Prefeitos da Granpal indicam preferência por modelo híbrido de retomada das aulas
Prefeitos e secretários de Educação das cidades que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) discutiram nesta quarta-feira (13) o retorno às aulas presenciais nas redes públicas municipais. A preferência deve ser pelo modelo híbrido, priorizando os alunos de baixa renda. No encontro, os gestores avaliaram a realização das atividades online nas escolas municipais da região ao longo do ano anterior. Houve consenso de que muitos alunos tiveram dificuldades em razão da precariedade da conexão à internet e, até mesmo, da falta de computadores ou smartphones para acessar as plataformas de ensino à distância. “Não há dúvidas da necessidade de retomarmos a oferta de aulas presenciais, mesmo que de forma híbrida. Alguns municípios já estão preparados para iniciar o ano letivo nesse formato, e outros ainda estão se estruturando”, explica o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella. Segundo ele, o grupo reunido na entidade continuará trocando informações entre si e com o Governo do Estado, buscando promover um retorno seguro às comunidades escolares. A secretária-adjunta de Educação do Estado, Ivana Flores, participou da reunião. Ela apresentou as experiências estaduais e destacou a necessidade de um trabalho em duas frentes. “A primeira diz respeito à questão da aprendizagem. A outra é a necessidade de cumprimento rígido aos protocolos sanitários. Não podemos falhar, nem dar brechas para a propagação do vírus”, destacou a secretária-adjunta. Testagem e vacinação Nos próximos dias, os prefeitos devem encaminhar documento ao Governo do Estado sugerindo a inclusão de professores e funcionários de escola nos grupos prioritários de vacinação.“Outro fator que está dentro da alçada dos municípios é a ampliação da testagem da comunidade escolar. Com isso, conseguiremos isolar professores ou alunos que contraírem a doença. Assim, evitamos surtos”, finalizou Battistella. Presenças Além do presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, participaram os prefeitos Ary Vanazzi (São Leopoldo), Leonardo Pascoal (Esteio), Luiz Zaffalon (Gravataí), Rodrigo Massulo (Santo Antônio da Patrulha), além de vice-prefeitos e secretários municipais de educação.
Prefeitos metropolitanos reafirmam necessidade de calendário de vacinação
Prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (06), com o governador Eduardo Leite. Os novos gestores reforçaram a necessidade de o Governo do Estado estabelecer um calendário gaúcho de vacinação contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde não anuncie um plano nacional de imunização. O governador tranquilizou os prefeitos ao afirmar que recebeu do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a informação de que uma Medida Provisória estabelecendo um Calendário Nacional de Vacinação deve ser publicada nos próximos dias. Também destacou que o RS possui 4 milhões de seringas a serem utilizadas. “Em relação aos insumos, isso seria suficiente para começar o processo de imunização no Estado. Vamos aguardar a confirmação do anúncio por parte do Ministério da Saúde. E, até lá, permaneceremos mobilizados”, afirmou o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella. Protocolo de intenções Há quase um mês, a Granpal e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) firmaram protocolo de intenções com o Instituto Butantan para a aquisição de doses da CoronaVac, imunizante produzido pelo instituto paulista em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Porém, a aquisição por conta própria sempre foi vista como uma alternativa. “Esse sempre foi um Plano B ou C. Desde o início dissemos que o ideal era que o Ministério da Saúde disponibilizasse a vacina ou, na pior das hipóteses, que o Estado o fizesse. A maior parte dos municípios passa por apertos nas finanças. O dinheiro que usaríamos para comprar a vacina certamente faltará em outra ponta”, explica Battistella, que assumiu a prefeitura de Nova Santa Rita e a presidência da Granpal em 1º de janeiro. Distanciamento Controlado Durante a reunião, o governador também explicou brevemente aos novos prefeitos como funciona o cálculo dos indicadores que definem as bandeiras impostas pelo modelo de Distanciamento Controlado. Leite apresentou, ainda, um panorama da situação da doença no Estado, com detalhamento especial da evolução do coronavírus na região Metropolitana.
Prefeitos gaúchos assinam protocolo de intenções para compra da vacina para a COVID-19
Prefeitos gaúchos estiveram em São Paulo, nesta quinta-feira (10), e assinaram um Protocolo de Intenções para a aquisição da vacina CoronaVac. O imunizante está sendo produzido pela instituição paulista em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. As tratativas iniciaram pelo Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ato de assinatura do protocolo de intenções ocorreu no fim da tarde, pelos prefeitos Leonardo Pascoal, de Esteio, e Maneco Hassen, de Taquari. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, acompanhou o ato. Antes, os três haviam conhecido a sede do instituto. “Temos a expectativa de que uma campanha nacional de vacinação seja efetivada pelo Ministério da Saúde. Porém, até que isso ocorra, vamos alinhavando esse Plano B”, explica a prefeita de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Margarete Ferretti, que começou a aproximação com o Butantan na semana passada. O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirma que a instituição tem capacidade de produzir, a partir de agora, até 1 milhão de doses da vacina por dia. Cada frasco custará cerca de R$ 55. A imunização será feita em duas etapas. “Quem vê de perto os laboratórios não tem como duvidar da eficácia da vacina. É emocionante tocar naquele frasco, que representa a esperança de milhões de pessoas. Hoje saímos convictos de que estamos mais próximos do fim disso tudo”, testemunhou o prefeito Leonardo Pascoal, que viajou representando a Granpal. Quinta-feira foi de anúncios Também nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou regras para a solicitação de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19. Além da CoronaVac, outros três imunizantes estão no mesmo estágio de testes no Brasil. A expectativa é de que o Butantan encaminhe na próxima semana todos os documentos, solicitando à Anvisa a autorização para aplicação da CoronaVac. Prefeitos irão avaliar próximos passos em reunião nesta sexta A presidente da Granpal, Margarete Ferreti, convidou os três prefeitos que estiveram em São Paulo para uma reunião nesta sexta-feira (11). A ideia é avaliar os próximos passos. “Queremos abrir a oportunidade de viabilizarmos, também no Rio Grande do Sul, uma alternativa rápida e eficiente de imunização do povo gaúcho”, explica o prefeito de Taquari e presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Maneco Hassen. Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, a mobilização política dos prefeitos nos últimos dias surtiu efeito. “Os movimentos do governador e do próprio Ministério da Saúde foram impulsionados a partir do momento em que os municípios começaram a fazer a gestão do tema da Covid, preocupados com a economia e com o bem-estar da população”, avalia Vanazzi, que viajou a São Paulo representando os municípios que integram o Consórcio Pró-Sinos.
Covid-19: prefeitos da Região Metropolitana buscarão acordo para compra da vacina
Prefeitos da Região Metropolitana do Estado viajarão a São Paulo na próxima quinta-feira (10) para alinhavar, com o Instituto Butantan, um acordo que permita a compra de doses da vacina CoronaVac. O imunizante está sendo produzido pelo instituto brasileiro, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A definição da viagem ocorreu na tarde desta sexta-feira (4), durante videoconferência entre o diretor do Butantan, Dimas Covas, e representantes das prefeituras que formam o Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Para a presidente do grupo, prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, a reunião serviu para obter mais informações sobre a vacina, além de alinhavar a visita e a possibilidade de um acordo para a compra conjunta, caso seja necessária. “O que esperamos é que o Ministério da Saúde disponibilize as doses, em uma campanha nacional de vacinação. Como ainda não houve essa confirmação, vou conversar com o presidente da Famurs, Maneco Hassen, para que também possamos firmar um protocolo de intenções”, sinalizou Margarete. Segurança e disponibilidade No encontro virtual, Dimas Covas informou que o imunizante produzido em São Paulo deve ser o primeiro a estar disponível no Brasil. Ele atestou a segurança da vacina, bem como a resposta imune satisfatória nas fases de testes já concluídas. “Teremos até a primeira quinzena de janeiro 46 milhões de doses. E o registro na Anvisa, acredito eu, também já estará disponível”, afirmou o diretor do Instituto. Representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) também participaram da videoconferência. No próximo dia 10, o presidente da Fecam e prefeito de Rodeio (SC), Paulo Roberto Weiss, vai assinar um protocolo de intenções com o Butantan. O documento prevê a possibilidade de que municípios catarinenses adquiram doses da CoronaVac depois que a vacina obtiver o registro junto à Anvisa. Na mesma data, representantes da Granpal irão visitar a sede do Instituto, em São Paulo, e dar início às tratativas para a assinatura de um protocolo semelhante. Uma vez assinado o termo, a compra não seria obrigatória. A aquisição das doses poderá ser feita somente pelos municípios que manifestarem interesse. O imunizante CoronaVac é ministrado em duas doses. A expectativa é de que as campanhas de vacinação ocorram priorizando os idosos e os trabalhadores da área da saúde.
Leite se compromete com mais leitos de UTI na Região Metropolitana
Com prefeitos da grande Porto Alegre, governador assume o compromisso de dar agilidade na abertura de mais leitos de UTI Em videoconferência com cinco prefeitos metropolitanos de Porto Alegre, o governador Eduardo Leite se comprometeu em dar velocidade na ampliação de leitos de UTI e na aquisição de mais EPI’s para os colaboradores da saúde. A presidente da Granpal, Margarete Ferretti, disse que o aceno do governo traz mais tranquilidade: “vivemos em um momento dramático em que a unidade é necessária. Estamos Estado e municípios com o mesmo propósito: salvar vidas”, afirmou. Leite pediu apoio aos líderes municipais e que todos os esforços estejam concentrados no distanciamento social. Entre as demandas apresentadas ao Piratini também estão aparelhos respiradores e kits de intubação, além de sedativos e outros equipamentos necessários para o enfrentamento da Covid-19. Secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, afirmou que o governo gaúcho está empenhado na estruturação do sistema, o que contempla as necessidades prioritárias. Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, entende que é hora de diálogo para buscar a convergência. Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antonio da Patrulha, elogiou a postura aberta do governador, reivindicou por mais respiradores e disse que é preciso unidade. O encontro ainda teve a participação do vice-governador, Ranolfo Vieira Jr.
Prefeitos pedem higienização permanente no trem
Prefeitos pedem higienização permanente no trem Diante da bandeira vermelha, coletivo de prefeitos reforça a necessidade de tornar mais rígidas medidas restritivas e de prevenção à Covid-19 Prefeitos das cidades que estão no trilho do trem que cruza Região Metropolitana e Vale dos Sinos se reuniram nesta segunda-feira (22) com o diretor presidente do Trensurb, Pedro Bisch Neto. A proposta do encontro foi destacar ações para frear o contágio do coronavírus a partir do transporte coletivo. “As pessoas das nossas cidades, que circulam para trabalhar, necessitam muito trem. Todas as prefeituras têm feito a sua parte, mas também estão abertas para construir coletivamente”, enfatizou Margarete Ferreti, presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita. Bisch Neto salientou um forte trabalho para conter a proliferação do vírus tem sido feito desde o princípio. “O trem anda de janela aberta, com apenas 45% da lotação. Também aumentamos em 30% a equipe de higienização”, explicou. Roletas, bancos, escadas rolantes bilheterias e terminais bancários são limpos a cada 30 minutos, segundo o diretor-presidente. O uso de máscaras já era solicitado antes mesmo do decreto estadual. Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi disse que o momento é oportuno para construir alternativas em conjunto. Isoladamente, segundo ele, não será o suficiente. “Como o trem passa por muitas cidades, ele precisa estar seguro, mas também temos a consciência de que não é só isso”, disse. Na mesma linha, Rodrigo Tortoriello, secretário de mobilidade urbana de Porto Alegre, entende que o transporte é apenas o meio: “o que precisamos é construir um protocolo a muitas mãos que dê mais unidade e força nas restrições”, comentou o secretário municipal. A partir da discussão, a Granpal estudará medidas que poderão ser incorporadas na lista de cuidados do Trensurb. O coletivo de prefeitos verificará quais outros atores que poderão contribuir.
Prefeitos metropolitanos e do Vale dos Sinos dialogam medidas em conjunto
Buscando agenda com o governador, líderes municipais pedem ampliação da testagem e higienização do transporte coletivo para minimizar o alastramento da Covid-19 Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale dos Sinos reuniram-se virtualmente esta terça-feira (16) para alinhar protocolos e medidas em conjunto diante da crise da Covid-19. Boa parte dos chefes de Executivo avalia que o Governo do Estado precisa dialogar mais com as cidades, sobretudo quando medidas implicam no fechamento de comércios e indústrias. Presidente da Granpal, Margarete Ferreti salientou que é preciso sensibilidade, união e espírito solidário para vencer os desafios. “Se não for possível um protocolo regional, até porque cada cidade tem suas peculiaridades, que possamos extrair exemplos e alternativas para frear o contágio”, disse a prefeita de Nova Santa Rita. Na avaliação da líder da Associação de Municípios do Vale dos Sinos, Tânia Terezinha da Silva, a crise generalizada passa pela saúde, pela economia e também pela empatia. “É delicado para todos. Não avançaremos se cada um puxar para um lado. Precisamos caminhar juntos”, destacou a também prefeita de Dois Irmãos. Ary Vanazzi, de São Leopoldo, propôs aos prefeitos que cada um teste, no mínimo, 1% da sua população. Ainda sugeriu que se aumente a higienização das ruas e que, nos próximos dois finais de semana, o comércio feche para “diminuir a circulação e também os riscos de contágio”. Contrário ao fechamento de portas enquanto a região estiver em bandeira laranja, o prefeito de Cachoerinha, Miki Breier, disse que não há clima para essa ação. Ele criticou a forma que o Estado lidou com a questão: “mudar a bandeira no sábado para, na segunda-feira, precisar fechar a cidade não está certo”. Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan disse que as decisões não têm sido simpáticas nem populares, mas seguem o rigor de estudos técnicos e científicos. “Tudo o que temos feito é pelo bem da sociedade, em defesa da vida, com embasamento e critérios. Nossas atitudes visam reduzir o problema e frear o contágio”, defendeu. José Sperotto, de Guaíba, enfatizou que a unidade é importante pela proximidade das cidades. “Somos uma grande cidade sem fronteiras. Por isso, conclamo unidade no discurso e nas atitudes”, provocou. O prefeito de Taquari e presidente eleito da Famurs, Maneco Hassen, disse que os líderes municipais precisam ampliar seu discurso com o Estado e o governo federal. Cuidado na atenção primária Também participou da videoconferência o epidemiologista Armando Negri. Ele fez uma análise probabilística de que 5% dos infectados precisarão de terapia intensiva. Ainda pediu aos prefeitos que sejam céleres nas etapas que antecedem o estágio final. “O vírus está circulando fortemente na região, e é a partir da lotação de leitos de UTI que percebemos a progressão da pandemia”, disse, ressaltando que a flexibilização das medidas restritivas têm acelerado esse processo. Nesse sentido, prefeito Luís Rogério Link, de Sapucaia do Sul, reforçou a importância de trabalhar na atenção primária, buscando caso a caso para conter a multiplicação. “Aqui, ampliamos a testagem e, nos dois últimos finais de semana, fechamos todo o comércio. É difícil, mas necessário”, disse o líder municipal, que também é médico. Leonardo Pascoal, de Esteio, salienta importância de olhar para a saúde, mas também pensar a médio e longo prazo o jeito de retomar a economia. “Voltar a crescer é necessário para não agigantar ainda mais os problemas”, disse.
Prefeituras da Região Metropolitana estreitam diálogo e pedem ajuda financeira ao Congresso
Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre reuniram-se virtualmente esta quarta-feira (4) com os três senadores gaúchos – Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Heinze (Progressistas) e Paulo Paim (PT) – e o deputado federal Giovani Cherini (PL), líder da bancada na Câmara. O encontro, promovido pela Associação de Municípios da região (Granpal), posicionou os parlamentares sobre a necessidade da destinação célere dos recursos da União para o enfrentamento da pandemia. Segundo a presidente da entidade, Margarete Ferretti (PT), o inverno pode acelerar ainda mais os casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Prefeita de Nova Santa Rita, ela salientou que, para enfrentar esse desafio, a rede hospitalar deve estar fortalecida. “Precisamos do entendimento e da ajuda da União para esses custeios. Sozinhas, as prefeituras não conseguirão”, afirma. O discurso da presidente foi reafirmado por outros gestores, como Luiz Carlos Busato (PTB), de Canoas. “Muitos municípios do entorno fazem uso da nossa estrutura. E o que nos preocupa é a possível superlotação dos leitos de UTI. Ainda não estamos no fim da curva”, alertou. Em Sapucaia do Sul, por exemplo, o prefeito Luís Rogério Link (PT) contou que desembolsa R$ 1,7 milhão a mais por mês na saúde desde o início da pandemia. Diálogo com o parlamento Abertos para ouvir os mandatários municipais, os senadores gaúchos entendem que agora não é momento de divergências, mas de construção coletiva. “Tudo que for para o bem do país e para melhorar a vida nas cidades tem a nossa chancela”, argumentou Paulo Paim. O parlamentar endossou o esforço em ajudar os pequenos e médios empresários – que representam 65% da renda do Brasil. “As leis que aprovamos concedem financiamentos isentos de taxas para reconstruir o país”, disse. Sobre as verbas complementares, Lasier Martins destacou o esforço da bancada em buscar novas vias de contemplar as cidades. “São recursos que chegam em momento oportuno diante do caos que todos vivemos”, enfatizou. Segundo Luis Carlos Heinze, os municípios gaúchos receberão R$ 1,4 bilhão da União e o governo do Estado, R$ 2,2 bilhões – sendo que os valores da saúde serão distribuídos entre as cidades. “Trabalhamos com afinco para suspensão do pagamento das dívidas das prefeituras com a União. Elas foram postergadas até o fim do ano. Sabemos o valor deste impacto”, disse. Líder da bancada na Câmara dos Deputados, Cherini entende que o momento é de unidade, otimismo e fé. “A política nunca foi tão necessária. Seguiremos ajudando quem mais precisa, mas também precisamos cuidar, cada um, do seu psicológico. É fundamental estar em paz consigo”, refletiu. Eleições em pauta O encontro ainda oportunizou um debate sobre o calendário eleitoral de 2020 – cenário incerto em função da pandemia. José Sperotto (PTB), de Guaíba, destacou que o momento pede economia de recursos públicos e, por isso, uma eleição nessas condições seria um grave erro. “A hora é de produzir, trabalhar e economizar. O país não suportará o custo do processo eleitoral”, salientou, apontando que o caminho está na unificação das eleições em 2022. A opinião não é consensual entre os líderes. Para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (Progressistas), o pacto democrático foi de quatro anos. Portanto, qualquer extensão de mandato seria uma injustiça com a decisão popular. “Entendo que as eleições precisam acontecer em outubro, de uma forma mais digital, obviamente. E se não for possível, que se pense no início do próximo ano, com um tempo adequado para transição”, sugeriu. Miki Breier (PSB), de Cachoeirinha, e Daiçon da Silva (MDB), de Santo Antônio da Patrulha, concordam com a visão, alegando que a decisão popular precisa ser respeitada. Lasier Martins e Luis Carlos Heinze adiantaram que, pela movimentação do Senado, é pouco provável que as eleições sejam unificadas em 2022. Segundo eles, a tendência é realizar o pleito após outubro.
Granpal discute projetos sobre resíduos sólidos urbanos com a Caixa
A Caixa Econômica Federal apresentou aos municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) o edital para estruturação de projetos para concessão e parcerias público-privadas em resíduos sólidos urbanos. Voltado aos consórcios públicos intermunicipais, a proposta lançada em abril seleciona projetos para gestão sustentável do lixo urbano, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA). Nesta semana, a Granpal está discutindo o tema com as cidades, para avaliar o desdobramento da proposta e a adesão das cidades associadas. “Foi um encontro bastante positivo. É uma oportunidade interessante, uma vez que a gestão dos resíduos sólidos é uma preocupação permanente dos municípios da Região Metropolitana”, comenta o diretor executivo da Associação, Eduardo Fagundes, acrescentando que algumas cidades já se mostraram favoráveis à iniciativa. Na mesma linha, apoia a presidente da entidade, Margarete Ferreti (PT): “com a iniciativa, mantemos o propósito de desburocratizar processos e potencializar resultados, sempre com unidade e transparência”, afirma. O prazo para entrega da proposta vai até 15 de julho.
Eleições 2020: prefeitos metropolitanos querem ser ouvidos
O coletivo de prefeitos da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) discutiu na manhã desta terça-feira (26) a pauta das eleições de 2020. Embora não haja consenso em função dos desafios gerados pela pandemia, os líderes municipais defendem que a discussão precisa levar em consideração a opinião das cidades. “A pauta avança no Congresso e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem que os prefeitos sejam devidamente escutados”, critica a presidente da entidade e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT). Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (Progressistas) apoia a ideia de que as eleições aconteçam em outubro, pois o contrato de quatro anos precisa ser renovado democraticamente. “Construímos planos de governo de 2016 até 2020, e ouvir a população é necessário”, enfatiza. Para ele, é possível que os desdobramentos eleitorais ocorram de forma mais conectada com as plataformas digitais. A realização do sufrágio ainda este ano também é defendida por Miki Breier (PSB), de Cachoeirinha. Na avaliação de José Sperotto (PTB), prefeito de Guaíba, o pleito deveria ser transferido para 2022, diante do momento e da fragilidade da economia. “Precisamos reequilibrar a sociedade e canalizar recursos para saúde. O Brasil não está preparado para o processo eleitoral”, diz. Na mesma linha, segue o chefe do Executivo de Viamão, Valdir Jorge Elias – Russinho (MDB). Para Daiçon Maciel (MDB), de Santo Antônio da Patrulha, as eleições devem acontecer em outubro e, não sendo possível, podem ser transferidas para 2022. “Fazer qualquer movimento para dezembro compromete o fim de mandato, inviabiliza a transição e pode, inclusive, trazer problemas para o processo de prestação de contas”, enfatiza. Entre todos os prefeitos, há um entendimento de que a realização do pleito no último mês do ano seria um erro, pois atrapalharia o fluxo da gestão pública.
