Metroplan apresenta evolução do Plano de Prevenção Contra Cheias para municípios da Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta quinta-feira (15/12) a última assembleia geral de 2016. No encontro, o diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou a evolução dos contratos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Propostas a Desastres Naturais no RS (PAC 2). O arquiteto e urbanista da Metroplan, Jayme Keunecke, detalhou o andamento das ações e ressaltou a busca de alternativas para minimização das cheias com obras e diretrizes de ocupação que devem ser seguidas pelos municípios. A Metroplan irá elaborar um manual de orientações para as prefeituras incorporarem em seus planos diretores ou código de obras, focando na prevenção. Cada município vai avaliar sua dinâmica e implementar as técnicas adequadas. “Esse é um plano de médio a longo prazo, que pode demorar de 20 a 30 anos, mas que significa mudança de direção. Não é assunto para um prefeito ou uma gestão, precisa fazer parte da cultura metropolitana”, destacou Pedro Bisch. A assembleia da Granpal também tratou da aprovação do orçamento para 2017; aprovação das resoluções sobre Sistema de Registro de Preço, Pregão Presencial e Eletrônico, Resolução de Cargos e Salários; destino de recursos de multas aplicadas pelo Consórcio; relato sobre a reunião de alteração no Estatuto e avaliação da Repercussão do Projeto de Lei Estadual (PL) nº 246/2016, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
Granpal promove o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico
A Granpal realiza esta quinta-feira, 30 de junho, o curso Olhar Estratégico no Período Eleitoral – Comunicação e Jurídico. Será das 8h30 às 12h, na sede da Granpal. O curso é direcionado aos prefeitos e assessores de imprensa dos municípios associados. O painel de comunicação será apresentado por Soraia Hanna e Tomás Adam, jornalistas da Critério – Inteligência em Conteúdo. Eles apresentam a assessoria de imprensa como um instrumento de alinhamento e divulgação de discurso do governo, trazendo a importância do conceito e do posicionamento. Em redes sociais, será abordada a tênue linha entre o pessoal e o institucional: como um gestor público deve se posicionar nas redes sociais? Quais os papéis de cada um dos perfis (prefeitura, fanpage pessoal, usuários apoiadores etc)? O olhar jurídico será apresentado pelo advogado Gustavo Paim e pela advogada Maritânia Dallagnol. Será detalhado o calendário eleitoral e as condutas vedadas, com os cuidados que os prefeitos e assessores devem ter.
Guaíba realiza a 6 ªConferência Municipal das Cidades
A Secretaria do Planejamento de Guaíba realiza a 6ª Conferência Municipal das Cidades. Será na próxima quinta-feira, 23, das 8h30 às 17h, na Câmara Vereadores. No encontro será discutido o Planejamento adequado das cidades. O tema da conferência é a Função Social da Cidade e da Propriedade”. Já o lema do encontro aborda “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. De acordo com o secretário de Planejamento e Coordenação, a participação de todos os segmentos da sociedade civil é muito importante. “ Vamos abordar temas locais como urbanização, saneamento, regularização fundiária entre outros temas”, disse Jocir Panazzolo. A Conferência Municipal é a primeira etapa de uma discussão se dará em âmbito Estadual e Nacional. Participam integrantes de movimentos sociais, poder público, entidades de trabalhadores e empresariais, universidades e organizações ligadas ao desenvolvimento urbano. Dois grupos serão criados no encontro, um com três pessoas que ficará responsável pela elaboração de um relatório, e o outro será de delegados, com oito integrantes. O documento com as proposições de Guaíba e os delegados eleitos representarão o município na Conferência Estadual das Cidades, marcada para março de 2017.
Municípios da Granpal ganham nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência
Cinco cidades da Região Metropolitana alcançaram nota 10 no Ranking Nacional dos Portais de Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí e Porto Alegre também apareceram na primeira posição estadual, ao lado de outros 46 municípios, no levantamento. Os portais das cinco prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) atenderam, plenamente, a todos os itens analisados. Foram levados em conta fatores como ambiente de fácil acesso, ferramentas de pesquisa e de conteúdo, cumprimento da Lei de Acesso à Informação, informações sobre receitas e despesas, íntegra de editais de licitação e de contratos, acompanhamento posterior das solicitações – por meio do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) – e divulgação da remuneração individual com nome dos servidores. Entre as capitais, Porto Alegre lidera o ranking de transparência pelo segundo ano consecutivo. A Capital gaúcha foi a única a obter a nota máxima, tanto na primeira como na segunda avaliação realizada pelos auditores. “Em um momento em que os administradores públicos são tão contestados, nós temos a honra de receber essa distinção pelo segundo ano seguido. É sinal de que tratamos a coisa pública com o respeito que merece”, comemorou o prefeito José Fortunati. Foram examinados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Com isso, os níveis de transparência de estados e municípios brasileiros, somados, aumentaram cerca de 31%, em seis meses. Participação da sociedade CACHOEIRINHA Para o prefeito Vicente Pires, o alcance da nota mais alta se deve à atenção que a gestão municipal dá às orientações do setor de Controle Interno, especialmente na facilitação do acesso às informações no site pelos cidadãos, além dos serviços prestados diretamente no Protocolo da Prefeitura. “Esse é um reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso governo e pelos nossos servidores, buscando a transparência da gestão pública e a garantia do direito à informação”, comentou. CANOAS Para o controlador-geral de Canoas, Anderson Fraga, o reconhecimento do MPF é resultado de um trabalho iniciado em 2009, com a criação da Controladoria e do Sistema Municipal de Transparência e Ética, com uma série de ferramentas de prevenção da corrupção. Fraga conta que são realizadas reuniões periódicas para avaliação e aprimoramento do site, em um trabalho transversal entre as secretarias. “O SIC garante acesso a todas as informações não contempladas no portal”, acrescenta. “Canoas também possui um sistema de participação popular que coloca o cidadão como protagonista na gestão pública”, comenta o controlador. ESTEIO Para o prefeito Gilmar Rinaldi, o resultado é “consequência das medidas adotadas nos últimos anos em um dos eixos de trabalho da administração esteiense: a Gestão Inovadora e Transparente. São ações que têm entre seus objetivos, justamente, viabilizar o acesso aos cidadãos das informações sobre a gestão pública”, explicou. GRAVATAÍ Segundo o prefeito Marco Alba, o compromisso com a transparência sempre foi prioritário. “Na nossa gestão, a população pode pela primeira vez ter acesso a todas as informações que dizem respeito à aplicação do orçamento da cidade e à tramitação de processos, licitações, além de acompanhar todos os atos públicos, que são disponibilizados através do Portal da Transparência”, destacou o prefeito. Confira o ranking completo aqui
Granpal promove Seminário Ideias para uma vida melhor nas cidades
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promove esta quarta-feira (16) o Seminário Ideias para uma Vida Melhor nas Cidades. O evento ocorre das 9h às 18h, em Porto Alegre/RS, no Hotel Continental (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77, Centro Histórico). O seminário terá como objetivo a troca de experiências com apresentação de boas práticas que permitam desenvolver e aprimorar a gestão dos municípios. Os painéis trazem referências nacionais e internacionais para debater os desafios e caminhos para a modernização das cidades. Temas como infraestrutura e concessões privadas, segurança pública, resíduos sólidos, prevenção de cheias nas bacias hidrográficas e gestão transparente estão na pauta do encontro. A plateia será formada por gestores públicos, formadores de opinião, jornalistas, empresários e estudantes, com expectativa de 160 participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local, conforme disponibilidade. As vagas são limitadas. Desafios da Região Metropolitana Os assuntos mais importantes estarão em pauta em cinco painéis. A abertura será com o tema “Infraestrutura e concessões privadas: um desafio que precisa de solução” e debaterá o projeto Rota da Mobilidade, que prevê a implantação de diversas melhorias na malha viária da Região Metropolitana, interligando rodovias como as ERS 118, 020, 030, 040 e Estrada do Mar; o painel 2, “Desafios e caminhos para modernização das cidades”, discutirá alternativas para solucionar problemas de mobilidade urbana, saneamento, inovações tecnológicas, práticas sustentáveis, atração de investimentos, ou seja, temas que melhorem a vida das pessoas nas cidades. O painel 3, “Segurança pública em foco”, questiona como o poder público avalia o cenário atual da segurança na região metropolitana e quais as alternativas para diminuir os índices de criminalidade. No painel 4, “Meio ambiente e o desafio dos resíduos sólidos, prevenção de cheia nas bacias hidrográficas Sinos, Gravataí e Delta do Jacuí”, será abordada a gestão integrada dos resíduos sólidos e a importância do Ministério Público nessa construção e soluções para as questões ambientais da região. O encerramento trará o tema “Gestão Responsável e Transparente”, para abordar a importância dos órgãos de fiscalização para garantir transparência à sociedade e como as prefeituras se adequam à legislação e aos órgãos de controle. PROGRAMAÇÃO 8h30 – 9h: Café da manhã e credenciamento 9h – 9h15: Abertura – Marco Alba – Presidente GRANPAL/Prefeito de Gravataí 9h15 – 10h45: Painel 1 – Infraestrutura e concessões privadas: um desafio que precisa de solução Mediadora: Andressa Xavier Convidados: Thiago Vitorello, diretor-presidente e diretor de Engenharia e Operações da Triunfo Concepa Pedro Westphalen, secretário Estadual de Transportes Marco Alba, presidente da Granpal e prefeito de Gravataí 10h45: Pronunciamento do Governador do Estado do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori 11h – 12h15: Painel 2 – Desafios e caminhos para modernização das cidades Mediadora: Rosane de Oliveira Convidados: Jairo Jorge, prefeito de Canoas Susana Kakuta, diretora-presidente do Badesul Paulo Roberto Rodrigues Soares, coordenador do Núcleo Porto Alegre da rede INCT Observatório das Metrópoles 12h15 – 13h30: Espaço para almoço 13h30 – 14h45: Painel 3 – Segurança pública em foco Mediador: Rosane de Oliveira Convidados: Wantuir Jacini, Secretário Estadual de Segurança do RS Sebastião Melo, Vice-prefeito de Porto Alegre Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS 14h45 – 16h: Painel 4 – Meio ambiente e o desafio dos resíduos sólidos, prevenção de cheia nas bacias hidrográficas Sinos, Gravataí e Delta do Jacuí. Mediadora: Kelly Matos Convidados: Daniel Martini, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MP Jackson Muller, coordenador do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Granpal Pedro Bisch Neto – Superintendente METROPLAN Gilmar Rinaldi, prefeito de Esteio 16h – 16h15 – Coffee Break 16h15 – 17h45: Painel 5 – Gestão Responsável e Transparente Mediadora: Giane Guerra Convidados: Cezar Miola, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) Robert Gregory Michener, professor da FGV/EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Valdir Bonatto, prefeito de Viamão 17h45: Encerramento
Granpal faz última reunião de prefeitos do ano
A última reunião de 2013 de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) aconteceu nesta quarta-feira (11), na sede da entidade, em Porto Alegre. A pauta do encontro abordou o índice de reajuste dos valores pagos pelos municípios para a associação, bem como o contrato de rateio 2014 do Consórcio Metropolitano Granpal. A autorização para firmar convênios com fundações de saúde dos municípios consorciados também foi tema da reunião. Por fim, os participantes definiram o calendário do Ciclo Humani-Dades, iniciando em março. A ideia dos evento é levar às cidades que integram a entidade, mensalmente, um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração municipal.
Granpal debate em fórum políticas sobre drogas na região
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) promoveu, nesta segunda-feira (25), o fórum regional Monitoramento das políticas sobre drogas. O evento foi realizado na Casa do Gaúcho, dentro do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. “O movimento do tráfico de drogas é muito rápido em nossa região. Precisamos da integração entre os municípios para trabalhar no combate, prevenção ao consumo e tratamento”, afirmou o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi difundir e compartilhar ações e programas das redes municipais que compõem a Granpal, identificar possibilidades de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas, promover parcerias municipais e fortalecer a ação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas (Comad).
Contra o crack, prefeitos da região metropolitana propõem consórcio
Comunidade Terapêutica Reviver será a referência para a recuperação de dependentes químicos da Grande Porto Alegre Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais das 14 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) começaram a formatar hoje um consórcio para recuperação de dependentes químicos em Cachoeirinha, na Comunidade Terapêutica Reviver. As autoridades vieram à cidade acompanhadas de diversos técnicos das áreas da saúde e assistência social, que tiraram dúvidas sobre o funcionamento desse que é o primeiro centro de resgate de usuários de droga administrado por uma prefeitura do Brasil. Depois, todos seguiram para uma visita in loco na Reviver. Conforme o prefeito de Esteio e presidente da Granpal, Gilmar Rinaldi (PT), no próximo dia 8 ocorrerá a primeira reunião de trabalho do grupo formado em Cachoeirinha hoje. Os técnicos representam Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, Glorinha, Nova Santa Rita e Santo Antônio da Patrulha. O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, definiu a estrutura da Reviver como “fantástica” e “como um serviço ímpar que deve ser ampliado numa parceria dos municípios da região metropolitana, Estado e União”. Jorge Cuty, secretário adjunto da Saúde de Porto Alegre, defendeu o modelo terapêutico como ideal para a reabilitação de usuários de droga. “Essa proposta de Cachoeirinha é excelente e deve ser um exemplo para todas as prefeituras. É um espaço único que atua com profissionalismo e promoção de dignidade do ser humano”. O secretário da Saúde de Gravataí, Jones Martins, também aprovou a visita à Reviver e disse tratar-se de um local “maravilhoso”. “Saímos todos daqui certos da qualidade desse serviço e orgulhosos por tratar-se de uma política pública tão eficaz”. Domingos Sávio Salvador, o Savinho, vice-prefeito de Eldorado do Sul, concordou: “esse projeto de Cachoeirinha contrapõe o preconceito que se tem a esse tipo de trabalho”. O programa também chamou a atenção da secretária da Saúde de Alvorada, Janete Conzatti, e da secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Maria Eunice Dias Wolf. O Prefeito Vicente ficou muito feliz com a proposta da Granpal e explicou que o objetivo é ampliar a Reviver em mais 50 leitos (atualmente são 30), dividindo o número de vagas entre os municípios que integrarem o consórcio. A ideia, segundo ele, não é só resgatar vidas, mas formar recuperados engajados com esse processo terapêutico que retornem para os municípios e atuem como voluntários no acolhimento de outros dependentes, como acontece com os grupos de mútua ajuda de Cachoeirinha. “Essa é uma chaves do sucesso do nosso programa”, resumiu o prefeito. Para Vicente, o mais importante é que a proposta de consórcio adquiriu uma formatação e apoios suprapartidários, reunindo prefeituras administradas por diferentes partidos, como PSB, PT, PDT, PTB, PMDB, PSDB e PP. Fonte: Alessandro Schlesnner – Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
Primeiros números da compra de medicamentos são apresentados em reunião da Granpal
Durante a reunião ordinária de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede da entidade, em Porto Alegre, foram apresentados os primeiros números do pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da Granpal e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). De acordo com um levantamento preliminar, o pregão, iniciado na quarta-feira (17), teve no primeiro dia 100 dos 310 itens encerrados, com 24 empresas participantes, principalmente indústrias farmacêuticas. Alguns dos medicamentos já apresentaram redução significativa em relação ao valor da primeira compra conjunta, realizada em 2012. É o caso do ácido valpróico 250 mg comprimido, adquirido no ano passado por R$ 0,1796 e que, neste ano, teve um valor preliminar de R$ 0,1332, queda de 26%. O ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas frasco 30 ml fechou com um valor de R$ 5,6983, 18% abaixo do custo de 2012, R$ 6,96. Conhecida a relação de materiais escolares para compra conjunta Com os bons números apresentados pela compra compartilhada de medicamentos pelos integrantes da Granpal, o projeto será ampliado. A próxima aquisição conjunta será de materiais e uniformes escolares. Uma lista de 46 itens foi mostrada aos participantes da reunião desta quinta-feira pelo presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, e representantes do grupo de trabalho montado para tratar sobre o tema. Fazem parte da relação apontadores, cadernos, lápis, canetas, papéis, clips e cola, entre outros. O Município não precisa adquirir todos os itens, podendo definir um quantitativo diferente de cada um. Ficou definido que as prefeituras devem definir, até 15 de agosto, se vão aderir ou não à compra compartilhada, pois algumas cidades já estão com as licitações para compra de materiais escolares em andamento para o próximo ano, assim como existem municípios que já oferecem uniforme aos alunos da rede pública. Secretário de Infraestrutura e presidente da Famurs participaram de reuniãoA reunião desta quinta-feira teve, ainda, a participação do secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Caleb de Oliveira, e do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Valdir Andres. Uma das notícias trazidas por Caleb é uma proposta da Concepa, empresa que possui a concessão da Freeway, para construção de uma nova pista no trecho entre Gravataí e Porto Alegre. A empresa será convidada a participar da próxima reunião ordinária da Granpal para apresentar o projeto. Caleb falou, também, sobre o andamento das obras de duplicação da ERS-118, entre Sapucaia do Sul e Viamão. “Graças ao envolvimento dos prefeitos, conseguimos superar uma grande dificuldade que tínhamos na obra, a questão da desocupação das margens da rodovia. Mas ainda há muito a ser feito neste quesito, principalmente nos três primeiros quilômetros”, disse. “Mantemos o objetivo de concluir a obra, já duplicada, faltando poucas intervenções, até o final de 2014”, completou. A restauração da pista existente será uma das próximas etapas da duplicação. Em conjunto, a Seinfra está fazendo reunião com as comunidades de Alvorada e Viamão para conclusão do projeto para duplicação no trecho entre o acesso à Freeway, em Gravataí, e a ERS 040, em Viamão. A versão final deve ser fechado no primeiro semestre de 2014. Empossado no final de junho, o presidente da Famurs, Valdir Andres, participou de sua primeira reunião na Granpal, e falou sobre suas metas para a gestão na entidade. Para Andres, as dificuldades para os gestores municipais estão aumentando. “Fui prefeito há 20 anos e agora voltei. Encontrei uma diferença enorme, com queda de receitas para as cidades e um acréscimo de responsabilidades para as prefeituras”, explicou. “Precisamos nos organizar para poder atender às manifestações dos prefeitos e sensibilizar, como federação, as escalas maiores de poder. Vamos trabalhar pelo aumento dos repasses aos municípios e por compensação das desonerações fiscais, resultantes da redução de impostos para aquisição de automóveis e linha branca, por exemplo. Esta precisa ser uma luta permanente”, afirmou. Prefeituras tratam sobre próximas etapas do fechamento do aterro sanitário Santa TeclaGestores das prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Esteio, que faziam parte do consórcio para uso do aterro sanitário Santa Tecla, em Gravataí, tiveram um encontro na Granpal nesta quinta-feira. O local já está fechado e não recebe mais resíduos. A próxima etapa, agora, é a elaboração e implantação do Projeto de Recuperação de Área Degradada que envolve, entre outras ações, monitoramento do local e retirada de chorume. A Prefeitura de Gravataí já está preparando o edital e os custos serão divididos entre as quatro cidades. Em uma próxima reunião, prevista para o dia 25 de julho, às 9h, técnicos dos municípios vão definir um cronograma. Seminário Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal dá sequência a descentralização de debatesDentro da proposta de realização de seminários descentralizados nos municípios da Granpal, iniciada com a promoção, no final de junho, do Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência – Ações Integradas e Inovadoras, em Esteio, terá sequência no dia 5 de agosto, em Porto Alegre. O Ciclo Humani-Dades vai promover debates sobre o tema Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal. Entre os temas que serão abordados, estão democracia participativa na era digital, racionalização e sustentabilidade na administração municipal, boa governança no governo local, resíduos sólidos, regimes próprios de previdência social e o que é e o que pode ser pleito de gratuidade no transporte coletivo. O seminário terá a participação de palestrantes do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Argentina e Espanha. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80), das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Granpal (www.granpal.com.br), onde também está disponível a programação completa. A ideia dos eventos é levar às cidades que integram a entidade, mensalmente, um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração municipal.
Granpal abre pregão para compra de medicamentos
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) abriu nesta quarta-feira (17) o pregão eletrônico para a compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da entidade e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga). Serão adquiridos mais de 442 mil de unidades de 310 medicamentos diferentes, que serão compartilhados por 13 municípios da Granpal e outros cinco do Ciga. O procedimento, feito pelo site www.pregaobanrisul.com.br, pode representar uma média de 30% de redução nos preços. Vinte e quatro empresas foram habilitadas para participar do processo. Ao todo, serão investidos R$ 86,3 milhões na compra. No primeiro pregão, quando foram comprados 92 itens, realizado em fevereiro e março do ano passado, foi atingida uma economia de 25% considerando as compras realizadas via consórcio frente ao que os municípios compravam de forma isolada. Alvorada, por exemplo, economizou 30% nas compras realizadas via consórcio. Esta redução média de 25% no valor dos medicamentos para as farmácias básicas das cidades foi possível através da união dos municípios e da eliminação de intermediários, propiciadas pelo consórcio.
