Consórcio Metropolitano da Granpal economiza 14% com aquisição de medicamentos
O Consórcio Metropolitano da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) obteve uma economia de 14% através de licitação para a compra de medicamentos básicos à população. A proposta teve a adesão de 18 municípios consorciados, além de outras 15 cidades integrantes do Consórcio Pró-Sinos e do Consórcio Municipal da Região do Pampa Gaúcho (Codepampa). Através de uma base negociada, o consórcio conseguiu uma redução de R$ 13,6 milhões no valor máximo orçado para a aquisição dos medicamentos, um total de R$ 110.595.630,30, atingindo, em alguns casos, 80% de diminuição, graças ao processo conjunto entre os consórcios. Foram registrados os valores para 221 itens dos mais variados medicamentos — tais como anti-inflamatórios, antibióticos, antidepressivos e para controle da hipertensão e colesterol — com 31 empresas vencedoras no certame.
Granpal é contrária à implantação de pedágio na RS-118
A contrariedade da implementação da praça de pedágio na RS 118 pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foi destacada, nesta segunda-feira (13), pelo prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, em evento na Assembleia Legislativa. Durante participação no seminário Análise das Concessões de Rodovias do RS, Pascoal disse que a sua implementação, próxima a municípios com baixo PIB per capita, pode agravar a desigualdade regional e social já existentes na região. “Precisamos olhar para outros modais e reduzir a dependência do transporte rodoviário”, observou o prefeito, que representou no evento o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Liderando os trabalhos, o deputado estadual Tiago Simon disse ter a impressão “de que estamos incorrendo em um modelo extremamente agravado de proliferação de pedágios no Estado”. E acrescentou: “A modelagem de parcerias com investimentos privados só tem uma coisa pior do que o custo de não fazer: fazer mal feito.” A Granpal tem se mobilizado em relação à implementação do pedágio da RS-118, que causará grandes impactos em municípios como Viamão e Alvorada. Ainda em setembro, prefeitos se reuniram com o Executivo Estadual e solicitaram participação na definição sobre a instalação da praça na rodovia.
Integração de dados e tecnologia marca encontro da Granpal sobre segurança em Porto Alegre
A integração de dados e a tecnologia utilizada pelos agentes de segurança pautou encontro do Fórum de Segurança realizado, nesta quinta-feira, 9, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A reunião itinerante ocorreu no Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic). Este foi o sexto encontro entre secretários de segurança e comandantes das guardas municipais da região metropolitana. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Segurança, coronel Mário Ikeda. Além de apresentar a atuação do Ceic e os projetos de expansão da unidade, o fórum também detalhou o funcionamento do Sistema Central de Atendimento e Despacho (Sinesp CAD), tecnologia disponibilizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que otimiza a gestão de recursos, planejamento operacional e integra instituições e dados no âmbito nacional. A plataforma já foi implementada em Porto Alegre e pode ser estendida aos demais municípios que integram a Granpal. Durante o fórum, o funcionamento e os resultados do cercamento eletrônico implementado na Capital também foram apresentados. Em plena operação, as 365 câmeras espalhadas pela cidade passaram a monitorar mais de 1,2 milhão de placas de carros, diariamente, auxiliando na recuperação de veículos furtados e roubados. Mais de mil automóveis já foram recuperados desde a implementação da rede de segurança, em 2018. “Além de detalharmos as ações adotadas em Porto Alegre, também reforçamos a importância de integrarmos, cada vez mais, os dados e tecnologias entre os municípios da Granpal, visando à redução dos indicadores de criminalidade na região metropolitana. É de interesse público compartilhar estas informações com os demais órgãos de segurança, pois se criarmos barreira, a criminalidade é quem sai fortalecida”, destacou Ikeda. Para o secretário de Segurança Pública de Canoas, delegado Emerson Wendt, esta troca de informações entre os gestores é fundamental para ampliar a segurança na Grande Porto Alegre. “É extremamente importante conhecer a realidade dos municípios vizinhos porque existem novidades e até diferenças na operação que podem nos ajudar no combate à criminalidade”, frisou. Ainda durante encontro, a titular da Diretoria de Planejamento e Políticas de Segurança de Porto Alegre, Gabriela Verissimo, detalhou as atas vigentes pela administração municipal que podem ser aderidas pelos municípios vizinhos na área da segurança pública. Além de integrantes da Secretaria de Segurança e do comando da Guarda Municipal de Porto Alegre, também participaram do encontro representantes de Cachoeirinha, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Alvorada.
Prefeitos da Granpal participam do Dia D pelo Transporte Público em Brasília
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram em Brasília para o Dia D pelo Transporte Público. A programação, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), reuniu prefeitos de todo o país nessa quarta-feira (8). Na pauta, temas de interesse das prefeituras, com destaque para a criação de um SUS para o transporte coletivo, a fim de custear o sistema. Gestores participaram de reuniões no Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, os gestores tiveram posições muito firmes junto ao Parlamento em relação à questão do transporte coletivo. “Se uma atitude concreta não for tomada, o país irá repetir o cenário de 2013 nesse setor. Muitas prefeituras já têm data marcada para aumentar suas tarifas, os contratos estão defasados e o número de passageiros não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, pois temos a questão do teletrabalho, da telemedicina”, observou. Conforme Melo, o transporte coletivo é um sistema ruim, caro e que está falido. “Esse é um sistema que quem está dentro quer sair e quem está fora não quer entrar. Você não capta clientes”, observou. O prefeito também fez um apelo aos integrantes do Congresso Nacional para que encontrem uma solução no orçamento para o financiamento dos passageiros acima dos 65 anos. “É um paliativo, mas que possamos abrir uma agenda de políticas públicas relativas à questão da infraestrutura das cidades e ao financiamento de novos modais”, argumentou. Além do transporte coletivo, a comitiva também pautou articulações com os parlamentares para a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não executados em 2020 e 2021 em função da pandemia do coronavírus 2019. A PEC possibilita a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023. Presenças Integraram a comitiva da Granpal a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistela; de Triunfo, Murilo Machado; de Viamão, Valdir Bonatto; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e de Gravataí, Luiz Zaffalon.
Prefeitos da Granpal relatam perdas com o Programa Assistir em Comissão na Assembleia Legislativa
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) seguem mobilizados para evitar a redução de R$ 205 milhões em repasses para a saúde na região, a partir da implementação do programa Assistir do governo do Estado. Nesta segunda-feira (06), durante reunião híbrida da Comissão de Representação Externa — que trata do tema — prefeitos, secretários de saúde e gestores de instituições hospitalares discorreram sobre os principais problemas que enfrentarão caso os cortes se confirmem. O secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, lembrou que o município foi surpreendido com o anúncio do programa e que não houve discussão. “Alterou-se a lógica de repasses com base em números de 2019. Com a nova regra de financiamento, o Estado que repassava R$780 milhões aos hospitais do Rio Grande do Sul, repassará agora R$744 milhões. Uma perda substancial para a saúde pública.” O secretário também lembrou que sete macrorregiões perderão R$314 milhões, sendo a região metropolitana a mais impactada. “O corte representa 0,47% do orçamento do Estado. No entanto, a repercussão negativa será imensa, desagregando todo o sistema de saúde do Rio Grande do Sul pactuado nas últimas décadas”, enfatizou o secretário. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acredita que a postergação do prazo para a implementação do programa em dois meses — anunciada na última semana pelo Executivo — pode permitir uma solução para o impasse. “Canoas é a cidade que mais perde. São 86 milhões, sendo R$ 44 milhões no Hospital Universitário e outros R$ 42 milhões no Hospital de Pronto Socorro”, contabilizou, ao observar que os hospitais de Canoas são referência para 179 municípios. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, lembrou que o programa veio como uma imposição, mas também acredita no diálogo. “Hoje nós atendemos mais de 100 municípios e o Assistir tira 86% desses repasses. Junto com Canoas, Sapucaia será uma das cidades mais afetadas. É preciso rever urgente a situação”, destacou. Em sua fala, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, lembrou que não se pode abrir mão de um centavo para manter minimamente o atendimento em saúde na região. “Teremos uma perda de qualidade enorme e será um grande retrocesso. Parece que as áreas técnica e burocrática da Secretaria Estadual da Saúde não conhecem a realidade da rede pública. O setor não está organizado no papel, na planilha. Se algum cidadão entrar na Justiça pela saúde, não vão cobrar o Estado e sim o município”, observou. Coordenadora da Comissão de Representação Externa, a deputada Patrícia Alba pontuou que não basta adiar o programa sem uma indicação de diálogo. “A implementação do Assistir pode causar o caos. Estamos tratando de vidas, de demissões de funcionários. Os hospitais que vão receber mais recursos do Assistir não terão condições de atender toda a demanda oriundo dos que deixarão de atender. É preciso apresentar ao Executivo essas questões de forma clara”, observou. Foto: Reprodução Fotografia / ALRS | Agência ALRS
Granpal se mobiliza para aproveitar o South Summit 2022 e acelerar o setor de inovação na Região Metropolitana
Atenta às oportunidades que serão geradas com a realização do evento de inovação South Summit 2022, na Capital gaúcha, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou nesta sexta-feira (3), em parceria com o Instituto Caldeira, um encontro de capacitação com prefeitos, gestores, lideranças políticas e empresariais para debater a iniciativa, que tem sede em Madrid, na Espanha, e pela primeira vez ocorrerá na América do Sul. Durante toda a manhã, os participantes trocaram informações e percepções sobre negócios, conexões e potencialidades do evento, considerado um dos maiores do mundo no gênero. O encontro fortaleceu o posicionamento da Granpal de aproveitar a realização do South Summit para acelerar o ecossistema de inovação em toda a Região Metropolitana. Os debatedores foram unânimes em afirmar que a região tem potencial para ser uma referência do setor para o Brasil e o mundo. O local escolhido para receber as discussões nesta sexta-feira foi o próprio Instituto Caldeira, um hub de empresas e startups de inovação localizado no revitalizado 4º Distrito da Capital. O CEO do Instituto, Pedro Freitas Valério, abriu as atividades dando boas-vindas à Granpal e aos presentes. Presidente da Granpal e prefeito da anfitriã Porto Alegre, Sebastião Melo demonstrou muito otimismo com as oportunidades e o impacto positivo do encontro mundial para a Região Metropolitana como um todo. “O South Summit não é da prefeitura de Porto Alegre, não é do Governo do Estado. É de todo o Rio Grande do Sul, de todo o Brasil, de toda a América do Sul. Ele irá trazer enormes oportunidades, mexer com a nossa economia e promover um alto astral em todos os municípios da região. E isso será algo que ficará para o futuro, por muitos anos”, apontou Melo. Na sequência, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, chamou a atenção para a grandiosidade do evento do próximo ano. “Nosso ecossistema de inovação já é excelente, mas precisamos agora ter acesso ao grande capital e teremos aqui uma janela para o mundo, que poderá trazer isso que falta e acelerar todo o processo”, disse Gomes. Em sua palestra, o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Cláudio Gastal, abordou a importância do South Summit para o Estado. “A Região Metropolitana deve se apropriar desse movimento potencializado pelo South Summit e consolidar sua vocação para inovação e tecnologia”, afirmou. Já Thiago Ribeiro, executivo da empresa 4all, fez uma explanação com o título “Por que o South Summit? Empreendedorismo, inovação, negócios e investimentos”. Dentre vários pontos, destacou: “Não tenho dúvida de que este é o melhor momento para que o South Summit ocorra aqui em Porto Alegre, quando a cidade e a região olham e se abrem como nunca para o setor criativo e de inovação ”, avaliou Ribeiro. Pró-Reitor Acadêmico e de Relações Internacionais da Unisinos, Alsones Balestrin focou nas oportunidades do South Summit para os ecossistemas de inovação das cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer uma nova cultura, um novo mindset, para que as novas e futuras gerações vejam oportunidades e possamos reter e atrair talentos e grandes empresas nesta área”, ponderou. Encerrando o ciclo de palestras, prefeitos da Granpal como Jairo Jorge, de Canoas, Marcelo Maranata, de Guaíba, Luiz Zaffalon, de Gravataí, e Rodrigo Battistella, de Nova Santa Rita, destacaram a importância da ação de preparação para o South Summit e o desafio de manter esse ambiente de inovação em suas comunidades nos próximos anos. O South Summit O South Summit é uma plataforma para inovação e conexões entre os principais participantes do ecossistema global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. Sua realização em Porto Alegre, no primeiro semestre de 2022, também marcará as celebrações dos 250 anos da Capital gaúcha.
Presidente da Granpal reafirma necessidade de mudanças no programa Assistir durante participação na Tribuna da AL
O presidente da Associação dos Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre ( Granpal), Sebastião Melo, ocupou nesta quinta-feira (2) a tribuna popular da AL para reafirmar a necessidade de negociações com o governo do Estado sobre as mudanças no Programa Assistir. O projeto prevê perdas de R$ 205 milhões nos repasses para a saúde dos municípios da Região Metropolitana. “O HPS atende pacientes dos três estados do Sul e de outras partes do Brasil. Se emergências de outros municípios fecharem, vai tudo desembocar em Porto Alegre”, relatou. Segundo ele, o projeto representa um risco ao SUS de todo o Rio Grande do Sul. Além da defesa por recursos da saúde, Melo abordou a crise do transporte público metropolitano, destacando a necessidade de estados e União também participarem de modo mais efetivo, ajudando a custear as isenções ao lado dos municípios. Ele defendeu uma receita extra tarifária para os custos, além da criação de um fundo com recursos vindos, por exemplo, do IPVA ou do Detran. O presidente da entidade também usou a tribuna para convidar os prefeitos para a mobilização prevista para o dia 8 de dezembro, em Brasília, quando acontece o Dia D pelo Transporte. O ato reunirá gestores na busca de apoio junto ao governo federal e ao Congresso em ações para o financiamento do serviço. O tema da regionalização do saneamento, outra grande preocupação dos municípios gaúchos, também esteve na pauta. Melo destacou que o projeto atual foi modificado graças à mobilização dos prefeitos. A Granpal, em parceria com o Consórcio Pró-Sinos, apresentará, na próxima semana, novas sugestões. A emenda ao projeto do governo sugere mudança na representatividade e no peso de cada componente das unidades de saneamento, com 75% para municípios e 25% para o Estado. A mudança sugerida prevê também a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia, conforme deliberação da Unidade Regional.
Granpal busca solução definitiva após prorrogação do Programa Assistir
Com o anúncio da prorrogação por dois meses da entrada em vigor do programa Assistir pelo governo do Estado, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) esperam que o período seja utilizado para encontrar uma solução definitiva para a saúde da região. “A grande mobilização capitaneada pelos prefeitos e prefeitas, com a parceria de parlamentares, diretores de hospitais e entidades da saúde, garantiu esta prorrogação. Mas não adianta empurrar o problema para depois. É preciso que o governo estadual encontre alternativas para que os serviços não sejam descontinuados”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo. Segundo levantamento da entidade, caso o Programa Assistir não seja alterado, a Região Metropolitana perderá R$ 205 milhões anuais, impactando diretamente em serviços essenciais prestados à população. Apenas no Hospital de Pronto Socorro da Capital, o corte previsto seria proporcional ao fechamento da unidade por três meses inteiros. “Nosso movimento não é por orçamento para as Prefeituras. É para garantir que a população não tenha seu atendimento prejudicado por uma decisão governamental, ainda mais em meio às incertezas da pandemia. O atendimento do SUS será seriamente afetado não apenas na Região Metropolitana, mas em todo o Estado”, enfatizou Melo, afirmando que seguirá buscando diálogo com o Estado na busca da manutenção dos recursos.
Prefeitos da Granpal participam da instalação de Comissão sobre o Programa Assistir
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) participaram, nesta terça-feira (23), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, do ato de instalação da Comissão de Representação Externa que irá avaliar mudanças no Programa Assistir. Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2022, a medida proposta pelo Governo do Estado pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões nos repasses da saúde aos hospitais públicos da região. Prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo destaca que a articulação partiu dos municípios. Isso fez com que o movimento conquistasse a adesão dos deputados, por meio da instalação da Comissão de representação. “Não podemos tratar os desiguais de forma igual, pois nem todos os hospitais prestam os mesmos atendimentos. Tirar R$ 25 milhões do Hospital Pronto Socorro de uma tacada só, assim como a perda de diversos outros hospitais da região, vai levar a saúde a um colapso”, afirmou Melo. Segundo o prefeito, o governo do Estado afirmou que pretende apresentar até o fim deste mês uma alternativa de mudança no programa. “O parlamento é o local do diálogo e a saúde não tem espaço para disputa partidária. Saúde é vida! E nós temos pressa. Além do caos que pode se criar nas Instituições por falta de recursos, poderemos ter demissões em massa”, destacou o prefeito, durante evento que contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições de saúde. Ato de instalação da Comissão foi realizado no Salão Júlio de Castilhos. Fotos: Mateus Raugust. Coordenação da deputada estadual Patrícia Alba O grupo instituído na Assembleia terá até 30 dias para buscar soluções que minimizem os impactos que podem ser ocasionados pelo corte de recursos. O trabalho será coordenado pela deputada Patrícia Alba (MDB). Ao falar sobre a retirada de recursos dos hospitais, Patrícia citou o exemplo do Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, que poderá perder 87% do seu orçamento. “A saúde vai entrar em colapso se o Programa Assistir permanecer do jeito que está. Estamos aqui falando de vida, não de números. Os hospitais não conseguirão se manter dessa forma. Precisamos buscar soluções e estamos abertos ao diálogo. Esperamos que o governo tenha esse olhar humanitário sobre a saúde do RS”, ressaltou a deputada. O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. Ele reforçou que a resposta e o ajuste dos pontos necessários precisam ser rápidos. “Sabemos do espírito de diálogo e transparência do governo, de maneira que essa comissão pretende fortalecer esses pilares”, afirmou. Presenças Estiveram presentes os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Parobé, Diego Picucha; a prefeita em exercício de Rio Pardo, Nathália Wunderlich; além de diversos representantes de municípios de abrangência da Granpal. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, acompanhou o ato de maneira remota.
Assembleia da Granpal debate mudanças nos repasses para a saúde e regionalização do saneamento
Cachoeirinha sedia nesta quinta-feira (19) a Assembleia-Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A reunião ocorre a partir das 10h, no Auditório do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC — Av. das Indústrias, 750 – Distrito Industrial). O encontro será comandado pelo presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. As mudanças nas regras para redistribuição de recursos para a saúde, que foram alteradas pelo governo do Estado por meio do Programa Assistir, a proposta de regionalização do saneamento e a crise do transporte público estão entre os pontos a serem debatidos no encontro. Na semana passada, em reunião na Casa Civil, os prefeitos da Granpal pediram maior diálogo e prorrogação no prazo para a implementação do Assistir. De acordo com os gestores, os municípios poderão ter serviços impactados em função da perda de recursos. Os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) representam 36,78% da população do Estado do Rio Grande do Sul. Somados, os PIBs desses municípios somam 32,94% da riqueza do Estado.
