Prefeitos da Granpal participam do Dia D pelo Transporte Público em Brasília
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram em Brasília para o Dia D pelo Transporte Público. A programação, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), reuniu prefeitos de todo o país nessa quarta-feira (8). Na pauta, temas de interesse das prefeituras, com destaque para a criação de um SUS para o transporte coletivo, a fim de custear o sistema. Gestores participaram de reuniões no Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, os gestores tiveram posições muito firmes junto ao Parlamento em relação à questão do transporte coletivo. “Se uma atitude concreta não for tomada, o país irá repetir o cenário de 2013 nesse setor. Muitas prefeituras já têm data marcada para aumentar suas tarifas, os contratos estão defasados e o número de passageiros não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, pois temos a questão do teletrabalho, da telemedicina”, observou. Conforme Melo, o transporte coletivo é um sistema ruim, caro e que está falido. “Esse é um sistema que quem está dentro quer sair e quem está fora não quer entrar. Você não capta clientes”, observou. O prefeito também fez um apelo aos integrantes do Congresso Nacional para que encontrem uma solução no orçamento para o financiamento dos passageiros acima dos 65 anos. “É um paliativo, mas que possamos abrir uma agenda de políticas públicas relativas à questão da infraestrutura das cidades e ao financiamento de novos modais”, argumentou. Além do transporte coletivo, a comitiva também pautou articulações com os parlamentares para a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não executados em 2020 e 2021 em função da pandemia do coronavírus 2019. A PEC possibilita a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023. Presenças Integraram a comitiva da Granpal a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistela; de Triunfo, Murilo Machado; de Viamão, Valdir Bonatto; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e de Gravataí, Luiz Zaffalon.
Prefeitos da Granpal relatam perdas com o Programa Assistir em Comissão na Assembleia Legislativa
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) seguem mobilizados para evitar a redução de R$ 205 milhões em repasses para a saúde na região, a partir da implementação do programa Assistir do governo do Estado. Nesta segunda-feira (06), durante reunião híbrida da Comissão de Representação Externa — que trata do tema — prefeitos, secretários de saúde e gestores de instituições hospitalares discorreram sobre os principais problemas que enfrentarão caso os cortes se confirmem. O secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, lembrou que o município foi surpreendido com o anúncio do programa e que não houve discussão. “Alterou-se a lógica de repasses com base em números de 2019. Com a nova regra de financiamento, o Estado que repassava R$780 milhões aos hospitais do Rio Grande do Sul, repassará agora R$744 milhões. Uma perda substancial para a saúde pública.” O secretário também lembrou que sete macrorregiões perderão R$314 milhões, sendo a região metropolitana a mais impactada. “O corte representa 0,47% do orçamento do Estado. No entanto, a repercussão negativa será imensa, desagregando todo o sistema de saúde do Rio Grande do Sul pactuado nas últimas décadas”, enfatizou o secretário. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acredita que a postergação do prazo para a implementação do programa em dois meses — anunciada na última semana pelo Executivo — pode permitir uma solução para o impasse. “Canoas é a cidade que mais perde. São 86 milhões, sendo R$ 44 milhões no Hospital Universitário e outros R$ 42 milhões no Hospital de Pronto Socorro”, contabilizou, ao observar que os hospitais de Canoas são referência para 179 municípios. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, lembrou que o programa veio como uma imposição, mas também acredita no diálogo. “Hoje nós atendemos mais de 100 municípios e o Assistir tira 86% desses repasses. Junto com Canoas, Sapucaia será uma das cidades mais afetadas. É preciso rever urgente a situação”, destacou. Em sua fala, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, lembrou que não se pode abrir mão de um centavo para manter minimamente o atendimento em saúde na região. “Teremos uma perda de qualidade enorme e será um grande retrocesso. Parece que as áreas técnica e burocrática da Secretaria Estadual da Saúde não conhecem a realidade da rede pública. O setor não está organizado no papel, na planilha. Se algum cidadão entrar na Justiça pela saúde, não vão cobrar o Estado e sim o município”, observou. Coordenadora da Comissão de Representação Externa, a deputada Patrícia Alba pontuou que não basta adiar o programa sem uma indicação de diálogo. “A implementação do Assistir pode causar o caos. Estamos tratando de vidas, de demissões de funcionários. Os hospitais que vão receber mais recursos do Assistir não terão condições de atender toda a demanda oriundo dos que deixarão de atender. É preciso apresentar ao Executivo essas questões de forma clara”, observou. Foto: Reprodução Fotografia / ALRS | Agência ALRS
Granpal se mobiliza para aproveitar o South Summit 2022 e acelerar o setor de inovação na Região Metropolitana
Atenta às oportunidades que serão geradas com a realização do evento de inovação South Summit 2022, na Capital gaúcha, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta sexta-feira (3), em parceria com o Instituto Caldeira, um encontro de capacitação com prefeitos, gestores, lideranças políticas e empresariais para debater a iniciativa, que tem sede em Madrid, na Espanha, e pela primeira vez ocorrerá na América do Sul. Durante toda a manhã, os participantes trocaram informações e percepções sobre negócios, conexões e potencialidades do evento, considerado um dos maiores do mundo no gênero. O encontro fortaleceu o posicionamento da Granpal de aproveitar a realização do South Summit para acelerar o ecossistema de inovação em toda a Região Metropolitana. Os debatedores foram unânimes em afirmar que a região tem potencial para ser uma referência do setor para o Brasil e o mundo. O local escolhido para receber as discussões nesta sexta-feira foi o próprio Instituto Caldeira, um hub de empresas e startups de inovação localizado no revitalizado 4º Distrito da Capital. O CEO do Instituto, Pedro Freitas Valério, abriu as atividades dando boas-vindas à Granpal e aos presentes. Presidente da Granpal e prefeito da anfitriã Porto Alegre, Sebastião Melo demonstrou muito otimismo com as oportunidades e o impacto positivo do encontro mundial para a Região Metropolitana como um todo. “O South Summit não é da prefeitura de Porto Alegre, não é do Governo do Estado. É de todo o Rio Grande do Sul, de todo o Brasil, de toda a América do Sul. Ele irá trazer enormes oportunidades, mexer com a nossa economia e promover um alto astral em todos os municípios da região. E isso será algo que ficará para o futuro, por muitos anos”, apontou Melo. Na sequência, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, chamou a atenção para a grandiosidade do evento do próximo ano. “Nosso ecossistema de inovação já é excelente, mas precisamos agora ter acesso ao grande capital e teremos aqui uma janela para o mundo, que poderá trazer isso que falta e acelerar todo o processo”, disse Gomes. Em sua palestra, o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Cláudio Gastal, abordou a importância do South Summit para o Estado. “A Região Metropolitana deve se apropriar desse movimento potencializado pelo South Summit e consolidar sua vocação para inovação e tecnologia”, afirmou. Já Thiago Ribeiro, executivo da empresa 4all, fez uma explanação com o título “Por que o South Summit? Empreendedorismo, inovação, negócios e investimentos”. Dentre vários pontos, destacou: “Não tenho dúvida de que este é o melhor momento para que o South Summit ocorra aqui em Porto Alegre, quando a cidade e a região olham e se abrem como nunca para o setor criativo e de inovação ”, avaliou Ribeiro. Pró-Reitor Acadêmico e de Relações Internacionais da Unisinos, Alsones Balestrin focou nas oportunidades do South Summit para os ecossistemas de inovação das cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer uma nova cultura, um novo mindset, para que as novas e futuras gerações vejam oportunidades e possamos reter e atrair talentos e grandes empresas nesta área”, ponderou. Encerrando o ciclo de palestras, prefeitos da Granpal como Jairo Jorge, de Canoas, Marcelo Maranata, de Guaíba, Luiz Zaffalon, de Gravataí, e Rodrigo Battistella, de Nova Santa Rita, destacaram a importância da ação de preparação para o South Summit e o desafio de manter esse ambiente de inovação em suas comunidades nos próximos anos. O South Summit O South Summit é uma plataforma para inovação e conexões entre os principais participantes do ecossistema global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. Sua realização em Porto Alegre, no primeiro semestre de 2022, também marcará as celebrações dos 250 anos da Capital gaúcha.
Presidente da Granpal reafirma necessidade de mudanças no programa Assistir durante participação na Tribuna da AL
O presidente da Associação dos Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre ( Granpal), Sebastião Melo, ocupou nesta quinta-feira (2) a tribuna popular da AL para reafirmar a necessidade de negociações com o governo do Estado sobre as mudanças no Programa Assistir. O projeto prevê perdas de R$ 205 milhões nos repasses para a saúde dos municípios da Região Metropolitana. “O HPS atende pacientes dos três estados do Sul e de outras partes do Brasil. Se emergências de outros municípios fecharem, vai tudo desembocar em Porto Alegre”, relatou. Segundo ele, o projeto representa um risco ao SUS de todo o Rio Grande do Sul. Além da defesa por recursos da saúde, Melo abordou a crise do transporte público metropolitano, destacando a necessidade de estados e União também participarem de modo mais efetivo, ajudando a custear as isenções ao lado dos municípios. Ele defendeu uma receita extra tarifária para os custos, além da criação de um fundo com recursos vindos, por exemplo, do IPVA ou do Detran. O presidente da entidade também usou a tribuna para convidar os prefeitos para a mobilização prevista para o dia 8 de dezembro, em Brasília, quando acontece o Dia D pelo Transporte. O ato reunirá gestores na busca de apoio junto ao governo federal e ao Congresso em ações para o financiamento do serviço. O tema da regionalização do saneamento, outra grande preocupação dos municípios gaúchos, também esteve na pauta. Melo destacou que o projeto atual foi modificado graças à mobilização dos prefeitos. A Granpal, em parceria com o Consórcio Pró-Sinos, apresentará, na próxima semana, novas sugestões. A emenda ao projeto do governo sugere mudança na representatividade e no peso de cada componente das unidades de saneamento, com 75% para municípios e 25% para o Estado. A mudança sugerida prevê também a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia, conforme deliberação da Unidade Regional.
Granpal busca solução definitiva após prorrogação do Programa Assistir
Com o anúncio da prorrogação por dois meses da entrada em vigor do programa Assistir pelo governo do Estado, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) esperam que o período seja utilizado para encontrar uma solução definitiva para a saúde da região. “A grande mobilização capitaneada pelos prefeitos e prefeitas, com a parceria de parlamentares, diretores de hospitais e entidades da saúde, garantiu esta prorrogação. Mas não adianta empurrar o problema para depois. É preciso que o governo estadual encontre alternativas para que os serviços não sejam descontinuados”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo. Segundo levantamento da entidade, caso o Programa Assistir não seja alterado, a Região Metropolitana perderá R$ 205 milhões anuais, impactando diretamente em serviços essenciais prestados à população. Apenas no Hospital de Pronto Socorro da Capital, o corte previsto seria proporcional ao fechamento da unidade por três meses inteiros. “Nosso movimento não é por orçamento para as Prefeituras. É para garantir que a população não tenha seu atendimento prejudicado por uma decisão governamental, ainda mais em meio às incertezas da pandemia. O atendimento do SUS será seriamente afetado não apenas na Região Metropolitana, mas em todo o Estado”, enfatizou Melo, afirmando que seguirá buscando diálogo com o Estado na busca da manutenção dos recursos.
Prefeitos da Granpal participam da instalação de Comissão sobre o Programa Assistir
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) participaram, nesta terça-feira (23), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, do ato de instalação da Comissão de Representação Externa que irá avaliar mudanças no Programa Assistir. Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2022, a medida proposta pelo Governo do Estado pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões nos repasses da saúde aos hospitais públicos da região. Prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo destaca que a articulação partiu dos municípios. Isso fez com que o movimento conquistasse a adesão dos deputados, por meio da instalação da Comissão de representação. “Não podemos tratar os desiguais de forma igual, pois nem todos os hospitais prestam os mesmos atendimentos. Tirar R$ 25 milhões do Hospital Pronto Socorro de uma tacada só, assim como a perda de diversos outros hospitais da região, vai levar a saúde a um colapso”, afirmou Melo. Segundo o prefeito, o governo do Estado afirmou que pretende apresentar até o fim deste mês uma alternativa de mudança no programa. “O parlamento é o local do diálogo e a saúde não tem espaço para disputa partidária. Saúde é vida! E nós temos pressa. Além do caos que pode se criar nas Instituições por falta de recursos, poderemos ter demissões em massa”, destacou o prefeito, durante evento que contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições de saúde. Ato de instalação da Comissão foi realizado no Salão Júlio de Castilhos. Fotos: Mateus Raugust. Coordenação da deputada estadual Patrícia Alba O grupo instituído na Assembleia terá até 30 dias para buscar soluções que minimizem os impactos que podem ser ocasionados pelo corte de recursos. O trabalho será coordenado pela deputada Patrícia Alba (MDB). Ao falar sobre a retirada de recursos dos hospitais, Patrícia citou o exemplo do Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, que poderá perder 87% do seu orçamento. “A saúde vai entrar em colapso se o Programa Assistir permanecer do jeito que está. Estamos aqui falando de vida, não de números. Os hospitais não conseguirão se manter dessa forma. Precisamos buscar soluções e estamos abertos ao diálogo. Esperamos que o governo tenha esse olhar humanitário sobre a saúde do RS”, ressaltou a deputada. O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. Ele reforçou que a resposta e o ajuste dos pontos necessários precisam ser rápidos. “Sabemos do espírito de diálogo e transparência do governo, de maneira que essa comissão pretende fortalecer esses pilares”, afirmou. Presenças Estiveram presentes os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Parobé, Diego Picucha; a prefeita em exercício de Rio Pardo, Nathália Wunderlich; além de diversos representantes de municípios de abrangência da Granpal. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, acompanhou o ato de maneira remota.
Prefeitos da Granpal alertam para cortes na Saúde com implementação do Assistir
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) seguem mobilizados para conter o corte de recursos na saúde, com a implementação do programa Assistir. Na manhã dessa quinta-feira (18), um grupo de prefeitos esteve na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, para defender a manutenção dos valores. Em seu discurso, o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez um apelo para a inclusão de emenda ao Orçamento do Executivo que contemple os recursos que serão retirados dos municípios, com a implementação do programa. “Nós precisamos de um sopro de esperança”, destacou Melo. O gestor lembrou, ainda, que os cortes vão chegar a R$ 205 milhões na região. “A perda de recursos dos hospitais metropolitanos vai afetar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul como um todo”, constatou, destacando a falta de diálogo por parte do Executivo estadual em relação ao projeto. E exemplificou: “Se o programa for implementado, o sistema de saúde da Capital ficará estrangulado. Os outros municípios já disseram que vão comprar ambulâncias e encaminhar os pacientes para Porto Alegre.” Também participaram da comitiva a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge; e o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues.
Fórum de Segurança da Granpal discute construção de Centro Municipal de Segurança em Canoas
A construção de um Centro Municipal de Segurança em Canoas foi o tema central da 5ª reunião do Fórum Permanente de Segurança da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), ocorrida nesta quarta-feira (17). A ideia é que o centro conte com uma academia para a formação e a qualificação das guardas municipais. O secretário de Segurança Pública de Canoas, delegado Emerson Wendt, apresentou detalhes do projeto do novo centro, que deverá ter 5.830 metros quadrados de área construída, com dois andares e um prédio anexo, além de uma quadra de esportes e um estande de tiro. A previsão é de que a estrutura seja erguida em um terreno do município, com investimento de R$ 19 milhões. “A proposta é ter um centro de segurança não só para o município, mas que seja, pela ferramenta do consórcio, destinado às guardas municipais de toda a região, voltado à formação continuada, aperfeiçoamento e qualificação dos guardas, além de possibilitar cada vez mais a integração e padronização da atuação das GMs. É uma iniciativa inovadora, que vai ao encontro da municipalização da segurança pública no país”, enfatizou Wendt. Além de uma academia para qualificação das guardas municipais, a ideia é que o centro abrigue todos os serviços municipais de segurança, com o objetivo de atender, de forma integrada, às demandas da população. Devem funcionar no local a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Guarda Municipal, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), o Gabinete de Gestão de Crise (GGC), o Observatório de Segurança Pública de Canoas (OSPC), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e a Junta de Serviço Militar (JSM). A Prefeitura de Canoas busca agora recursos para tirar o projeto do papel. A intenção é criar um consórcio com os municípios interessados para captar investimentos. O assunto será discutido novamente na próxima reunião do Fórum de Segurança da Granpal, a ser realizada no dia 9 de dezembro, em Porto Alegre. Durante o evento, a Prefeitura de Canoas também apresentou um balanço das ações desenvolvidas no município, que foram determinantes para a redução histórica dos índices de criminalidade desde o início do ano. Destaque para as operações Amanhecer Seguro, Guarda Municipal Presente, Divisas, Integrada de Fiscalização, Sossego, além dos projetos Guarda Municipal Comunitária, Ronda Escolar e Guarda Solidária. A apresentação também contemplou o trabalho realizado pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas (OSPC) e pelas Câmaras Temáticas do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI), além das ações integradas de fiscalização para garantir o cumprimento dos protocolos de enfrentamento à Covid-19. De acordo com o coordenador do fórum e secretário da Segurança Pública de Porto Alegre, Mário Ikeda, a reunião é fundamental para discutir problemas comuns dos municípios e compartilhar experiências exitosas. “É extremamente importante a gente reunir os gestores municipais de segurança para trocar experiências. Temos questões técnicas importantes para tratar, como, por exemplo, a formação das guardas municipais, que abordamos hoje, além da compra de equipamentos em conjunto, entre outros temas prioritários”, ressaltou. Segundo o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques Para Nedy, o evento é importante para debater iniciativas inovadoras e bem-sucedidas, que possam reforçar a segurança das cidades. “A segurança pública é um dos temas que mais preocupam a população dos municípios. E, eventos como este, que integram especialistas e profissionais de toda a região, é fundamental para nortear as ações integradas de enfrentamento da criminalidade “, destacou.
Prefeitos da Granpal buscam apoio da Assembleia Legislativa para mudanças no Programa Assistir
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, em busca de apoio para mudanças no Programa Assistir. Em encontro no Plenarinho, com lideranças de bancadas e de partidos, o presidente da Casa, Gabriel Souza, anunciou a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar do tema. O grupo, liderado pela deputada Patrícia Alba (MDB), terá 30 dias para apontar problemas e apresentar soluções. A instalação ocorre às 9h da próxima terça-feira (23). O assunto também será abordado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento. Prejuízo aos municípios Durante a audiência, os prefeitos relataram as dificuldades que enfrentarão caso o projeto do governo do Estado, que prevê diminuição de repasses para a Saúde já a partir de 1º de janeiro de 2022, seja implementado. Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, as perdas chegarão a R$ 205 milhões nos municípios da Região Metropolitana. “Acredito no mérito do programa ao colocar a produtividade para os repasses, mas não se aplica à saúde pública. Solidariedade não tem fronteira. Se o paciente entra na rede pública, temos que atender”, reforça. “Cortar recursos para os hospitais é cortar serviços de saúde à população. Não fazemos mágica. Em Novo Hamburgo, aplicamos R$ 6 milhões por mês no hospital e não é suficiente”, destacou a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt. O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foram frisados pelos prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Canoas, Jairo Jorge; e de São Leopoldo, Ary Vannazi. Regionalização do saneamento e ICMS da Educação Melo destacou que o novo projeto de regionalização do saneamento teve grandes avanços, mas ainda são necessárias alterações. Em relação ao projeto que inclui a educação como critério de repartição do ICMS, Melo falou sobre a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema, além de sustentar alterações no prazo de implementação. Fotos: César Lopes/PMPA
Prefeitos da Granpal se reúnem com líderes de bancadas e de partidos da Assembleia Legislativa
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reúnem nesta quarta-feira (17), a partir das 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com líderes de bancadas e de partidos. A articulação das prefeituras para o encontro começou nesta terça-feira (16), de forma online, com a assembleia geral. A grande preocupação se refere ao Assistir, previsto para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2022 e que pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões nos repasses da saúde. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destaca a necessidade de uma solução política para o problema dos municípios, alertando para consequências em caso de cortes. “Teremos fechamento de hospitais e entrega de chaves dos mesmos para o Executivo”, observou. Regionalização do saneamento Em relação ao projeto de regionalização do saneamento, uma nova proposta foi protocolada pelo Executivo ao Legislativo na última sexta-feira (12). O presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acredita que o projeto simplifica e acolhe as principais reivindicações dos municípios, proporcionando maior flexibilidade das unidades de saneamento. No entanto, observa que o texto ainda não é o ideal e sugere alterações. Entre as mudanças, no artigo que trata das decisões dos municípios serem dependentes do bloco regional, ele sugere um percentual maior de participação das gestões locais. Outra proposta moderada por ele foi a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia. ICMS da Educação Quanto ao projeto que inclui educação como critério de repartição do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urgência, os prefeitos também buscam diversas alterações. Entre elas, que haja um maior tempo de implementação — originalmente prevista para 2024 —, retirada do pedido de urgência, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educação seja de 10% e não 17%, entre outras questões. O tema também será levado à reunião desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades chegam a 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.
