Granpal encaminha parecer técnico e pede retirada definitiva da urgência sobre projetos que tratam da regionalização do saneamento
Os prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminharam ao executivo e ou legislativo estadual, nesta quarta-feira (14), parecer técnico que apresenta análise dos projetos que tratam da regionalização do saneamento frente à competência municipal e ao novo marco legal do saneamento. O texto destinado ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, objetiva contribuir com as discussões para a construção de uma alternativa ao projeto que atenda os pleitos dos prefeitos. “Estamos à disposição para contribuir com o debate, para nos colocarmos como parte do processo e da solução”, esclareceu o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Nos documentos enviados, os municípios solicitaram a retirada definitiva da urgência dos projetos que tratam do tema e que estão em tramitação no parlamento gaúcho. O parecer ressalta, entre outros pontos, que o sistema jurídico constitucional estabelece a competência municipal sobre os serviços de saneamento e que o modelo atual impedirá a autonomia municipal. Esclarece ainda que, pelos dispositivos do Novo Marco Legal, os municípios podem escolher se irão aderir ou não ao modelo de regionalização. Observa também que os blocos regionais propostos pelo Estado receberam do projeto de lei competências públicas, que exige lei de cada ente federativo para adesão, já que passará o Bloco a fazer parte da administração pública de cada município. Foto: Jesiel Saldanha
Granpal condiciona adesão a blocos de saneamento à nova proposta do Piratini
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) solicitaram 60 dias para que Estado e Municípios possam avançar em uma nova proposta sobre o projeto que trata da regionalização do saneamento, que está para ser votado em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Em caso de negativa, os gestores dizem que não irão aderir aos blocos propostos no texto. A deliberação foi tomada nesta quinta-feira (9), em assembleia geral da Granpal. Nesse período de dois meses, as prefeituras buscam ter um tempo maior para construir alternativas ao projeto original junto ao Executivo e ao Legislativo estadual. “Temos de agir, o tempo é curto”, afirmou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. O presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, lembrou que o polo de concentração da Corsan é o da Região Metropolitana, sendo importante a sua participação para a venda. Fundo Extraordinário do Transporte Os gestores municipais, reunidos na Casa de Esteio, na Expointer, também discutiram a elaboração de um projeto de lei que cria o Fundo Extraordinário do Transporte. O texto, a ser apresentado ao Governo do Estado, custearia as isenções do sistema coletivo através da utilização de impostos como o IPVA. A proposta segue agora para detalhamento da Granpal. Melo defendeu a criação do fundo, lembrando que impostos estaduais e federais incidem em torno de 16% no valor da passagem de ônibus. “Um pedaço do IPVA do Estado e outro do IPVA dos municípios poderiam subsidiar os que não podem pagar a passagem”, ressaltou durante a assembleia. Todos os prefeitos destacaram que o setor passa por uma situação de colapso. Programa Assistir Foi definido que, na próxima semana, representantes dos municípios irão se reunir com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para dar continuidade aos trabalhos que discute alternativas ao Programa Assistir, projeto do governo do Estado que prevê a perda de recursos para a saúde por parte dos municípios. A criação do grupo foi acertada em reunião entre a Granpal e o governador Eduardo Leite, no dia 30 de agosto. “Temos de avançar nesse tema com a secretária Arita e construir com o governador Eduardo Leite, além de cobrar do presidente da Assembleia, Gabriel Souza, a constituição da Comissão de Representação Externa para tratar do assunto”, destacou Melo. Também será solicitado ao Executivo agenda para tratar do ICMS relativo à educação e diminuição de alíquotas. Estiveram presentes ainda os prefeitos Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita), Jairo Jorge (Canoas), Paulo Corrêa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Miki Breier (Cachoeirinha), Valdir Bonatto (Viamão), Marcelo Maranata (Guaíba), Ernani de Freitas Gonçalves (Eldorado do Sul), André Brito (Taquari) e Fátima Daudt (Novo Hamburgo), além do vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Paulo Azzi. Os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) representam 36,78% da população do Estado do Rio Grande do Sul. Somados, os PIBs desses municípios somam 32,94% da riqueza do Estado. Foto: Mateus Raugust/PMPA
ALRS se soma à Granpal para buscar alternativas ao projeto Assistir e soluções para o transporte coletivo metropolitano
Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) estão mobilizados por mudanças no programa Assistir — que cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, recebeu o apoio da Casa em pleitos da associação relacionados ao tema, bem como ao projeto que trata da regionalização do saneamento e à questão do transporte coletivo metropolitano. Na ocasião, foram entregues ofícios com os pedidos de apoio da associação. Melo observou que o Assistir irá gerar perdas de mais de R$ 200 milhões aos hospitais da Grande Porto Alegre. “A prorrogação da implementação até janeiro de 2022 proposta pelo Executivo estadual ajuda, mas não resolve. Pedimos a parceria do Legislativo na construção de uma solução através da comissão formada entre a Granpal e a secretária da Saúde, Arita Bergmann”, revelou. Em relação ao transporte, Melo criticou a falta de políticas públicas dos governos federal e estadual, sugeriu incentivos para o custeio dos serviços por meio de um Fundo da Mobilidade e falou sobre a crescente perda de passageiros no modal. “Estamos tirando dos nossos impostos para custear o setor”. Quanto ao projeto de regionalização do saneamento, destacou a necessidade de mais tempo para o debate e a inclusão de resíduos sólidos no escopo. AL favorável aos pleitos Sensível aos pleitos, Gabriel Souza garantiu que os temas farão parte de debate na Casa. No caso do transporte, pediu proposta de minuta da Granpal para subsidiar os debates. Quanto ao Assistir, propôs a abertura de uma comissão de representação externa com as instâncias para o diálogo. No que tange à regionalização, detalhou o projeto substitutivo apresentado pela Casa – que prevê governança regionalizada articulada com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adequada à realidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor. Participaram prefeitos de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; Cachoeirinha, Miki Breier; São Leopoldo, Ary Vannazi; Gravataí, Luiz Zaffalon; Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella; Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques. Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS. Foto: Giulian Serafim/PMPA
Presidente da Granpal defende redução de impostos e integração de linhas durante audiência sobre transporte metropolitano
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), prefeito Sebastião Melo, defendeu a redução de impostos durante audiência pública que tratou do transporte metropolitano de passageiros. Na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), Melo também cobrou que os governos federal e estadual não podem se ausentar ao debate. “Os municípios estão sozinhos no olho do furacão e as soluções precisam ser conjuntas”, enfatizou, acrescentando que uma repactuação deve ser realizada. Melo foi bem enfático ao frisar que o “sistema faliu” e destacou a necessidade de alterativas como a criação de um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, a fim de auxiliar os prefeitos – valor que viria dos impostos. Outras sugestões seriam passagens diferenciadas em horários fora do pico, linhas rápidas e integração dos sistemas metropolitano e intermunicipal. Também abordou a questão das isenções, que acabam onerando o preço da passagem. “Esse é um tema que precisa ser encarado de frente por todos e agora”, sentenciou. Foto: Giulian Serafim
Mobilização da Granpal prorroga para 2022 mudança de repasses a hospitais no programa Assistir
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) receberam nessa segunda-feira (30), em reunião com o governador Eduardo Leite, a garantia de que até janeiro de 2022 seguem inalterados os repasses a hospitais através do Programa Assistir. Até lá, uma comissão formada por representantes da associação e do Executivo irá discutir alternativas ao projeto que cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde, gerando redução de aporte nos hospitais da região. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões para os municípios da área metropolitana. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse que a saúde da Grande Porto Alegre teve uma vitória muito importante para a sua população no final desta tarde. “Ficaram prorrogados os recursos que seriam cortados já a partir desta terça-feira para o final do ano. Também constituímos uma comissão que vai debater o tema nos próximos 40 dias. Vamos construir convergências e a grande vitoriosa será a população gaúcha” disse. Pela nova proposta do Executivo estadual, apresentada nesta segunda, a ideia é que as reduções comecem a ocorrer a partir de janeiro de 2022 e, até lá, novas alternativas sejam sugeridas. O valor dos repasses se mantém entre agosto e dezembro, com um aporte do Estado de R$ 36 milhões para a Granpal. “Reconheço que seja necessário mais tempo para se discutir caminhos para superação do impasse, desde que com critérios objetivos”, ressaltou o governador. Estiveram presentes os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; Esteio, Leonardo Pascoal; Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; São Leopoldo, Ary Vanazzi; Novo Hamburgo, Fátima Daudt; Taquari, André Brito; os vice-prefeitos de Arroio dos Ratos e de Eldorado do Sul, Paulo Azzi e Ricardo Alves; o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior; a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; o chefe da Casa Civil, Artur Lemos; o secretário de Apoio à Gestão e Política Pública, Agostinho Meirelles; entre outros representantes do Estado. Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS. Foto: Mateus Raugust
Fórum de Mobilidade da Granpal
O diagnóstico do funcionamento do sistema de transporte público coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de Porto Alegre foi apresentado pela Metroplan nesta terça-feira (24), na sede da EPTC, em Porto Alegre, durante o Fórum de Mobilidade, promovido Granpal. Sobreposições de linhas e horários foram alguns dos pontos destacados pelo Diretor de Transporte Metropolitano, Francisco Hörbe. Também foi reiterada a pauta sobre levantamento do sistema de transporte público, em andamento junto à municípios associados, e que inclui a atuação do transporte por aplicativos e a dinâmica do funcionamento do sistema.
Prefeitos reconhecem avanços, mas reforçam necessidade de retirada do pedido de urgência em projeto de regionalização do saneamento
Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) acompanharam, na tarde desta segunda-feira (23), a proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para a regionalização do saneamento. Os gestores consideraram um avanço em relação ao texto original, mas reforçaram a necessidade da retirada do pedido de urgência para que o debate possa ser feito de modo aprofundado. A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discussão sobre um tema que não há consenso junto à Associação. “A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, é um avanço em relação ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrográficas para a definição das regiões de saneamento e também por garantir maior autonomia dos municípios. Infelizmente, o pedido de retirada da urgência do PL 210/2021 não foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto”, afirmou a prefeita Fátima. O texto prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adaptada à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor e observância ao regramento do Marco Regulatório do Saneamento. De acordo com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, as alterações propostas contaram com significativa contribuição do consórcio Pró-Sinos, que reúne municípios da bacia do Rio dos Sinos. “Ficamos muito satisfeitos que o trabalho técnico e a visão das cidades da região tenham sido incorporadas”, destacou o prefeito de Esteio e presidente da entidade, Leonardo Pascoal. Mesmo com os avanços, a proposta ainda gera preocupação nos gestores municipais. Na quinta-feira (19), em assembleia ordinária, os prefeitos deliberaram pela necessidade de retirada do pedido de urgência do projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central — tema que ainda não teve sinalização pelo Governo do Estado, além de forte mobilização junto ao governador Eduardo Leite e ao Legislativo, inclusive com comitivas junto às bancadas. A atuação seguirá intensa nesta semana. Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.
Prefeitos da Região Metropolitana defendem retirada do pedido de urgência do projeto sobre regionalização do saneamento
A necessidade da retirada do pedido de urgência do projeto que trata da regionalização do saneamento foi uma unanimidade em encontro dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na manhã desta quinta-feira (19). Em Assembleia Ordinária realizada em Cachoeirinha, os gestores acentuaram também as críticas à forma como foi proposto o programa Assistir, que cria novos critérios para distribuição de recursos da saúde, gerando redução de aporte nos hospitais públicos da região. “Nossos municípios não estão sendo ouvidos pelo Estado na formulação dos projetos, mas são justamente os que mais sentem seus impactos. Não se trata de desconsiderar méritos nas ações, mas precisamos discutir em conjunto suas implantações”, explicou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Saneamento Em relação ao saneamento, ficou acertada uma forte mobilização política junto ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, bem como líderes de bancada. “Além de um documento robusto, precisamos de uma forte mobilização política. A matéria foi votada há mais de um ano no Congresso Nacional e o governo do Estado apresentou o projeto só agora”, alertou o presidente da Granpal. Melo também frisou que as prefeituras estão correndo contra o tempo, pois o texto tranca a pauta do Parlamento a partir do dia 26. De acordo com o prefeito de Esteio e presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Leonardo Pascoal, o Estado perdeu muito tempo desde a implantação do novo marco do saneamento — e o projeto apresentado não traz soluções viáveis. ” É preciso aprofundar a discussão, especialmente no que diz respeito à divisão das bacias. Como está, não leva em conta a viabilidade de cada região. Não resolve o problema do Rio Grande do Sul, já que trata apenas de água e esgoto — e saneamento inclui resíduo e drenagem”, argumentou, justificando a importância da retirada de pedido de urgência. A decisão foi corroborada pelos demais prefeitos. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, observou que o município que não aprovar o tema na Câmara Municipal terá problemas com o Tribunal de Contas do Estado. “Não podemos nos reger por calendário político e, sim, pelo calendário social. Haverá perda de autonomia das cidades”, frisou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Já a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, disse que o município permanecerá como está. “É estranho ter que regionalizar para se ter acesso a recursos públicos”, argumentou. Assembleia Ordinária foi realizada em Cachoeirinha. Fotos: Mateus Raugust, PMPA, divulgação. Assistir Outra decisão da Assembleia Ordinária foi a formalização de pedido de abertura de mesa de diálogo técnico sobre o programa Assistir. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões para os municípios da região. Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS. Durante a Assembleia, os setores técnicos da Associação apresentaram os relatórios aprofundados sobre os projetos e os prefeitos deliberaram encaminhamentos sobre cada um deles. Também participaram da Assembleia o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, e seu vice, Maurício Medeiros; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge; o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos de Azeredo; o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata; e o prefeito de Glorinha, Paulo Corrêa.
Prefeitos buscam apoio do Estado e da União para enfrentar a crise do transporte metropolitano
Prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) se reuniram neste sábado (07) para debater o crise do transporte metropolitano, que está sob ameaça de paralisação. A reunião emergencial convocada pelo presidente da entidade e prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), entrou em consenso de que o entrave precisa ser dividido com o governo federal e com o governo do Estado, responsável pelas concessões. O conjunto de líderes municipais deve se encontrar com o governador Eduardo Leite para buscar uma saída coletiva na próxima semana. A curto prazo, a proposta é que o Piratini isente o ICMS do diesel e outros insumos do transporte, garantindo a redução dos custos de operação. Chamar a gestão estadual e a União para participar desta construção está na pauta na Granpal. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também se soma ao debate. Por iniciativa da deputada estadual Patricia Alba (MDB), a pauta proposta pelos prefeitos será discutida em audiência pública. “Este debate é da sociedade. Hoje, a passagem está cara e as linhas reduzidas. O resto do mundo já resolveu esse problema e o Brasil ainda não. Esse debate não é isolado nosso, precisa ser do país”, afirmou Melo. Melo disse, ainda, que tem discutido com prefeitos de diversas capitais o assunto e que buscará dar eco à pauta em Brasília com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), reforçou que a greve do transporte foi prorrogada e que o problema vai se agravar, caso não surja uma solução efetiva. “A crise é profunda e o problema deve ser compartilhado”, enfatizou. Já o líder do Executivo de Gravataí, Luiz Zaffalon (MDB), disse que atualmente o número de usuários corresponde a 40% do que havia em 2013. “Essa é a realidade de praticamente todas as cidades. O sistema faliu. Precisamos criar o SUS do transporte público, com a participação de todos entes federados”, defendeu. “Toda população metropolitana vai e vem de Porto Alegre e, mesmo que andem de trem, antes de chegar na linha do trem, pegam o transporte municipal. É integrado na necessidade, mas desintegrado no planejamento e na operação”, defende o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (Progressistas). Se parar o transporte, tudo para A preocupação do conjunto de prefeitos também é pelo aumento do problema social que uma greve pode acarretar. Melo garante que, somente no Hospital Santa Casa de Misericórdia, 600 profissionais dependem do transporte público. “O trabalhador anda de ônibus e se o transporte parar, tudo para: saúde, economia, comércio”, salienta. A deputada estadual Patrícia Alba disse que a paralisação pode comprometer 60% do transporte de uma região que possui mais de 3 milhões de habitantes. “O problema é profundo e urgente. Passa pelas prefeituras, mas também pela Assembleia, pelo Estado e pela União”, argumenta. Suspensão temporária da paralisação Ainda na tarde de sexta-feira (6), o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Articulação com os Municípios (SAAM), se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais, de Turismo e Fretamento da Região Metropolitana (SindiMetropolitano), com a Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) e com o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do RS (SETERGS) e definiu a criação de um grupo de trabalho emergencial para a discussão de alternativas para a pauta. Com o acordo, o movimento de greve previsto para a próxima semana foi temporariamente suspenso.
Nota da Granpal sobre paralisação do transporte metropolitano
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) manifesta preocupação com a paralisação do transporte público intermunicipal da Região Metropolitana, marcada para esta segunda-feira (9). Nos últimos anos, o setor do transporte de passageiros vive uma grave crise, que se agravou com a pandemia. A busca de solução passa pelas prefeituras, pelos governos estaduais e pelo governo federal. Não se justifica ter impostos incidindo sobre o valor da passagem. É preciso ainda encontrar receitas extra-tarifárias e reduzir isenções. O tema deve ser enfrentado no curto prazo para o transporte metropolitano não parar. A médio prazo, o sistema deve ser repactuado com os operadores e, para o futuro, ser desenhado um novo sistema. Em vista disso, os prefeitos da região, através da Granpal, estão procurando autoridades responsáveis e empresas envolvidas para encontrar uma solução equilibrada e que garanta a execução do serviço. A paralisação reforça a necessidade de uma discussão maior, de alcance estadual e nacional, sobre a sustentabilidade do sistema de transporte público — uma das principais bandeiras da Granpal.
