Mobilidade urbana da Região Metropolitana é tema de debate
As duplicações e concessões rodoviárias de interesse gaúcho, além da ativação de modais subaproveitados uniu prefeitos, vereadores, representantes do Estado e do Senado Federal na última sexta-feira (31). A discussão foi liderada pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) em parceria com o senador Luis Carlos Heinze na Câmara Municipal de Vereadores da Capital. O presidente da Granpal e prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, falou da necessidade de continuar a duplicação da RS-118 e pôs em pauta obras importantes como as ERS 020, 030 e 040. “Mesmo sabendo das dificuldades do Estado, precisamos de uma solução para esse problema. A infraestrutura é vital para o desenvolvimento do Rio Grande”, pontuou. Heinze explicou que o objetivo do encontro foi amadurecer demandas antigas e levar as reinvindicações aos órgãos competentes a fim de viabilizar as obras prioritárias. O parlamentar citou que todo o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o Rio Grande do Sul em 2019 seria suficiente apenas para a BR 448. “O Dnit tem previstos apenas R$ 680 milhões para cá. Precisamos fazer uma mobilização para que essas obras entrem na concessão”, destacou. O diretor-executivo da Granpal, José Luis Barboza, endossa ainda questões que precisam ser amadurecidas como os gargalos locais e, principalmente, a mobilidade humana. “Mais de 3,9 mil ônibus circulam em Porto Alegre por dia, sem unidade e diálogo. Quem paga o preço são as pessoas”, enfatizou. Agora, a entidade irá formular um relatório pontuando todas as propostas que foram apresentadas no evento. O próximo passo será a busca de apoio e financiamentos para viabilizar cada uma das demandas. Desperdício Público O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, ressaltou a existência de um “monumento ao desperdício do dinheiro público” situado ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil. “Um viaduto inacabado, que deveria ser o acesso principal entre a BR 448 e o bairro Novo Esteio. É uma construção que fica ao lado do maior parque de eventos do nosso Estado, onde acontece a maior feira do agronegócio do País e que liga nada, a coisa algum. Esteio é o único município que não conta com acesso oficial, previsto no projeto inicial da rodovia e precisamos concluir aquela obra. O que temos hoje é um acesso precário, sinuoso perigoso e sem iluminação e que não atende à necessidade do município, pois dificulta o acesso à BR 116 e á nossa cidade”, afirmou.
Cidades fracas não fazem país forte
Miki Breier De cada R$ 100,00 em impostos arrecadados, R$ 57,00 ficam em Brasília. Outros R$ 25,00 são divididos entre os estados e apenas R$ 18,00 fatiados entre 5.668 municípios. Cada centavo suado nas cidades é transferido ao Planalto Central para voltar a conta-gotas e minguado. É justo? Governos vão e vêm – em uma queda de braço bélica e ideológica, – mas a correção dessa injustiça política e social, que é pauta de primeira ordem para mudar a nação, ainda não veio – embora sendo reivindicada desde a primeira Marcha de Prefeitos a Brasília. Recente anúncio do Ministro Paulo Guedes encheu de esperança prefeitos de Norte a Sul, com o discurso de que o Pacto Federativo servirá para “desentortar o Brasil”. O governo projeta destinar cerca de 70% dos recursos da venda de petróleo do pré-sal para estados e municípios, invertendo a realidade em que a União fica com 65%. Agora, precisamos virar o botão, da retórica à prática. As entregas na educação, na saúde e na segurança passam por essa solução. Chega de sermos reféns de um sistema errado que gera o empobrecimento coletivo. Sem autonomia orçamentária, um prefeito deixa de ser líder para se tornar refém. Para agravar ainda mais a distorção, leis são editadas no Congresso sem levar em conta os impactos municipais. Como vimos em 2017, a União anuncia desonerações em festa, mas quem paga a conta são as cidades – foi assim na isenção do IPI. Perdeu-se mais de R$ 2,6 bilhões no desatino. Nos programas compartilhados, o Governo Federal fica com as glórias e as prefeituras com os fardos. É assim na construção das creches em que os municípios precisam pagar 100% dos custeios. Na merenda escolar em que o repasse é de R$ 0,30 por criança. No transporte dos alunos cuja transferência do Estado é sempre menor e vem atrasada. Se aumentam as responsabilidades e diminuem os recursos, o resultado, por óbvio, é o colapso do sistema. Se nada mudar, caminhamos em direção ao precipício. É necessário e urgente aproveitar esse período de transformações para evoluirmos na consolidação de um novo Pacto Federativo. O clamor não vem dos prefeitos, mas do povo brasileiro. Cidades fracas não farão um país forte. É um pedido de socorro. Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Cachoeirinha
Granpal firma parcerias e apresenta novos serviços
Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) discutiram, nesta quinta-feira (23), as novas atas de registro de preço para compras coletivas. No processo licitatório serão acrescidos objetos para sinalização viária, infraestrutura para eventos e software de gestão patrimonial. O presidente da instituição, Miki Breier, destaca a necessidade das ofertas estarem conectadas com a realidade das cidades. “Temos o intuito de melhorar as entregas e reduzir os custos”, explica. Na assembleia, também foram apresentados dois novos serviços: “Granpal Responde” e “Hora da Visita”. O primeiro servirá para buscar respostas e alinhar convênios entre instituições e prefeituras – o que já saiu do papel em pautas de proteção animal e Defesa Civil. O segundo consiste em trazer fornecedores de interesse coletivo à entidade para apresentar novas soluções aos governos. O diretor-executivo José Luis Barbosa expôs o balancete financeiro e as parcerias firmadas nos últimos 40 dias. As escolas de gestão da Famurs, da Assembleia Legislativa e da Saúde Pública do Estado já assinaram termo de cooperação com a Granpal. “Quando as turmas – de qualquer curso – não estiverem com o quadro completo, os funcionários das nossas prefeituras poderão completá-las”, explica Barbosa. Os auditores fiscais de Cachoeirinha e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento do RS também estão dispostos a cooperar com as cidades através de informação e ajuda técnica. Representação em Brasília É consensual a visão entre os prefeitos de que a instituição precisa de uma representação em Brasília. “O ideal é que tenhamos alguém que acompanhe os ministérios diariamente e faça andar com mais celeridade nossas demandas”, afirma o prefeito Leonardo Pascoal, de Esteio. Na mesma linha pensa o prefeito Daiçon Maciel, de Santo Antônio da Patrulha: “Esse trabalho é de fundamental importância e refletirá em conquistas para as cidades”, defendeu. A instituição evoluirá na contratação nas próximas semanas. Eternizado À frente da Granpal na gestão anterior, André Pacheco teve sua fotografia apresentada na galeria oficial de ex-presidentes. “Essa ação representa uma marca na história. Significa trabalho e dedicação”, enfatizou Miki Breier. Pacheco, que é o atual prefeito de Viamão, agradeceu pela honraria e disse que o mérito do trabalho é da ajuda coletiva. “Agradeço a todos os prefeitos que, ao meu lado, ajudaram a potencializar as entregas pelo bem das nossas cidades”.
Famurs e Granpal firmam termo de cooperação
Com o intuito de capacitar mais e informar melhor as prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre, o presidente da Granpal, Miki Breier, firmou termo de parceria junto a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) nesta segunda-feira (20). “Toda essa expertise técnica e de conhecimento sobre gestão pública pode qualificar ainda mais a vida nas cidades”, disse Breier, que também é prefeito de Cachoeirinha. Na audiência, ele foi recebido pelo presidente da Famurs, Antonio Cettolin – que reforçou a necessidade da integração para potencializar resultados. “Contem sempre com a nossa instituição para dividirmos informações e oportunizar que o conhecimento seja difundido ao quadro de servidores”, enfatizou o gestor que também lidera a prefeitura de Garibaldi. Recentemente, a aproximação viabilizou uma formação para mais de 60 servidores públicos – de 20 municípios diferentes – que abordou a excelência do atendimento às comunidades. Para o diretor-executivo da Granpal, José Luis Barbosa, o êxito da última realização mostra que há uma lacuna para ser explorada pelo bem público. “A realidade da Prefeitura é muito dinâmica, além da formação técnica do quadro é necessário que os nossos colaboradores estejam motivados para acolher bem e dar tratamento adequado à população”, disse. Na próxima semana, as direções de ambas as instituições se reunirão para tratar detalhes de ordem técnica sobre as futuras parcerias que visam unir ainda mais as associações e os municípios da grande POA que representam 25% da população gaúcha.
Miki Breier propõe aproximar cidades e Sedetur
Em busca de novas oportunidades para os municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o presidente Miki Breier esteve na manhã de terça-feira (14) com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Ruy Irigaray. O objetivo é viabilizar uma reunião entre os gestores municipais e o órgão estadual para potencializar entregas. “Nossa intenção é estreitar os laços municipalistas. Propomos um encontro entre nossos associados para que nosso prefeitos e vices conheçam bem o que o Estado tem a oferecer”, disse Miki, que também é prefeito de Cachoeirinha. O secretário aproveitou para comunicar que existe uma linha de crédito do Badesul, para os municípios interessados em implantar o cercamento eletrônico em suas cidades. Os municípios da Granpal representam 25% da população do Estado. O diretor executivo da Granpal, José Luis Barbosa também participou da reunião e vê a aproximação com bons olhos: “A Granpal também tem a missão de aproximar os poderes para potencializar as entregas à população”, destacou.
Granpal discute gestão de pessoas no serviço público
De um jeito interativo, com perguntas, respostas e dinâmicas de grupo, representantes de 18 cidades debateram o tema Gestão de Pessoas no Serviço Público nesta segunda-feira (13). O palestrante e mediador foi Tadeu Comerlatto. A promoção ocorreu na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Para o diretor-executivo da Granpal, José Luis Barbosa Gonçalves, a atualização é sempre necessária. “O serviço público está em constante alteração do sistema legal, por isso a busca por treinamento e qualificação”, aponta. No total, foram 59 pessoas participantes nesta edição. O painelista abordou questões como a insuficiência de recursos diante de tantas demandas nas cidades. Perante a escassez orçamentária, o que fazer com as expetativas? “A população precisa ser feliz, enxergar o resultado e o coração bater forte”, disse. Comerlatto ainda falou sobre a satisfação necessária do servidor público. “Se o funcionário não estiver contente como vai passar esse sentimento para o contribuinte? A conquista do quadro é fundamental”, argumentou. O painelista enfatizou a necessidade de compreender os objetivos, a razão pela qual a prefeitura produz. “É preciso entender o cidadão para gerar eficiência. A necessidade vai além dos serviços básicos”, resumiu. O poder da comunicação Comerlatto pautou ainda que a comunicação é indispensável para consolidação a imagem do município. “A maioria das pessoas ficam sabendo das coisas da Prefeitura pelo jornal. A comunicação interna é tão importante quanto àquela que vai para imprensa”, disse. O uso inteligente das redes sociais também esteve em discussão. O palestrante enfatizou que a emoção por trás do like consiste em contar e ler histórias. Quem esteve lá O jovem prefeito de Dom Pedrito, Mário Augusto Freire, viajou 450 quilômetros para formação. Para o líder de 28 anos estar perto do cidadão e entregar políticas assertivas e eficientes são a essência da boa política. “Saímos daqui com estímulo e entusiamo que farão a diferença no dia-a-dia”, disse. Na mesma linha foi o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, que salientou: “coisas pequenas são fundamentais e importantes na vida pública. Precisamos fazer bem feito”, ressaltou.
Servidores da Prefeitura de Cachoeirinha auxiliarão nas demandas da Granpal
Os colaboradores do poder Executivo de Cachoeirinha, da Procuradoria Jurídica e do Controle Interno, ajudarão nas eventuais demandas da Associação e do Consórcio Metropolitano de Porto Alegre (Granpal). O diretor-executivo da instituição, José Luis Barbosa, articulou a aproximação estratégica em audiências na última terça-feira (07). O Município é administrado pelo prefeito Miki Breier (PSB), atual presidente da entidade municipalista. Na agenda com o procurador-geral da Prefeitura, Emiliano Cláudio Fragoso Macedo, ficou estabelecido que o advogado dará suporte jurídico aos gestores da Granpal. Emiliano vai acompanhar e colaborar em despachos, pareceres, petições, respostas aos órgãos de fiscalização e controle, bem como nas lides judiciais em que a Granpal for parte citada. O quadro da Associação ainda foi recebido pelos técnicos do setor de Controle Interno da municipalidade. Após a apresentação das peculiaridades e dos procedimentos da gestão local, ficou alinhado uma imersão do grupo de auditores municipais à sede da entidade na próxima semana. A equipe é composta pelos contadores Telmo Maracci Jr. e Marcos da Encarnação Magalhães, além do advogado Carlos Eduardo Rodrigues. Também contribuíram nas reuniões de planejamento a advogada Arethusa da Rosa e a contadora Jocelaine Lima, integrantes do quadro da Associação. Ajuda bem-vinda Historicamente, os presidentes ofertam suas equipes de Controle Interno para fiscalizar e orientar os colaboradores da Granpal. Na gestão anterior, a tarefa coube aos servidores de Viamão. Dispostos a cooperar, os municipários passam tranquilidade e confiança à equipe da Associação. “Essa construção de muitas mãos nos empresta mais segurança para fazer gestão com responsabilidade, capaz de potencializar entregas”, enfatiza o diretor-executivo José Luis Barbosa.
Granpal apresentará demandas da Região Metropolitana ao governo do Estado
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (25), em Assembleia Geral. Durante o encontro, foi debatida a pauta que será apresentada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na audiência, que está sendo viabilizada pelo presidente Miki Breier para o mês de maio, serão apresentadas demandas coletivas e semelhantes das cidades que compõem a associação. Na pauta, estará a atuação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, além de pedido de esclarecimentos sobre o órgão público que cuidará da mobilidade na Região Metropolitana, pauta que dialoga com o sistema viário, com a circulação de pessoas e mercadorias e com o desenvolvimento dos municípios. “Nosso objetivo é resolver problemas que dependem do Estado e que afetam o dia a dia da população de todos os municípios. Somos mais de 3 milhões de pessoas vivendo na nossa região”, destacou Miki Breier, que é prefeito de Cachoeirinha. Para o líder do Executivo de Esteio, Leonardo Pascoal, o papel da Granpal é preponderante nesse processo de construção e amadurecimento estratégico. “Aqui estão as cidades da Região Metropolitana representadas. Nós é que vivemos e conhecemos as realidades dos nossos municípios”, defendeu. Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, pediu o apoio da Granpal para que o município seja aceito pelo Estado como integrante da Região Metropolitana. “Com o apoio de todos, teremos mais investimento e atenção dos poderes, sobretudo na área da segurança e na relação com os órgãos regionais de governo”, afirmou. Economicidade e gestão O presidente Miki Breier apresentou aos demais gestores municipais o novo diretor-executivo da Granpal, José Luís Barbosa. Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo, recentemente presidia a Fundação de Proteção Especial do Estado. “Com ampla experiência na dinâmica e no processo administrativo, o novo diretor terá a responsabilidade de ampliar as entregas numa lógica de transparência e economicidade com a verba pública”, disse Breier. Barbosa buscará reduzir o déficit da instituição e visitar demais associações municipais e entidades representativas para ampliar o leque de ofertas do colegiado de gestores que representa 25% do PIB gaúcho. “Esta associação tem uma voz forte, ela instrumentaliza e capacita os prefeitos e seus servidores. Aqui, também nos cabe criar soluções novas para problemas idênticos e de décadas. Mas esse exercício precisa ser feito com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Iremos buscar novos parceiros, ampliar a relação com entidades privadas e governamentais, e também estreitar laços com aqueles que puderem nos auxiliar na missão de promover os serviços, o crescimento e o protagonismo da Granpal”, salienta.
Miki Breier toma posse como presidente da Granpal
O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), assumiu nesta sexta-feira (12) a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Ele sucede André Pacheco (PSDB), gestor municipal de Viamão, liderando a entidade no mandato 2019-2020. Ao lado de Breier, fazem parte da diretoria a prefeita Margarete Ferretti (Nova Santa Rita), como primeira vice-presidente, e o prefeito Daiçon Maciel da Silva (Santo Antônio da Patrulha), como segundo vice-presidente. O líder do Executivo de Esteio, Leonardo Pascoal, é o secretário-geral. José Luís Barbosa, especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo, atuará como diretor-executivo. Para Miki Breier, a Granpal vai muito além de sua função institucional de representação e defesa de interesses – liderando também a condução das macropolíticas da região, pensando e planejando de forma integrada. “Em um momento que as prefeituras têm encargos a mais e recursos a menos, ser prefeito é uma posição de risco e de coragem. Por isso, precisamos de atitude para ultrapassar as barreiras das boas intenções e transformar, de fato, a vida das pessoas”, afirmou Breier, que já foi vice-prefeito de Gravataí, deputado estadual e secretário de Estado. A cerimônia teve a presença do secretário de Obras e Habitação do Estado, José Stédile, que avaliou a regularização fundiária e a importância da unidade da Região Metropolitana nesse processo de transição. “Temos mais de 550 mil famílias morando em lugares irregulares. Como gestores, essa responsabilidade também nos cabe”, disse. Sequência do trabalho Para o prefeito de Viamão, André Pacheco, entre as maiores conquistas de sua gestão estão os editais de compra coletiva, que fazem as prefeituras economizarem recursos públicos. “Atualmente são mais de 30 editais que vigoram para compra de equipamentos, construção e quer viabilizam parcerias com os municípios. Em apenas um ano fizemos um grande trabalho de forma integrada, tendo a ajuda de todos os prefeitos”, destacou Pacheco. Com a expertise técnica da Granpal, outras associações do Estado passaram a utilizar editais coletivos produzidos pela entidade.
Miki Breier será o novo presidente da Granpal
O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), assumirá nesta sexta-feira (12) a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Ele sucederá André Pacheco, atual gestor municipal de Viamão, que liderou a entidade entre 2018 e 2019. A cerimônia ocorrerá às 11h, na sede da instituição, com a presença de líderes políticos. O futuro presidente tem ampla trajetória pública: já foi vice-prefeito de Gravataí, deputado estadual e secretário de Estado. Desde 2017, Miki Breier é prefeito de Cachoeirinha. Ele enxerga na oportunidade um espaço para debates e decisões políticas capazes de representar os interesses da região, promover a cooperação e buscar soluções para problemas comuns. “O compartilhamento das experiências e a busca coletiva por alternativas aos desafios que se colocam para que nossas cidades consigam entregar mais para as pessoas é a missão da Granpal e o nosso compromisso à frente da Associação”, aponta. Economia e eficiência A Granpal congrega 14 municípios que respondem por 25% da população do Rio Grande do Sul e 1/3 do PIB gaúcho. Além da discussão de causas municipalistas, a organização auxilia na elaboração de editais de licitações coletivas, que reduzem o custo das compras públicas. Na atual gestão, o presidente André Pacheco descentralizou ações e compartilhou experiências exitosas com diversas regiões do Estado. Com a expertise técnica da Granpal, outras associações do Estado passaram a utilizar editais coletivos de compra e parcerias. “Esse período foi especialmente produtivo. Avançaram todas as cidades engajadas. Os prefeitos possuem desafios muito parecidos e criar soluções novas diante de orçamentos tão enxutos nos faz crer que a união é o caminho”, aponta o prefeito de Viamão. Integram a Granpal os municípios de Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão.
