Debate estratégias e boas práticas entre municípios
O Fórum de Educação, realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) nesta quinta-feira, 28, reuniu secretários municipais, professores e representantes institucionais para discutir ações que promovam melhorias no ensino público. O evento destacou a importância da cooperação entre municípios e órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para garantir avanços na gestão educacional. Realizado na sede do Sesi Porto Alegre, no Centro Histórico, o encontro teve a participação da secretária de Educação de Cachoeirinha, Isabel Fonseca de Quadros, que destacou a proximidade do TCE com os municípios. “Ficou muito claro que o Tribunal de Contas é um parceiro que nos auxilia, garantindo uma gestão mais eficiente e planejada dos recursos. Estamos no caminho certo, mas temos muito a construir, especialmente com base em dados e índices como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).” O debate também abordou a relevância de investir na formação e qualificação de professores, destacando que cada aula deve ser tratada como uma oportunidade única de aprendizado e crescimento. A proposta é reforçar a responsabilidade de garantir que cada momento em sala de aula seja significativo, promovendo resultados positivos tanto para os alunos quanto para os educadores. A troca de experiências entre municípios foi outro ponto central do evento. A secretária de Educação de Guaíba, Magda Ramos, reforçou que cada estratégia deve ser adaptada às realidades locais: “Práticas que funcionam em um município podem ser ajustadas para outro. Por isso, é fundamental fazermos essas trocas, identificando o que dá certo e ajustando conforme as necessidades de cada cidade.” O Fórum de Educação da Granpal consolidou-se como um espaço para fomentar a colaboração, trocar boas práticas e reforçar o compromisso de todos os envolvidos na construção de uma educação pública de qualidade.
Granpal avalia loteria da região metropolitana
As prefeituras da Região Metropolitana vão iniciar estudos para a implantação de uma loteria regional. O tema foi debatido e aprovado na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Granpal, realizada no começo de novembro. A proposição é realizar estudos nos próximos meses para a implantação do sistema, estabelecendo critérios de rateio e premiação. Há um indicativo que parte dos recursos seja direcionado para a área de saúde de cada um dos municípios participantes. Para a formatação da proposta a ser apresentada aos municípios, os critérios de formação da loteria da região metropolitana vai avaliar experiências já existentes e estudos que já vem sendo realizados por cidades em outros estados.
Maioria das prefeituras da Região Metropolitana terá dificuldade de fechar as contas deste ano
A maioria das prefeituras da Região Metropolitana não têm certeza se conseguirão fechar as contas ao final de 2024 no positivo, e parte deles já estão ajustando seus orçamentos em função das dificuldades para equilibrar as finanças. O cenário foi traçado pelos chefes dos executivos municipais durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Granpal desta segunda-feira, 11. O encontro ainda discutiu soluções para o setor de saúde, com foco na defasagem da tabela SUS repassadas às prefeituras, e a necessidade de apoio dos governos estadual e federal para compensar as perdas econômicas decorrentes da calamidade das cheias de maio. Para o prefeito de Guaíba e presidente da Granpal, Marcelo Maranata, todos os municípios da região sofreram queda na arrecadação de impostos, como ICMS, IPTU e ISS. “O levantamento mostra uma queda significativa na arrecadação, inclusive em função das isenções de IPTU concedidas. Essas perdas afetam o caixa dos municípios não só este ano, mas também no próximo. A pauta da Granpal, assim como de todos os municípios atingidos pela calamidade, é buscar uma forma de reposição que garanta o reequilíbrio financeiro, com o auxílio dos governos federal e estadual”, explicou Maranata. Na mesma reunião foi aprovada a inclusão da cidade de Portão como nova integrante da Granpal. Conforme Maranata, o consórcio poderá oferecer suporte em desafios semelhantes aos enfrentados por seu município e fortalecer a atuação de Portão em questões regionais.
GRANPAL critica prazo para vistorias previstas na concessão do auxílio reconstrução
As relações entre os municípios da Região Metropolitana e o governo Federal em relação aos termos da Portaria n. 3.437/202 não são as melhores. Na última sexta-feira, 1º, ficou definido um prazo de 15 dias para as vistorias necessárias da fase recursal do Auxílio Reconstrução aos Municípios atingidos pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. No estado são 326.732 famílias com potenciais recursos, inviabilizando as vistorias necessárias, com deslocamento de agentes sociais e servidores da Defesa Civil para atender a demanda imposta pelos regramentos do benefício federal. Conforme Murilo Machado, presidente da Granpal e prefeito de Triunfo, um dos pontos que inviabiliza a operacionalização prevista é aquele que envolve recursos humanos para vistorias presenciais. “Os municípios já indicaram por três vezes endereços de famílias atingidas, e ainda continuam algumas sendo negadas. O sistema de análise e aceitação dos cadastros também foi alterado no decorrer das análises. Outro problema enfrentado é com aquele cidadão que não abriu o sistema para a fase de recurso, impedindo assim a revisão da reprovação”, comenta. Murilo destaca que as administrações municipais já são responsáveis pela execução de inúmeras políticas sociais locais e estão com sobrecargas de mais esta tarefa de executar a fase recursal do Auxílio Reconstrução aos Municípios pelo Ministério, fatalmente, comprometerão o atendimento adequado às demandas da população. A proposta de mudança desta determinação foi apresentada pela GRANPAL durante audiência com o ministro Antônio Waldez Góes da Silva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nesta terça-feira, 5, em Brasília. “Trata-se de benefício com recursos federais sobre os quais os municípios da região não podem ter ingerência com poder de decisão e a população não pode em hipótese alguma ser prejudicada”, comenta. Segundo Murilo Machado uma alternativa é a prorrogação do prazo que teve início na última sexta-feira.
Aeroporto Salgado Filho retorna às atividades com apoio da região metropolitana
O Aeroporto de Porto Alegre, Salgado Filho, volta a receber voos comerciais após um período de 160 dias sem funcionamento de operações aéreas devido às enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio. A reabertura oficial foi realizada às 10h desta sexta-feira, com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, além de autoridades do setor aéreo e parlamentares do estado. O Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, também esteve presente na cerimônia e destacou a importância do retorno das operações aéreas para o estado e a colaboração dos municípios para que isso fosse possível: “Nós, os prefeitos da região metropolitana, trabalhamos muito para que o aeroporto pudesse retomar suas atividades, o que é muito importante, não só para o turismo de negócios, que mais fomenta a região metropolitana, mas também para o turismo de lazer. As pessoas vêm ao Rio Grande do Sul, à Serra, para visitar nossas cidades, conhecer o Pampa Gaúcho e participar da nossa cultura. Além disso, as cargas que agora começam a sair e retornar pelo aeroporto são fundamentais para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, comenta Maranata. Maranata também falou sobre o esforço realizado pela cidade de Guaíba para ajudar na recuperação mais rápida do aeroporto: “Foi realizado um esforço extraordinário de Guaíba também, porque parte da matéria-prima que deveria servir para atender às nossas necessidades de infraestrutura foi redirecionada para que a mesma empresa fornecesse o material para o aeroporto, permitindo que ele reabrisse antes do prazo previsto. A reabertura estava prevista para março do ano que vem, mas, graças ao esforço do grupo da região metropolitana, nós, prefeitos, abrimos mão de matéria-prima para que o aeroporto pudesse ser reaberto o mais rápido possível. Então, parabéns a todos os envolvidos”, destacou o prefeito, parabenizando a todos os envolvidos. A Fraport, concessionária que administra o complexo aeroportuário, pontuou que, neste primeiro momento, o aeroporto terá capacidade para receber 128 voos diários provenientes de rotas nacionais, que serão realizados entre 8h e 22h. A operação parcial ocorrerá com a pista reduzida, com 1.730 metros. Para a próxima segunda-feira, 21, quando as operações serão retomadas, estão previstos cerca de 71 voos. A previsão é que a retomada integral das operações ocorra até 16 de dezembro, quando a pista de pouso e decolagem de aeronaves será utilizada em sua totalidade, permitindo também o retorno das operações de voos internacionais.
Granpal amplia serviço oferecido em edital de recolhimento de resíduos da região metropolitana
Entidade está selecionando empresas de transporte para os aterros com preço máximo de R$ 1,34 o quilômetro rodado por tonelada
Andrea Schneider Pascoal assume coordenação de Fórum na Granpal
Eleita em fórum das Primeiras Damas dos municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para a gestão 2024/25, por aclamação, Andrea Pascoal conduziu a primeira reunião, nesta semana. As Primeiras Damas presentes relataram as ações realizadas durante o período de enchentes, principalmente quanto ao acolhimento de desabrigados e no atendimento social aos desalojados, e, também, expuseram a situação atual do seus município com foco na reconstrução. Conforme Andrea, foram compartilhadas várias medidas e soluções que ajudarão às cidades em processo de retomada. Ainda durante o encontro, as Primeiras Damas apresentaram as ações que estão sendo realizadas no Agosto Lilás – Mês de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra à Mulher – e definiram aquelas que entrarão no calendário de impacto regional. Os encontros do fórum entre elas são realizados mensalmente para tratar de pontos comuns às cidades que compõem a Granpal e criar ações regionais que proporcionem avanços junto às comunidades. Ainda neste mês, as Primeiras Damas estarão reunidas durante a programação da Expointer.
Granpal manifesta interesse em coordenar obras de recuperação da região metropolitana
Documento será protocolado nesta quinta-feira junto ao Governo Federal e envolve quase R$ 8 bilhões do PAC Reconstrução O Consórcio Metropolitano Granpal protocola, nesta quinta -feira, 22, junto ao Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul, manifestação de interesse em coordenar a execução e gerenciamento das obras de recuperação e construção de sistemas de proteção das cidades da Região Metropolitana contra enchentes. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) desta quarta-feira, 21, que teve a participação do secretário executivo do ministério, Maneco Hassen. A viabilização do início dessas obras é uma grande preocupação dos prefeitos da região. A ideia é que os recursos repassados pelo Governo Federal sejam direcionados para um fundo gerenciado pela Caixa Econômica Federal, com aporte de quase R$ 8 bilhões. Este fundo receberá os recursos anunciados para as obras nas bacias da região metropolitana. Conforme Maneco Hassen, todos os recursos das obras anunciadas para a proteção das enchentes, especialmente da Região Metropolitana, precisam de um agente conveniado. “Nosso objetivo é que os recursos possam rapidamente estar à disposição do agente executor definido para que essas obras possam começar o mais rápido possível. Essa é a nossa grande preocupação agora, é poder viabilizar o início das obras”, diz o secretário executivo do ministério. Para o presidente do Consórcio, prefeito Marcelo Maranata, a disposição precisava da aprovação dos prefeitos da região, transformando a entidade no agente conveniado para executar as obras. “Os prefeitos, por unanimidade, decidiram que a Granpal está apta e tem todas as condições necessárias de fazer a gestão dos projetos, licitação, acompanhamento dos recursos para o PAC Reconstrução do Rio Grande do Sul. Então a gente leva essa opção de escolha ao Governo Federal”. No final de julho o Ministério da Reconstrução anunciou a liberação de R$ 8,9 bilhões no Rio Grande do Sul em recursos para as obras com enfoque na renovação do sistema de proteção contra cheias. Os recursos fazem parte do novo PAC Seleções e serão empregados em obras e estudos de drenagem urbana, mobilidade, abastecimento de água e esgoto, defesa de encostas e regularização fundiária. No total, foram contemplados 104 empreendimentos em 65 municípios, com capacidade de gerar 114,5 mil empregos. São R$ 7,5 bilhões em recursos novos e mais R$ 1,4 bilhão que já haviam sido anunciados em maio, na primeira etapa do PAC.
Fórum debate abastecimento de água na Região Metropolitana de Porto Alegre durante estiagem
As cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estão preocupadas com o período de estiagem. Na reunião do fórum foi apresentada uma proposta sugerindo a implementação de estações de tratamento móveis, que poderiam ajudar o poder público municipal a evitar a falta de abastecimento nas cidades. Essa tecnologia substituiria os caminhões-pipa, frequentemente utilizados nessas situações. Levando em consideração a previsão de um verão com forte estiagem nos próximos meses, o que pode prejudicar o abastecimento e resultar em falta de água nos municípios, o tratamento móvel seria capaz de realizar a captação e o tratamento de 5 mil metros cúbicos de água por segundo, garantindo até 99% de eficácia ao filtrar bactérias e resíduos, entregando uma água de qualidade.
Prefeitos debatem prioridades com membros da transição estadual e federal
Gabriel Souza e Paulo Pimenta participaram do Almoço Metropolitano, evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) Transporte coletivo urbano, pedágios, transporte hidroviário e a necessidade de definição de planejamento para as áreas de infraestrutura e saúde foram as principais pautas apresentadas pelos prefeitos da Região Metropolitana, nesta quinta-feira (15), ao vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), e ao deputado federal e integrante do grupo da infraestrutura na transição do governo federal, Paulo Pimenta (PT). Gabriel e Pimenta foram os convidados do Almoço Metropolitano, evento organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Pimenta destacou que toda gestão — seja na iniciativa pública ou privada — precisa ter como norte três pilares: credibilidade, previsibilidade e planejamento. “Daqui pra frente queremos estabelecer esses parâmetros, essa forma de gestão”, afirmou o deputado, que é um dos principais cotados para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula. Em relação ao Estado, Pimenta afirmou que a meta de Lula será concluir as obras na BR-116 e a travessia urbana de Santa Maria. O deputado citou a necessidade de unidade da bancada gaúcha em Brasília. “Precisamos estabelecer uma pauta comum no Rio Grande do Sul, e não a pauta de um partido. O comprometimento com o Estado deve estar acima de questões partidárias e do calendário eleitoral. Não pode ser a demanda de um governo apenas”, disse. Já o vice-governador eleito, Gabriel Souza, destacou o encontro que teve com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na última quarta-feira (14). Para ele, é necessário qualificar as relações federativas. Em relação às pautas metropolitanas, o emedebista destacou a dificuldade do transporte público na região. “Mesmo com a alíquota do ICMS sendo a mais baixa do país, temos gargalos importantes”, disse Gabriel, que reforçou que o processo de transição está sendo tranquilo e anunciou que o governo gaúcho prepara um novo ciclo de investimentos para os próximos quatro anos. Pedágio em pauta Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou ao longo da reunião-almoço que a maior parte dos investidores rejeita os pedágios. “O setor empreendedor se afasta. Isso diminui nossa arrecadação. Nesse momento, há uma união muito forte da Granpal entre os prefeitos contra novas praças de pedágios”, afirmou Battistella. Paulo Pimenta, durante o painel, anunciou que o grupo de trabalho da transição solicitou formalmente ao governo federal que não leve adiante o modelo de concessão de rodovias federais do Rio Grande do Sul à iniciativa privada. Os prefeitos da Associação também reforçaram junto ao deputado a importância de avaliar, além dos valores das tarifas, os locais das praças de pedágio. Eles receberam um aceno positivo do parlamentar, que sustentou que o novo governo reavaliará as concessões de rodovias.
