Granpal realiza segunda reunião do Fórum de Agricultura 2026.
Integrantes do Fórum de Agricultura Sustentável do Consórcio Granpal realizaram, nesta terça-feira, 24, a segunda reunião do ano. Na pauta, um encontro com a consultora da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ana Patela, para debater sobre a possibilidade dos municípios do Consórcio tornarem-se credenciadores do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), permitindo aos agricultores familiares acessarem programas e determinadas políticas públicas. Cássio Trogildo, coordenador do Fórum e secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, acredita que a medida beneficiará os agricultores e as prefeituras de maneira conjunta. “Seria mais um serviço adicional que as prefeituras poderiam oferecer para os produtores rurais. A CAF veio substituir a DAP, a Declaração de Aptidão Pronar, que só fazia quem ia pegar financiamento. Diferentemente da CAF, que é um cadastro geral onde inclusive pode servir para subsidiar a formulação das políticas públicas”, explica o coordenador. Trogildo também considera o CAF acessível aos produtores rurais, destacando que não há limite de renda para aplicação. “Desde que a propriedade tenha até quatro módulos rurais e a renda proveniente da agricultura seja mais que 50%, o produtor pode realizar o cadastro”, diz. O objetivo é tornar o CAF ainda mais acessível aos agricultores familiares, possibilitando que municípios tornem-se credenciadores do Cadastro.
Fórum das Primeiras-Damas da Granpal debate reeducação e iniciativas para combater a violência contra a mulher.
O Fórum das Primeiras-Damas discutiu nesta manhã de quarta-feira (18), em Esteio, os grupos reflexivos de gênero, iniciativas responsáveis por ações socioeducativas para homens e mulheres envolvidos em processos de violência doméstica ou similares. Além disso, o Fórum, formado pelas primeiras-damas representantes dos munícipios da região metropolitana, também reforçou o desejo de mais diálogos semelhantes a esse para as cidades. Gabriela Fidelis, Primeira-Dama da cidade anfitriã do evento e eleita nova coordenadora do Fórum, afirma que a discussão foi reflexiva e pertinente para o futuro das cidades. “Desejo que em 2026 a gente possa fazer muito mais conversas propositivas como essa”, manifesta. Os Grupos Reflexivos de Gênero são espaços de diálogo e reeducação voltados para homens que respondem a processos judiciais no contexto da Lei Maria da Penha. Nesse sentido, o Fórum das Primeiras-Damas sustenta o seu compromisso com propostas para combater o feminicídio, tema que ganhou atenção nos últimos meses no Estado. Fotos: Lívia Bonfiglio
Maranata é reeleito presidente do Consórcio da Granpal
Educação e saúde foram temáticas debatidas no evento da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) nesta segunda-feira, 31, em Porto Alegre. O Almoço Metropolitano contou como presença como palestrante da secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira e a diretora do Centro Lemann, Anna Penido. Ambas reforçam o compromisso dos prefeitos com a educação do estado. “Depois de uma catástrofe que nós tivemos, ter o compromisso de prefeitos que respondem por 40% da população gaúcha, é um incentivo, saio daqui de alma lavada e confiante no futuro desse estado”, diz a secretária. A diretora do Centro Lemann complementa acentuando a importância de fazer com que a escola seja mais interessante para os alunos. “Mais do que tudo a escola precisa ser um ambiente acolhedor, onde o estudante veja sentido na aprendizagem, ao ver sentido ele vai fazer o sacrifício que for para estar lá”, finaliza. ASSEMBLEIA O tema saúde foi amplamente debatido na Assembleia Geral Ordinária da Granpal. A superlotação dos hospitais a fila de espera das especialidades foram determinantes para a convocação, na quinta-feira, 3, de uma reunião dos secretários de saúde dos municípios da Região Metropolitana e diretores dos principais hospitais. O encontro servirá para a montagem de um cenário sobre a saúde nas 25 cidades. Esse documento será entregue para a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Vivemos uma superlotação dos leitos, principalmente de Porto Alegre, e a remuneração recebida com a tabela SUS não paga os serviços. Vamos buscar um caminho na reunião desta quinta-feira através do diálogo, e junto encontrar uma solução”, comenta o presidente do Consórcio Granpal, Marcelo Maranata. Além disso, na AGO, Maranata foi reeleito presidente do Consórcio da Granpal, o primeiro na história da entidade. André Brito, prefeito da cidade de Taquari, foi eleito presidente Associação dos Municípios da Região Metropolitana. Diretoria Executiva Consórcio 2025/2026 Presidente: Marcelo Maranata- Guaíba 1 Vice-Presidente: Kiko Hoff- Portão 2 Vice-Presidente: Volmir Rodrigues- Sapucaia Secretário: Douglas Martello- Alvorada Tesoureiro: Rodrigo Battistella- Nova Santa Rita Conselho Fiscal: Júlio Cesar Prates- São Jerônimo Joel Ghisio- Mariana Pimentel Airton Souza- Canoas Leonardo Carvalho- Glorinha Ricardo Machado- Charqueadas Conselho Prefeitos: Juliana Carvalho- Eldorado do Sul Luiz Zaffalon- Gravataí Gustavo Finck- Novo Hamburgo Rodrigo Massulo- Santo Antônio da Patrulha Marcelo Essvein- Triunfo Rafael Bortoletti- Viamão Diretoria Associação Presidente: André Brito- Taquari 1 Vice-Presidente: Felipe Costella- Esteio 2 Vice-Presidente: João Francisco Silva Feijo- Barra do Ribeiro Secretário: Rafael Bortoletti- Viamão Tesoureiro: Cristian Wasen- Cachoeirinha Conselho Fiscal: Titulares: Júlio Cesar Prates- São Jerônimo Heliomar Franco- São Leopoldo Gustavo Finck- Novo Hamburgo Marcelo Essvein- Triunfo Luiz Zaffalon- Gravataí Renato Feiten- Arroio dos Ratos
Fórum de Educação da Granpal discute práticas adotadas na região
A apresentação de práticas exitosas que acontecem nos municípios foi o tema central debatido no encontro do Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado nesta terça-feira, 25, em Porto Alegre. “Nós temos exemplos que dão certo, e essa é a ideia. Que a gente possa trocar enquanto região metropolitana e adequar conforme as realidades”, afirma Aurelise Braun, secretária de educação de Gravataí. O encontro foi marcado pela exposição das práticas realizadas em alguns municípios da Associação, principalmente práticas exitosas no ensino fundamental 1, 2 e educação infantil. O processo de alfabetização por exemplo, é algo que sem dúvida pode ser ampliado, assim como a EJA, que muitos trouxeram possibilidades diferentes, inclusive em custo-benefício. Essa troca é importante porque o que dá certo no teu município pode dar certo no meu município também”, diz.
Granpal com concessionárias de energia voltam a se reunir com mediação do MPRS
Prefeitos do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (GRANPAL), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e as concessionárias de energia elétrica que atuam na região voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 24, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para tratar da qualidade do serviço prestado pelas concessionárias de energia que atuam nesta região e cobertura oferecida aos cidadãos. No primeiro encontro, realizado no último dia 17, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ouviu os representantes das prefeituras e as concessionárias envolvidas e destacou o papel de mediador da instituição. O encontro serviu para um relato das constantes demandas dos municípios presentes e expostas as ações das empresas concessionárias. Saltz agendou esta nova reunião para que as concessionárias apresentem um plano de soluções para a carência de atendimento aos cidadãos nestas localidades.
Deisi Maranata é escolhida coordenadora do Fórum das Primeiras-Damas da Granpal
O entendimento das pautas dos municípios da Região Metropolitana foi o tema central debatido no primeiro encontro de 2025 do Fórum das Primeiras-Damas da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizado nesta quarta-feira, 19, em Porto Alegre. O encontro serviu para a escolha da nova coordenadora do Fórum, conhecer as novas primeiras-damas e trocar experiências. A escolhida foi Deisi Maranata, Primeira-Dama do município de Guaíba. “Assumo com muita alegria mais uma vez essa missão e a nossa meta é unir as Primeiras-damas na defesa de pautas que são comuns aos municípios da região, como o enfrentamento da violência contra as mulheres e o cuidado com nossas crianças e adolescentes. Que possamos trocar experiências e conhecer os ‘cases’ de sucesso dos municípios ”, diz. O fórum foi criado em 2021, pela própria Deisi Maranata, com reuniões mensalmente para tratar de pautas, projetos, trocar experiências, visitar as primeiras-damas e conhecer um pouco melhor os municípios envolvidos.
Fórum de Cultura da Granpal apresenta nova coordenadora
O entendimento das pautas culturais dos municípios da Grande Porto Alegre foi o tema central debatido no primeiro encontro de 2025 do Fórum de Cultura da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada nesta terça-feira, 18, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. O encontro serviu para conhecer as principais demandas dos municípios da Associação e para apresentar a nova coordenadora do Fórum, Izabel Cristina, diretora de cultura da Secretaria Municipal de Gravataí. “Penso que nesse momento o fortalecimento do diálogo, entre os municípios e suas gestões de cultura, seja o primeiro ponto a desenvolvermos, para entender como esses municípios vem se organizando, suas necessidades e demandas para, então, projetarmos as ações e caminhos a serem seguidos na construção das políticas públicas culturais”, diz. O próximo encontro será no mês de abril, na Casa de Cultura em Gravataí, com o objetivo, entre os participantes do Fórum, de compartilharem suas pautas da Cultura e projetos que têm sido bem executados, como por exemplo a utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura e o mapeamento de agentes culturais.
GRANPAL critica prazo para vistorias previstas na concessão do auxílio reconstrução
As relações entre os municípios da Região Metropolitana e o governo Federal em relação aos termos da Portaria n. 3.437/202 não são as melhores. Na última sexta-feira, 1º, ficou definido um prazo de 15 dias para as vistorias necessárias da fase recursal do Auxílio Reconstrução aos Municípios atingidos pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. No estado são 326.732 famílias com potenciais recursos, inviabilizando as vistorias necessárias, com deslocamento de agentes sociais e servidores da Defesa Civil para atender a demanda imposta pelos regramentos do benefício federal. Conforme Murilo Machado, presidente da Granpal e prefeito de Triunfo, um dos pontos que inviabiliza a operacionalização prevista é aquele que envolve recursos humanos para vistorias presenciais. “Os municípios já indicaram por três vezes endereços de famílias atingidas, e ainda continuam algumas sendo negadas. O sistema de análise e aceitação dos cadastros também foi alterado no decorrer das análises. Outro problema enfrentado é com aquele cidadão que não abriu o sistema para a fase de recurso, impedindo assim a revisão da reprovação”, comenta. Murilo destaca que as administrações municipais já são responsáveis pela execução de inúmeras políticas sociais locais e estão com sobrecargas de mais esta tarefa de executar a fase recursal do Auxílio Reconstrução aos Municípios pelo Ministério, fatalmente, comprometerão o atendimento adequado às demandas da população. A proposta de mudança desta determinação foi apresentada pela GRANPAL durante audiência com o ministro Antônio Waldez Góes da Silva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nesta terça-feira, 5, em Brasília. “Trata-se de benefício com recursos federais sobre os quais os municípios da região não podem ter ingerência com poder de decisão e a população não pode em hipótese alguma ser prejudicada”, comenta. Segundo Murilo Machado uma alternativa é a prorrogação do prazo que teve início na última sexta-feira.
Prefeitos definem próximos passos para PPPs e cercamento eletrônico da Região
Cercamento eletrônico e parcerias público-privadas (PPPs) para iluminação pública e tratamento de resíduos sólidos foram os assuntos que dominaram a assembleia de junho da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro foi realizado quinta-feira (21). Já na abertura do encontro, o presidente da entidade e prefeito de Viamão, André Pacheco, resgatou o trabalho que a Granpal vem realizando desde o ano passado para implementar um projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da região. “A ideia é fazer a integração de todos os municípios para que a gente possa aumentar a segurança e reduzir os indicadores de criminalidade que estão em níveis alarmantes”, disse. Para Pacheco, é importante que a Granpal dê sequência ao trabalho iniciado na gestão anterior, com o grupo de trabalho temático coordenado pelo ex-secretário de Segurança Pública de Canoas, delegado Ranolfo Vieira. Através do GT, a entidade discute um projeto que contemple as necessidades de cada município e busca viabilizar alternativas de financiamento. Impossibilitado de participar do encontro, o delegado Ranolfo confirmou presença na próxima assembleia, marcada para dia 19 de julho. O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, ressaltou a importância da participação do estado no debate, para o alinhamento de estratégias e o desenvolvimento de projetos que levem em conta o que já está sendo feito pelas prefeituras. Outra entidade que será chamada para o encontro é a Procergs, que concentra a base de dados da população. PPPS para iluminação pública e tratamento de resíduos Na última segunda-feira (18), o presidente André Pacheco, acompanhado dos diretores da Granpal, prestou uma visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski. Na agenda, a aproximação do órgão de controle com as prefeituras, para aprimorar o processo de avaliação das atividades administrativas. “Nossa ideia é construir caminhos para que a gente possa avançar em parcerias público-privadas em várias áreas, mas principalmente em iluminação e tratamento de resíduos sólidos”, explicou André Pacheco. Ele também convidou o presidente do TCE para a próxima assembleia, para debater com os prefeitos alternativas que possam agilizar a formalização de PPPs sem desrespeitar normas regulatórias. O advogado especialista em Direito Administrativo, Aloísio Zimmer, reforçou a importância da aproximação com o TCE para a segurança jurídica das prefeituras. “É preciso entender a visão dos auditores e dos julgadores do Tribunal para conduzir esses assuntos com responsabilidade, para que não haja prejuízos ao município e aos próprios prefeitos”, alertou. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, foi enfático ao defender que a entidade, unida, precisa encontrar soluções urgentes para o tratamento de resíduos sólidos. Há um consenso de que o modelo atual (o aterro de Minas do Leão) é insustentável. “Somos aquele elefante que às vezes não sabe a força que tem. Juntos, temos que mostrar mais força e buscar projetos inteligentes para essa área”, defendeu. O prefeito de Esteio completou: “esses serviços têm cada vez mais peso no orçamento das prefeituras”. Leonardo Pascoal é também presidente do Pró-Sinos (Consórcio Público de Saneamento Básico Hidrográfica do Rio dos Sinos), que, segundo ele, pode integrar esse debate. Para os próximos encontros, a ideia é trazer para a Granpal profissionais técnicos da área e representantes do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, lembrou aos demais presentes que a Consulta Popular abrirá nesta terça-feira (26). “É uma forma de os municípios, através de sua própria população, direcionar investimentos para áreas prioritárias”, esclareceu. Miki Breier, prefeito de Cachoeirinha e vice-presidente da associação, complementou: “temos de saber otimizar todos esses recursos e direcioná-los para as verdadeiras prioridades das nossas cidades, que nem sempre são compreendidas pela população”. Entra Charqueadas, sai Sapucaia Durante a reunião, foi confirmada a associação de Charqueadas ao Consórcio. O município da Região Metropolitana tem mais de 38 mil habitantes. Por outro lado, Sapucaia do Sul anunciou seu desligamento. O diretor-geral da Granpal, Dédo Machado, lamentou a decisão e disse que a associação tem trabalhado bastante para buscar mais associados, com o intuito de fortalecer sua representatividade e atividades como as compras compartilhadas. Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, lamentou a decisão do colega. Para ele – neste momento de dificuldade financeira das prefeituras e de desgaste político –, a Granpal torna-se ainda mais importante para os municípios. “Espero que o prefeito possa rever isso pelo bem de todos os associados”, disse. “Respeitamos a decisão, mas faremos um esforço para que ele reconsidere, porque a participação de Sapucaia é fundamental para o que sempre buscamos construir aqui”, completou. Participaram também da reunião os vice-prefeitos Ricardo Alves Santos, de Eldorado do Sul, Áureo Tedesco, de Gravataí, e Orison Donini Cezar Junior, além dos secretários Alexandre Bittencourt, de Canoas, e Carlos Siegle de Souza, de Porto Alegre.
