Prefeitos da Granpal se reúnem com líderes de bancadas e de partidos da Assembleia Legislativa
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reúnem nesta quarta-feira (17), a partir das 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com líderes de bancadas e de partidos. A articulação das prefeituras para o encontro começou nesta terça-feira (16), de forma online, com a assembleia geral. A grande preocupação se refere ao Assistir, previsto para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2022 e que pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões nos repasses da saúde. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destaca a necessidade de uma solução política para o problema dos municípios, alertando para consequências em caso de cortes. “Teremos fechamento de hospitais e entrega de chaves dos mesmos para o Executivo”, observou. Regionalização do saneamento Em relação ao projeto de regionalização do saneamento, uma nova proposta foi protocolada pelo Executivo ao Legislativo na última sexta-feira (12). O presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acredita que o projeto simplifica e acolhe as principais reivindicações dos municípios, proporcionando maior flexibilidade das unidades de saneamento. No entanto, observa que o texto ainda não é o ideal e sugere alterações. Entre as mudanças, no artigo que trata das decisões dos municípios serem dependentes do bloco regional, ele sugere um percentual maior de participação das gestões locais. Outra proposta moderada por ele foi a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia. ICMS da Educação Quanto ao projeto que inclui educação como critério de repartição do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urgência, os prefeitos também buscam diversas alterações. Entre elas, que haja um maior tempo de implementação — originalmente prevista para 2024 —, retirada do pedido de urgência, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educação seja de 10% e não 17%, entre outras questões. O tema também será levado à reunião desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades chegam a 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.
CULTURA EM MOVIMENTO: Fórum da Granpal debate ações em Triunfo
A bela e histórica cidade de Triunfo sediou, na quarta-feira, 27, o Fórum de Cultura da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Os encontros são itinerantes a acontecem uma vez por mês, sempre num município associado diferente. As pautas debatidas pelo grupo começaram pela Lei Paulo Gustavo, que prevê o aporte de recursos federais para a Cultura, e está em tramitação no Congresso. O grupo vai continuar acompanhando o processo e buscar a manifestação de apoio de entidades e lideranças junto aos Senadores e Deputados. Além disso, foi solicitada a elaboração de um documento destinado aos vereadores para que os mesmos se manifestem através das Câmaras. Sobre o Pró Cultura RS, foi solicitado que os municípios que foram comtemplados e estão elaborando seus editais, compartilhem informações, além de ter sido aprovado o convite à Secretaria de Estado da Cultura, Beatriz Araújo, para participar do próximo Fórum, que será realizado em Esteio. A sugestão coletiva da criação de um calendário de eventos dos municípios da Granpal foi debatida e aprovada. Para trabalhar a proposta, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho, formado por representantes de Esteio, Sapucaia do Sul, Triunfo e Canoas. A formação de um Grupo Técnico para organizar uma Ata de Registro de Preços de Equipamentos, para compras compartilhadas, finalizou a reunião. O grupo deverá ser formado por representantes das cidades de Porto Alegre, Alvorada, São Leopoldo e Viamão. O próximo encontro do Fórum será no dia 30 de novembro, em Esteio.
Prefeitos da Granpal se mobilizam para mudanças no projeto de regionalização do saneamento
Prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) apresentarão aos deputados estaduais sugestões que possam integrar emenda ao projeto do Governo do Estado sobre a regionalização do saneamento. A deliberação foi discutida nesta quinta-feira (21), em assembleia geral da entidade ocorrida em Guaíba. Houve debates também sobre uma maioria dos municípios na gestão das unidades de saneamento, bem como que os mesmos possam se consorciar ou conveniar para prestar os serviços de forma direta ou indireta. “A ideia é proporcionar maior autonomia das prefeituras para que os assuntos sejam discutidos coletivamente”, relatou o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. Os gestores também vão se mobilizar politicamente para mudanças no Programa Assistir, do Governo do Estado. Entre as ações, está a proposta de emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias para incrementar a receita do setor nas cidades que terão perdas, calculadas em mais de R$ 200 milhões só na Região Metropolitana. Conversas com representantes do Piratini, como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o próprio governador Eduardo Leite, também estão previstas, assim como campanhas de sensibilização e articulação junto a deputados. “Somos uma entidade de diálogo e de construção de propostas, por isso precisamos insistir no campo político”, destacou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Transporte coletivo A criação de um fundo coletivo para custear o transporte coletivo metropolitano voltou ao debate na assembleia. Em sua fala, Melo criticou as isenções, defendendo que as mesmas deveriam ser baseadas no critério da renda, e cobrou as participações dos governos federal e estadual na busca de soluções. South Summit A Granpal organiza para 18 de novembro a realização do evento South Summit – Desafios e Oportunidades para a Região Metropolitana. Destinado a prefeitos e secretários da Fazenda, o evento trará palestrantes da iniciativa privada e setor público para discutir as perspectivas da feira, o maior encontro de inovação do mundo, que ocorre em 2022 em Porto Alegre. A assembleia foi encerrada com palestra do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre governança e desenvolvimento.
Granpal cria Fórum das Primeiras-Damas da Região Metropolitana
O Fórum de Primeiras-Damas e Assistência Social da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foi constituído nesta quarta-feira (20), na sede da entidade, integrando 14 dos 19 municípios pertencentes à entidade. A ideia de criação partiu da primeira-dama de Guaíba, Deisi Maranata, com o objetivo de estimular a participação junto às administrações. No decorrer do processo, a proposta da reunião foi ampliada, congregando também gestores da Assistência Social, pasta responsável pelo atendimento da população mais sujeita à vulnerabilidade social nas cidades. “Acredito que juntos somos mais fortes. A troca de experiências e a parceria nas ações podem levar a melhores resultados e serviços prestados com mais qualidade para a população. Estou muito lisonjeada pela acolhida da diretoria da Granpal e, principalmente, pelo apoio recebido das primeiras-damas e dos secretários de Assistência Social que estiveram em nosso encontro”, disse a coordenadora, Deisi Maranata. Nessa primeira reunião, houve troca de informações sobre programas e ações individuais realizadas em cada município, seguida de palestra de formação com Léo Voigt. O secretário Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Porto Alegre, abordou o surgimento e o desenvolvimento da assistência social no Brasil. De acordo com o diretor executivo da Granpal, Marcello Beltrand, o desafio dos temas sociais na Região Metropolitana é bastante relevante, tendo em vista os problemas existentes no setor. “A presença de primeiras-damas e secretários na concepção do Fórum permitiu enxergar sólidas possibilidades de sinergia entre as políticas públicas dos municípios participantes”, finalizou. As reuniões do grupo serão realizadas sempre na terceira quarta-feira de cada mês.
Guarda Municipal de São Leopoldo apresenta seu sistema de gestão
O compartilhamento de experiências e a utilização de novas tecnologias têm pautado as reuniões do Fórum de Segurança Pública da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Na edição de outubro do fórum, ocorrida nesta quinta-feira (14), em São Leopoldo, a Guarda Municipal da cidade apresentou o seu sistema de gestão. Baseado em tecnologia, o sistema inclui a localização em tempo real das equipes de segurança para o atendimento das ocorrências, além da geração de relatórios para a avaliação das principais ocorrências, facilitando e agilizando o planejamento, diminuindo custos com papel e facilitando o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pela Guarda Municipal. O Fórum foi acompanhado pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que destacou a presença importante e o trabalho de integração das forças de segurança desenvolvido pela Granpal. O coordenador do Fórum e secretário de Segurança de Porto Alegre, Mario Ikeda, ressaltou o conhecimento adquirido nas edições do encontro, que têm sido itinerantes, e propôs que cada município, quando sede, tenha a oportunidade de contribuir com suas experiências. Os componentes do Fórum também trabalham em processos de formação e compras coletivas, que estão sendo organizados pela Granpal através de Grupos de Trabalho. O próximo encontro será em novembro e terá Canoas como sede.
Prefeitos da Granpal e Sebrae debatem projeto de desenvolvimento metropolitano
Prefeitos que integram a gestão compartilhada da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) discutiram, nesta quarta-feira (13), um projeto de desenvolvimento metropolitano. A iniciativa, apresentada no Instituto Caldeira, espaço da capital voltado à inovação, está sendo desenvolvido em parceria entre as prefeituras e o Sebrae. A proposta inicial — que deverá ser aprofundada e apresentada a todos os prefeitos na assembleia geral de novembro — prevê uma gestão compartilhada a fim de encontrar as potencialidades dos 19 municípios da associação. Temas como transporte, esgoto e plano diretor farão parte do projeto, que foi exposto por representantes do Sebrae. Segundo o presidente da Granpal, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, não haverá melhorias na vida da população sem um trabalho compartilhado. “O Plano Diretor da capital estabelece o diálogo com municípios vizinhos e nunca discutimos. Não temos uma autoridade metropolitana que unifique o processo”, constatou. O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, frisou a importância de se construir um debate sobre o tema através de uma agenda coletiva de trabalho, envolvendo temas como transporte e plano diretor metropolitano. Os prefeitos de Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella, e de Guaíba, Marcelo Maranata, também apoiaram a iniciativa.
Granpal pede participação dos municípios nas definições sobre a instalação de pedágio na RS 118
A possibilidade de instalação de pedágio na RS 118 tem gerado preocupação entre os prefeitos por onde passa a rodovia, em especial Viamão e Alvorada. O tema foi pauta de reunião entre os gestores municipais que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) e o Governo do Estado nesta quarta-feira, 29. No encontro com os secretários estaduais de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, e de Logística e Transporte, Juvir Costella, o presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, destacou o interesse dos municípios em participar das discussões e lembrou ser preciso levar em consideração o ponto de vista econômico e urbanístico da implantação do pedágio. “Quem vai pagar a conta são os municípios, pois os motoristas sempre encontrarão um ponto de fuga”, destacou. O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, afirmou que sua cidade será a mais afetada com a implementação do pedágio e que não pode pagar a conta sozinho pelos serviços que serão prestados, como guincho e manutenção. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, se mostrou contrário à implementação e lembrou a necessidade de obras complementares além da duplicação da via, como iluminação e sinalização. Busatto disse que o governo está aberto ao diálogo e que o modelo a ser implementado na região ainda está em estruturação. “O bloco de concessão que envolve a 118 voltará à discussão no final de outubro e novembro e vamos buscar um acordo”, acrescentou. A reunião contou ainda com a participação do prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistela, além de representantes de Cachoeirinha e Canoas.
Fórum da Mobilidade da Granpal discute alternativas ao colapso do transporte público
Representantes do Fórum da Mobilidade da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) discutiram, na tarde desta terça-feira (28), alternativas ao colapso do transporte público. A audiência contou com a participação da deputada estadual Patrícia Alba (MDB), que demonstrou o seu apoio à pauta. “Sabemos que o sistema está em colapso e, juntos, temos que trabalhar para encontrar uma solução para atender à população que depende do transporte coletivo”, apontou. As reuniões do Fórum têm discutido os problemas enfrentados no sistema de transporte público na Região Metropolitana, e debatido propostas. A ideia é buscar o engajamento dos Governos Estadual e Federal em busca de soluções. A coordenação é do secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia.
Granpal propõe criação de fundo para custear isenções do transporte com participação da União e do Estado
A criação de uma alternativa para custear as isenções do sistema coletivo metropolitano pautou um encontro entre prefeitos e o Governo do Estado. O Fundo de Financiamento de Mobilidade foi debatido em audiência entre a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Além da criação do fundo com valores que viriam de impostos, os prefeitos defendem a participação da União para auxiliar os municípios a enfrentarem a falência do atual sistema de transporte. “Faremos uma grande comitiva para acampar em Brasília para tentar convencer o Governo Federal de que ele é parte desse processo. O Estado também não pode se ausentar na participação do fundo, assim como os municípios, que deverão entrar com uma parcela”, afirmou o presidente da Granpal, Sebastião Melo. A proposta é que o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, lidere um fórum envolvendo secretários de transporte para também encontrar soluções. “Existem problemas que se arrastam há mais de 30 anos na Região Metropolitana envolvendo a integração do sistema”, pontuou o prefeito de Porto Alegre. Saneamento e educação Durante o encontro, também foi abordada a regionalização do saneamento no Estado. A Granpal reiterou a competência municipal frente ao novo marco legal e destacou estar disposta a contribuir para a formatação de um projeto que garanta a autonomia dos prefeitos. “Reafirmamos o desejo de construir uma regionalização em que os municípios sejam ouvidos. Não podemos abrir mão do nosso papel enquanto marco regulatório porque água é vida e pertence aos municípios”, salientou, reforçando que a subunidade das bacias hidrográficas é um bom caminho. No encontro, também foi discutido o ICMS ligado à educação. A proposta do Governo Federal prevê repasse de recursos através de índices de avaliação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os gestores municipais demonstraram descontentamento com relação a esses critérios, destacando haver disparidade em relação a pequenos e grandes municípios. Foto: Alex Rocha/PMPA
Fórum de Mobilidade da Granpal recebe direção da Trensurb
A Trensub – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. participou da edição de setembro do Fórum de Mobilidade da Granpal, ocorrida nesta terça-feira, 21. O presidente, Pedro Bisch Neto, falou dos desafios e demandas que estão sendo resolvidas pela gestão, como a recuperação de estruturas em passarelas e pontos de integração. Também foi apresentado aos gestores um balanço realizado pela empresa. O documento elenca uma série de estruturas pertencentes à Trensurb, mas que se confundem aos municípios, como viadutos, passarelas e até mesmo terrenos. Como exemplos, o viaduto de acesso a Porto Alegre, que contorna a estação rodoviária, ou os viadutos da Inconfidência, em Canoas, e de acesso a Esteio, no entono do Parque de Exposições Assis Brasil. Propostas para o transporte em Novo Hamburgo Também durante a reunião, o município de Novo Hamburgo compartilhou uma proposta de melhorias no sistema de transporte na cidade. O projeto, chamado de Transporte para Todos, é baseado em quatro principais eixos: desoneração do ICMS sobre o combustível para os ônibus do sistema municipal de transporte público; destinação de 2% do IPVA arrecadado pelo DAER para um Fundo de Transporte Público; criação de um Conselho Estadual de Transporte Público e o respectivo fundo financiador e, por último, a revisão das gratuidades hoje previstas.
