Granpal recebe confirmação da Metroplan para nova licitação do transporte intermunicipal
Nova legislação estadual também está prevista para ser encaminhada para a Assembleia Legislativa A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) reuniram-se nesta segunda-feira (15) para tratar do transporte público intermunicipal. No encontro, a Metroplan confirmou que um projeto de lei com atualizações da legislação estadual será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Ainda, uma nova licitação será feita a partir de uma nova modelagem — o que deve acontecer em até 90 dias. Na avaliação do presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, as notícias são positivas para a população. “A nova legislação e a realização de uma nova licitação são pontos fundamentais que podem resolver problemas históricos dos municípios da Região Metropolitana. O transporte público intermunicipal já vinha passando por grandes dificuldades financeiras e problemas de modelagem, algo que foi agravado com a pandemia da Covid-19”, ressaltou, destacando que a entidade acompanhará o desfecho do tema. Battistella diz que tem confiança de que o governo, por meio da Metroplan, vai assumir a responsabilidade de fazer a licitação do transporte intermunicipal. “A maioria das linhas hoje não estão em atividade por meio de licitação, mas sim de contratos e concessões emergências e precários”, pontuou o presidente. Integração de linhas e fim das sobreposições Segundo o diretor superintendente da Metroplan, Francisco José Soares Horbe, o órgão estava com uma licitação pronta em 2020, mas com a chegada da pandemia as linhas chegaram a perder mais de 60% da demanda. “Estamos trabalhando em um novo modelo de sistema de transporte público intermunicipal, com alterações na legislação vigente e realização de nova licitação por modelo de bacias para atender melhor os municípios. A nova licitação prevê a integração de linhas, o fim de sobreposições e a bilhetagem eletrônica com gestão do Estado”, afirmou. Horbe também garantiu que não há no momento nenhum indicativo de paralisação dos rodoviários da região Metropolitana. Na semana passada foram pagos os salários em atraso, e houve a manifestação pelo fim do estado de greve. A Metroplan deve enviar para a Granpal uma síntese de tudo que está previsto, assim como a minuta do projeto de lei que será encaminhado ao Parlamento. Subsídios para as isenções O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum de Mobilidade da Granpal, Adão de Castro Júnior, também relatou informações sobre a emenda constitucional 123/2022, que prevê aporte de recursos federais para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos. De acordo com o secretário, uma portaria do governo Federal deve ser publicada para a regulamentação que permite que estados e municípios brasileiros recebam R$ 2,5 bilhões para o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte público. A expectativa é de que os recursos cheguem em setembro aos municípios. No âmbito federal, Castro Júnior também afirmou que já há discussões para a construção do Marco Legal do Transporte Público que dará as diretrizes para o sistema brasileiro. Também estiveram presentes na reunião a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; os prefeitos de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e de Taquari, André Brito; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; e o secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos de São Leopoldo, Sandro Luis Della Mea Lima.
Prefeito de Barra do Guarita visita à Granpal
Diretamente da região Noroeste do Estado, o prefeito de Barra do Guarita, Rodrigo Locatelli Tisott, esteve nesta quarta-feira (22), em visita à Granpal. O gestor foi recebido pelo presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, acompanhado pelo diretor executivo, Eduardo Fagundes. Battistella apresentou as ações em desenvolvimento na Granpal, como o Almoço Metropolitano, que foi idealizado pela atual gestão, e os Fóruns. Também abordou a representatividade da Associação e do Consórcio Metropolitano, que congrega 19 municípios da Região.
Granpal institui fórum para tratar de inovação na Região Metropolitana
Proposta é compartilhar conhecimento entre as cidades associadas O Fórum de Inovação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) foi instituído em encontro realizado nesta terça-feira (21). Este é o sétimo grupo em atividade na entidade, focado em discutir ações e experiências ligados aos temas. A criação foi anunciada durante o South Summit. Assim como os demais fóruns, este terá reuniões periódicas entre gestores municipais sobre inovação e desenvolvimento das cidades associadas. Na pauta do primeiro encontro, o coordenador do grupo, Luiz Carlos Silva, secretário de Inovação de Porto Alegre, compartilhou a experiência do município em ações que envolvem o fomento ao tema, além de ações estratégicas para reforçar esta área. Os secretários também avaliaram a participação da entidade no South Summit, com a representação dos prefeitos e secretários. O evento internacional ocorreu em maio na capital. Os outros fóruns em atividade na Granpal são Mobilidade, Saúde, Segurança, Cultura, Educação e Primeiras-Damas. Estiveram presentes a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia de Gravataí, Selma Fraga; secretária de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Paraskevi Bessa-Rodrigues; diretor de Inovação de Santo Antônio da Patrulha, Kassiano Fraga; secretária de Indústria e Comércio de Sapucaia do Sul, Elisangela Fernandes; secretário e adjunto de Inovação de São Leopoldo, Nelsinho Metalúrgico e Mário Rosito; coordenador GID de Viamão, Túlio de Souza; diretor Administrativo e Financeiro da Granpal, Julio Dorneles; e o assessor técnico, Jader Rodrigues.
Granpal discute programa de bem-estar de crianças e suas famílias durante reunião
Fórum de Primeiras-Damas discutiu as ações e benefícios do programa Primeira Infância Melhor Ações para viabilizar o desenvolvimento saudável de crianças e suas famílias foram debatidas nesta quarta-feira (15), em reunião do Fórum de Primeiras-Damas da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema, o encontro contou com a presença da psicóloga e gestora dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz na Prefeitura de Guaíba, Vanessa Russi Fiorini. A gestora apresentou o case do PIM na cidade e os benefícios que as atividades do projeto trazem às famílias assistidas. A metodologia contempla a visitação domiciliar semanal a crianças, gestantes e adultos responsáveis, para fortalecer o vínculo familiar e parental, com abordagens nas mais diversas áreas do desenvolvimento infantil — motor, cognitivo, afetivo e social. Conforme a coordenadora do Fórum e primeira-dama de Guaíba, Deise Maranata, “a conversa foi muito importante, pois além de mostrar como aderir ao programa, foi possível compartilhar com outros municípios a experiência e o desenvolvimento de ações de sucesso”. De acordo com as participantes do Fórum de Primeiras-Damas, esse assunto tem ainda mais relevância no contexto pós-pandemia, pois reforça a inclusão social, a saúde e o acesso à educação, com preservação dos direitos relacionados à primeira infância. Também foram compartilhadas durante o encontro as experiências na Campanha do Agasalho nos municípios.
Municípios da Região Metropolitana enfrentam grave crise no sistema de saúde
Em reunião dos secretários de saúde promovida pela Granpal, 14 municípios declaram estar além das suas capacidades A alta demanda de pacientes com problemas respiratórios, somada ao aumento dos números de casos de Covid-19, expôs vários problemas dos serviços de saúde no Estado. Esse cenário foi pauta de uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) com os secretários de saúde de 14 municípios, na manhã desta quarta-feira (1), na sua sede no Instituto Caldeira. O encontro foi um dos encaminhamentos firmados a partir da reunião com a secretária estadual de saúde, Arita Bergmann, no último dia 27. Os secretários apresentaram a situação dos municípios e o cenário, exposto de forma unânime, inclui emergências lotadas, falta de insumos e de profissionais para contratação, e principalmente, os orçamentos estourados. A previsão para destinação de recursos em saúde nas contas municipais, de acordo com a Constituição Federal, é de 15%. Vários municípios já ultrapassaram esse índice, chegando a comprometer 42% do orçamento. As causas, segundo as autoridades, seriam o congelamento do repasse federal e o corte de repasses em razão da Covid-19. Em nível estadual, o Programa Assistir também gerou perdas de receitas municipais. Considerando a gravidade do quadro, o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, e os secretários municipais definiram algumas ações que visam gerar impacto imediato. “A situação que vivemos é algo sentido por todos os municípios que integram a associação, e por isso, por meio do diálogo, vamos construir ações que repercutam no acesso da população à nossa rede pública”, enfatizou Battistella. Encaminhamentos: Intermediação junto ao governo estadual para o custeio de tendas respiratórias para a Região Metropolitana, juntamente com a criação de uma plataforma para teleatendimento para casos de média e baixa complexidade. Levantamento dos dados da situação da rede de saúde dos 19 municípios que integram a associação, incluindo o valor da hora médica e falta de profissionais. Reunião com a prefeitura de Canoas para avaliar possibilidade de ajuda para o restabelecimento completo do Hospital Universitário, já que a oferta de atendimento reduzido está impactando toda a rede. Lançamento de edital para obtenção de 200 itens de uso da saúde com preços diferenciados. Estímulo à vacinação contra gripe e Covid-19, como forma de auxiliar e reduzir o impacto nas emergências.
Granpal busca solução com o Estado para a alta demanda hospitalar
Encontro com secretária da Saúde, na manhã desta sexta-feira (27), foi de diálogo sobre a situação da Região Metropolitana A superlotação em leitos clínicos adulto e pediátrico e a falta de insumos para os hospitais das cidades metropolitanas motivaram o encontro realizado nesta sexta-feira (27). A reunião foi solicitada pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. “Nosso intuito é criar uma agenda de cooperação entre as prefeituras e a gestão estadual para enfrentarmos esse problema da superlotação das emergências”, explicou o presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batisttella, que esteve acompanhado de secretários municipais da Região Metropolitana. Houve um momento para cada secretário expor a condição hospitalar da sua cidade e questionar mudanças de centro de referência das emergências — que também sofrem com a lotação—, como no caso de Canoas, que atualmente atende 156 municípios, como apontado por Eloir Antônio, de Canoas. Também foi pedida revisão dos protocolos Covid e um acompanhamento mais atento para a falta de insumos apontados por algumas instituições. “Costumamos respeitar a gestão contratante, salientando que deve haver diálogo entre os municípios, mas sem dúvidas precisamos construir alternativas que garantam o acesso do cidadão aos serviços de saúde”, enfatizou Arita. A secretária aproveitou a iniciativa da Granpal para pedir um levantamento junto às secretarias municipais de saúde sobre o número de leitos contratualizados do Estado e a possibilidade deles serem disponibilizados para atendimento clínico. A questão dos insumos está sendo acompanhada pela diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria Estadual de Saúde, Lisiane Fagundes. Ela sugeriu um monitoramento, parecido com o que é feito para os kits de intubação, para os insumos de forma geral. Arita salientou que é necessário ter o quantitativo da falta para pedir o auxílio do Governo Federal. A secretária também ressaltou a responsabilidade de todos com as campanhas de vacinação, devido aos números baixos de adesão. “Estamos lidando com uma situação respiratória grave, mas temos de atuar também na prevenção”, afirmou. Desdobramentos positivos A partir do que foi debatido, a Granpal promoverá um encontro entre as secretarias municipais de saúde da Região Metropolitana para debate e possível redefinição dos centros de referência. Haverá ainda fomento da campanha de vacinação e, como ação imediata ante a superlotação, a associação ajudará a buscar aumento da capacidade de leitos adulto e pediátrico junto à rede hospitalar das cidades. Estiveram presentes no encontro os secretários municipais de saúde dos municípios: Mauro Sparta, de Porto Alegre; Eloir Antônio e a adjunta Ana Paula Macedo, de Canoas; Clóvis Schmitz, de Nova Santa Rita; Gilson Abreu, de Esteio; e a adjunta de Taquari, Etiene dos Santos. Participaram ainda o diretor de assistência hospital de Porto Alegre, Francisco Isaias; a diretora de regulação da capital, Denise Tessler; e a diretora administrativa do Hospital São Camilo, em Esteio, Ana Regina.
Granpal realiza primeira edição do Almoço Metropolitano
Temas de interesse dos municípios foram debatidos entre prefeitos e convidados Com o intuito de debater assuntos de interesse para o desenvolvimento das cidades, juntamente com especialistas e convidados, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) lançou o Almoço Metropolitano. A primeira edição foi realizada nesta quinta-feira (26), com a realização de dois painéis. O presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, ressaltou que a iniciativa da gestão é criar um espaço de diálogo permanente para temas comuns aos municípios. “Estamos trazendo para esses prefeitos a oportunidade da troca de conhecimento, de experiência e que a gente possa torná-los protagonistas de assuntos importantes que envolvam a região Metropolitana”, afirmou. O encontro teve a discussão do impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos municípios, com a participação do secretário municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Gustavo Ferenci, e das advogadas Ingrid Roiz e Vanessa Riva. Já os desafios da iniciativa privada com os processos de desburocratização foram abordados pelo prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e pelo presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso. Proteção de dados As advogadas relataram, por meio de exemplo fictício, a importância das prefeituras atuarem na regulamentação da LGPD, demonstrando como devem agir e o que não pode ser feito quando o assunto diz respeito às informações da gestão pública e dos cidadãos. “Aqui fica um alerta da relevância dos órgãos públicos estarem adequados à nova legislação, para que não recebam nenhuma advertência ou multa”, destacou Ingrid. O secretário Ferenci afirmou que o avanço das tecnologias fizeram com que muitas informações circulassem mais facilmente. “Proteger os dados dos cidadãos não é ir contra a transparência. Hoje, todas as cidades estão no mesmo patamar, sem saber ao certo o que precisa ser feito. Mas é preciso dizer que ninguém tem mais informações das pessoas do que as próprias prefeituras. Por isso é tão importante esse debate e regulamentação”, ressaltou. Desenvolvimento O presidente da Federasul fez sua explanação sobre o cenário macroeconômico do Rio Grande do Sul, destacando que impactos como a guerra da Ucrânia e a estiagem têm efeitos em todas as regiões do Estado e do país. “O cenário ainda é desafiador e traz uma série de riscos para a economia brasileira, com impactos aos gaúchos. Mas temos um potencial gigantesco para atrair novos investimentos”, declarou. As ações para desenvolvimento econômico das cidades foram destaque da fala do prefeito Volmir. Leis de incentivo ao empreendedorismo foram citadas como movimentos importantes para o progresso. “O ente público tem que estar ao lado do empresário. É preciso uma proximidade entre quem produz, as entidades e o poder público. Só assim resolveremos os gargalos dos nossos municípios”, sustentou. Estiveram presentes os prefeitos de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Santo Antônio da Patrulha Rodrigo Massulo; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e de Taquari, André Brito. Participaram ainda representantes dos municípios de Alvorada e de Canoas.
Granpal cobra ações do Estado para resolver problemas do atendimento na saúde
A situação da saúde e a superlotação nos hospitais foram os destaques dos debates na Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), nesta quinta-feira (26). O presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Batisttella, afirmou que pedirá, urgentemente, uma reunião com a Secretaria Estadual da Saúde para discutir o assunto que impacta diversas cidades da região. “A Granpal está preocupada com a falta de atendimento e a superlotação das emergências — e isso não é exclusividade de apenas um município. A estrutura de saúde da Região Metropolitana está colapsando. Em parceria com as prefeituras, vamos cobrar uma ação mais efetiva para solucionar esse problema, que exige medidas conjuntas”, alertou o presidente. Battistella e os demais prefeitos reiteram que sabem que algumas situações são pontuais e sazonais, por conta das mudanças de temperaturas e do retorno das crianças à rede de ensino presencial após o período da pandemia. No entanto, outros são estruturais e que acabam gerando falta de leitos e longas filas nas emergências. Outro ponto salientado pelo grupo, que compreende 19 municípios da região, é a dificuldade na contratação de profissionais da saúde. O Fórum da Saúde, integrado por todos os secretários municipais, será chamado para que faça um diálogo permanente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e a Secretaria Estadual da Saúde, na busca de soluções para minimizar essas questões. ICMS da educação O projeto que altera a distribuição de ICMS, vinculado ao desempenho da educação dos municípios, também entrou nas discussões. O presidente Battistella destacou que o texto foi aprovado, mas ainda não foi regulamentado. Estimativas preliminares apontam que a maioria dos municípios da Região Metropolitana deve perder recursos a partir de 2024, quando o novo cálculo de distribuição do imposto entrará em vigor. “Vamos reunir os secretários da Fazenda e da Educação para uma discussão permanente sobre o assunto e buscar alternativas para que não tenhamos perdas de arrecadação para as nossas cidades”, afirmou. O encontro foi realizado na sede da entidade, no Instituto Caldeira, com a presença dos prefeitos de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Santo Antônio da Patrulha Rodrigo Massulo; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de São Leopoldo, Ary Vanazzi; e de Taquari, André Brito. Participaram ainda representantes dos municípios de Alvorada e de Canoas.
Granpal inicia discussões sobre as Bacias Hidrográficas da região Metropolitana e cria fórum permanente
Devido ao alerta de ciclone no Estado, evento foi suspenso e retomará em junho A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) reuniu, nesta terça-feira (17), prefeitos e especialistas para debater a crise hídrica que historicamente atinge as Bacias do Rio dos Sinos, do Rio Gravataí e do Rio Guaíba. O encontro foi realizado no Auditório da Famurs, em Porto Alegre. O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, anunciou durante o evento a criação de um fórum de discussão permanente sobre o tema, coordenado pela entidade. “Estamos reunindo especialistas para ouvir quais são as alternativas viáveis para que possamos dar encaminhamento junto aos órgãos competentes. A crise hídrica é um assunto urgente e que não pode esperar mais uma racionalização de água até que comecemos a tomar providências”, enfatizou. Pela manhã, dois painéis foram realizados. O primeiro debateu as “Alternativas de regularização de vazão”, com a presença do painelista Sidnei Agra, engenheiro civil e de recursos hídricos, e dos debatedores Sergio Cardoso, representante da Associação Sul-Brasileira de Geólogos, e Alexandre Garcia, diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A mediação do painel foi do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. O último painel do dia reuniu especialistas para falar sobre a “Cobrança pelo uso dos recursos hídricos”. Participaram o engenheiro civil Rodrigo Flecha Ferreira Alves, o secretário municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter, e o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Ivo Lessa. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, mediou o painel. Alerta de ciclone forçou o cancelamento da atividade Devido ao alerta de ciclone no Estado, a Granpal suspendeu as atividades da parte da tarde. O evento terá continuidade em junho, em data a ser definida, para dar andamento às discussões sobre soluções para a crise hídrica que atinge as bacias do Gravataí, Sinos e Caí.
Granpal promove reunião em apoio ao projeto de investimento em rodovias da região Metropolitana
Audiência foi realizada na Assembleia Legislativa com a presença de deputados, governo e outras associações A Granpal promoveu, nesta segunda-feira (16), uma reunião com representantes do governo do Estado, deputados e de associações de outras regiões para discutir o Projeto de Lei n° 51/2022, que trata da destinação de recursos estaduais para melhorias em rodovias federais. O PL é o segundo projeto previsto para votação dos parlamentares nesta terça-feira (17), de acordo com a ordem do dia. O presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, destacou a importância do projeto para o desenvolvimento do Estado. “Esse investimento será fundamental na melhoria da mobilidade urbana das nossas cidades e também na atração de novos empreendimentos. É importante para a logística da região da Granpal, que é composta por 19 municípios e concentra 40% da população do RS e 37% do PIB do Estado”, ressaltou. O presidente da Granpal também enfatizou que a entidade apoia o projeto e espera a sensibilidade dos deputados neste assunto, pois permitirá obras imediatas nas BRs 116 e 290. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Jr., destacou que são obras estruturantes, com redução do tempo de deslocamento e melhorias em rotas de escoamento da produção do Estado. “Temos recursos, planejamos e queremos executar. Para uma sociedade se desenvolver é preciso investimento público. Nós podemos alocar esses quase R$ 500 milhões e não faltarão recursos para outros municípios”, afirmou. Lemos também ressaltou que mais de três mil quilômetros de rodovias estão em obras no Estado. A reunião teve as presenças, pela Granpal, dos prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal, e de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues. Participaram ainda prefeitos e representantes das Associações dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP), da Região Carbonífera (ASMURC), da Fronteira Oeste (AMFRO) e da Costa Doce (ACOSTADOCE). Também integraram a reunião o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer), Luciano Faustino, o engenheiro Hiratan Pinheiro, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e os deputados Adolfo Brito, Airton Lima, Frederico Antunes, Juvir Costella e Mateus Wesp.
