Consórcio Metropolitano Granpal fará nova compra compartilhada de medicamentos
O Consórcio Metropolitano da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realiza, nesta quarta-feira (3), o lançamento do pregão eletrônico para a compra de medicamentos compartilhada entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). A partir das 10h, o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, concederá entrevista coletiva para falar sobre o projeto. O encontro será na sede da Granpal, em Porto Alegre (Av. das Indústrias, 469, Bairro São João). Serão licitados mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros sete do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. As empresas interessadas em participar podem cadastrar os medicamentos constantes no edital até quarta-feira (3), mesmo dia em que as propostas serão abertas. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. No primeiro pregão, realizado em 28 de fevereiro do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio. “Por preço, não vai faltar remédio para a população da região metropolitana”, comentou o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. No pregão passado, foram comprados 92 itens da atenção farmacêutica básica e, para este ano, respondendo ao anseio dos municípios, o consórcio ampliou a lista de medicamentos para 310 itens contemplando todo o leque terapêutico do serviço público de saúde. Veja o edital completo
Presidente da Granpal propõe compra compartilhada de kits escolares
Fazer a compra de kits com materiais e uniformes escolares feitos com o uso de materiais recicláveis e com preços menores através de um consórcio de municípios. Essa é a proposta do presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. Nesta terça-feira (14), Gilmar recebeu o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, que apresentou um representante de empresa que trabalha com os produtos. A ideia é debater o assunto na próxima reunião de prefeitos da Granpal, que será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 8h30min, na sede da entidade. Com a participação de mais municípios na compra dos kits, o preço reduz significativamente. “É uma boa oportunidade de os prefeitos darem material de qualidade para seus alunos e pagarem menos. Além desta empresa, vamos conversar com outras para encontrar o melhor preço”, comentou Gilmar. Outros assuntos da reunião Além do assunto da compra de materiais escolares, serão pautas do encontro de quinta-feira (16) a elaboração de grupos de trabalhos para tratar da questão dos resíduos sólidos na região e para realizar um seminário de prevenção da violência. Durante a reunião, também serão debatidos o plano de prevenção a desastres, que está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Obras e Metroplan, o PAC Mobilidade e sobre o sistema de bilhetagem eletrônica que poderá ser usado para integrar diferentes cidades da região no transporte coletivo.
Consórcio Metropolitano: Compra compartilhada de medicamentos é iniciada
Foi realizada dia 27 de julho a primeira compra compartilhada de medicamentos a partir da licitação promovida pelo Consórcio Metropolitano. O município de Santo Antônio da Patrulha foi a primeira Prefeitura consorciada a enviar os pedidos e já está recebendo os medicamentos essenciais ao atendimento básico no município. A compra compartilhada visa otimizar o processo de aquisição, bem como diminuir os custos na compra de medicamentos para os Municípios. Cabe destacar que neste primeiro processo o Consórcio garantiu uma redução média de 25% sobre os valores gastos pelos municípios. Santo Antônio da Patrulha Especialidades Os medicamentos fazem parte do elenco da Assistência Farmacêutica Básica contendo antidepressivos, anti-diabéticos, antibióticos, remédios para tratamento do colesterol, dentre outros. As remessas serão feitas de acordo com as necessidades do Município. Colocação Os medicamentos estão sendo colocados nas Unidades Farmacêuticas Básicas do Município que se localizam junto aos ESFs e Postos de Saúde . Um detalhe na qual é importante esclarecer é que os produtos que agora começam a ser enviados, nada têm a ver com a compra realizada através de licitação pelo próprio município. “Isso significa que vamos ter duas fontes de aquisição de medicamentos, evitando-se assim a falta de remédios tão importantes para a nossa população”, frisa Denis. Para retirar medicamentos nas Unidades de Farmácia do Município, é necessário que o usuário apresente receita médica do SUS, cartão do SUS e comprovante de residência.
Queda de receitas preocupa os presidentes das associações de municípios
A preocupação com a previsão de queda entre 20% e 30% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi manifestada pelos presidentes das entidades que formam a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (24/07), na sede da Federação. De acordo com a área técnica de Receitas da Famurs, a expectativa é de que o fundo tenha aumento em agosto, e nova queda em setembro – quando será pago novo lote da restituição do Imposto de Renda, que é um dos componentes do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou o valor da terceira parcela do FPM de julho. Por sugestão dos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o presidente da Federação, Ary Vanazzi, irá propor ao governo federal a suspensão por seis meses do parcelamento da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios. O objetivo é auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato devido às quedas dos repasses constitucionais (FPM, por parte do governo federal, e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do governo estadual). Outra medida seria a antecipação do repasse do ICMS. Expointer e suinocultura Os participantes da assembleia escolheram alguns temas que serão tratados em seminários técnicos durante a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) – que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, em Esteio. Entre os assuntos selecionados estão o combate à estiagem, o estímulo ao consumo da carne suína (especialmente na merenda escolar) e a descentralização do licenciamento ambiental. Assessoria de Comunicação Social da Famurs http://www.famurs.com.br/index.php/component/content/article/65-destaques/380-queda-de-receitas-preocupa-os-presidentes-das-associacoes-de-municipios
Granpal firma cooperação com a Coordenação dos Conselhos Tutelares
Em reunião realizada nesta quinta feira, em Porto Alegre, os municípios da Granpal avaliaram os resultados obtidos pelo Consórcio Metropolitano com a licitação para compra compartilhada de remédios e trataram dos encaminhamentos do projeto Cerca Eletrônica, que será financiado pelo Governo do Estado. Participaram do encontro, presidido pelo prefeito de Canoas Jairo Jorge, representantes de Alvorada, Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Glorinha, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha, além de Canoas. Rede de Proteção No final da reunião foi assinado o termo de cooperação para integração Operacional firmado entre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos municípios da Granpal e a Coordenação Estadual dos Conselhos Tutelares do RS. A psicóloga e integrante da FASC, Lirene Finkler, relatou os resultados obtidos pela Rede, com apoio dos municípios, no controle da situação de rua. Segundo ela, quando a cidade tem representatividade atuante junto à Rede de Proteção, a situação das crianças de rua fica melhor compreendida e, por consequência, ganha atenção diferenciada. O Fórum Metropolitano sobre Situação de Rua reúne-se desde 2001, articulando ações entre os municípios da Granpal. Em 2003, foi assinado o Termo de Compromisso Operacional, por gestores, conselheiros tutelares, Departamento da Criança e do Adolescente e Ministério Público. O Fórum revisou o Termo em 2010, ajustando-o às novas orientações nacionais da política de Assistência Social, e agora foi necessário reafirmar o compromisso dos atuais gestores e conselheiros tutelares. Conselho Metropolitano Jairo também convidou a todos para a cerimônia que ocorrerá na próxima segunda feira, 26, às 11h, no Palácio Piratini, quando o governador Tarso Genro vai assinar decreto regulamentando o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Gabinete de Governança Metropolitana. A criação do Conselho é resultado da proposta de um novo sistema, pelo qual a Região Metropolitana de Porto Alegre terá ações administrativas do governo com maior resolução. A proposta foi elaborada pelos prefeitos da Granpal e repassada a Tarso ainda na campanha eleitoral. Crédito da notícia: Adriana Paranhos e Eloá da Rosa
Programa de Formação Regional da Granpal capacita servidores para captar recursos
Nesta terça-feira, 30 de agosto, a Granpal promove o segundo módulo do curso “Capacitar para Captar” dentro do Programa de Formação Regional. Participam desta edição mais de 40 servidores de 12 municípios da região metropolitana. A diretora executiva do Instituto Canoas XXI, Bernadete Konzen, representando o Presidente da Granpal, Prefeito Jairo Jorge, deu as boas- vindas aos participantes e coordenou os trabalhos. O curso é ministrado pela secretária adjunta do Escritório de Captação de Recursos de Canoas, Luciana Nóbrega, com a colaboração de Juceila de Lacerda, da Procuradoria Geral do Município, Fernanda Pfeil e Paulo César , do Escritório de Captação de Recursos. O curso “Capacitar para Captar” tem o objetivo de compartilhar experiências e refletir sobre oportunidades de captação de recursos, instrumentalização e execução de projetos, e prestação de contas no portal de convênios do Governo Federal. O programa foi dividido em dois módulos: o primeiro ocorreu no dia 16 de agosto, com foco na identificação de oportunidades de captação e orçamento de projetos; o segundo, que acontece hoje, tem como prioridade o uso do portal SICONV. O próximo curso do Programa de Formação Regional será sobre “Políticas de Resíduos Sólidos”, no dia 13 de setembro. Deise Martins
Programa de Formação Regional capacita servidores municipais
Nesta terça-feira,16, está sendo realizado pela Granpal o Programa de Formação Regional “ Capacitar para Captar”, na sede da entidade em Porto Alegre, das 9h às 17h. Foram 61 funcionários públicos inscritos dos municípios integrantes da Granpal, mais as cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e Bom Retiro do Sul. Essa será a primeira turma formada pelo Programa. Representando o presidente da Granpal Jairo Jorge, a diretora executiva do Canoas XXI Bernadete Konzen deu as boas- vindas aos participantes e apresentou a dinâmica das oficinas. Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão também estiveram presentes conduzindo as atividades. A secretária adjunta do Escritório de Capacitação de Recursos de Canoas, Luciana Nóbrega falou que objetivo da capacitação é a troca de experiências entre os municípios e reflexão sobre as oportunidades de captação de recursos, instrumentalização e execução de projetos, bem como prestação de contas no Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV. O Programa “Capacitar para Captar” é destinado aos gestores e servidores municipais e formado por dois módulos: no dia 16 é abordado a identificação de oportunidades de captação e orçamento de projetos; no dia 30 de agosto serão tratados assuntos sobre o Portal SICONV. Priscilla Freitas
Prefeito defende proposta de criação do Conselho Metropolitano
Nesta terça feira, o grupo de trabalho para o desenvolvimento da região metropolitana, do Conselho De Desenvolvimento Economico e Social do RS, conheceu , em detalhes, a proposta da GRANPAL para que a região tenha uma interlocução continua e efetiva com o governo do Estado e com o governo federal. A defesa da proposta foi feita pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge e complementada pelo Dr. João Carlos Brum. O estudo desenvolvido propõe a criação de um Conselho Deliberativo e um escritório para Governança Metropolitana. Além disso, um fundo de investimentos para dar efetividade ao trabalho da Governança. Tudo isso, de acordo com o prefeito Jairo, presidente da GRANPAL, não quer substituir o trabalho e a importância da Metroplan, mas contribuir para uma reestruturação da entidade. O secretário adjunto de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), Oscar Escher expôs a proposta da Metroplan, que vem ao encontro da proposta da Granpal, confirmando a expectativa de todos que é a de um consenso em torno das necessidades metropolitanas. O secretário Escher afirmou ainda que a proposta apresentada pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre deverá ser replicada para as aglomerações urbanas, no sul , no norte e na região do litoral do estado. Uma nova reunião foi marcada para o dia 15 de junho, quando deverá ser assinada pelo GT a recomendação para a criação do Conselho Deliberativo Metropolitano.
Granpal tem nova sede e nova diretoria
A GRANPAL já tem nova diretoria para a gestão 2011 / 2012 .O Prefeito de Canoas Jairo Jorge assumiu a presidencia da entidade por mais um ano, e tem como vice presidente o prefeito de Alvorada João Carlos Brum, e segundo vice presidente , o prefeito da capital José Alberto Fortunati. A posse foi formalizada nesta quinta-feira, em reunião que inaugurou a sede da associação. O representante da empresa Oldebrecht, Mário Silvério, abriu os trabalhos, apresentando a proposta de modelagem da ERS 010, aos prefeitos da região Metropolitana. O projeto contempla 40 km de extensão, duas praças de pedágio com previsão de preço menor para o usuário, e também, menor aporte de recursos públicos. O prazo de execução também diminuiu em relação ao primeiro desenho de rodovia formatado.Com o projeto adequado as demandas dos municípios, o prefeito Jairo Jorge quer agora apresentar a proposta para outras cidades envolvidas, como Novo Hamburgo e São Leopoldo, para então leva-la ao governodo estado. Na segunda parte da reunião, com a presença do Secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos,Afonso Mota, foi assinado o termo de posse da gestão.
GRANPAL aprova estatuto do Consórcio Metropolitano
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, em hotel da Capital, presidida pelo prefeito de Canoas Jairo Jorge, os integrantes da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (granpal) aprovaram o estatuto do Consórcio Metropolitano. A criação do Consórcio será formalizada na próxima reunião da entidade, marcada para 20 de janeiro. Todos os dez municípios que assinaram protocolo de adesão já tiveram leis aprovadas. Falta apenas Viamão, que já confirmou a decisão de participar. Foi decidido, ainda, que no final de janeiro a proposta de governança metropolitana será apresentada a todos os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Antes, a proposta entregue a três futuros secretários do governo Tarso Genro, no dia 10 passado, será analisada por um grupo de trabalho do Estado. Os prefeitos da granpal também realizaram balanço da reunião almoço do Tarso, quando foi apresentada a ideia da governança. Na avaliação de Jairo, o governador eleito demonstrou entusiasmo com a mobilização da entidade nesse sentido. A mesma opinião foi manifestada pelo prefeito de Porto alegre, José Fortunati, para quem Tarso deu uma sinalização concreta e positiva sobre a aceiutação da iniciativa da granpal. Essas manifestações foram ratificadas pelos demais prefeitos presentes. Eloá da Rosa
