Municípios da Região Metropolitana farão nova compra compartilhada de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), através do Consórcio Metropolitano, lançou esta sexta-feira (17) mais um edital de pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre as cidades que fazem parte da entidade. Ao todo, serão licitados mais de 34 milhões de unidades de cerca de 80 medicamentos diferentes. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os itens constantes no edital até o dia 3 de março, quando serão abertas as propostas. O processo será feito pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br Realizada desde 2012 pela Granpal, a compra coletiva de medicamentos através do Consórcio Metropolitano já permitiu uma redução de 25% a 40% no valor da aquisição dos produtos, diminuindo os custos para as prefeituras e promovendo mais saúde para a população. Clique aqui para acessar o edital completo.
Metroplan apresenta evolução do Plano de Prevenção Contra Cheias para municípios da Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quinta-feira (15/12) a última assembleia geral de 2016. No encontro, o diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou a evolução dos contratos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Propostas a Desastres Naturais no RS (PAC 2). O arquiteto e urbanista da Metroplan, Jayme Keunecke, detalhou o andamento das ações e ressaltou a busca de alternativas para minimização das cheias com obras e diretrizes de ocupação que devem ser seguidas pelos municípios. A Metroplan irá elaborar um manual de orientações para as prefeituras incorporarem em seus planos diretores ou código de obras, focando na prevenção. Cada município vai avaliar sua dinâmica e implementar as técnicas adequadas. “Esse é um plano de médio a longo prazo, que pode demorar de 20 a 30 anos, mas que significa mudança de direção. Não é assunto para um prefeito ou uma gestão, precisa fazer parte da cultura metropolitana”, destacou Pedro Bisch. A assembleia da Granpal também tratou da aprovação do orçamento para 2017; aprovação das resoluções sobre Sistema de Registro de Preço, Pregão Presencial e Eletrônico, Resolução de Cargos e Salários; destino de recursos de multas aplicadas pelo Consórcio; relato sobre a reunião de alteração no Estatuto e avaliação da Repercussão do Projeto de Lei Estadual (PL) nº 246/2016, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Granpal promove o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico
A Granpal realiza esta quinta-feira, 30 de junho, o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico. Será das 8h30 às 12h, na sede da Granpal. O curso é direcionado aos prefeitos e assessores de imprensa dos municípios associados. O painel de comunicação será apresentado por Soraia Hanna e Tomás Adam, jornalistas da Critério – Inteligência em Conteúdo. Eles apresentam a assessoria de imprensa como um instrumento de alinhamento e divulgação de discurso do governo, trazendo a importância do conceito e do posicionamento. Em redes sociais, será abordada a tênue linha entre o pessoal e o institucional: como um gestor público deve se posicionar nas redes sociais? Quais os papéis de cada um dos perfis (prefeitura, fanpage pessoal, usuários apoiadores etc)? O olhar jurídico será apresentado pelo advogado Gustavo Paim e pela advogada Maritânia Dallagnol. Será detalhado o calendário eleitoral e as condutas vedadas, com os cuidados que os prefeitos e assessores devem ter.
Melhorias na iluminação pública de Santo Antônio devem ser concluídas até o próximo mês
A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, por meio da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), informa que as manutenções na iluminação pública devem ser concluídas até a primeira quinzena do próximo mês. Os serviços estão sendo realizados na área central e no interior. Segundo o Secretário Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, Antônio Selistre, os principais acessos da cidade já foram contemplados. Ele ressalta ainda que a pasta colocou à disposição dois caminhões para a realização das melhorias. Os trabalhos estão sendo realizados em regime de urgência.
Municípios da Granpal ganham nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência
Cinco cidades da Região Metropolitana alcançaram nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí e Porto Alegre também apareceram na primeira posição estadual, ao lado de outros 46 municípios, no levantamento. Os portais das cinco prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) atenderam, plenamente, a todos os itens analisados. Foram levados em conta fatores como ambiente de fácil acesso, ferramentas de pesquisa e de conteúdo, cumprimento da Lei de Acesso à Informação, informações sobre receitas e despesas, íntegra de editais de licitação e de contratos, acompanhamento posterior das solicitações – por meio do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) – e divulgação da remuneração individual com nome dos servidores. Entre as capitais, Porto Alegre lidera o ranking de transparência pelo segundo ano consecutivo. A Capital gaúcha foi a única a obter a nota máxima, tanto na primeira como na segunda avaliação realizada pelos auditores. “Em um momento em que os administradores públicos são tão contestados, nós temos a honra de receber essa distinção pelo segundo ano seguido. É sinal de que tratamos a coisa pública com o respeito que merece”, comemorou o prefeito José Fortunati. Foram examinados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Com isso, os níveis de transparência de estados e municípios brasileiros, somados, aumentaram cerca de 31%, em seis meses. Participação da sociedade CACHOEIRINHA Para o prefeito Vicente Pires, o alcance da nota mais alta se deve à atenção que a gestão municipal dá às orientações do setor de Controle Interno, especialmente na facilitação do acesso às informações no site pelos cidadãos, além dos serviços prestados diretamente no Protocolo da Prefeitura. “Esse é um reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso governo e pelos nossos servidores, buscando a transparência da gestão pública e a garantia do direito à informação”, comentou. CANOAS Para o controlador-geral de Canoas, Anderson Fraga, o reconhecimento do MPF é resultado de um trabalho iniciado em 2009, com a criação da Controladoria e do Sistema Municipal de Transparência e Ética, com uma série de ferramentas de prevenção da corrupção. Fraga conta que são realizadas reuniões periódicas para avaliação e aprimoramento do site, em um trabalho transversal entre as secretarias. “O SIC garante acesso a todas as informações não contempladas no portal”, acrescenta. “Canoas também possui um sistema de participação popular que coloca o cidadão como protagonista na gestão pública”, comenta o controlador. ESTEIO Para o prefeito Gilmar Rinaldi, o resultado é “consequência das medidas adotadas nos últimos anos em um dos eixos de trabalho da administração esteiense: a Gestão Inovadora e Transparente. São ações que têm entre seus objetivos, justamente, viabilizar o acesso aos cidadãos das informações sobre a gestão pública”, explicou. GRAVATAÍ Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário. “Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade e à tramitação de processos, licitações, além de acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência”, destacou o prefeito. Confira o ranking completo aqui
Granpal promove Seminário Ideias para uma vida melhor nas cidades
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promove esta quarta-feira (16) o Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades. O evento ocorre das 9h às 18h, em Porto Alegre/RS, no Hotel Continental (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77, Centro Histórico). O seminário terá como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a gestão dos municípios. Os painéis trazem referências nacionais e internacionais para debater os desafios e caminhos para a modernização das cidades. Temas como infraestrutura e concessões privadas, segurança pública, resíduos sólidos, prevenção de cheias nas bacias hidrográficas e gestão transparente estão na pauta do encontro. A plateia será formada por gestores públicos, formadores de opinião, jornalistas, empresários e estudantes, com expectativa de 160 participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local, conforme disponibilidade. As vagas são limitadas. Desafios da Região Metropolitana Os assuntos mais importantes estarão em pauta em cinco painéis. A abertura será com o tema “Infraestrutura e concessões privadas: um desafio que precisa de solução” e debaterá o projeto Rota da Mobilidade, que prevê a implantação de diversas melhorias na malha viária da Região Metropolitana, interligando rodovias como as ERS 118, 020, 030, 040 e Estrada do Mar; o painel 2, “Desafios e caminhos para modernização das cidades”, discutirá alternativas para solucionar problemas de mobilidade urbana, saneamento, inovações tecnológicas, práticas sustentáveis, atração de investimentos, ou seja, temas que melhorem a vida das pessoas nas cidades. O painel 3, “Segurança pública em foco”, questiona como o poder público avalia o cenário atual da segurança na região metropolitana e quais as alternativas para diminuir os índices de criminalidade. No painel 4, “Meio ambiente e o desafio dos resíduos sólidos, prevenção de cheia nas bacias hidrográficas Sinos, Gravataí e Delta do Jacuí”, será abordada a gestão integrada dos resíduos sólidos e a importância do Ministério Público nessa construção e soluções para as questões ambientais da região. O encerramento trará o tema “Gestão Responsável e Transparente”, para abordar a importância dos órgãos de fiscalização para garantir transparência à sociedade e como as prefeituras se adequam à legislação e aos órgãos de controle. PROGRAMAÇÃO 8h30 – 9h: Café da manhã e credenciamento 9h – 9h15: Abertura – Marco Alba – Presidente GRANPAL/Prefeito de Gravataí 9h15 – 10h45: Painel 1 – Infraestrutura e concessões privadas: um desafio que precisa de solução Mediadora: Andressa Xavier Convidados: Thiago Vitorello, diretor-presidente e diretor de Engenharia e Operações da Triunfo Concepa Pedro Westphalen, secretário Estadual de Transportes Marco Alba, presidente da Granpal e prefeito de Gravataí 10h45: Pronunciamento do Governador do Estado do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori 11h – 12h15: Painel 2 – Desafios e caminhos para modernização das cidades Mediadora: Rosane de Oliveira Convidados: Jairo Jorge, prefeito de Canoas Susana Kakuta, diretora-presidente do Badesul Paulo Roberto Rodrigues Soares, coordenador do Núcleo Porto Alegre da rede INCT Observatório das Metrópoles 12h15 – 13h30: Espaço para almoço 13h30 – 14h45: Painel 3 – Segurança pública em foco Mediador: Rosane de Oliveira Convidados: Wantuir Jacini, Secretário Estadual de Segurança do RS Sebastião Melo, Vice-prefeito de Porto Alegre Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS 14h45 – 16h: Painel 4 – Meio ambiente e o desafio dos resíduos sólidos, prevenção de cheia nas bacias hidrográficas Sinos, Gravataí e Delta do Jacuí. Mediadora: Kelly Matos Convidados: Daniel Martini, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MP Jackson Muller, coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Granpal Pedro Bisch Neto – Superintendente METROPLAN Gilmar Rinaldi, prefeito de Esteio 16h – 16h15 – Coffee Break 16h15 – 17h45: Painel 5 – Gestão Responsável e Transparente Mediadora: Giane Guerra Convidados: Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) Robert Gregory Michener, professor da FGV/EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Valdir Bonatto, prefeito de Viamão 17h45: Encerramento
Santo Antônio da Patrulha divulga programação do Outubro Rosa
Começou quinta-feira (1º), o Outubro Rosa, a campanha de prevenção e conscientização contra o câncer de mama. Santo Antônio da Patrulha conta com programação especial, que se estende durante todo o mês, com dias de mobilização nos postos de saúde, promovidos pela Secretaria da Saúde e outras atividades realizadas por outras entidades. As atividades iniciaram com a “Caminhada pela Vida” na Avenida Borges de Medeiros. No dia 3, haverá uma campanha de prevenção no Posto da Miraguaia e da Agasa, das 8h às 17h. Dia 5, as quatro sinaleiras da cidade, contarão com Pedágio de Conscientização, onde será entregue material informativo pela Liga Feminina de Combate ao Câncer com ajuda de Agentes Comunitários. A palestra “A luta pela Vida”, ministrada pelo Dr. Antônio Dal Pizzol, em parceria com a Secretaria de Educação, ocorrerá no dia 8 às 19h30 no Centro de Convenções Qorpo Santo. Dia 10, haverá mobilização no Posto do Bairro Bom Princípio, das 8h às 17h. Dia 15, às 14h, no Qorpo Santo, voluntárias do IMAMA, em parceria da Coordenadoria Municipal da Mulher e COMDIM, realizarão palestra e também a eleição da Soberana Rosa, conhecida como Rainha do Outubro, em que cada Secretaria e Entidade participante indica uma representante. A eleita fica com o título até o próximo ano. Dia 17, acontece campanha de prevenção no Posto de Saúde Central, das 8h às 17h. No dia 20, acontece o Chá Rosa, no Centro Clube às 18h, com apresentação da Invernada Mirim dos CTGs Cel. Chico Borges e Patrulha do Rio Grande, por adesão ao valor de R$15,00. No mesmo dia, há o concurso “Vitrine Rosa”, onde jurados escolhidos pela Associação avaliam as vitrines das lojas inscritas no concurso. Ele é realizado pela ACISAP juntamente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. O troféu “Vitrine Rosa” será entregue no dia 22 no tradicional Café da Manhã da ACISAP. Dia 21, às 19h a Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem sediará a “Missa Rosa”, que é aberta a toda a comunidade. Pede-se que as pessoas usem algum detalhe rosa. No dia 24, ocorre outra campanha de prevenção. O Posto Menino Deus estará mobilizado, das 8h às 17h. Novamente as sinaleiras serão usadas para Pedágio de Conscientização, desta vez no dia 26, das 11h às 14h. Assim como na abertura, a “Caminhada pela Vida” encerrará as atividades do mês na Avenida Coronel Victor Villa Verde, às 17h. Por fim, dia 31, haverá a última mobilização do Outubro Rosa nos postos da Várzea e da Vila Palmeira.
Ciclo Humani-Dades debate Consórcios Públicos em Santo Antônio da Patrulha
A edição de Santo Antônio da Patrulha do Ciclo Humani-Dades, promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), foi realizado na última sexta-feira, 11, e teve como tema “Consórcios Públicos: Seus Avanços e Experiências em Gestão das Cidades”. O debate foi realizado após a cerimônia da nova diretoria da Associação, no Centro de Convenções Qorpo Santo. Entre as assuntos tratados estavam os Aspectos Jurídicos na Constituição de Consórcio e os avanços da Lei 11.170 que regula os consórcios públicos, que foi abordado pelo palestrante Aloísio Zimmer Jr, professor do Centro Universitário Ritter dos Reis e as experiências de compras compartilhadas e a economia alcançada no Consórcio do Vale Jacuí, apresentada pelo secretário executivo da Consórcio, Vanoir Keller. O Ciclo Humani-Dades da Granpal tem como propósito a compreensão das cidades enquanto espaços humanizados para os cidadãos, com seus desafios, problemas e mazelas, mas, ao mesmo tempo, com potencialidades, belezas e conquistas do espírito empreendedor humano. O ciclo abre o debate sobre os problemas, desafios e perspectivas das cidades no século XXI, com uma abordagem moderna, interativa, transversal e prática, centrada no ser humano e pautada na justiça social e ambiental.
Prefeito de Santo Antônio da Patrulha assume presidência da Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou, nesta sexta-feira (11), a cerimônia de troca do comando da entidade. Na solenidade, realizada durante almoço na 2ª ExpoSAP, em Santo Antônio da Patrulha, o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, passou o comando para o prefeito patrulhense, Paulo Roberto Bier. Fazem parte da nova diretoria da Granpal os prefeitos de Gravataí, Marco Alba (primeiro vice-presidente), de Arroio dos Ratos, José Carlos de Azeredo (segundo vice-presidente), de Viamão, Valdir Bonatto (secretário), e de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin (tesoureiro). Antes da assinatura do termo de posse, Gilmar apresentou um breve resumo das atividades da Granpal durante a gestão. Ele destacou a compra de medicamentos compartilhada, que representou uma economia de torno de 30% para os municípios que aderiram aos pregões. “Somente Viamão economizou R$ 200 mil”, exemplificou. O prefeito esteiense falou da importância da soma de esforços dos chefes de executivos de toda a região para conquistar obras e projetos. “Um município sozinho tem uma força política. Já 14 municípios, que é o número de associados da Granpal, juntos, têm muito mais força e mais potência”, destacou. Gilmar ainda agradeceu aos empregados contratados da Granpal e aos servidores da Prefeitura de Esteio que durante o ano trabalharam de forma voluntária para a entidade. O chefe do Executivo de Esteio lembrou, ainda, durante sua fala, do dia de mobilização nacional de prefeitos que está sendo realizado em milhares de cidades do Brasil neste dia 11 de abril. “Desde 1988, com a nova Constituição, os municípios ampliaram suas atribuições, mas não houve um aumento de repasses da União na mesma proporção. Felizmente, temos grandes parcerias com o Governo Federal, atualmente, mas também precisamos de recursos para as contrapartidas”, citou. Em seu discurso, o novo presidente da Granpal, Paulo Bier, elogiou o trabalho feito na última gestão e afirmou que a ideia de união entre as cidades será mantida. “Tomamos posse hoje de uma das mais representativas e importantes associações de cidades do Rio Grande do Sul, com quase 30 anos de importantes serviços. As demandas dos 14 municípios da Granpal representam, de certa forma, as demandas do Estado inteiro. Precisamos, assim como outras organizações representativas, a exemplo de Metroplan e Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, de políticas públicas diferenciadas tanto do Governo Estadual, quanto do Governo Federal”, afirmou. Bier aproveitou a presença dos deputados federal Renato Molling e estadual Mano Changes para reivindicar mudanças nas leis para fortalecer os municípios. “Na Câmara Federal, no Senado e na Assembleia Legislativa podem ser feitas transformações importantes para que possamos prestar melhores serviços às nossas populações”, disse. Reunião no gabinete Antes da solenidade de posse, o novo presidente da Granpal recebeu em seu gabinete os prefeitos Gilmar Rinaldi (Esteio), Marco Alba (Gravataí), José Carlos Garcia de Azeredo (Arroio dos Ratos) e Vilmar Ballin (Sapucaia do Sul), além do vice-prefeito de Glorinha, Leopoldo Bueno Neto, para uma troca de experiências em diferentes áreas da administração municipal. Na saída, os prefeitos posaram para uma foto em frente à faixa em alusão à mobilização nacional de prefeitos que pede mais recursos para os municípios. Nova diretoria da Granpal Presidente – Paulo Roberto Bier – Prefeito de Santo Antônio da Patrulha 1º vice-presidente – Marco Alba – Prefeito de Gravataí) 2º vice-presidente – José Carlos de Azeredo – Prefeito de Arroio dos Ratos Secretário – Valdir Bonatto – Prefeito de Viamão Tesoureiro – Vilmar Ballin – Prefeito de Sapucaia do Sul Conselho Fiscal Titulares Gilmar Rinaldi – Prefeito de Esteio Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito de Alvorada Sérgio Munhoz – Prefeito de Eldorado do Sul Suplentes José Fortunati – Prefeito de Porto Alegre Margarete Simon Ferretti – Prefeita de Nova Santa Rita
Granpal realizará Cerimônia de Posse da Nova Diretoria em Santo Antônio da Patrulha
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizará a Posse de seu novo presidente em 11/04/2014, no município de Santo Antônio da Patrulha. No último dia 19 o Prefeito Paulo Roberto Bier (deste município) foi eleito por aclamação para dirigir a Granpal em 2014/2015. A Cerimônia de Posse será realizada em Santo Antônio da Patrulha, no Clube Comercial, situado na Rua Domiciano Nunes, s/n, Bairro Pitangueira. A Cerimônia terá início às 12h e a seguir ocorrerá um Almoço de confraternização por Adesão. A confirmação de presença deve ser feita preferencialmente no e-mail granpalrs@gmail.com.
