Granpal propõe parceria à Assembleia Legislativa
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) pretende firmar convênio com a Assembleia gaúcha para preencher as vagas em aberto na Escola do Legislativo. A intenção é completar as turmas com os servidores das prefeituras associadas. O diretor-executivo da instituição, José Luis Barbosa, protocolou a intenção a pedido do presidente Miki Breier nesta quarta-feira (08). O líder da entidade municipalista, que também é prefeito de Cachoeirinha, sugere o preenchimento das matrículas quando disponíveis, aos servidores públicos das prefeituras associadas à Granpal. “Como nossos municípios são próximos da Capital, solicitei à presidência da AL que essas eventuais vagas sejam repassadas a quem possui interesse”, disse. O presidente conclui que é um ganho mútuo, pois os municipários serão instrumentalizados em curso de formação e as turmas estarão completas. Quem acolheu o pedido foi a Assessora Especial da Presidência Iara Lopes. Os próximos passos são, a apresentação do ofício à Mesa Diretora, a elaboração do termo de convênio e a formalização do acordo entre as entidades.
Granpal celebra avanços neste ano de gestão
Líderes políticos destacaram iniciativas da instituição que auxiliam prefeituras e trazem resultados coletivos Vice-prefeitos e secretários municipais das prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram reunidos nesta quinta-feira (21) para debater a prestação de contas da gestão 2018. Aprovado em consenso, o documento trata das receitas e das despesas da entidade, que coopera com as cidades na formatação de licitações coletivas e auxílio técnico. O vice-prefeito de Eldorado do Sul, Ricardo Alves, coordenou a Assembleia e destacou o alto valor da instituição que auxilia, principalmente, as pequenas prefeituras que possuem quadros reduzidos. “A Granpal é exemplo para o Brasil, de organização, de mobilização e de resultado”, disse. A conclusão foi reforçada pelo diretor geral da Associação, Ederson Machado, que detalhou as ações do ano, bem como projetos que terão seguimento na próxima gestão. No Dia Internacional da Síndrome de Down, o vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa, levou a vice-prefeita mirim da cidade – eleita em projeto organizado pela Prefeitura. A jovem Natália da Silveira Lopes, de 20 anos, é representante da APAE e acompanhou o membro do Executivo na reunião regionalizada. “Ações como essa valorizam as diferenças e provam que a construção vem de muitas mãos”, disse. Participaram também da audiência o secretário geral de Cachoeirinha, José Luiz Barbosa; o vice-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, José Francisco Ferreira; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Canoas, Rodrigo Schnitzer.
Granpal acompanhará processo de transferência da freeway
Os prefeitos da Região Metropolitana discutiram nesta quinta-feira (19) os reflexos da iniciativa do Governo do Estado de passar à EGR o controle da BR-290 após o final do contrato com a Concepa. Durante Assembleia Geral Ordinária da Granpal, na sede da entidade, a iniciativa foi elogiada, mas ainda deve ser detalhada. A decisão foi tranquilizadora, conforme apontou o presidente da entidade, prefeito André Pacheco, de Viamão. “Além de não termos capacidade, ainda poderíamos ser apontados pelo Tribunal de Contas. Porém, o repasse do ISS continua sendo direito dos municípios. Os orçamentos anuais foram ajustados com base nessa receita”, observou, ao lembrar que a Granpal permanecerá “atenta e vigilante”. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, elogiou o empenho da Granpal, ressaltando que não seria possível tirar do orçamento das prefeituras recursos para cuidar de uma via federal. Durante a assembleia, os prefeitos conheceram o projeto de Mobilidade Urbana de Gravataí, desenvolvido pela Semurb. De acordo com o secretário, Alison Silva, o crescimento desordenado da cidade por décadas, o envelhecimento da frota de ônibus e a redução no número de passageiros em 12% no ano passado, exige uma readequação da área. Renovação dos veículos e mais integração com outros modais devem impactar não só a cidade, mas a região. TCE Durante a Assembleia, também foram discutidas as parcerias público privadas que podem ser realizadas em cada cidade. A convite da entidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, falou da criação de uma equipe de apoio às prefeituras. “O Tribunal tem essa importante função de assessoramento e estamos à disposição para esse trabalho prévio e conjunto”, salientou Pietroski. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, agradeceu a presença de Pietroski, lembrando que, os Executivos, necessitam muitas vezes de contratos emergenciais para áreas mais delicadas, na cidade. Na mesma linha, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, lembrou que é nos municípios onde os serviços são prestados, mas são eles os mais penalizados. “Temos uma angústia permanente de fazer o melhor, e, sem apoio, é impossível”, ressaltou Breier. Segurança Pública Eduardo Pazinato, professor da FADISMA e especialista em segurança pública, apresentou o projeto de políticas preventivas de segurança, como a implantação de programas sociais, integração e repressão qualificada, entre outros, além da instalação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O presidente André Pacheco suscitou a possibilidade de criação de um GGI metropolitano. “A criminalidade que é combatida em um município pode ir para outro. Precisamos estar alinhados e evoluir nas operações integradas”, observou Pacheco, que também sugeriu uma TAC junto ao Ministério Público para área de segurança. No encontro, também foram discutidas a adoção de uma plataforma que previna a evasão fiscal e votada a adesão de Guaíba ao Consórcio, aprovada por unanimidade. Em uma das assembleias mais concorridas da entidade, também estiveram presentes a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, representantes dos municípios de Charqueadas, Porto Alegre, Esteio e Eldorado do Sul, e o delegado Ranolfo Vieira Jr. Fotos: Divulgação
Nota pública: Granpal é contra o retorno de líderes de facções ao RS
Granpal é contra o retorno de líderes de facções ao RS Representando um grave retrocesso à segurança pública do Rio Grande do Sul, 17 líderes de grupos criminosos podem retornar em breve a presídios da Região Metropolitana. De alta periculosidade, os detentos somam 884 anos de condenações. Em julho de 2017, eles haviam sido enviados para prisões de segurança máxima de outros estados, em um grande esforço para desarticular as facções. A Operação Pulso Firme, como evidenciam os indicadores desde então, gerou uma série de efeitos positivos. Apesar dos resultados, determinação judicial recente não atendeu às solicitações do Ministério Público (MP) para que os criminosos permanecessem isolados. Consciente da responsabilidade dos municípios em garantir a segurança pública, ao lado dos outros entes federados, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) alerta a comunidade para os riscos gerados por essa decisão. A transferência acirrará a guerra do narcotráfico, impactando diretamente na vida de todos. Atualmente, não existem prisões de segurança máxima no Estado. A própria Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) perdeu sua condição original, passando a ser classificada como cadeia comum. Portanto, o Rio Grande do Sul não possui a estrutura adequada para receber criminosos de tamanha periculosidade. Em sintonia com o MP, a Granpal conclama a sociedade gaúcha para que se una e, a partir disso, contribua para que a medida seja revertida. Acuados pela violência urbana e rural, os gaúchos esperam do Poder Público sensibilidade para solucionar o problema e melhorar a qualidade de vida da população. André Pacheco Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
Municípios discutem políticas de Assistência Social
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Granpal sediou, na manhã desta quinta-feira (05), reunião dos gestores da área de Assistência Social de municípios do Corede Metropolitano Delta do Jacuí com o Departamento de Assistência Social do Estado (DAS). No encontro, foram discutidos assuntos gerais da Lei do SUAS e do Pacto de Aprimoramento. O DAS pertence à Secretaria de Departamento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado. Com a presença de duas assistentes técnicas do Departamento, foram dadas orientações e dirimidas dúvidas sobre as metas pactuadas com a União na gestão de políticas púbicas da área. Além disso, a regulamentação da Lei do SUAS ainda não foi feita por todos os municípios. “Adequar a legislação municipal às normas federais é importante para todas as prefeituras. É preciso avançar”, avaliou o presidente da Granpal, André Pacheco.
Iniciam as obras no viaduto entre a ERS 040 e a ERS 118
Uma antiga reivindicação da população da Região Metropolitana enfim será atendida. Em cerimônia realizada ontem (13), em Viamão, foi formalizada a construção do viaduto no entroncamento da ERS 040 com a ERS 118, um dos trechos mais problemáticos de acesso ao Litoral Norte. A obra, estimada em R$ 16 milhões, será realizada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e deve ficar pronta em até 12 meses. O prefeito de Viamão e presidente da Granpal, André Pacheco, reforçou a importância da parceria entre os municípios e o estado para que soluções em áreas sensíveis, como segurança e mobilidade, sejam ampliadas. “Pensamos em Viamão como um grande eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana”, disse. “É uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo, e a relação política tem que ser assim também”, disse, ressaltando que entidades representativas, como a Granpal, devem cada vez mais participar desses debates. Na oportunidade, também foi inaugurado na cidade o 18º Batalhão da Polícia Militar (18º BPM), localizada no Complexo Ana Jobim (parada 36). De acordo com o governador José Ivo Sartori, que participou das solenidades ao lado da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, trata-se do batalhão mais moderno do Rio Grande do Sul, “uma conquista não apenas da cidade, mas de todos os gaúchos e gaúchas”. Em seu pronunciamento, Sartori agradeceu o apoio da associação na interlocução de assuntos estratégicos para a área metropolitana. “A Granpal nunca faltou. No começo das conversas, se pensou em colocar um pedágio (no entroncamento entre a 118 e a 040), mas eu, pessoalmente, resolvi tratar essa questão como prioridade do nosso governo”, relatou. Foi necessário, segundo o governador, um esforço muito grande para que a construção do viaduto fosse viabilizada, totalmente com recursos próprios, pela atual situação financeira do estado. “Mas do jeito que está, não pode ficar”, considerou. Outras obras, projetos e parcerias devem beneficiar os moradores da Grande Porto Alegre em breve. Ao final do encontro, Sartori lembrou que o governo está fechando um acordo com as prefeituras para ampliar os serviços de esgoto e saneamento da Corsan, através de uma PPP que prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões ao longo de 35 anos. Há também o trecho da ERS 118 entre Sapucaia do Sul e Gravataí, que está sendo duplicado. Participaram também das solenidades o vice-governador, José Paulo Cairoli, o secretário dos Transportes, Humberto Brandão Canuso, o diretor-presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, e o deputado estadual Juvir Costella.
