Fórum de Segurança da Granpal debate formação para Guardas Municipais
Encontro reuniu representantes da segurança, em Novo Hamburgo. Foto: Jesiel Saldanha/ Granpal
Granpal manifesta pesar por morte de secretária de Gravataí
A Granpal e todos seus municípios associados manifestam profundo pesar pela morte da Secretária de Educação de Gravataí, Sônia Oliveira, e de seu marido — confirmadas nesta noite. Nossos sentimentos à família, amigos, colegas e a toda comunidade gravataiense. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal
Granpal defende incluir drenagem e resíduos sólidos na proposta de regionalização do saneamento
A autonomia dos municípios no processo de regionalização do saneamento foi um dos temas abordados na assembleia-geral ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na sede da Associação Comercial Industrial de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira (29). “Os municípios não podem abrir mão de debater a drenagem urbana e os resíduos sólidos. São temas que não estão colocados ainda neste projeto e temos convicção da nossa contribuição”, afirmou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Segundo ele, as administrações devem ser protagonistas neste tema, e o PL 234/21, que tramita em regime de urgência, deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado antes da votação. “Se não tiver adesão dos municípios não vai dar certo. Pode receber emendas, sofrer modificações para que a proposta avance”, disse. No encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou que o Parlamento vai apresentar um calendário de debates com os municípios na próxima segunda-feira (02), na retomada das atividades. “O protagonismo desse tema está com os prefeitos e com as prefeitas”, afirmou Gabriel. Na abertura do encontro, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, falou sobre o projeto em andamento e disse que a matéria é uma necessidade decorrente do novo marco do saneamento. Afirmou que o governo vem se reunindo com os municípios para debater a proposta. Ficou acertado ainda que a próxima assembleia-geral, no fim do mês de agosto, deve ocorrer em Cachoeirinha. PresençasO encontro teve a presença do secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política do Estado do RS, Agostinho Meirelles, do secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Guilherme de Souza, dos prefeitos Volmir Rodrigues (Sapucaia), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), que é vice-presidente da Granpal, Valmir Bonato (Viamão), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Jairo Jorge (Canoas), Paulo José Correa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), André Britto (Taquari) e pelos vice-prefeitos Imília Souza (Sapucaia do Sul), Antônio Pfeil (Nova Santa Rita) e Paulo Azzi (Arroio dos Ratos).
Prefeitos defendem ampliar debate sobre o PL da regionalização do saneamento
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, afirmou que é preciso aprofundar o debate sobre a proposta de regionalização do saneamento. “Não vejo um modelo estratégico de melhoria dos serviços. Temos que debater e abrir uma grande discussão, porque água é vida”, afirmou Melo. O PL 234 foi enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado em regime de urgência, e foi aberta consulta pública virtual. “O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, completou. Segundo Melo, os municípios devem dialogar sobre o tema com deputados, com o Executivo Estadual para que a matéria possa contemplar as diferentes realidades dos municípios. “O povo não mora na União, nos Estados, nos municípios e isso precisa ser levado em conta”, afirmou. O diretor de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Jorge Melo, afirmou que é preciso esclarecer como ficará o saneamento tanto para os municípios de abrangência da Corsan quanto para os municípios autônomos como Porto Alegre, que já tem um estudo em andamento para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário. Atualmente, a Capital conta com seis estações de tratamento de água e 58% do esgoto coletado tem tratamento. “O projeto de lei enviado pelo governo do estado direciona o estabelecimento de uma tarifa única por região, o que gera um alijamento da autonomia dos municípios com serviços locais e compromete aquelas cidades que, hoje, possuem uma tarifa mais baixa”, afirmou a assessora jurídica da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Alessandra Fagundes dos Santos. Na reunião, que contou com representantes de municípios como São Gabriel, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Pelotas, os participantes foram unânimes na mobilização para que sejam aperfeiçoados diversos pontos do PL 234. “A formatação da proposta tem que ser discutida a partir da base. Uma coisa é ter um projeto de lei para o saneamento, e a outra, a venda da estatal”, disse o prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel. Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi defendeu que o saneamento seja pensado a partir das bacias hidrográficas. Na quinta-feira (29), o tema será novamente tratado na Assembleia Geral Ordinária da Granpal, que ocorrerá na sede da Associação Comercial de Sapucaia do Sul, a partir das 9h. O encontro terá a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB). Presenças O encontro teve a presença da prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente da Granpal, Fátima Daudt, do vice-prefeito Márcio Lüders, de Novo Hamburgo, do prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker e de representantes dos municípios de Teutônia e Bagé e Vera Cruz.
Municípios com serviços autônomos pedem mudanças no projeto de regionalização do saneamento
Em reunião comandada pela vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, nesta terça-feira (20), as três cidades da região que têm serviços autônomos de abastecimento de água — Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo — decidiram iniciar uma mobilização para dialogar sobre o projeto de lei de regionalização do saneamento (PL 234/2021), protocolado pelo governo do Estado na semana passada. A ideia é pedir audiências com o governador Eduardo Leite e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), para ampliar o debate e incluir na mobilização outras cidades que contam com serviços autônomos – como Caxias do Sul, Pelotas e Bagé. Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo questionam a perda de autonomia e competência de cada município para fazer a gestão da água e do saneamento em caso de adesão à regionalização, além de o PL 234 não levar em conta as bacias hidrográficas para a constituição das três regiões. “Esse projeto é muito relevante. O que for decidido agora terá impacto e vai marcar nosso futuro”, avaliou a prefeita Fátima Daudt. A regionalização do saneamento básico e a criação de estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços é uma determinação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020). A União condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos municípios que aderirem aos blocos regionais. Entretanto, nos moldes atuais, as três cidades não pretendem aderir à regionalização. Pela proposta, Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo – que têm o Dmae, Comusa e Semae, respectivamente – fariam parte da Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Noroeste e Litoral Norte, um bloco de 68 municípios com realidades diversas. A tarifa dos serviços seria a mesma, com os municípios mais viáveis economicamente ajudando a subsidiar os que não são. Conforme dados apresentados na reunião pelo diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, 59 municípios do bloco Noroeste e Litoral Norte têm menos de 5 mil habitantes e 55 estão a mais de 300 quilômetros da Capital, o que dificultaria a tomada de decisões e a articulação regional. Outro projeto de lei (PL 210/2021) contempla 307 municípios atualmente atendidos pela Corsan, que está em processo de privatização. Participaram ainda do encontro o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o vice-prefeito de São Leopoldo e diretor-presidente do Semae, Ary Moura, o secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-presidente da Comusa, Márcio Lüders, e a secretária de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, acompanhada dos diretores Jorge Melo (Diretoria de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização) e Fernando Pimentel (Diretoria de Estruturação de Desestatização). Saiba maisO Marco Legal do Saneamento tem como objetivos principais melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e garantir, até 31 de dezembro de 2033, a universalização do atendimento, com 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Fórum de Mobilidade da Granpal compartilha experiências para melhorar a mobilidade urbana
O compartilhamento de experiências sobre melhorias no transporte público tem sido uma importante pauta no Fórum de Mobilidade Urbana, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), e que teve encontro nesta terça-feira (20). Na reunião, a cidade de Sapucaia do Sul apresentou o aplicativo Levir, que está sendo testado no transporte coletivo municipal. O sistema proporciona uma série de informações ao usuário, como o horário dos ônibus, mapa de deslocamento e tempo de trajeto, entre outros. O município também busca resolver problemas relacionados ao transporte coletivo, ocasionado pela redução no número de usuários. Conforme os gestores, a solução que está em teste em Sapucaia já apresenta resultados positivos entre os usuários. Isso porque a tecnologia proporciona interação maior entre o sistema e o passageiro. O Fórum de Mobilidade tem reuniões quinzenais e possui representantes e gestores de mobilidade das cidades associadas à Granpal.
Prefeitos da Granpal analisam novo Marco do Saneamento e impactos da privatização da Corsan
O novo Marco Legal do Saneamento e o impacto da privatização da Corsan nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre foram debatidos nesta terça-feira (13), em seminário promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que o encontro reabre o debate no momento em que o governo estadual encaminhou projeto de privatização da estatal para apreciação da Assembleia Legislativa. “Estamos todos querendo acertar e deve ser feito um amplo debate. Os municípios poderão contribuir no processo que visa ampliar o acesso ao saneamento”, disse Melo. Na próxima semana, deverá ocorrer uma reunião da entidade com municípios com estrutura própria de saneamento para a troca de experiências. Dados do governo do Estado indicam que o acesso ao esgoto tratado é de 54% no Brasil, 32% no Rio Grande do Sul e 17% nos municípios atendidos pela Corsan. Presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal lembrou que o município foi o primeiro a aderir à PPP do Saneamento e destacou a importância de o tema do saneamento estar cada vez mais presente na agenda dos gestores municipais e estaduais. “É preciso encontrar soluções para que as metas de saneamento sejam atingidas”, afirmou Pascoal, enfatizando que o tema da privatização e da regionalização precisam caminhar juntos. Já o presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, falou sobre o papel da agência reguladora será o de fiscalizar os contratos para que se tenha a garantia de que as metas pactuadas sejam cumpridas. “Nosso desafio é que esses arranjos sejam robustos e possam permanecer ao longo do tempo”, disse Sena. Nesta semana, o Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a proposta sobre a privatização que autoriza o Estado a alterar a composição social da Corsan e estabelece o formato pelos quais será realizada a mudança societária. O projeto cria a primeira Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Central, composta por 307 municípios. Entre os objetivos da Unidade Regional, está garantir a universalização dos serviços, gerar ganhos de escala e assegurar a viabilidade técnica e econômica-financeira da operação. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, detalhou a proposta do governo e ressaltou que o objetivo é melhorar a qualidade de vida das comunidades gaúchas e garantir a ampliação da capacidade de investimentos no setor. Eficiência das empresasSer eficiente e eficaz é o grande desafio das empresas de saneamento – tanto no Brasil quanto na América Latina. De acordo com o ex-presidente da Corsan e engenheiro Flávio Presser, ao longo dos anos, a companhia assumiu funções que não eram de suas atribuições e se auto-regulou ao longo dos anos, assumindo responsabilidades que não estavam previstas, como planejar o saneamento. “A regionalização permite segregar melhor as funções e definir melhor papel regulatório”, assinalou. Economista e ex-diretor do Banrisul e do BTG Pactual, Ricardo Hingel abordou alternativas para a capitalização e de recursos para o plano de investimentos o trabalho a ser executado para a abertura de capital (IPO) e o cumprimento de requisitos como resolução de passivos trabalhistas e previdenciários. Além disso, a assinatura de aditivos com os municípios é fundamental, devendo haver uma renegociação com as empresas envolvidas nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Aspectos LegaisOs advogados Fabiana Figueiró e Pedro Poli Figueiredo, do Souto Correa Advogados, destacaram os aspectos legais e o papel do Estado e dos municípios frente ao processo de privatização dos serviços de saneamento. Fabiana assinalou que os municípios deverão se manifestar quanto à adesão em um prazo de 180 dias, a partir da vigência da lei. Essa possibilidade de adesão também foi destacada por Figueiredo, que ainda defendeu o protagonismo da Agergs na fiscalização dos contratos e tarifas. Segundo ele, somente a partir da autorização da proposta pelo Legislativo e com base em estudos a serem elaborados é que o modelo será definido. PresençasEstiveram presentes ao seminário ontro o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, a prefeita de Novo Hamburgo e presidente da Granpal, Fátima Daudt, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, o prefeito de Triunfo, Murilo Machado, e o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, além de vice-prefeitos, secretários e assessores municipais.
Granpal e bancada gaúcha se unem em favor de melhorias na BR-116
Prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), deputados federais e os senadores Lasier Martins e Luis Carlos Heinze reuniram-se nesta segunda-feira (12), no Hotel Deville, para intensificar a articulação e assegurar recursos para o avanço das obras no trecho da BR-116, entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. “Por aqui passam 140 mil veículos por dia, e a maioria da riqueza do Rio Grande do Sul é transportada por essa via”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo. “Se não tiver união, não haverá melhoria”, completou. No encontro, o líder da Bancada Federal Gaúcha, deputado Giovani Cherini, destacou o trabalho conjunto para melhorar a infraestrutura do Rio Grande do Sul com recursos da bancada e das emendas parlamentares. “Temos de incluir nas prioridades da Lei Orçamentária”, enfatizou Cherini. O supervisor da unidade local do DNIT, Carlos Alberto Garcia Vieira, apresentou o plano de melhorias para a BR 116. As intervenções envolvem desde a ampliação no número de pistas, construção e adequação de pontes, viadutos, alças de acesso e outras estruturas. Serão necessários R$ 600 milhões para a execução das obras. Prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente da Granpal, Fátima Daudt lembrou que a luta por melhorias na rodovia é antiga e mobiliza a região há décadas. “Vejo empenho e vontade de resolver. Cada vez que para, o custo é infinitamente maior. Contem com todos os prefeitos para que possamos ir em frente”, assinalou Fátima Daudt. Outro tema abordado foi o transporte urbano. Melo defendeu junto aos parlamentares a criação de um Fundo Nacional para apoiar o transporte, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para que o setor não pare. “O tema não pode ficar só com os prefeitos. Defendemos uma visão compartilhada e atitudes compartilhadas”, afirmou Melo. O presidente da entidade encaminhou ainda junto aos senadores ofício solicitando a revisão da PEC 108/20, que proíbe a aplicação de recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e do salário-educação no pagamento de aposentadorias e pensões. PresençasAlém de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais ligados à Granpal, participaram representantes do DNIT, da Polícia Rodoviária Federal, da Famurs e da Polícia Rodoviária Federal, entre outras entidades. Também participaram os deputados estaduais Carlos Burigo e Issur Koch, e o secretário de Turismo do Estado, Ronaldo Santini.
Prefeitos da Granpal entregam ofício ao ministro de Infraestrutura para garantir obras na BR-116
Prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) entregaram nesta sexta-feira (09), ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um ofício solicitando melhorias na BR-116, no trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. O encontro ocorreu ao lado da Ponte do Rio dos Sinos, às margens da rodovia, em São Leopoldo. O documento busca assegurar os recursos necessários junto à União para garantir a execução das intervenções. “Estamos aqui lhe entregando este documento para melhorarmos as condições da BR-116. Diariamente, 140 mil veículos passam por este trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Estas obras de melhoria vão salvar vidas e a economia. É muito importante que esta obra continue e por isso reforçamos o pedido para que o governo olhe com muita atenção estas intervenções”, afirmou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo. Ao receber a solicitação em mãos, o ministro Tarcísio destacou o empenho da bancada gaúcha, que já aportou R$ 28 milhões para melhorias na rodovia. Ele também garantiu que os investimentos serão reforçados pela União, quando forem vencidas obras em Pelotas e Santa Maria. “Vamos olhar com atenção, porque não adianta a gente caminhar tanto pela duplicação da 116, sem olhar o todo. Esta intervenção é alta e podemos fazê-la em partes. A gente vai paulatinamente aportando recursos à medida que as obras forem avançando. Também estamos fazendo a suplementação para que a obra não pare e ganhe fôlego, liberando espaço orçamentário para melhorar a vida de quem se comunica entre a Serra e a Capital”, afirmou o ministro. Próximos passos Melo adiantou, ainda, que irá solicitar uma nova agenda exclusiva com o ministro para tratar sobre a nova Ponte do Guaíba e a BR-116. O documento foi entregue ao ministro na companhia dos prefeitos de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e Canoas, Jairo Jorge. Também estiveram presentes os vice-prefeitos de Esteio, Jaime da Rosa Ignácio, Sapucaia do Sul, Imilia de Souza, além do secretário de Administração de Novo Hamburgo, Fauston Gustavo. Conforme a Granpal, são necessárias a construção de 19 novas passarelas de pedestres na rodovia, além da reforma em outras passarelas, interseções e acessos. O objetivo das intervenções é proporcionar uma mobilidade humana com mais qualidade e eliminar os pontos críticos para motoristas e pedestres. Esse trecho da BR-116 tem tráfego médio de 140 mil veículos/dia na via, cujos congestionamentos geram prejuízo de R$ 2,6 milhões por hora. Aproximadamente 40% dos veículos que trafegam transportam carga. Há previsão de investimento de R$ 692 milhões na rodovia por parte do governo federal. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui orçado apenas R$ 98 milhões até o momento. Na semana passada, os prefeitos da Granpal estiveram reunidos em Novo Hamburgo debatendo ações de melhoria para a rodovia. Café da manhã Na próxima segunda-feira (12), os prefeitos da Granpal irão se reunir com senadores e deputados federais da Bancada Gaúcha, durante café da manhã no Hotel Deville. O encontro ocorre a partir das 8h30min e será mais uma etapa da mobilização pelas obras na BR-116. Texto: Lucas Rivas/PMPA. Foto: Mateus Raugust/PMPA
Gestores debatem integração entre as guardas municipais durante encontro na Capital
A integração entre as guardas municipais pautou o Fórum de Segurança da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado na manhã desta quinta-feira, 8, em Porto Alegre. O prefeito e presidente da entidade, Sebastião Melo, abriu o evento e reforçou a importância dos órgãos de segurança atuarem em conjunto para fortalecer as políticas de combate à criminalidade. A reunião ocorreu no Auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. Estiveram presentes secretários de segurança, comandantes e representantes das guardas municipais. “Precisamos focar em três pilares – integração, inteligência e investimento – para atuarmos com maior eficiência a fim de ampliarmos a segurança na região. Devemos estreitar os laços entre os municípios vizinhos para trabalharmos de forma conjunta no combate à criminalidade”, reforçou Melo. O presidente da Granpal afirmou ainda que a segurança de uma cidade é ampliada quando os órgãos de segurança contam com apoio de políticas públicas, ações de inclusão social, educação, investimentos em iluminação pública, ocupação de espaços e maior circulação urbana, por exemplo. Durante encontro, o diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, e o secretário municipal de Segurança, coronel Mário Ikeda, também fizeram um balanço sobre as ações adotadas na Capital e projetaram parcerias futuras com os demais municípios vizinhos. A Granpal é formada por 19 municípios da Região Metropolitana, que somam juntos mais de 3,7 milhões de habitantes, mais de 36% da população do Estado. Somados, os PIBs destas prefeituras representam quase 33% da riqueza do Rio Grande do Sul. Texto: Lucas Rivas, Prefeitura de Porto Alegre; Fotos: Mateus Raugust, Prefeitura de Porto Alegre.
