Granpal defende flexibilizações da bandeira vermelha para região metropolitana
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, defendeu, nesta quinta-feira (22), a revisão dos critérios definidos para a classificação das bandeiras. Durante reunião online do Gabinete de Crise do Governo do Estado, Melo falou sobre a necessidade de ampliação das atividades econômicas na região Metropolitana, observando os devidos protocolos sanitários. Para o prefeito, a redução dos indicadores na pandemia permite classificar a região no regramento da bandeira vermelha. Caso não haja alteração, as salvaguardas devem ser revistas para garantir o funcionamento regular das atividades impactadas. Outro ponto elencado como prioritário foi o retorno das aulas presenciais, suspensas após decisão judicial, além da autorização para prática de cursos livres. Na reunião, Melo também defendeu a extensão do funcionamento dos restaurantes nos finais de semana, com a mesma regra dos dias úteis. O prefeito falou, ainda, sobre a importância da liberação dos esportes coletivos e da reabertura das quadras esportivas. “Com responsabilidade e intensificando os protocolos, podemos retomar com segurança estas atividades. Além disso, o regramento adotado pelo Estado foi implementado, quando ainda não tínhamos vacinas para a população. Hoje, quase 1/3 dos porto-alegrenses vacináveis está imunizado com a primeira dose”, ressaltou o Prefeito. Foto: Mateus Raugust/ PMPA
Sebastião Melo assume a presidência da Granpal
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, assumiu nesta terça-feira (06) a presidência do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A escolha foi um consenso dos gestores municipais. Ao assumir o comando da entidade, Melo destacou que o objetivo é ampliar discussões sobre temas que estão na pauta de decisões de todos os prefeitos, como o enfrentamento à pandemia, a falência dos sistemas de transporte público e a judicialização excessiva dos atos administrativos. “Todos nós buscamos cidades melhores e vidas melhores. Portanto, em todas as discussões queremos chegar a consensos, respeitando sempre a coletividade. Em relação ao tema da Covid, vamos redigir um documento para encaminhar ao governador, pedindo que ele estenda os horários de funcionamento do comércio aos finais de semana. As cidades precisam funcionar de segunda a segunda! Os serviços essenciais, na nossa avaliação, também não podem ter limitação de horários”, pontuou o prefeito. A presidência da Granpal obedece a um rodízio, onde os quatro partidos que elegeram o maior número de prefeitos em 2020 (MDB, PT, PP e PDT) se revezam no comando da entidade. Melo sucederá o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella. O consórcio reúne 19 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. A nova diretoria da Granpal Presidente – Sebastião Melo (Porto Alegre) 1° vice-presidente – Fátima Daudt (Novo Hamburgo) 2° vice-presidente – Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul) Secretário-Geral – Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita) Tesoureiro – Miki Breier (Cachoeirinha) Conselho Fiscal: Leonardo Pascoal (Esteio) Paulo Corrêa (Glorinha) Murilo Machado (Triunfo) Luiz Zaffalon (Gravataí) Marcelo Maranata (Guaíba) Crédito da foto: Mateus Raugust, PMPA, divulgação.
Sebastião Melo é eleito presidente da Granpal
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, foi eleito nesta quinta-feira (25) presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A assembleia de prefeitos também chancelou o ingresso de outros dois municípios ao consórcio: Arroio dos Ratos e Novo Hamburgo. A escolha de Melo foi um consenso e a posse deve ocorrer na primeira semana de abril. Após a confirmação, o prefeito da Capital disse que o papel da entidade é fazer com que as decisões metropolitanas sejam compartilhadas. “Se não agirmos dessa forma, nossas cidades não vão evoluir. Como discutir, por exemplo, mobilidade urbana de modo separado? Ou os protocolos de abertura do comércio? Se as realidades são as mesmas, as regras precisam ser simétricas”, avalia Melo, que também terá como tarefa a continuidade do processo de compra própria da vacina, que vem sendo articulada pela Granpal. Outras deliberações Durante a reunião, os prefeitos também discutiram outros temas, como o envio de um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a priorização da vacinação aos agentes da segurança pública, profissionais que atuam na coleta de resíduos domiciliares e hospitalares, recicladores, trabalhadores do sistema funerário, agentes de assistência social e funcionários do transporte público coletivo. Os prefeitos também pedirão ao Governo do Estado que possibilite a abertura do chamado comércio não essencial aos finais de semana e que estenda os horários de funcionamento, como forma de coibir o movimento excessivo em horários de pico. A nova diretoria da Granpal Presidente – Sebastião Melo (Porto Alegre) 1° vice-presidente – Fátima Daudt (Novo Hamburgo) 2° vice-presidente – Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul) Secretário-Geral – Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita) Tesoureiro – Miki Breier (Cachoeirinha) Conselho Fiscal: Leonardo Pascoal (Esteio) Paulo Corrêa (Glorinha) Murilo Machado (Triunfo) Luiz Zaffalon (Gravataí) Marcelo Maranata (Guaíba) Foto: Jesiel Saldanha, Granpal, divulgação.
Eldorado, Santo Antônio da Patrulha e Viamão aderem ao processo de compra da vacina para a Covid
Eldorado do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Viamão oficializaram nesta quinta-feira (18) o interesse na aquisição própria da vacina contra a Covid-19. Por meio do consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), as prefeituras planejam comprar 270 mil doses do imunizante russo Sputnik V. Após receber a documentação, a Granpal irá encaminhar as propostas aos representantes da farmacêutica TMT Globalpharm Ltda, empresa que distribui a Sputnik V no Brasil. O maior pedido foi feito por Viamão, que pretende comprar 200 mil doses. Na quarta-feira (17), nove municípios da região haviam oficializado o interesse na compra de outras 1,5 milhão de doses da vacina russa. Segundo o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, outros municípios deverão aderir à iniciativa nos próximos dias — caso de Sapucaia do Sul. “À medida que as propostas chegam, estamos enviando à TMT. Esperamos, nos próximos dias, receber a confirmação sobre o valor e o prazo de entrega, para que os municípios prossigam com o processo de compra. Lembrando que o pagamento ocorre apenas quando as vacinas chegarem ao Brasil”, explica Battistella. Mobilização As tratativas para a aquisição própria de imunizantes vêm sendo lideradas pela Granpal, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp), com o apoio da Assembleia Legislativa. Além da Sputnik V, o grupo também esteve recentemente no Instituto Butantã, onde sinalizou a compra de 3 milhões de doses da CoronaVac, cuja entrega está prevista para o mês de setembro.
Granpal oficializa proposta para compra de 1,5 milhão de doses da vacina Sputnik V
O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) solicitou, nesta quarta-feira (17), a reserva de 1,5 milhão de doses da vacina Sputnik V. O pedido foi formalizado durante reunião com representantes da farmacêutica TMT Globalpharm Ltda, empresa que negocia a venda do imunizante no Brasil. A documentação com a proposta foi entregue pelo presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, após reunião virtual com prefeitos da região e representantes da empresa. Durante a videoconferência, técnicos da TMT explanaram sobre a vacina e sua distribuição. O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel de Souza, e o presidente da comissão externa da Assembleia que acompanha a vacinação no Estado, Pepe Vargas, também participaram do encontro. Além deles, representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) também acompanham as tratativas. Nos próximos dias, a TMT irá responder sobre a possibilidade de fornecimento das vacinas, o valor e os prazos de entrega. Ao todo, nove municípios oficializaram a proposta de compra: Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Porto Alegre, São Leopoldo e Triunfo. As tratativas para a aquisição própria de imunizantes vêm sendo lideradas pela Granpal, Famurs e Agconp, com o apoio da Assembleia Legislativa. Além da Sputnik V, o grupo também esteve recentemente no Instituto Butantã, onde sinalizou a compra de 3 milhões de doses da CoronaVac, cuja entrega está prevista para o mês de setembro. Foto: Jesiel Saldanha, Granpal, divulgação.
Granpal, Famurs e Ageconp se unem para comprar vacinas contra a Covid
A aquisição de vacinas pelos municípios gaúchos foi tratada nesta segunda-feira (08), durante reunião entre o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp). Para isso, será firmado um termo de colaboração entre as entidades, possibilitando unidade na negociação e na modelagem jurídica para aquisição dos imunizantes contra a Covid. A estimativa é que mais de 300 municípios se somem à iniciativa. De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, o documento está em elaboração e deve ser assinado nos próximos dias. “A vacinação em massa é o único caminho para salvar a vida das pessoas e proporcionar a retomada da economia”, afirma. Na semana passada, a entidade manteve reuniões com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de garantir mais segurança jurídica às negociações. Ainda nesta semana, os dirigentes das entidades deverão se reunir com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergman, para tratar da iniciativa. Eles também deverão visitar o Instituto Butantã, na busca da aquisição de doses da Coronavac. A Granpal já conversou com representantes do laboratório União Química, que vai produzir a vacina Sputnik V no Brasil. Para a próxima semana, será organizada videoconferência com representantes da Pfizer para estabelecer negociação com este grupo.
Prefeitos da Granpal decidem iniciar processo de compra da vacina
Prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) decidiram iniciar o processo de compra própria da vacina para a Covid-19. A iniciativa foi divulgada na manhã desta quinta-feira (04), após reunião virtual com representantes da vacina Sputnik V no Brasil. Para garantir total segurança jurídica à operação, o primeiro passo será uma consulta dos prefeitos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. “O objetivo é zelar pelo dinheiro público e construir, com o apoio e o aval dos órgãos de controle, a negociação mais transparente possível”, explica o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella. Simultaneamente, a Granpal formará grupo de trabalho com a presença de um representante da assessoria jurídica de cada município interessado na compra da vacina. A aquisição de doses será opcional. Passo a passo da compra Cada dose da Sputnik V custa cerca de US$ 9. O processo de compra tem início com uma manifestação de interesse assinada pelo município, informando o número de doses pretendidas. Na segunda etapa da negociação, o laboratório envia a proposta comercial. No terceiro passo, as prefeituras encaminham o aceite da proposta, e o laboratório envia as doses. O pagamento é feito apenas quando a vacina chega ao Brasil. “Os prefeitos da Região Metropolitana têm o claro entendimento de que a preservação de vidas e a retomada da economia só ocorrerão a partir da vacinação em massa da população. É para isso que vamos trabalhar”, conclui Battistella.
Granpal articula compra coletiva de insumos para a saúde
O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) trabalha na elaboração de um pregão eletrônico que permita a compra coletiva, por parte das prefeituras, de insumos para a saúde. O objetivo é reduzir custos e otimizar o trabalho de prevenção e combate à Covid-19. A primeira reunião de alinhamento contou com a presença de representantes das prefeituras de Porto Alegre, Canoas, Esteio e São Leopoldo. “A Granpal já possui uma ata de registro de preços à disposição dos municípios para a compra de medicamentos e agora trabalha na questão dos insumos. As prefeituras vivem um momento de aperto nas contas e esse mecanismo contribui trazendo economia”, aponta o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella. A previsão é que até o final do mês os municípios informem suas necessidades, para que a Granpal tenha condições de iniciar o processo.
Granpal defende antecipar vacina a profissionais da educação
Prefeitos das cidades que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) deverão procurar o Ministério da Saúde, nos próximos dias, para buscar a antecipação da vacinação dos profissionais da Educação. A intenção é que eles passem a integrar a Fase 2, junto das pessoas com idade entre 60 e 74 anos. O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (10), durante encontro na sede da Granpal, em Porto Alegre. Atualmente, professores e servidores de escolas estão na quarta fase, ao lado de membros das forças de segurança e salvamento e de funcionários do sistema prisional. Com a antecipação da imunização de quem atua nas instituições de ensino, as prefeituras elevariam a segurança no retorno às aulas. “Nossa principal reivindicação é a imunização de todos os profissionais da educação das redes estadual e municipal. Para que possamos começar o ano letivo de 2021, precisamos dar esse passo. Assim, os profissionais poderão exercer seu trabalho com maior segurança e preservaremos a vida das pessoas”, defendeu o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella. O secretário estadual de Educação, Faisal Karam, esteve presente na reunião e segue a mesma linha em defesa da reabertura das escolas. Faisal colocou a estrutura da Secretaria da Educação à disposição dos municípios para a formulação de protocolos eficientes no retorno às aulas. A partir da reunião com os prefeitos, o governo do Estado atuará ao lado da Granpal nas articulações junto ao governo federal. “Precisamos pensar no aluno. Os estudantes não têm mais condições de permanecerem afastados da sala de aula. Nesse sentido, o diálogo com os municípios é fundamental”, afirmou Faisal. Plano B Os prefeitos sugerem ainda um Plano B, caso a União se mantenha irredutível e não permita a alteração na ordem de imunização. “Nesse caso, pediremos ao governo do Estado que articule para que os municípios que desejarem, e tenham capacidade financeira, possam comprar as doses e vacinem seus professores”, adiantou Battistella. Presenças Também participaram da reunião os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; de Triunfo, Murilo Machado Silva; as vice-prefeitas de Guaíba, Cláudia Jardim; e de Sapucaia do Sul, Imilia de Souza; além da secretária-adjunta de Educação do Estado, Ivana Flores.
Granpal e Governo do Estado avaliam criação de sistema unificado de transporte coletivo
Prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) e representantes do Governo do Estado discutiram, nesta quarta-feira (03), a unificação do sistema de transporte coletivo intermunicipal. O objetivo dos gestores é acabar com a sobreposição de linhas, reduzir os custos e ampliar a oferta em locais onde hoje ela é insuficiente. Diagnóstico do Governo do Estado aponta que o sistema de transporte intermunicipal registra queda constante no número de passageiros desde 2012. Isso se deve a inúmeros fatores, como o surgimento e a consolidação do transporte por aplicativos, a diminuição da receita, em razão do elevado número de gratuidades, e a falta de investimentos que qualifiquem a prestação de serviços. Durante a reunião, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios do Estado, Agostinho Meirelles, apresentou uma proposta para solucionar o problema do transporte intermunicipal, que será analisada pelos prefeitos. O objetivo central é unificar os sistemas, para diminuir a sobreposição de linhas. Problema imediato Outro problema relatado pelos prefeitos é a dificuldade que os municípios enfrentam com o transporte coletivo urbano. Em razão da queda abrupta no volume de passageiros por causa da pandemia, parte das prefeituras precisou subsidiar uma parcela dos custos com recursos próprios, para evitar o colapso nos serviços. “Aqui em Nova Santa Rita, estamos à beira de um colapso. O transporte público municipal necessita de subsídios que estão sendo bancados pelo Executivo. Precisamos agir rápido. O cobertor é curto e as prefeituras não possuem condições de continuar bancando essa despesa. Além disso, é nosso dever qualificar os serviços oferecidos à população”, enfatizou Battistella. No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que previa um socorro financeiro de R$ 4 bilhões para sistemas de transportes em cidades com mais de 200 mil habitantes. O presidente Bolsonaro, no entanto, vetou o projeto. Por sugestão do prefeito Ary Vanazzi, de São Leopoldo, o secretário Agostinho confirmou, durante a reunião, que acionará a Bancada Gaúcha. “A ideia é reunir os deputados federais para apresentar as dificuldades que os municípios enfrentam, na tentativa de mobilizar a Câmara para acharmos uma solução o mais rápido possível”, conclui o presidente da Granpal.
