Ações de municípios da Granpal são reconhecidas pelo Prêmio Boas Práticas da Famurs
Iniciativas inovadoras de municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foram reconhecidas na terceira edição do Prêmio Boas Práticas, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Os vencedores foram anunciados nesta sexta-feira (5), durante o 39º Congresso de Municípios, e incluem seis projetos de cidades associadas. Para o presidente da Granpal, Miki Breier, o reconhecimento reflete o trabalho. “Essa vitória é coletiva, pois a Região Metropolitana é uma megacidade sem fronteiras”, disse. Na categoria Segurança Pública, os três projetos vencedores são de integrantes da Granpal. O primeiro lugar ficou com a ação “Operações integradas”, de Canoas. Logo depois, o “Guarda Mirim – Programa Crescendo com Segurança”, de Cachoeira e, em terceiro, a iniciativa “De mãos dadas pela segurança pública”, realizada em Sapucaia do Sul. Mais uma primeira colocação foi registrada por Esteio, na categoria Comunicação Social. O município foi premiado pelo projeto “Fiscale – Um facilitador na gestão municipal”. Além disso, também conquistou o segundo lugar na área da Saúde, com o programa “Eficiência na saúde”. Cachoeirinha também obteve mais um reconhecimento, com a ação “Semear”, em Agricultura. Miki Breier, prefeito de Cachoeirinha e presidente da Granpal, ressaltou que as conquistas são de toda a cidade. “O Semear faz com que muitas famílias produzam seu próprio alimento. E a Guarda Mirim envolve muitas crianças e adolescentes no turno inverso. Parabéns a todos que têm se envolvido nessas ações, que mostram que nosso município está cuidando das pessoas”, disse. Para o prefeito de Canoas e ex-presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato, a premiação é o reconhecimento da contribuição que o município tem feito para a segurança da população. “Embora a segurança seja uma obrigação constitucional do Estado, nós sempre apoiamos e investimos nessa área, por entender que é uma das principais demandas da comunidade. Em breve, anunciaremos mais investimentos na segurança, que prometem resultados ainda mais significativos”. Leonardo Paschoal, prefeito de Esteio, afirma que todos os esforços da Prefeitura são para uma gestão eficiente e que garanta maior qualidade de vida aos munícipes. “Receber esse reconhecimento em áreas importantes como a saúde, que cada vez qualifica mais os seus serviços, e a comunicação, que promove maior transparência, é motivo de alegria e satisfação, pois trabalhamos pelas pessoas”. De acordo com Dr. Link, prefeito de Sapucaia do Sul, o projeto da cidade já rendeu frutos na luta contra a criminalidade. “Através deste contato direto com os moradores de diferentes bairros da cidade e a integração da Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e demais órgãos de segurança, estamos atuando com mais agilidade nas ocorrências e dando esta resposta para a população. Estamos felizes com este reconhecimento e queremos que este projeto tenha vida longa”, disse. Ao todo, 374 projetos, de 178 prefeituras, concorreram ao prêmio em dez categorias, que incluíram ainda Assistência Social, Cultural, Turismo e Lazer, Educação, Fazenda, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana e Trânsito. A solenidade ocorreu no Grande Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves (RS). Foram considerados na avaliação critérios como inovação, criatividade, replicabilidade, sustentabilidade, perenidade e impacto social. Representação A diretoria-executiva da Granpal esteve presente durante os três dias de Congresso. A representação, liderada pelo diretor-executivo José Luis Barbosa, participou dos eventos de formação, debates sobre políticas públicas e atualizações dos programas oferecidos pelo Estado. “Nem todas as prefeituras puderam participar do evento. Portanto, cabe à entidade encaminhar todo o conhecimento adquirido para que inovações sejam implementadas nas nossas cidades”, destacou. Na próxima semana, os associados receberão um relatório dos principais pontos elencados nas atividades. Com informações das assessorias da Famurs e das prefeituras municipais
Prefeitura de Sapucaia instala sistema de vídeo portaria nas escolas
A prefeitura de Sapucaia do Sul acaba de instalar 112 câmeras de monitoramento em 28 escolas municipais da cidade. O trabalho, iniciado em agosto, foi concluído agora no final de setembro. “Muitos casos de violência dentro das escolas, e também nas redondezas, poderão ser evitados com este sistema. A entrada agora será liberada somente a pessoas conhecidas. Todos, alunos, funcionários e mesmo pedestres, estarão mais seguros”, afirmou o prefeito Dr. Luis Rogério Link. Cada instituição conta com quatro câmeras de vigilância, instaladas em locais estratégicos, como portão de acesso, corredores e pátio. O sistema ainda conta com monitores, interfone e fechadura elétrica. As imagens, além de gravadas, poderão ser acessadas remotamente de qualquer lugar. Diretores festejam iniciativa Para a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Romana Gonçalves Alves, Jurema de Brito, o sistema gerará uma sensação de maior segurança não só para os pais, como também para os funcionários da instituição. “Até os vizinhos gostaram, estamos muito felizes. Podemos não apenas controlar quem entra e quem sai, mas também observar quem está nas imediações”, resumiu. Marcos Rocha, diretor da Escola Alberto Santos Dumont, também comemorou a iniciativa. “Teremos acesso às imagens quando precisarmos e, ainda, poderemos acessar as câmeras remotamente. Isto representa mais agilidade e segurança para todos no dia a dia da escola”, ressaltou.
Emergência do Hospital Getúlio Vargas será ampliada em Sapucaia do Sul
Iniciaram na semana passada as obras de ampliação da Emergência do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul. Um anexo de 336 m² está sendo construído no local, para abrigar nova recepção, sala de espera, duas áreas de triagem, seis sanitários, além de salas de expurgo e de materiais de limpeza. Outra área, de 124m², será reformada para abrigar quatro novos consultórios médicos. Toda a rede elétrica e de gases medicinais da instituição será reformada, bem como a subestação, que terá um novo gerador. No total, serão investidos R$ 1,827 milhão, sendo R$ 1,165 milhão proveniente do Ministério da Saúde e R$ 662 mil da prefeitura. “Nosso hospital já passou por várias melhorias, mas sabemos que ainda há muito a ser feito. Estamos muito felizes em receber recursos para esta obra que vai melhorar o atendimento público em saúde na nossa cidade”, comemorou o prefeito Dr. Luis Rogério Link durante a assinatura do termo de início das obras, em 17 de agosto. O diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, Juarez Wolf Verba, lembrou que muitas pessoas trabalharam para que o projeto saísse do papel. “É o coroamento dos esforços de dois governos. Vamos transformar a emergência, que já é referência pela sua resolução, em um espaço ainda melhor”, avaliou. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2018.
Nova diretoria da Granpal toma posse na segunda-feira
Na próxima segunda-feira (3), a partir das 17h30, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), assumirá a presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. Escolhido por unanimidade durante a última Assembleia Geral dos associados, no dia 10 de março, ele comandará a entidade até 2018. Quando eleito, Busato destacou que dois temas serão centrais em sua gestão à frente da Granpal: segurança pública e mobilidade urbana. “Vamos lutar pela liberação de recursos federais para combater a violência e buscar a integração do futuro Aeromóvel de Canoas com a linha do Trensurb”, pontuou. Na ocasião, também foram escolhidos os nomes dos presidentes para os próximos quatro anos: prefeito de Viamão, André Pacheco (PSDB, gestão 2018-2019); prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB, gestão 2019-2020); e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Simon Ferretti (PT, gestão 2020-2021).
Prefeituras preparam nova compra compartilhada de medicamentos
A primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho (GT) Medicamentos da Granpal foi realizada na manhã desta quarta-feira (15/3), na sede da entidade em Porto Alegre. Durante o encontro, foi apresentada uma listagem com 320 itens, oriunda da última licitação de medicamentos, que inclui os itens frequentemente comprados pela farmácia básica. Participaram da reunião farmacêuticos dos municípios do Consórcio Metropolitano Granpal e do Consórcio Pampa (Fronteira Oeste Campanha), conveniado à entidade. Agora, cada prefeitura vai analisar as suas necessidades e informar quais medicamentos precisará e a quantidade. O edital deverá ser lançado em abril. Ainda na reunião, a Granpal informou que a licitação para a compra de 119 itens de medicamentos realizada no início de março está em fase de homologação. A redução média de preço ficou em 26,9%, mas em um item o desconto chegou a 85%. É o propósito do Projeto Compras Compartilhadas se concretizando.
Novos prefeitos da região Metropolitana planejam ações para Granpal
Iniciando seus mandatos em um período desafiador, prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados da Granpal realizaram sua primeira Assembleia Geral Ordinária esta quinta-feira (23), em Porto Alegre. O encontro foi conduzido pelo atual presidente da entidade, Vilmar Ballin, que seguirá no cargo até a eleição do próximo mandatário, agendada para o dia 10 de março. O ex-prefeito de Sapucaia do Sul ressaltou a importância da união dos gestores neste contexto de crise. “Concentramos 1/3 do PIB do Rio Grande do Sul, e temos problemas na mesma proporção. A nossa convergência permite uma articulação relevante em torno das políticas públicas metropolitanas”, disse. Com representantes de 11 municípios, a reunião contou com uma palestra especial da cientista política Elis Radmann. Diretora do Instituto IPO, ela traçou diretrizes para uma boa avaliação dos prefeitos por parte da opinião pública. “A população observa o trabalho a partir de três elementos: bons serviços, capacidade de articulação política e comunicação. Eles formam um tripé, e se uma dessas partes não for bem observada, tudo pode ser prejudicado”, orientou. Após a apresentação formal das atividades da Granpal, realizada pela Diretora Executiva Cecília de Andrade, os prefeitos aprovaram uma parceria com o Consórcio do Pampa. Representada por seu Secretário Executivo, Dudu Colombo, a entidade passará a aderir às atas de registro de preço dos processos licitatórios – garantindo preços ainda mais competitivos. O encontro também marcou o retorno da cidade de Cachoeirinha ao consórcio. Participaram da Assembleia Geral Ordinária gestores de Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão.
Municípios da Região Metropolitana farão nova compra compartilhada de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), através do Consórcio Metropolitano, lançou esta sexta-feira (17) mais um edital de pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre as cidades que fazem parte da entidade. Ao todo, serão licitados mais de 34 milhões de unidades de cerca de 80 medicamentos diferentes. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os itens constantes no edital até o dia 3 de março, quando serão abertas as propostas. O processo será feito pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br Realizada desde 2012 pela Granpal, a compra coletiva de medicamentos através do Consórcio Metropolitano já permitiu uma redução de 25% a 40% no valor da aquisição dos produtos, diminuindo os custos para as prefeituras e promovendo mais saúde para a população. Clique aqui para acessar o edital completo.
Metroplan apresenta evolução do Plano de Prevenção Contra Cheias para municípios da Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quinta-feira (15/12) a última assembleia geral de 2016. No encontro, o diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou a evolução dos contratos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Propostas a Desastres Naturais no RS (PAC 2). O arquiteto e urbanista da Metroplan, Jayme Keunecke, detalhou o andamento das ações e ressaltou a busca de alternativas para minimização das cheias com obras e diretrizes de ocupação que devem ser seguidas pelos municípios. A Metroplan irá elaborar um manual de orientações para as prefeituras incorporarem em seus planos diretores ou código de obras, focando na prevenção. Cada município vai avaliar sua dinâmica e implementar as técnicas adequadas. “Esse é um plano de médio a longo prazo, que pode demorar de 20 a 30 anos, mas que significa mudança de direção. Não é assunto para um prefeito ou uma gestão, precisa fazer parte da cultura metropolitana”, destacou Pedro Bisch. A assembleia da Granpal também tratou da aprovação do orçamento para 2017; aprovação das resoluções sobre Sistema de Registro de Preço, Pregão Presencial e Eletrônico, Resolução de Cargos e Salários; destino de recursos de multas aplicadas pelo Consórcio; relato sobre a reunião de alteração no Estatuto e avaliação da Repercussão do Projeto de Lei Estadual (PL) nº 246/2016, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Granpal promove o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico
A Granpal realiza esta quinta-feira, 30 de junho, o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico. Será das 8h30 às 12h, na sede da Granpal. O curso é direcionado aos prefeitos e assessores de imprensa dos municípios associados. O painel de comunicação será apresentado por Soraia Hanna e Tomás Adam, jornalistas da Critério – Inteligência em Conteúdo. Eles apresentam a assessoria de imprensa como um instrumento de alinhamento e divulgação de discurso do governo, trazendo a importância do conceito e do posicionamento. Em redes sociais, será abordada a tênue linha entre o pessoal e o institucional: como um gestor público deve se posicionar nas redes sociais? Quais os papéis de cada um dos perfis (prefeitura, fanpage pessoal, usuários apoiadores etc)? O olhar jurídico será apresentado pelo advogado Gustavo Paim e pela advogada Maritânia Dallagnol. Será detalhado o calendário eleitoral e as condutas vedadas, com os cuidados que os prefeitos e assessores devem ter.
Municípios da Granpal ganham nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência
Cinco cidades da Região Metropolitana alcançaram nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí e Porto Alegre também apareceram na primeira posição estadual, ao lado de outros 46 municípios, no levantamento. Os portais das cinco prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) atenderam, plenamente, a todos os itens analisados. Foram levados em conta fatores como ambiente de fácil acesso, ferramentas de pesquisa e de conteúdo, cumprimento da Lei de Acesso à Informação, informações sobre receitas e despesas, íntegra de editais de licitação e de contratos, acompanhamento posterior das solicitações – por meio do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) – e divulgação da remuneração individual com nome dos servidores. Entre as capitais, Porto Alegre lidera o ranking de transparência pelo segundo ano consecutivo. A Capital gaúcha foi a única a obter a nota máxima, tanto na primeira como na segunda avaliação realizada pelos auditores. “Em um momento em que os administradores públicos são tão contestados, nós temos a honra de receber essa distinção pelo segundo ano seguido. É sinal de que tratamos a coisa pública com o respeito que merece”, comemorou o prefeito José Fortunati. Foram examinados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Com isso, os níveis de transparência de estados e municípios brasileiros, somados, aumentaram cerca de 31%, em seis meses. Participação da sociedade CACHOEIRINHA Para o prefeito Vicente Pires, o alcance da nota mais alta se deve à atenção que a gestão municipal dá às orientações do setor de Controle Interno, especialmente na facilitação do acesso às informações no site pelos cidadãos, além dos serviços prestados diretamente no Protocolo da Prefeitura. “Esse é um reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso governo e pelos nossos servidores, buscando a transparência da gestão pública e a garantia do direito à informação”, comentou. CANOAS Para o controlador-geral de Canoas, Anderson Fraga, o reconhecimento do MPF é resultado de um trabalho iniciado em 2009, com a criação da Controladoria e do Sistema Municipal de Transparência e Ética, com uma série de ferramentas de prevenção da corrupção. Fraga conta que são realizadas reuniões periódicas para avaliação e aprimoramento do site, em um trabalho transversal entre as secretarias. “O SIC garante acesso a todas as informações não contempladas no portal”, acrescenta. “Canoas também possui um sistema de participação popular que coloca o cidadão como protagonista na gestão pública”, comenta o controlador. ESTEIO Para o prefeito Gilmar Rinaldi, o resultado é “consequência das medidas adotadas nos últimos anos em um dos eixos de trabalho da administração esteiense: a Gestão Inovadora e Transparente. São ações que têm entre seus objetivos, justamente, viabilizar o acesso aos cidadãos das informações sobre a gestão pública”, explicou. GRAVATAÍ Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário. “Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade e à tramitação de processos, licitações, além de acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência”, destacou o prefeito. Confira o ranking completo aqui
