ações efetivas.
Prefeitos da Granpal aguardam pela liberação de recursos do estado para a saúde
Prefeitos da Granpal e a secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann, aprovaram ações para reforçar o sistema de saúde no inverno, incluindo pedido de R\$ 26,1 milhões para 405 leitos. Também trataram de reajuste do SUS, vacinação e novos repasses. Prefeitos alertaram para a crise financeira e a alta demanda nos municípios.
Fórum de Mobilidade da Granpal discute inovação no sistema de estacionamento rotativo
Fórum de Mobilidade da Granpal discute inovação no sistema de estacionamento rotativo A necessidade da evolução tecnológica na cobrança do estacionamento rotativo nas grandes cidades foi um dos temas debatidos no encontro do Fórum de Mobilidade da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado nesta terça-feira, 22, em Porto Alegre. Além disso, as experiências da capital gaúcha com a reformulação do sistema de transporte e o impacto do novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), foram também debatidos durante o encontro realizado no Instituto Calderia. “O secretário de Mobilidade da capital gaúcha, Adão de Castro Junior, pediu para que os outros municípios se engajem nisso nas mudanças do sistema de estacionamentos rotativos, pois vêm novas tecnologias no decorrer dos anos. Desta forma precisamos evoluir na questão da legislação que regula a área para que a gente possa adaptar a inovação ao estacionamento rotativo”, diz Samuel Silva, secretário de transporte e mobilidade de Sapucaia do Sul e coordenador do Fórum. Para ele, Porto Alegre obteve ótimos números e êxito com toda a reformulação que tiveram nos últimos anos. “Já quanto ao novo PAC, algumas questões vão servir para municípios associados à Granpal, principalmente a quantidade de habitantes, trazendo benefícios para um grupo de cidades”, finaliza Silva.
Granpal apresenta sete sugestões ao governo do Estado para encaminhar uma solução para a crise na saúde
Ofício foi encaminhado durante audiência com o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira, em Porto Alegre Os municípios da Região Metropolitana apresentaram, durante reunião com o governador do estado Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira, 17, sete sugestões para solucionar a crítica situação da saúde pública na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul, especialmente em ações de média e alta complexidade, com ênfase na Atenção Hospitalar e Portas de Urgência e Emergência. Em sua fala, o governador Eduardo Leite anunciou que assina nesta quinta decreto estadual com atualização dos valores do programa Assistir e da tabela dos hospitais. Serão R$ 39 milhões a mais em 2025. “Reconhecemos as dificuldades da saúde e superamos entraves históricos”, comentou Leite. A radiografia do setor de saúde contida no ofício da Granpal foi apresentada pelo secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Já o governador Eduardo Leite fez um balanço sobre o Programa Assistir e a complementação feita ao repasse de recursos do Sistema SUS. Em sua fala, Leite destacou os valores repassados aos hospitais do estado e a mecânica dos atendimentos na rede de hospitais. “Desde 2019, quando assumimos buscamos regularizar os repasses dos recursos e acabar com os atrasos. Hoje pagamos em dia os hospitais”, comentou Leite. No documento, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reitera que o maior desastre climático ocorrido em 2024 impactou de forma devastadora a Região Metropolitana, afetando diretamente a execução orçamentária e forçando ajustes no uso das reservas acumuladas. A arrecadação dos principais impostos, como IPTU, ITBI e ISS, sofreu quedas significativas. “Embora o ISS tenha se mantido estável em 2024 devido aos serviços emergenciais, a expectativa é de uma queda expressiva em 2025, dado o ritmo lento de recuperação econômica. Além disso, as chuvas de maio de 2024 impactaram diretamente nas transferências de recursos essenciais, como ICMS e IPVA, que seguiram a mesma tendência de queda do ISS — refletindo, em 2024, o aumento pontual da demanda em meio à calamidade, mas sem qualquer perspectiva de repetição em 2025”, diz o documento. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também apresentou retração significativa em Porto Alegre, agravada pela redução populacional identificada no Censo de 2022, fator que afetou vários municípios da Região Metropolitana. O resultado, conforme a Granpal, é alarmante: um déficit municipal consolidado de centenas de milhões de reais, atingindo em cheio a capacidade de gestão e investimento das cidades em áreas essenciais como a saúde. As despesas com a calamidade de 2024 somaram valores vultosos em Porto Alegre e na Região Metropolitana, sendo custeadas com recursos próprios dos municípios. Para 2025, já há comprometimento com investimentos massivos voltados à recuperação, abrangendo infraestrutura, programas de apoio e serviços essenciais. Conforme o documento, a fila por consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas aumentou significativamente, agravando o quadro de demora no acesso e comprometendo a resolutividade assistencial. “Reconhecemos a iniciativa do Governo do Estado com o Programa Assistir Governo, bem como a atuação do Federal, com a recente implementação do Programa de Melhoria do Acesso à Atenção Especializada (PMAE), além do importante apoio do Tribunal de Justiça do RS intermediada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul”, menciona o ofício. O documento destaca que essas ações vêm produzindo impactos positivos em diversas regiões do Estado. No entanto, é necessário destacar que, na Região Metropolitana, os efeitos dessas políticas ainda não foram plenamente sentidos. É possível que, a médio e longo prazo, seja observado avanços mais consistentes. Os prefeitos reunidos no entorno da Granpal apontam que hospitais de referência, como o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, Hospital de Clínicas, Hospital Universitário de Canoas, Hospital Dom João Becker em Gravataí, Hospital de Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Hospital Conceição operam acima da capacidade, dificultando o acesso da população aos serviços essenciais de saúde. Destaca-se ainda que o Hospital de Pronto Socorro de Canoas segue sem condições operacionais de funcionamento, com retorno previsto, parcialmente, apenas para o próximo ano, agravando ainda mais o cenário de urgência na região. PROPOSTAS O documento aponta as seguintes necessidades: 1. Luta pelo pleito de recomposição do Teto MAC desses municípios junto ao Governo Federal. 2. Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Municipais, aos moldes do incentivo dos hospitais próprios estaduais. 3. Distribuição Per Capita: implantar um modelo de repasse estadual proporcional à população de cada município, assegurando que os recursos sejam distribuídos com transparência e justiça, sem distorções políticas ou regionais. 4. Tabela SUS e/ou PMAE RS: destinar o valor não aplicado pelo Estado no mínimo constitucional da saúde para criar uma tabela complementar do SUS, como já acontece em Santa Catarina e São Paulo. Essa medida aliviaria o subfinanciamento dos serviços de saúde e garantiria maior sustentabilidade aos hospitais, pagaria por procedimento de acordo com os contratos já vigentes. 5. Operação Inverno RS: ampliar temporariamente a capacidade de acolhimento nas unidades de saúde, reforçar as equipes assistenciais nas portas de emergência, garantir fluxos diferenciados e mais rápidos para casos respiratórios e situações de vulnerabilidade, ampliar o número de leitos adultos e pediátricos (clínicos e UTI). 6. Compensação com perdas de arrecadação. 7. Câmara de Compensação: criar um mecanismo de ressarcimento para municípios que atendem pacientes que venham fora de referências, garantindo que os recursos acompanhem a demanda real dos serviços de saúde. Cada município se responsabilizou em anexar ao ofício uma lista consolidada das principais demandas emergenciais dos municípios da Região Metropolitana, elaborada em conjunto com as respectivas Secretarias Municipais de Saúde.
Reunião com representantes da Saúde da Região Metropolitana cria comissão para buscar soluções para a crise no setor
A formação de uma comissão com representantes de prefeituras da Região Metropolitana e de hospitais públicos e privados para formatar um cenário da salude nestas cidades foi a principal decisão adotada pela Reunião de Secretários de Saúde e Diretores Hospitalares da Região Metropolitana promovida pela Associaçãodos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado nesta quinta-feira, 3, na FAMURS. “Representamos a 40% da população e precisamos de atenção e um encaminhamento para a crise na saúde. O cenário será apresentado ao Ministro Alexandre Padilha na próxima semana e ao governador Eduardo Leite com as nossas reinvindicações”, afirma Marcelo Maranata, presidente do Consórcio Granpal e prefeito de Guaíba. Além disso, o presidente complementa que os municípios da região metropolitana estão gastando mais de 22% de investimento em saúde, quando o Estado investe menos de 10%, sendo que o limite dele é 12%, logo já se entende que existe um equilíbrio que precisa ser feito. Sebastião Melo, prefeito da capital gaúcha, afirma que é preciso ter um trabalho sistêmico quando se trata da questão saúde da região, e que não possuem dinheiro e capacidade instalada para acolher a quantidade de pessoas que chegam. “Atendemos dezenas de municípios que não são referência de Porto Alegre e esta conta fica exclusivamente para os postos da capital, então estamos defendendo uma câmara de compensação”, finaliza. Para buscar soluções urgentes, a GRANPAL discute as propostas: Tabela SUS RS: destinar recursos estaduais não aplicados para complementar a tabela SUS, garantindo maior sustentabilidade financeira aos hospitais. Distribuição per capita: repasse proporcional de recursos estaduais conforme a população dos municípios. Câmara de compensação: mecanismo de ressarcimento para cidades que atendem pacientes de outras localidades. Incentivo a hospitais municipais: apoio financeiro estadual baseado na dependência do SUS e na vulnerabilidade social. Além disso, os municípios reivindicam a recomposição do teto MAC para cobrir integralmente os custos operacionais.
