Contra o crack, prefeitos da região metropolitana propõem consórcio
Comunidade Terapêutica Reviver será a referência para a recuperação de dependentes químicos da Grande Porto Alegre Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais das 14 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) começaram a formatar hoje um consórcio para recuperação de dependentes químicos em Cachoeirinha, na Comunidade Terapêutica Reviver. As autoridades vieram à cidade acompanhadas de diversos técnicos das áreas da saúde e assistência social, que tiraram dúvidas sobre o funcionamento desse que é o primeiro centro de resgate de usuários de droga administrado por uma prefeitura do Brasil. Depois, todos seguiram para uma visita in loco na Reviver. Conforme o prefeito de Esteio e presidente da Granpal, Gilmar Rinaldi (PT), no próximo dia 8 ocorrerá a primeira reunião de trabalho do grupo formado em Cachoeirinha hoje. Os técnicos representam Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, Glorinha, Nova Santa Rita e Santo Antônio da Patrulha. O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, definiu a estrutura da Reviver como “fantástica” e “como um serviço ímpar que deve ser ampliado numa parceria dos municípios da região metropolitana, Estado e União”. Jorge Cuty, secretário adjunto da Saúde de Porto Alegre, defendeu o modelo terapêutico como ideal para a reabilitação de usuários de droga. “Essa proposta de Cachoeirinha é excelente e deve ser um exemplo para todas as prefeituras. É um espaço único que atua com profissionalismo e promoção de dignidade do ser humano”. O secretário da Saúde de Gravataí, Jones Martins, também aprovou a visita à Reviver e disse tratar-se de um local “maravilhoso”. “Saímos todos daqui certos da qualidade desse serviço e orgulhosos por tratar-se de uma política pública tão eficaz”. Domingos Sávio Salvador, o Savinho, vice-prefeito de Eldorado do Sul, concordou: “esse projeto de Cachoeirinha contrapõe o preconceito que se tem a esse tipo de trabalho”. O programa também chamou a atenção da secretária da Saúde de Alvorada, Janete Conzatti, e da secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Maria Eunice Dias Wolf. O Prefeito Vicente ficou muito feliz com a proposta da Granpal e explicou que o objetivo é ampliar a Reviver em mais 50 leitos (atualmente são 30), dividindo o número de vagas entre os municípios que integrarem o consórcio. A ideia, segundo ele, não é só resgatar vidas, mas formar recuperados engajados com esse processo terapêutico que retornem para os municípios e atuem como voluntários no acolhimento de outros dependentes, como acontece com os grupos de mútua ajuda de Cachoeirinha. “Essa é uma chaves do sucesso do nosso programa”, resumiu o prefeito. Para Vicente, o mais importante é que a proposta de consórcio adquiriu uma formatação e apoios suprapartidários, reunindo prefeituras administradas por diferentes partidos, como PSB, PT, PDT, PTB, PMDB, PSDB e PP. Fonte: Alessandro Schlesnner – Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Primeiros números da compra de medicamentos são apresentados em reunião da Granpal
Durante a reunião ordinária de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede da entidade, em Porto Alegre, foram apresentados os primeiros números do pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da Granpal e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). De acordo com um levantamento preliminar, o pregão, iniciado na quarta-feira (17), teve no primeiro dia 100 dos 310 itens encerrados, com 24 empresas participantes, principalmente indústrias farmacêuticas. Alguns dos medicamentos já apresentaram redução significativa em relação ao valor da primeira compra conjunta, realizada em 2012. É o caso do ácido valpróico 250 mg comprimido, adquirido no ano passado por R$ 0,1796 e que, neste ano, teve um valor preliminar de R$ 0,1332, queda de 26%. O ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas frasco 30 ml fechou com um valor de R$ 5,6983, 18% abaixo do custo de 2012, R$ 6,96. Conhecida a relação de materiais escolares para compra conjunta Com os bons números apresentados pela compra compartilhada de medicamentos pelos integrantes da Granpal, o projeto será ampliado. A próxima aquisição conjunta será de materiais e uniformes escolares. Uma lista de 46 itens foi mostrada aos participantes da reunião desta quinta-feira pelo presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, e representantes do grupo de trabalho montado para tratar sobre o tema. Fazem parte da relação apontadores, cadernos, lápis, canetas, papéis, clips e cola, entre outros. O Município não precisa adquirir todos os itens, podendo definir um quantitativo diferente de cada um. Ficou definido que as prefeituras devem definir, até 15 de agosto, se vão aderir ou não à compra compartilhada, pois algumas cidades já estão com as licitações para compra de materiais escolares em andamento para o próximo ano, assim como existem municípios que já oferecem uniforme aos alunos da rede pública. Secretário de Infraestrutura e presidente da Famurs participaram de reuniãoA reunião desta quinta-feira teve, ainda, a participação do secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Caleb de Oliveira, e do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Valdir Andres. Uma das notícias trazidas por Caleb é uma proposta da Concepa, empresa que possui a concessão da Freeway, para construção de uma nova pista no trecho entre Gravataí e Porto Alegre. A empresa será convidada a participar da próxima reunião ordinária da Granpal para apresentar o projeto. Caleb falou, também, sobre o andamento das obras de duplicação da ERS-118, entre Sapucaia do Sul e Viamão. “Graças ao envolvimento dos prefeitos, conseguimos superar uma grande dificuldade que tínhamos na obra, a questão da desocupação das margens da rodovia. Mas ainda há muito a ser feito neste quesito, principalmente nos três primeiros quilômetros”, disse. “Mantemos o objetivo de concluir a obra, já duplicada, faltando poucas intervenções, até o final de 2014”, completou. A restauração da pista existente será uma das próximas etapas da duplicação. Em conjunto, a Seinfra está fazendo reunião com as comunidades de Alvorada e Viamão para conclusão do projeto para duplicação no trecho entre o acesso à Freeway, em Gravataí, e a ERS 040, em Viamão. A versão final deve ser fechado no primeiro semestre de 2014. Empossado no final de junho, o presidente da Famurs, Valdir Andres, participou de sua primeira reunião na Granpal, e falou sobre suas metas para a gestão na entidade. Para Andres, as dificuldades para os gestores municipais estão aumentando. “Fui prefeito há 20 anos e agora voltei. Encontrei uma diferença enorme, com queda de receitas para as cidades e um acréscimo de responsabilidades para as prefeituras”, explicou. “Precisamos nos organizar para poder atender às manifestações dos prefeitos e sensibilizar, como federação, as escalas maiores de poder. Vamos trabalhar pelo aumento dos repasses aos municípios e por compensação das desonerações fiscais, resultantes da redução de impostos para aquisição de automóveis e linha branca, por exemplo. Esta precisa ser uma luta permanente”, afirmou. Prefeituras tratam sobre próximas etapas do fechamento do aterro sanitário Santa TeclaGestores das prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Esteio, que faziam parte do consórcio para uso do aterro sanitário Santa Tecla, em Gravataí, tiveram um encontro na Granpal nesta quinta-feira. O local já está fechado e não recebe mais resíduos. A próxima etapa, agora, é a elaboração e implantação do Projeto de Recuperação de Área Degradada que envolve, entre outras ações, monitoramento do local e retirada de chorume. A Prefeitura de Gravataí já está preparando o edital e os custos serão divididos entre as quatro cidades. Em uma próxima reunião, prevista para o dia 25 de julho, às 9h, técnicos dos municípios vão definir um cronograma. Seminário Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal dá sequência a descentralização de debatesDentro da proposta de realização de seminários descentralizados nos municípios da Granpal, iniciada com a promoção, no final de junho, do Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência – Ações Integradas e Inovadoras, em Esteio, terá sequência no dia 5 de agosto, em Porto Alegre. O Ciclo Humani-Dades vai promover debates sobre o tema Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal. Entre os temas que serão abordados, estão democracia participativa na era digital, racionalização e sustentabilidade na administração municipal, boa governança no governo local, resíduos sólidos, regimes próprios de previdência social e o que é e o que pode ser pleito de gratuidade no transporte coletivo. O seminário terá a participação de palestrantes do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Argentina e Espanha. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80), das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Granpal (www.granpal.com.br), onde também está disponível a programação completa. A ideia dos eventos é levar às cidades que integram a entidade, mensalmente, um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração municipal.
Granpal abre pregão para compra de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) abriu nesta quarta-feira (17) o pregão eletrônico para a compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). Serão adquiridos mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros cinco do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. Vinte e quatro empresas foram habilitadas para participar do processo. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. No primeiro pregão, quando foram comprados 92 itens, realizado em fevereiro e março do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio.
Presidente da Granpal lança pregão para compra de medicamentos
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, lançou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (3), o pregão eletrônico para a compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). O evento foi realizado na sede da entidade, em Porto Alegre. “Estamos, com a realização desta segunda compra compartilhada, dando um importante passo para a qualificação da saúde em nossa região. Ao comprarmos em conjunto, economizamos recursos que podem ser aplicados em mais médicos, equipamentos e na prestação de melhores serviços para a população”, destacou Gilmar. Serão licitados mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros cinco do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os medicamentos constantes no edital até o dia 17, mesma data em que as propostas serão abertas. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. A expectativa é de 30% de economia. No primeiro pregão, quando foram comprados 92 itens, realizado em fevereiro e março do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio.
Consórcio Metropolitano Granpal fará nova compra compartilhada de medicamentos
O Consórcio Metropolitano da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realiza, nesta quarta-feira (3), o lançamento do pregão eletrônico para a compra de medicamentos compartilhada entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). A partir das 10h, o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, concederá entrevista coletiva para falar sobre o projeto. O encontro será na sede da Granpal, em Porto Alegre (Av. das Indústrias, 469, Bairro São João). Serão licitados mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros sete do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os medicamentos constantes no edital até quarta-feira (3), mesmo dia em que as propostas serão abertas. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. No primeiro pregão, realizado em 28 de fevereiro do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio. “Por preço, não vai faltar remédio para a população da região metropolitana”, comentou o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. No pregão passado, foram comprados 92 itens da atenção farmacêutica básica e, para este ano, respondendo ao anseio dos municípios, o consórcio ampliou a lista de medicamentos para 310 itens contemplando todo o leque terapêutico do serviço público de saúde. Veja o edital completo
Presidente da Granpal propõe compra compartilhada de kits escolares
Fazer a compra de kits com materiais e uniformes escolares feitos com o uso de materiais recicláveis e com preços menores através de um consórcio de municípios. Essa é a proposta do presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. Nesta terça-feira (14), Gilmar recebeu o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, que apresentou um representante de empresa que trabalha com os produtos. A ideia é debater o assunto na próxima reunião de prefeitos da Granpal, que será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 8h30min, na sede da entidade. Com a participação de mais municípios na compra dos kits, o preço reduz significativamente. “É uma boa oportunidade de os prefeitos darem material de qualidade para seus alunos e pagarem menos. Além desta empresa, vamos conversar com outras para encontrar o melhor preço”, comentou Gilmar. Outros assuntos da reunião Além do assunto da compra de materiais escolares, serão pautas do encontro de quinta-feira (16) a elaboração de grupos de trabalhos para tratar da questão dos resíduos sólidos na região e para realizar um seminário de prevenção da violência. Durante a reunião, também serão debatidos o plano de prevenção a desastres, que está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Obras e Metroplan, o PAC Mobilidade e sobre o sistema de bilhetagem eletrônica que poderá ser usado para integrar diferentes cidades da região no transporte coletivo.
Consórcio Metropolitano: Compra compartilhada de medicamentos é iniciada
Foi realizada dia 27 de julho a primeira compra compartilhada de medicamentos a partir da licitação promovida pelo Consórcio Metropolitano. O município de Santo Antônio da Patrulha foi a primeira Prefeitura consorciada a enviar os pedidos e já está recebendo os medicamentos essenciais ao atendimento básico no município. A compra compartilhada visa otimizar o processo de aquisição, bem como diminuir os custos na compra de medicamentos para os Municípios. Cabe destacar que neste primeiro processo o Consórcio garantiu uma redução média de 25% sobre os valores gastos pelos municípios. Santo Antônio da Patrulha Especialidades Os medicamentos fazem parte do elenco da Assistência Farmacêutica Básica contendo antidepressivos, anti-diabéticos, antibióticos, remédios para tratamento do colesterol, dentre outros. As remessas serão feitas de acordo com as necessidades do Município. Colocação Os medicamentos estão sendo colocados nas Unidades Farmacêuticas Básicas do Município que se localizam junto aos ESFs e Postos de Saúde . Um detalhe na qual é importante esclarecer é que os produtos que agora começam a ser enviados, nada têm a ver com a compra realizada através de licitação pelo próprio município. “Isso significa que vamos ter duas fontes de aquisição de medicamentos, evitando-se assim a falta de remédios tão importantes para a nossa população”, frisa Denis. Para retirar medicamentos nas Unidades de Farmácia do Município, é necessário que o usuário apresente receita médica do SUS, cartão do SUS e comprovante de residência.
Queda de receitas preocupa os presidentes das associações de municípios
A preocupação com a previsão de queda entre 20% e 30% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi manifestada pelos presidentes das entidades que formam a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (24/07), na sede da Federação. De acordo com a área técnica de Receitas da Famurs, a expectativa é de que o fundo tenha aumento em agosto, e nova queda em setembro – quando será pago novo lote da restituição do Imposto de Renda, que é um dos componentes do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou o valor da terceira parcela do FPM de julho. Por sugestão dos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o presidente da Federação, Ary Vanazzi, irá propor ao governo federal a suspensão por seis meses do parcelamento da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios. O objetivo é auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato devido às quedas dos repasses constitucionais (FPM, por parte do governo federal, e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do governo estadual). Outra medida seria a antecipação do repasse do ICMS. Expointer e suinocultura Os participantes da assembleia escolheram alguns temas que serão tratados em seminários técnicos durante a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) – que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, em Esteio. Entre os assuntos selecionados estão o combate à estiagem, o estímulo ao consumo da carne suína (especialmente na merenda escolar) e a descentralização do licenciamento ambiental. Assessoria de Comunicação Social da Famurs http://www.famurs.com.br/index.php/component/content/article/65-destaques/380-queda-de-receitas-preocupa-os-presidentes-das-associacoes-de-municipios
Granpal firma cooperação com a Coordenação dos Conselhos Tutelares
Em reunião realizada nesta quinta feira, em Porto Alegre, os municípios da Granpal avaliaram os resultados obtidos pelo Consórcio Metropolitano com a licitação para compra compartilhada de remédios e trataram dos encaminhamentos do projeto Cerca Eletrônica, que será financiado pelo Governo do Estado. Participaram do encontro, presidido pelo prefeito de Canoas Jairo Jorge, representantes de Alvorada, Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Glorinha, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha, além de Canoas. Rede de Proteção No final da reunião foi assinado o termo de cooperação para integração Operacional firmado entre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos municípios da Granpal e a Coordenação Estadual dos Conselhos Tutelares do RS. A psicóloga e integrante da FASC, Lirene Finkler, relatou os resultados obtidos pela Rede, com apoio dos municípios, no controle da situação de rua. Segundo ela, quando a cidade tem representatividade atuante junto à Rede de Proteção, a situação das crianças de rua fica melhor compreendida e, por consequência, ganha atenção diferenciada. O Fórum Metropolitano sobre Situação de Rua reúne-se desde 2001, articulando ações entre os municípios da Granpal. Em 2003, foi assinado o Termo de Compromisso Operacional, por gestores, conselheiros tutelares, Departamento da Criança e do Adolescente e Ministério Público. O Fórum revisou o Termo em 2010, ajustando-o às novas orientações nacionais da política de Assistência Social, e agora foi necessário reafirmar o compromisso dos atuais gestores e conselheiros tutelares. Conselho Metropolitano Jairo também convidou a todos para a cerimônia que ocorrerá na próxima segunda feira, 26, às 11h, no Palácio Piratini, quando o governador Tarso Genro vai assinar decreto regulamentando o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Gabinete de Governança Metropolitana. A criação do Conselho é resultado da proposta de um novo sistema, pelo qual a Região Metropolitana de Porto Alegre terá ações administrativas do governo com maior resolução. A proposta foi elaborada pelos prefeitos da Granpal e repassada a Tarso ainda na campanha eleitoral. Crédito da notícia: Adriana Paranhos e Eloá da Rosa
Programa de Formação Regional da Granpal capacita servidores para captar recursos
Nesta terça-feira, 30 de agosto, a Granpal promove o segundo módulo do curso “Capacitar para Captar” dentro do Programa de Formação Regional. Participam desta edição mais de 40 servidores de 12 municípios da região metropolitana. A diretora executiva do Instituto Canoas XXI, Bernadete Konzen, representando o Presidente da Granpal, Prefeito Jairo Jorge, deu as boas- vindas aos participantes e coordenou os trabalhos. O curso é ministrado pela secretária adjunta do Escritório de Captação de Recursos de Canoas, Luciana Nóbrega, com a colaboração de Juceila de Lacerda, da Procuradoria Geral do Município, Fernanda Pfeil e Paulo César , do Escritório de Captação de Recursos. O curso “Capacitar para Captar” tem o objetivo de compartilhar experiências e refletir sobre oportunidades de captação de recursos, instrumentalização e execução de projetos, e prestação de contas no portal de convênios do Governo Federal. O programa foi dividido em dois módulos: o primeiro ocorreu no dia 16 de agosto, com foco na identificação de oportunidades de captação e orçamento de projetos; o segundo, que acontece hoje, tem como prioridade o uso do portal SICONV. O próximo curso do Programa de Formação Regional será sobre “Políticas de Resíduos Sólidos”, no dia 13 de setembro. Deise Martins
