Granpal avalia loteria da região metropolitana
As prefeituras da Região Metropolitana vão iniciar estudos para a implantação de uma loteria regional. O tema foi debatido e aprovado na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Granpal, realizada no começo de novembro. A proposição é realizar estudos nos próximos meses para a implantação do sistema, estabelecendo critérios de rateio e premiação. Há um indicativo que parte dos recursos seja direcionado para a área de saúde de cada um dos municípios participantes. Para a formatação da proposta a ser apresentada aos municípios, os critérios de formação da loteria da região metropolitana vai avaliar experiências já existentes e estudos que já vem sendo realizados por cidades em outros estados.
Fórum das Primeiras-Damas da Granpal encerra o ano com balanço de ações e planejamento para 2025
Fórum das Primeiras-Damas da Granpal encerra o ano com balanço de ações e planejamento para 2025 O Fórum das Primeiras-Damas da Granpal realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião especial para marcar o encerramento das atividades de 2024 e projetar os próximos passos para 2025. O encontro contou com a participação de primeiras-damas que estão finalizando seus mandatos, aquelas que darão continuidade ao trabalho e as novas representantes que assumirão no próximo ciclo. A coordenadora do fórum, Andrea Pascoal, destacou a importância do momento, que permitiu fazer uma retrospectiva das principais ações e projetos desenvolvidos ao longo do ano, com foco em pautas regionais que impactam diretamente os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. “Além de refletir sobre tudo o que foi trabalhado, também já estamos preparando as ações e o calendário para o próximo ano. Nosso objetivo é continuar desempenhando esse papel tão importante nas comunidades, fortalecendo iniciativas que tragam impacto positivo para todas as cidades da região”, afirmou Andrea. O fórum segue como um espaço essencial de articulação, diálogo e planejamento, promovendo a colaboração entre os municípios e o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades da população.
Fórum de Defesa Civil debate ações de contenção e reconstrução após enchente
Coordenadores dos municípios que integram o Fórum de Defesa Civil da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniram-se nesta terça-feira, 12, para discutir o andamento dos planos de ação e contenção iniciados após as enchentes de maio. A reunião na sede da Defesa Civil de Cachoeirinha contou com a presença de 13 coordenadores municipais, além do vice-prefeito e dos secretários de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente do município. Representantes da Secretaria Nacional de Reconstrução, da Secretaria Estadual de Reconstrução e da Metroplan. Entre as pautas discutidas, destacaram-se os avanços dos projetos de proteção contra enchentes, incluindo a implementação de diques, casas de bombas e ações de desassoreamento de rios. O pedido de dragagem dos rios vem sendo defendido pelo presidente da Granpal, Marcelo Maranata, desde o começo de abril em seu discurso de posse na entidade, em especial o Lago Guaíba. Esses projetos são desenvolvidos em conjunto pelos governos federal e estadual e visam fortalecer a infraestrutura de proteção para mitigar futuros eventos climáticos. Um ponto crítico abordado foi a dificuldade de alguns municípios da região em acessar o auxílio de R$ 5.100,00 destinado às famílias atingidas. A reunião também trouxe uma atualização importante: o prazo para recurso ao auxílio, que se encerraria em 19 de novembro, foi prorrogado para 4 de dezembro, permitindo que mais pessoas afetadas possam recorrer e garantir o benefício. A Secretaria Nacional de Reconstrução anunciou ainda a disponibilização imediata de equipamentos, como geradores, lonas e lanternas, para os municípios da Região Metropolitana, reforçando as defesas civis locais. “A responsabilidade pela estruturação das defesas civis municipais é, hoje, 100% dos municípios, e devido à alta demanda de trabalho de cada defesa civil, há uma necessidade urgente de suporte financeiro para a compra de equipamentos, tanto por parte do Governo Estadual quanto Federal. A expectativa é de que isso se confirme já a partir do próximo ano”, afirmou o coordenador do Fórum da Defesa Civil, Vanderlei Marcos. A expectativa é que, a partir do próximo ano, novas medidas de suporte possam ser implementadas, assegurando que as defesas civis municipais estejam adequadamente equipadas para lidar com futuros desafios climáticos.
Maioria das prefeituras da Região Metropolitana terá dificuldade de fechar as contas deste ano
A maioria das prefeituras da Região Metropolitana não têm certeza se conseguirão fechar as contas ao final de 2024 no positivo, e parte deles já estão ajustando seus orçamentos em função das dificuldades para equilibrar as finanças. O cenário foi traçado pelos chefes dos executivos municipais durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Granpal desta segunda-feira, 11. O encontro ainda discutiu soluções para o setor de saúde, com foco na defasagem da tabela SUS repassadas às prefeituras, e a necessidade de apoio dos governos estadual e federal para compensar as perdas econômicas decorrentes da calamidade das cheias de maio. Para o prefeito de Guaíba e presidente da Granpal, Marcelo Maranata, todos os municípios da região sofreram queda na arrecadação de impostos, como ICMS, IPTU e ISS. “O levantamento mostra uma queda significativa na arrecadação, inclusive em função das isenções de IPTU concedidas. Essas perdas afetam o caixa dos municípios não só este ano, mas também no próximo. A pauta da Granpal, assim como de todos os municípios atingidos pela calamidade, é buscar uma forma de reposição que garanta o reequilíbrio financeiro, com o auxílio dos governos federal e estadual”, explicou Maranata. Na mesma reunião foi aprovada a inclusão da cidade de Portão como nova integrante da Granpal. Conforme Maranata, o consórcio poderá oferecer suporte em desafios semelhantes aos enfrentados por seu município e fortalecer a atuação de Portão em questões regionais.
Andrea Schneider Pascoal assume coordenação de Fórum na Granpal
Eleita em fórum das Primeiras Damas dos municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para a gestão 2024/25, por aclamação, Andrea Pascoal conduziu a primeira reunião, nesta semana. As Primeiras Damas presentes relataram as ações realizadas durante o período de enchentes, principalmente quanto ao acolhimento de desabrigados e no atendimento social aos desalojados, e, também, expuseram a situação atual do seus município com foco na reconstrução. Conforme Andrea, foram compartilhadas várias medidas e soluções que ajudarão às cidades em processo de retomada. Ainda durante o encontro, as Primeiras Damas apresentaram as ações que estão sendo realizadas no Agosto Lilás – Mês de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra à Mulher – e definiram aquelas que entrarão no calendário de impacto regional. Os encontros do fórum entre elas são realizados mensalmente para tratar de pontos comuns às cidades que compõem a Granpal e criar ações regionais que proporcionem avanços junto às comunidades. Ainda neste mês, as Primeiras Damas estarão reunidas durante a programação da Expointer.
Cidades metropolitanas avançam para bilhetagem própria e repensam dependência do Trensurb
As cidades metropolitanas estão avançando na proposta de implementar sua bilhetagem própria, envolvendo o transporte de ônibus. O município de Novo Hamburgo já implementou um modelo onde a administração municipal se responsabiliza pela cobrança das tarifas e pela venda de bilhetes. O tema foi debatido durante reunião realizada nesta terça-feira, 13, do Fórum de Mobilidade da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). “A cidade de Esteio também está iniciando a bilhetagem própria no próximo dia 7 de setembro, e o município de Sapucaia também já está trabalhando para que em breve tenha sua própria bilhetagem”, comenta o secretário de Transporte e Mobilidade, Samuel Silva, novo coordenador do fórum. Na pauta do encontro houveram também tópicos como o transporte público da região pós-enchente, principalmente em relação ao uso do trem e ao impacto na região. “A enchente deixou claro que as cidades da região metropolitana não podem depender exclusivamente do trem. O fato é que, hoje, não temos ligação direta dos municípios com a capital, sendo o Trensurb a única alternativa e sem previsão de retorno até a Estação Mercado”, comenta o novo coordenador. Ficou acordado o pedido de uma reunião com o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, para discutir as áreas impactadas pelas enchentes e a mobilidade na região. Questões relacionadas ao custeio das gratuidades, como para pessoas com mais de 65 anos, também serão tratadas para garantir o recebimento dos recursos. Samuel Silva quer aumentar a participação e o engajamento dos outros municípios no Fórum de Mobilidade e buscar maior envolvimento nas decisões sobre o transporte metropolitano. “O fato de o transporte público ser um serviço essencial, assim como saúde, educação e segurança, está na nossa Constituição e exige que o governo federal olhe com mais atenção. Quero fortalecer o nosso fórum, trabalhar no transporte metropolitano e também ter uma voz mais forte junto ao governo federal para buscar recursos e custeio do transporte público nos municípios”, conclui o coordenador.
Fórum de Bacias realizou a primeira reunião de trabalho
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, realizou no dia 16, a primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Bacias Hidrográficas na Prefeitura de Esteio (RS). A reunião foi coordenada pelo Coordenador Administrativo e Financeiro do Consórcio Metropolitano CM Granpal, Julio Dorneles. A abertura da atividade foi realizada pelo prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, representando os prefeitos dirigentes da Granpal, e na condição de presidente do Consórcio Pró-Sinos. Em sua fala, Pascoal destacou a importância da iniciativa, que foi proposta pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e ratificada na Assembleia Geral da Granpal realizada em setembro passado durante a Expointer. O Pascoal destacou também o convite feito aos presidentes dos quatro Comitês de Bacia: Rafael Altenhofen pelo Caí, Sérgio Cardoso pelo Gravataí, Ivo Lessa pelo Lago Guaíba e Viviane Machado pelo Sinos. Além dos representantes dos Comitês de Bacia, estiveram presentes os diretores da Granpal (executivo) do Consórcio Pró-Sinos (geral e técnico) e Secretários e dirigentes municipais de meio ambiente de municípios integrantes da Granpal (Canoas, Esteio, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão). Na reunião os representantes dos Comitês de Bacia apresentaram suas prioridades que estão relacionadas com as demandas históricas dos comitês e o não cumprimento até o presente da totalidade dos instrumentos previstos na legislação de gestão de águas no Rio Grande do Sul, em especial quanto à instituição de uma Agência de Bacia e da cobrança pelo uso da água (captação de água diretamente nos cursos d’água).
Prefeitos debatem prioridades com membros da transição estadual e federal
Gabriel Souza e Paulo Pimenta participaram do Almoço Metropolitano, evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) Transporte coletivo urbano, pedágios, transporte hidroviário e a necessidade de definição de planejamento para as áreas de infraestrutura e saúde foram as principais pautas apresentadas pelos prefeitos da Região Metropolitana, nesta quinta-feira (15), ao vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), e ao deputado federal e integrante do grupo da infraestrutura na transição do governo federal, Paulo Pimenta (PT). Gabriel e Pimenta foram os convidados do Almoço Metropolitano, evento organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Pimenta destacou que toda gestão — seja na iniciativa pública ou privada — precisa ter como norte três pilares: credibilidade, previsibilidade e planejamento. “Daqui pra frente queremos estabelecer esses parâmetros, essa forma de gestão”, afirmou o deputado, que é um dos principais cotados para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula. Em relação ao Estado, Pimenta afirmou que a meta de Lula será concluir as obras na BR-116 e a travessia urbana de Santa Maria. O deputado citou a necessidade de unidade da bancada gaúcha em Brasília. “Precisamos estabelecer uma pauta comum no Rio Grande do Sul, e não a pauta de um partido. O comprometimento com o Estado deve estar acima de questões partidárias e do calendário eleitoral. Não pode ser a demanda de um governo apenas”, disse. Já o vice-governador eleito, Gabriel Souza, destacou o encontro que teve com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na última quarta-feira (14). Para ele, é necessário qualificar as relações federativas. Em relação às pautas metropolitanas, o emedebista destacou a dificuldade do transporte público na região. “Mesmo com a alíquota do ICMS sendo a mais baixa do país, temos gargalos importantes”, disse Gabriel, que reforçou que o processo de transição está sendo tranquilo e anunciou que o governo gaúcho prepara um novo ciclo de investimentos para os próximos quatro anos. Pedágio em pauta Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou ao longo da reunião-almoço que a maior parte dos investidores rejeita os pedágios. “O setor empreendedor se afasta. Isso diminui nossa arrecadação. Nesse momento, há uma união muito forte da Granpal entre os prefeitos contra novas praças de pedágios”, afirmou Battistella. Paulo Pimenta, durante o painel, anunciou que o grupo de trabalho da transição solicitou formalmente ao governo federal que não leve adiante o modelo de concessão de rodovias federais do Rio Grande do Sul à iniciativa privada. Os prefeitos da Associação também reforçaram junto ao deputado a importância de avaliar, além dos valores das tarifas, os locais das praças de pedágio. Eles receberam um aceno positivo do parlamentar, que sustentou que o novo governo reavaliará as concessões de rodovias.
Prefeitos buscam apoio do Estado e da União para enfrentar a crise do transporte metropolitano
Prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) se reuniram neste sábado (07) para debater o crise do transporte metropolitano, que está sob ameaça de paralisação. A reunião emergencial convocada pelo presidente da entidade e prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), entrou em consenso de que o entrave precisa ser dividido com o governo federal e com o governo do Estado, responsável pelas concessões. O conjunto de líderes municipais deve se encontrar com o governador Eduardo Leite para buscar uma saída coletiva na próxima semana. A curto prazo, a proposta é que o Piratini isente o ICMS do diesel e outros insumos do transporte, garantindo a redução dos custos de operação. Chamar a gestão estadual e a União para participar desta construção está na pauta na Granpal. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também se soma ao debate. Por iniciativa da deputada estadual Patricia Alba (MDB), a pauta proposta pelos prefeitos será discutida em audiência pública. “Este debate é da sociedade. Hoje, a passagem está cara e as linhas reduzidas. O resto do mundo já resolveu esse problema e o Brasil ainda não. Esse debate não é isolado nosso, precisa ser do país”, afirmou Melo. Melo disse, ainda, que tem discutido com prefeitos de diversas capitais o assunto e que buscará dar eco à pauta em Brasília com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), reforçou que a greve do transporte foi prorrogada e que o problema vai se agravar, caso não surja uma solução efetiva. “A crise é profunda e o problema deve ser compartilhado”, enfatizou. Já o líder do Executivo de Gravataí, Luiz Zaffalon (MDB), disse que atualmente o número de usuários corresponde a 40% do que havia em 2013. “Essa é a realidade de praticamente todas as cidades. O sistema faliu. Precisamos criar o SUS do transporte público, com a participação de todos entes federados”, defendeu. “Toda população metropolitana vai e vem de Porto Alegre e, mesmo que andem de trem, antes de chegar na linha do trem, pegam o transporte municipal. É integrado na necessidade, mas desintegrado no planejamento e na operação”, defende o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (Progressistas). Se parar o transporte, tudo para A preocupação do conjunto de prefeitos também é pelo aumento do problema social que uma greve pode acarretar. Melo garante que, somente no Hospital Santa Casa de Misericórdia, 600 profissionais dependem do transporte público. “O trabalhador anda de ônibus e se o transporte parar, tudo para: saúde, economia, comércio”, salienta. A deputada estadual Patrícia Alba disse que a paralisação pode comprometer 60% do transporte de uma região que possui mais de 3 milhões de habitantes. “O problema é profundo e urgente. Passa pelas prefeituras, mas também pela Assembleia, pelo Estado e pela União”, argumenta. Suspensão temporária da paralisação Ainda na tarde de sexta-feira (6), o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Articulação com os Municípios (SAAM), se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais, de Turismo e Fretamento da Região Metropolitana (SindiMetropolitano), com a Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) e com o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do RS (SETERGS) e definiu a criação de um grupo de trabalho emergencial para a discussão de alternativas para a pauta. Com o acordo, o movimento de greve previsto para a próxima semana foi temporariamente suspenso.
Fórum de Segurança da Granpal debate formação para Guardas Municipais
Encontro reuniu representantes da segurança, em Novo Hamburgo. Foto: Jesiel Saldanha/ Granpal
