12 mar Granpal comemora decreto que prorroga estado de calamidade no RS
O Governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias. A decisão tem conjunto base a manutenção dos efeitos econômicos e sociais por conta dos danos provocados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024.
O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905). O novo texto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual.
“Esta foi uma vitória dos municípios da Região Metropolitana que integram a Granpal e do Fórum da Defesa Civil da associação que haviam feito este pedido ao governador Eduardo Leite”, diz Vanderlei Marcos Coordenador do Fórum de Defesa Civil da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Secretário de Defesa civil e resiliência climática de Canoas. Com a ampliação do decreto por mais 90 dias as cidades atingidas podem resolver problemas que ainda persistem como problemas de micro drenagem e drenagem, em prédios e aparelhos públicos ainda danificados.
Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Conforme o decreto, “considerando que permanecem os efeitos decorrentes dos eventos climáticos, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias e pontes, bem como de moradias”, houve a decisão pela prorrogação.