Granpal pede ao governador retirada do ICMS que impacta preço da tarifa dos ônibus
Em audiência no Palácio Piratini, nesta segunda-feira (5), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reiterou ao governador Eduardo Leite apelo para retirar a incidência do ICMS sobre produtos que compõem o custo operacional da tarifa do transporte coletivo. Como presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Melo ainda pontuou desafios da região no âmbito do planejamento urbano integrado, defendendo a importância de uma autoridade metropolitana. “A mobilidade humana é um dos principais desafios dos prefeitos no presente, e no âmbito do transporte coletivo só cabe aos gestores municipais aumentar a passagem. Viemos pedir apoio para construir soluções de forma conjunta”, afirmou o prefeito, que contextualizou o conjunto de medidas que a prefeitura está adotando para enfrentar o tema da mobilidade humana na Capital. Melo formalizou o pedido por meio de ofício direcionado ao governador e entregue ao Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião em 21 de junho. Conforme cálculos técnicos, o tributo estadual representa cerca de R$ 0,30 na passagem de ônibus, considerando o impacto sobre produtos como óleo diesel, carroceria, chassis e pneus. O governador manifestou a complexidade de conceder o benefício fiscal no diesel de forma específica para casos em que ocorrer impacto no transporte, mas sinalizou a disponibilidade do governo para debater outras opções. “Temos interesse de ajudar a ter passagem mais barata. No que for de parte do Estado, estamos à disposição para construir alternativas”, disse Leite. Impostos federais Melo também formalizará ao governo federal o pleito pela retirada dos impostos PIS, Cofins e IPI. Só na Capital, a estimativa é que esses tributos sejam responsáveis por cerca de R$ 0,42 na tarifa. O prefeito propôs ainda a criação de uma força-tarefa para encaminhar soluções para temas que envolvem as duas esferas para fazer encontro de contas, como repasses entre fundos da Saúde estadual e municipal e pendências de taxa de coleta de lixo e conta de água, que, só no presídio central, fica em torno de R$ 1 milhão ao mês. O governador disponibilizou a equipe para dialogar com os municípios e trabalhar nesse alinhamento. Presenças Participaram da reunião a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, os secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, de Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Também acompanharam Melo os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia. Texto: Carolina Seeger, Prefeitura de Porto Alegre. Fotos: Mateus Raugust, Prefeitura de Porto Alegre.
Granpal inicia mobilização por melhorias na BR-116
Prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) avaliaram nesta quinta-feira (24) os desafios da mobilidade urbana. A discussão teve dois focos: a necessidade de melhorias na infraestrutura da BR-116 e a situação insustentável dos sistemas de transporte público. O superintendente regional do DNIT, Delmar Pellegrini Filho, e o supervisor da unidade local, Carlos Alberto Garcia Vieira, apresentaram o plano de melhorias para a rodovia. As intervenções envolvem a ampliação no número de pistas, além da construção e adequação de pontes, viadutos, alças de acesso e outras estruturas. A execução do plano, orçado em R$ 600 milhões, tem esbarrado na falta de dinheiro. Por isso, os prefeitos irão intensificar a mobilização junto ao governo federal para garantir os recursos. “Essa obra não é da Região Metropolitana, e sim do Rio Grande do Sul. Parte da riqueza do Estado escoa por essa via. Então, a primeira coisa que precisamos fazer é unir forças com a bancada gaúcha. Também sabemos que o presidente Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estarão no Rio Grande do Sul no mês de julho e tentaremos uma agenda com eles”, explica o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo. Mobilidade Urbana Diante do impasse nos sistemas de transporte, prefeitos têm chamado o Governo do Estado para a discussão de soluções conjuntas. No encontro desta quinta-feira, o superintendente da Metroplan, José Sperotto, e o diretor de transportes metropolitanos do órgão, Francisco Horbe, apresentaram um estudo sobre as linhas urbanas e intermunicipais da região. “Não há solução fácil para um sistema que faliu. Todos os remédios para essa matéria são amargos, por isso precisamos unificar o discurso da Região Metropolitana. O mesmo sistema que requer aumento não cumpre horários e tem ônibus velhos. O que está aí não serve aos interesses do cidadão”, contextualiza Melo, que defende que o tema seja tratado de forma ampla: “Não temos que tratar isoladamente do sistema de ônibus. É preciso tratar da mobilidade urbana, com vários modais que se integram entre si e que possuem uma passagem que caiba no bolso do cidadão”, complementa. Assembleia itinerante A assembleia geral ordinária ocorreu na sede da Fenac, em Novo Hamburgo. Foi a primeira atividade descentralizada da Granpal. Por decisão dos prefeitos, todo o mês os encontros ocorrerão em um dos 19 municípios que integram a associação. “É maravilhosa essa mobilização da Granpal, de ir aos municípios, prestigiá-los e debater problemas em comum a todos, como a questão do transporte e da infraestrutura da BR-116”, afirma a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que foi a primeira anfitriã. A próxima assembleia da Granpal está prevista para o dia 29 de julho, em Sapucaia do Sul. Presenças Além de Sebastião Melo e Fátima Daudt, também participaram do encontro os prefeitos Ary Vanazzi (São Leopoldo), Jairo Jorge (Canoas), Marcelo Maranata (Guaíba), Paulo Corrêa (Glorinha), Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita) e Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul); os vice-prefeitos Jaime da Rosa (Esteio), Márcio Lüders (Novo Hamburgo) e Ricardo Alves Santos (Eldorado do Sul); e secretários municipais.
Desafios da mobilidade urbana serão pauta da Granpal
Os desafios da mobilidade urbana serão discutidos nesta quinta-feira (24), durante reunião de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro ocorrerá na sede da Fenac, em Novo Hamburgo, a partir das 10h. Para a discussão, o presidente da entidade e prefeito da Capital, Sebastião Melo, convidou o Superintendente Regional do DNIT, Delmar Pellegrini Filho, e o diretor superintendente da Metroplan, José Sperotto. Delmar irá apresentar as perspectivas para a execução de obras de melhoria na BR-116. Já Sperotto vai abordar os desafios do transporte público intermunicipal. A realização da Assembleia Ordinária da Granpal em Novo Hamburgo faz parte da proposta de descentralização dos encontros. O objetivo é integrar e valorizar os municípios associados. A primeira anfitriã será a prefeita Fátima Daudt, que é vice-presidente da Granpal. A entidade reúne 19 municípios. Juntos, eles possuem cerca de 3,7 milhões de habitantes e são responsáveis por 33% do PIB gaúcho. Assembleia Geral Ordinária da GranpalQuando: quinta-feira, (24/06)Horário: 10hLocal: Sede da Fenac, em Novo Hamburgo (Rua Araxá, 505)
Granpal instala fórum para projetar avanços na educação de 300 mil alunos da rede pública
Os desafios impostos pela pandemia nas escolas públicas foram abordados nesta quinta-feira (17), durante o encontro do Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A atividade reuniu secretários da área e representantes de 15, dos 19 municípios associados. O Fórum é permanente e será coordenado pela secretária de Educação de Canoas, Sônia Rosa. “Este espaço é uma referência de reflexões, discussões e tomada de decisões coletivas em prol da educação de qualidade para os nossos alunos, que é a razão primeira do nosso fazer. É uma honra muito grande conduzir este fórum com gestores capazes e comprometidos com a educação do seu município e do Rio Grande do Sul”, avaliou a coordenadora. De imediato, os participantes compartilharam os resultados e defenderam o retorno às aulas, que se dá de diferentes maneiras: presencial, híbrida ou alternada. Também foram discutidas questões tecnológicas, como internet patrocinada e compras coletivas — essa última é um dos focos de atuação da Granpal para otimizar processos e diminuir custos para os municípios. O diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, destaca que outros fóruns irão discutir temas prioritários para os municípios, como a mobilidade, segurança, cultura e saúde. Juntos, os 19 municípios associados da Granpal possuem cerca de 300 mil alunos matriculados em suas redes públicas municipais de educação. Os encontros do fórum serão mensais. Foto: Jesiel Saldanha, Granpal.
Granpal ampliará discussões sobre a reforma tributária
Além da discussão sobre um novo modelo de transporte coletivo, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) incluíram outro tema na pauta prioritária da entidade: a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O temor é de que a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) — gerido pelas prefeituras — causem um “apagão” nos serviços. “A extinção do ISS preocupa profundamente. Como vamos abrir mão do principal imposto dos municípios e custear os serviços?”, questionou o prefeito da Capital e presidente da Granpal, Sebastião Melo. A discussão sobre o tema foi ampliada na manhã desta quarta-feira (26), durante assembleia ordinária da Granpal. A convite de Melo, a ex-procuradora-geral de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery fez uma apresentação sobre a Reforma Tributária. Segundo ela, as reformas ferem a autonomia dos municípios, já que retiram recursos das prefeituras. Transporte coletivo A mobilidade urbana, um dos grandes desafios da Região Metropolitana, também norteou o encontro. Um grupo técnico da Granpal já analisa o assunto. “Do jeito que está, a situação não pode continuar. A Granpal precisará formular e apresentar ao governo do Estado uma proposta que tenha a concordância de todos os municípios”, disse Sebastião Melo, durante o encontro. Os prefeitos estudam, ainda, a criação de um instituto metropolitano de planejamento urbano para antecipar problemas que tendem a ocorrer no futuro e encaminhar previamente as soluções. Combate à pandemia Os prefeitos também avaliaram o novo sistema de distanciamento controlado, que teve grande contribuição da Granpal. Entre os principais desafios elencados estão a insuficiência de doses de vacina e o combate às aglomerações e às festas clandestinas. Presenças Além de Melo, participaram presencialmente os prefeitos José Carlos Azeredo (Arroio dos Ratos), Ricardo Vargas (Charqueadas), Paulo Corrêa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul) e Valdir Bonatto (Viamão). Os demais gestores participaram por meio de videoconferência. Foto: Mateus Raugust, PMPA, divulgação
Melo participa de ato que marca nova gestão da Famurs
O prefeito Sebastião Melo participou, na tarde desta segunda-feira (24), da assembleia geral da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reuniu os presidentes das associações regionais. Durante o encontro, foram debatidos temas como o enfrentamento à pandemia e novos investimentos para o Estado. O evento ocorreu no auditório da entidade. O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi aclamado como novo presidente da Famurs. Ele vai suceder Maneco Hassen no comando da entidade. A posse ocorrerá em julho. Por rodízio, a cada ano, um prefeito é indicado para comandar a Famurs. “A Famurs representa os 497 municípios gaúchos e segue a tradição democrática de alternância na direção. Em nome de Porto Alegre e da Granpal reforço que a capital está aberta e empenhada para trabalhar em conjunto com os demais prefeitos para venceremos esta crise sanitária e econômica provocada pela pandemia”, afirmou Melo. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, também atualizou o quadro vacinal contra o coronavírus no Estado e discutiu as estratégias para garantir a dianteira do RS na campanha de vacinação.
Posição da Granpal a respeito da distribuição de doses em atraso da CoronaVac:
1 – Diferentemente do que foi noticiado nas redes sociais do Governo do Estado, a mais recente remessa de doses da CoronaVac não vai zerar o déficit de segundas doses da vacina nos municípios da Região Metropolitana. 2 – Levantamento da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) aponta que, para colocar em dia o esquema vacinal, seriam necessárias 162.090 doses. Entretanto, os 19 municípios associados — incluindo a Capital — receberam apenas 79.890 doses. Portanto, para efetivamente suprir a necessidade, seria necessária nova remessa de 82.200 doses. 3 – A Granpal lamenta o fato e esclarece às comunidades, a fim de evitar que as pessoas procurem os postos de vacinação e saiam frustradas. Sebastião MeloPrefeito de Porto AlegrePresidente da Granpal
Granpal envia ofício ao Governo do Estado com contribuições para o novo modelo de distanciamento
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) enviou, nesta terça-feira (11), ofício ao Governo do Estado com as contribuições para elaboração do plano e apontamentos para o novo modelo do Sistema Compartilhado de Distanciamento. Assinado pelo presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o documento ainda reitera os questionamentos enviados na semana passada ao governador Eduardo Leite. No ofício, a Granpal reforça a solicitação feita na última sexta-feira (7), durante videoconferência com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, de ter o acesso à minuta do decreto estadual em tempo hábil para análise e elaboração dos próprios protocolos de atividades.“É no decreto que vai estar materializado esse debate, por isso reiteramos a urgência em ter esse material em mãos para podermos analisar. Seremos incansáveis no debate para encontramos uma solução para salvar vidas, mas também a economia da nossa região e do Estado”, afirma Melo. Um dos questionamentos dos prefeitos é como serão aplicados na prática os protocolos apresentados pelo Estado. Uma das dúvidas da associação é se será imposto algum limitador aos municípios que optarem por definir protocolos de atividades mais flexíveis do que aqueles definidos como padrão pelo Governo do Estado. Entre as contribuições para o aprimoramento do novo modelo, está a liberdade para que os municípios possam adotar regras próprias em alguns segmentos, como feiras, exposições, seminários, congressos, teatros, entre outros. Nestes casos, não haveria necessidade de autorização do Gabinete de Crise do Estado.
Granpal defende protocolos únicos para Grande Porto Alegre
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, coordenou na manhã desta quarta-feira (5) reunião virtual da entidade. Foram debatidos temas como volta às aulas presenciais, vacinação e a mudança do sistema de bandeiras proposta pelo Governo do Estado. Os prefeitos defenderam que haja um regramento único no novo modelo para a Região Metropolitana. Melo afirma que os prefeitos estão dispostos a contribuir com a construção desse novo modelo. Os gestores irão enviar uma carta ao governador Eduardo Leite pedindo mais informações sobre o regramento mínimo que será implementado no Estado. “Entre a carta de intenções e o decreto estadual existe uma distância muito grande. O governador fala em protocolos mínimos e nós, prefeitos da Granpal, queremos discutir quais e como serão esses protocolos”, afirma Melo. A preocupação dos gestores municipais é como as medidas sanitárias serão implementadas na prática. “As regras serão apenas para o uso de máscara e distanciamento social ou irão interferir também nas atividades econômicas, como no horário e capacidade de lotação do comércio, serviço, transporte e eventos?”, questiona Melo. Segundo o presidente da Granpal, cada município tem sua realidade e características próprias. “Defendemos que o Governo Estadual tenha os alertas sanitários, mas que todos os regramentos fiquem sob a gestão dos prefeitos”, completa o prefeito. Foto: Alex Rocha, PMPA, divulgação
Para prefeitos da Granpal, Sistema Estadual de Distanciamento Controlado precisa ser remodelado
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) criticaram a forma como o Governo do Estado anunciou as modificações no Sistema de Distanciamento Controlado. Durante encontro virtual na tarde desta terça-feira (27), os gestores criticaram a falta de diálogo com os municípios. A reunião foi convocada pelo prefeito da Capital e presidente da Granpal, Sebastião Melo. “O governador chamou, com meia hora de antecedência, uma reunião do Comitê de Crise e nos comunicou sobre a alteração de todo o Estado para bandeira vermelha. Enquanto ainda estávamos reunidos, soubemos, pela imprensa, da intenção de acabar com a cogestão. Nós já havíamos alertado na semana passada que o melhor caminho era migrar para a bandeira vermelha. O governo não nos ouviu e criou todo um embaraço. É essa falta de diálogo que levou o sistema de bandeiras à falência”, apontou Melo. Os demais prefeitos também manifestaram descontentamento com as decisões recentes. A instabilidade da cogestão foi elencada como o fator que corroborou para o insucesso do sistema de bandeiras. “Ou retomamos a cogestão juntos, ou não há cogestão. Foram muitas ‘gambiarras’ que levaram ao estágio de confusão geral em que estamos”, pontuou o prefeito da Capital, que defendeu a remodelação urgente do sistema de distanciamento. PresençasAlém de Melo, participaram da reunião os prefeitos Jairo Jorge (Canoas), Miki Breier (Cachoeirinha), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), Luiz Zaffalon (Gravataí), Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita) e Paulo Corrêa (Glorinha). Fórum para debater transporte públicoNa manhã desta terça-feira, a Granpal instituiu um fórum permanente para a discussão de problemas envolvendo o transporte público. Os encontros ocorrerão a cada 15 dias. A primeira reunião foi na sede da EPTC, em Porto Alegre. Os secretários municipais responsáveis pelo transporte urbano elencaram o elevado número de gratuidades e subsídios como causa preponderante para o desequilíbrio dos sistemas. Outros problemas apontados foram a concorrência com aplicativos e a sobreposição de linhas. Entre as soluções apontadas pelo grupo está a redução de impostos federais e estaduais que impactam sobre os principais insumos, como o diesel. Outras sugestões para resolver o problema deverão ser trazidas pelos secretários no próximo encontro.
